ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA EM 21 DE MAIO DE 2008, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Maria do Pilar Alves, Diretora de Planejamento: "Aí demonstra uma queda de janeiro para março, uma queda acentuada, num total de vendas da farmácia. Provavelmente, porque a farmácia da Upa normalizou a dispensação. Aí reflete diretamente aqui. Aqui a vigilância saúde, aqui também são os indicadores pactuados para este ano, o que que nós tivemos de meta, o que foi realizado, o que está com um X, o município não pactua, porque a gente não tem necessidade de pactuar, porque a gente não é centro, enfim, não é de nossa competência. Tem alguns que não foram pactuados... está em branco, a gente não participa, são só dez municípios que fazem o visto de solo. Aqui, o vigiar, são só seis municípios e nós não somos municípios de risco para fazer esse vigiar. E aí os outros todos os indicadores colocados. Aí tem algumas discussões técnicas que eu não vou entrar no mérito da questão. A imunização, a nossa imunização é muito boa. Aí agora o movimento do fundo, o valor de receita que o fundo recebeu nesse trimestre por fonte de recurso, e as despesas liquidadas nesse mesmo período. Então, é isso. Acabou a nossa apresentação. Se alguém tiver alguma dúvida..." Hilton Timóteo, Secretário do Conselho Municipal de Saúde: "Bom, eu só queria fazer um comentário, eu sou (inaudível) essa reunião está sendo gravada e depois quem quiser ter acesso é claro que vai ter. Mas a nossa crítica é exatamente porque nessa Casa aqui mesmo nós tivemos um parlamentar, o Léo Feijoada, que criticou a posição do Conselho e ele sugeriu que o Conselho estava tendo diárias a mais e remunerado pelo (inaudível). Nós já falamos várias vezes que o Conselho não tem (inaudível), os usuários não podem ser remunerados, mas hoje o parlamentar não só eu, mas como vários vereadores dessa Casa, com exceção do Flávio Andrade que justificou, depois chega aqui para poder criticar, para poder questionar, realmente, a Secretaria está colocando (inaudível) aliás nós até gostaríamos que fosse investido mais no Conselho para que eu tivesse condições de produzir mais, inclusive. Isso não vem acontecendo, inclusive eu não sei se (inaudível). Mas alguns parlamentares não acreditam. Então, eu achei que esta Casa iria estar cheia, e que nós iríamos ter quase todos os vereadores aqui, inclusive o vereador Léo Feijoada para poder dar todas as respostas aos questionamentos que ele faz. Então, esse é o comentário que eu quero fazer, e hoje à tarde eu tive contato com uma Conselheira de outro município e ela me disse que a Secretaria de lá nunca fez prestação de conta. Eu ainda brinquei com ela, que (inaudível) estar cobrando essas prestações de contas públicas que por lei a Secretaria é obrigada a fazer. Eu estou satisfeito com a prestação de contas que é apresentada, mas nós ficamos mais satisfeitos se as pessoas que questionam estivessem aqui para fazer os questionamentos delas." Ivon Brandão, Fundo Municipal de Saúde: "Bom, gente, aproveitando a oportunidade também, eu, como Diretor do Fundo, gostaria de dar algumas informações para vocês. Confirmo o que o Hilton falou. O Conselheiro realmente não recebe ordenado para a prestação de serviço. Quando ele se ausenta do município da sede para prestação de serviço fora, treinamento, capacitação, eles têm direito a diárias. E se não me falha a memória, nós fizemos pagamentos para eles em dois mil e sete e dois mil e oito. E desde dois mil e dois até agora, até dois mil e seis, não houve pagamento. Então, só para complementar a sua informação. Todo mês é justificado. Ficando fora do município, da sede, tem direito à diária. Bom, eu não sei se todos estão sabendo, mas eu vou passar para vocês como é que está o comportamento do nosso Orçamento. O Orçamento é o recurso que a Prefeitura passa para a Secretaria de Saúde e que a gente está autorizado a gastar ao longo do ano de dois mil e oito. Então, o nosso Orçamento é composto por três grupos de despesa: é o grupo trinta e um, que é gasto com pessoal, o grupo trinta e três, que é gasto com material de consumo e custeio, e o grupo quarenta e quatro, que é a parte com investimento. Na parte de pessoal, com do grupo trinta e um, nós estamos autorizados a gastar, inicialmente, aproximadamente, dezoito milhões de reais, na seguinte composição: dois milhões e oitocentos e quarenta e oito para contratação por tempo determinado, funcionários; subsídio do Secretário, sessenta mil reais; salário família, nove mil reais, arrendondando; vencimentos dos servidores da Prefeitura, efetivo, aproximadamente, doze milhões; contribuição do INSS, funcionário do (inaudível), dois, oitocentos e oitenta e dois; e outras despesas, por exemplo, hora extra, quando ocorrer, nós temos autorização para gastar quatrocentos e vinte e dois mil reais. Isso dá um total de, aproximadamente uns dezoito milhões. No grupo trinta e três, nós estamos autorizados a gastar, conforme eu falei, dois milhões, duzentos e nove mil reais, composto da seguinte forma: diária, nós estamos autorizados a gastar mais ou menos cento e onze mil reais. Material de consumo, dois milhões, cento e sessenta e um mil reais. Passagens e despesas com locomoção, dezesseis mil. Serviços de consultoria, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais. Serviços de terceiros, pessoa física, quinhentos mil; serviços de terceiro, pessoa jurídica, nove milhões; muitos auxílios financeiros à pessoa física, quinze mil reais; indenizações, restrições de convênio, sete mil reais. E no grupo quarenta e quatro, que é o grupo de capital, nós estamos autorizados a gastar dois milhões, duzentos e treze mil reais, composto da seguinte forma: obras de instalações, aproximadamente dois milhões. Equipamento e material permanente, quatrocentos e cinco mil reais; e despesas de pagamento do exercício anterior, cinquenta e um mil reais. Isso dá o nosso Orçamento para dois mil e oito, está aprovado, trinta e dois milhões de reais, aproximadamente, que corresponte a vinte por cento do Orçamento da Prefeitura. O Orçamento da Prefeitura, com a receita de capital, gira em torno de cento e sessenta milhões. Como nós temos trinta e dois, dá mais ou menos vinte por cento. E na Secretaria de Saúde, com recurso da Prefeitura, nosso fundo está autorizado a gastar vinte milhões, aproximadamente, que dá sesseta e três por cento do nosso sustento. O resto é Sus. Tenho mais umas informações boas aqui. Então, dos trinta e dois milhões que nós estamos autorizados a gastar, nós aí temos vinte e seis milhões. Nós, até o primeiro trimestre, janeiro, fevereiro e março, nós liquidamos no ano quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil reais. Nós pagamos quatro milhões, trezentos e trinta e seis liquidados, que dizer, que nós recebíamos a mercadoria e já está comprovada a despesa, nós pagamos quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil. Tem um saldo a pagar, na época de liquidados, de noventa e um mil reais. Aqui os vinte e seis milhões, (inaudível), depois se alguém quiser ler, é bastante extensa a relação, não dá para ler aqui agora, mas quem quiser ver, está disponível, depois eu posso liberar. O nosso gasto com a Saúde no ano de dois mil e sete, com recursos da Prefeitura, foram aproximadamente, dezessete milhões. O índice que a Saúde tem cumprir por lei é de quinze por cento e nós conseguimos cumprir dezoito vírgula trinta e cinco por cento. Então, nós estamos bem, mas poderíamos estar melhor, que o Secretário vai falar, normalmente, os municípios vizinhos gastam em torno de vinte. Nós gastamos em torno de dezoito, vírgula oitenta e três, não está ruim, mas poderia melhorar, cumprir mais a meta. E é isso aí. Como vocês viram, a situação do fundo, que a apresentação (inaudível) fez, nós temos uma receita maior do que os nossos custos, vocês devem ter observado. Deixem eu só repassar o número de novo aqui. A nossa receita do período foi de seis milhões e quinhentos mil, e a nossa despesa, quatro milhões, e duzentos e quarenta e cinco. Então, a nossa situação para esse período está boa, sem problemas. É isso o que eu queria falar, se vocês tiverem alguma pergunta, estou à disposição de vocês... Nós estamos bem... Uma Secretaria que arrecada no primeiro trimestre, seis milhões e quinhentos mil e nós temos uma dívida contabilizada de quatro duzentos e cinquenta e cinco, quer dizer, nós estamos bem na fita. Mas aí quer dizer o seguinte, gente, a nossa situação do momento é boa, mas se verificarmos no final do ano um desequilíbrio fiscal, o que que é desequilíbrio fiscal? É a receita prevista não ser atingida no patamar que foi planejada. O Orçamento é assim: o total de receita prevista equipara-se ao total de despesa autorizada. Isso é feito Orçamento. Se ao longo do ano, isso não acontecer, a receita não acontecer, a despesa está aprovada para você gastar, com o valor original, se ela não é prevista, é obrigada a fazer o (inaudível) da despesa, que você diminui a despesa para ficar de acordo com a receita que foi arrecadada. Se mais na frente a receita melhorar, os empenhos que foram contigenciados retornam na mesma proporção que cresceu a receita. Mas, por enquanto, está legal. Se alguém quiser fazer alguma pergunta... Então, está bom, obrigado." Geraldo Evangelista Mendes: "Boa noite, companheiros e companheiras, a Câmara está lotada, que beleza. Eu só queria fazer um lembrete aqui, inclusive complementando o que o companheiro Hilton disse, a lei oito mil, cento e quarenta e dois, foi bem objetiva na organização do Sistema Único de Saúde e também na deliberação com relação à fiscalização e o controle social dentro das ações do Sus. Então, é nesse sentido que eu quero conduzir minhas palavras, e que essas palavras sirvam para nossos vereadores aqui. Eu quero dizer, inclusive, a todos os dez membros da Casa, eu não quero excluir nenhum. Porque deveriam estar aqui os dez para justamente cobrar do Gestor o que eles acham que não é conveniente com o que vem sendo desenvolvido pelo município e cobrar de nós membros do Conselho Municipal de Saúde, que são os responsáveis pelo controle social, porque que é, se tem alguma coisa que não está condizente com a realidade que está sendo feita. Aí eu iria dar parabéns para eles (inaudível). Mas quando os vereadores vão para a porta da Secretaria ou para a Policlínica ou o que quer que seja, questionar conduta de algum profissional que talvez nem é a real que eles estão dizendo. Quando um vereador quer interferir no sistema de transporte, no sistema de marcação de consulta ou exame especializado, ou atender cirurgia, ele está totalmente fora do contexto que é para ele fiscalizar. Então, eu queria deixar isso claro aqui. Eu queria também cobrar aqui, que para nós fazermos o controle social (inaudível) por lei, e temos que ter dois pontos fundamentais hoje para a gente poder fazer isso aí, que é o transporte de locomoção, inclusive aqui na sede é muito difícil se formos fazer o controle social se não tiver o transporte, sem contar os distritos. Nós estivemos lá no controlador do município e ele falou que é uma cláusula de (inaudível) para alimentação dos Conselheiros. E eu mais o seu Ivon conversamos ontem e o seu Ivon buscou na internet lá dados do Ministério da Saúde. E lá é bem claro que auxílio alimentação não pode ser inclusive com diárias. Então, eu entendo que tenha uma divergência muito grande entre diárias e auxílio alimentação. Então, eu batalho para que nós tenhamos esse auxílio alimentação, porque diárias, claro que se eu sair do município, eu vou ter direito à diárias. Até porque, eu tenho que pagar hospedagem, pegar vale transporte, eu tenho que pagar alimentação também, às vezes mais cara do que aqui. Mas, fazendo uma relação entre os municípios, eu defendo que nós temos que ter uma forma da gente ter uma antecipação de alimentação; inclusive antecipado, porque você vai para Santa Rita, Burnier, mesmo Antônio Pereira, Belo Horizonte, a gente tira do bolso e paga. E aí fica aquele embrulho. Não é diária, mas também não é alimentação, mas acaba pagando do bolso e não sendo ressarcido. É o que eu quero falar sobre isso aí para que os gestores que está conversando com o Gabriel lá que intermedie essa reunião mais rápido para que consiga isso para a gente. E por fim, eu queria aqui parabenizar toda a equipe da Secretaria da Saúde, sem querer puxar saco de ninguém, todo sábado é da mesma postura, se tiver que puxar a orelha, seja quem for, eu chego e falo, pelo brilhante serviço que eles vêm desenvolvendo. Vem agora dessa dessa gestão, que a gente sabe que nas outras gestões a equipe técnica da Secretaria de Saúde é que carregou a Secretaria nas costas e hoje com um gestor que valoriza o Sistema Único de Saúde e dá autonomia para o pessoal trabalhar, a equipe está mostrando mais uma vez que é eficiente e capaz para isso aí. Então, quero parabenizar a todos por essa função que eles vêm realizando, de bom grado e nós, do Controle Social reconhecemos isso aí. E com relação ao Conselho Municipal de Saúde, que é o próprio (inaudível) não posso deixar de relatar aqui também, inclusive lembrar aqui que na época que o Secretário do Conselho era... Norma, a gente estava até viajando (inaudível) falou que o pessoal do Conselho Municipal de Saúde tinha entrado em contato com ela, o Conselho tinha que fazer um novo cadastramento, já que tinha dois anos que nós estávamos sem cadastrar. Fizeram depois o cadastramento, logo em seguida nós tivemos uma Auditoria, nós não; todos os Conselhos Municipais tiveram uma Auditoria, e na Décima Terceira Conferência Nacional de Saúde, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde levou para ser deliberado na Conferência que os Conselhos que estivessem credenciados e (inaudível) passado por uma Auditoria e estivessem regularmente em dia com suas composição e função seria beneficiado com um computador para melhorar o sistema de trabalho deles. E graças à Deus, nós, do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, fomos contemplados com isso, o computador chegou na semana passada e já está lá instalado no Conselho. Então, mostra que a gente, por muitas equipes que existam, estamos tentando caminhar dentro das normas preconizadas. Quero agradecer aqui, de antemão, mais uma vez, o Secretário, por mais uma Prestação de Contas, respeitando a lei oito-meia-oito-nove, então, eu tenho praticamente doze anos no Conselho Municipal de Saúde e é único gestor que vem respeitando a lei regularmente conforme deve ser, e falar que nós estamos (inaudível) lá no Conselho para fiscalizar, cobrar, mas também parceiros da gestão para caminharmos juntos no que for de bom grado (inaudível) até o presente momento. Vou agradecer o espaço e obrigado a todos." Ariosvaldo Figueiredo, Secretário Municipal de Saúde: "Gente, boa noite a todos, a Diretoria de Planejamento já fez a apresentação. Bom, eu queria dar algumas notícias importantes, é o seguinte: hoje nós terminamos uma atividade, que é o Plano Diretor de Atenção Primária, que o Estado está implementando, é um plano radical, porque aborda o sistema pelas suas raízes, que é a atenção primária, segundo eu conversei com um dos consultores, o doutor Eugênio Vilaça Mendes, os recursos para esse plano estão assegurados, esse plano vai ser aplicado em todo o Estado, no valor de treze milhões de reais, é uma demanda que nós tínhamos sentido ano passado, que organizar os fluxos do Sistema de Saúde não é simples; parece simples. A população para assim: abre um Posto de Saúde aqui, coloca um médico aqui, geralmente ela fala isso. Arruma um carro para a gente ir consultar, entendeu? É isso. Mas, não é simples, é muito complexo. Então, tivemos a oportunidade de encontrar com o doutor Scott, aí eu pedi ao doutor Scott, aí eu falei, doutor Scott, ajuda a gente aqui, aí ele nos conseguiu a entrevista lá com o Eugênio Vilaça, com o José Maria Borges, nós fomos lá no hotel que está lá... nem sei, a gente só chega no hotel assim, aí chegamos lá, sentamos, eles nos olharam meio ressabiados, porque estavam ainda meio traumatizados com o Samu, porque o Samu foi uma coisa do Ministério para o Município, eles pensaram assim: lá vem esses caras de Ouro Preto nos chatear de novo, passar por cima dos fluxos. Tinha duas Assessoras do Conas, Conselho Nacional dos Secretários Estadual de Saúde, que eu também as achei bem reticentes, não é, Pilar, você também não achou? Teve a mesma impressão que eu? Aí falaram, não dá, vai ser para o ano que vem, aí eu fiquei meio desanimado. Eu falei, eles estão é jogando água fria, não sei o quê, mas realmente o negócio ia acontecer mesmo e começou a acontecer e foi por Ouro Preto. Eles escolheram a nossa micro região, não sei se foi porque a gente chegou primeiro, eu não sei, mas eu sei que começou pela micro região Ouro Preto, Mariana e Itabirito. São setenta e cinco micros no Estado, começou por nós; isso merece destaque. E eu até falei para o Eugênio, falei assim: ô, Eugênio, você está fazendo a gente sonhar. Porque, realmente, é um Projeto muito bom. Eu realmente fiquei sonhando na hora em que eu vi a exposição do Eugênio, falei: nossa, mas isso era tudo o que a gente queria. E aí, como se não fosse o suficiente, ele ainda nos colocou com o Programa de Educação Permanente, que é um Programa também do Estado, segundo ele, com recursos assegurados, onde eles vão propor que seja pela Ufop, eu vou conversar na Ufop, mas se a Ufop não tiver estrutura vai ser pela UFMG, onde é feita a educação permanente inicialmente dos médicos, mas posteriormente podem se agregar a outros profissionais. É uma coisa muito bem pensada, muito bem planejada, tem tudo a ver, ajuda demais os médicos, ajuda a fixar os médicos, eu sou médico de atenção básica, (inaudível) eu sinto falta disso, a proposta é que alguns professores da Ufop do curso de medicina sejam treinados para serem tutores, acompanharem, cada um ficaria com dez profissionais, acompanhando mensalmente, é uma idéia muito boa. Chamamos a Secretária de Itabirito, não é, Pilar? Você estava lá? Não. Eles ligaram para a Secretária Valéria, a Secretária Valéria veio, reuniu conosco, só o Vicente que não veio, e aí fechamos. Mas aí nós vamos fazer o contato com a Ufop, para ver se elas têm estrutura, porque eu não sei nem se eles já têm professores em número suficiente para serem capacitados. Mas, isso é importante, porque isso é uma coisa que eu reputo um divisor de águas no Sistema de Saúde. Realmente vai ser feita uma organização radical, começa pela atenção primária, porque atenção primária é que seria, que organizaria todo o sistema, os pronto-atendimentos, o hospital, a clínica de especialidades e a classificação de risco tem um papel importante também, ou seja: o paciente que chega para o sistema, seja no pronto atendimento, seja na unidade de atenção primária, inclusive nós vamos ter que começar a mudar os nossos nomes, viu, Lucas. De UBS para UAP; já está mudando de novo, porque pretende-se valorizar a atenção primária, porque quando você fala básica, passa a impressão de uma coisa simples demais, primitiva, que não tem valor. E quando você fala primária, tem uma coisa diferente: é o primeiro contato do paciente com o sistema através da atenção primária. Então a tendência é a mudar, inclusive, chamar Unidade de Atenção Primária, em vez de Unidade Básica de Saúde. Isso é muito bom, viu, gente, vão ser dez oficinas, paralelamente está acontecendo o Plano Micro-Regional de Gestão... O curso de especialização como é que está, Lucas, vai sair?O Ivon falou que tem recursos, não é Ivon? Agosto. Está na controladoria. Isso é muito interessante, viu gente? Muito interessante, porque a gente fica no Posto direto trabalhando e perde a noção do negócio. Então, parar é importante, parar para pensar. (inaudível) Hilton, tem algumas coisas que eu não perguntei. Eu creio que sim, é lógico. Pois é. Remunerar os professores, eu não perguntei, sinceramente. Pois é, mas tem um recurso importante do Estado para isso, então, eu imagino que na planilha tem para isso. Outra coisa, gente, eu penso que os próximos passos da Secretaria teriam que ser três, tá? Seria: a organização, que felizmente, o Estado está ajudando, está fazendo, que é o Plano Diretor de Atenção Primária, organizar os fluxos, que é uma coisa longa, não é uma coisa rápida. Segundo: a parte física, nós temos cinqüenta unidades, sendo cinco administrativas e quarenta e cinco onde há atendimento; talvez eu possa dizer, a maioria delas em más condições, prédios alugados. Os prédios próprios em más condições, então isso é uma prioridade. Tentamos através dos recursos do Ministério, não deu certo, o recurso não veio. O Eugênio Vilaça, em sua exposição, mostrou o seguinte: quanto mais você espalha o sistema, e menos... Isso ele colocou de uma forma muito interessante que é o seguinte: se você tem muitos laboratórios de análises clínicas fazendo um pouquinho cada, a tendência é a qualidade não ser boa, porque o cara faz pouco e o gasto é alto. É melhor você regionalizar, concentrar e conseguir uma demanda boa, porque aí você vai ter custo e qualidade. Então, no nosso sistema é assim também: se você coloca um técnico de enfermagem em uma localidade pequena e à toa, ele desaprende; ele tem que trabalhar em um lugar que tenha movimento, que ele faça de tudo, que ele faça curativo, úlcera de perna, então, você espalhar, a população fala assim, que beleza, mas a qualidade não é boa, a população perde serviços que ela não vai ter porque ela está gastando nesse sistema espalhado, a população, quanto mais às vezes é menos. Às vezes eu não posso comprar um equipamento caro porque eu estou gastando dinheiro em inúmeras unidades espalhadas. Pulverizando; é isso mesmo, é pulverizar, é jogar o pó para cima. Eugênio é um especialista internacional; ele é consultor da Organização Pan-americana de Saúde, da Opas. Ele falou isso, olha, isso não é boa política; a população fica enganada, ela acha que tem assistência e não tem e ela perde coisas que o recurso fica pulverizado, entendeu? Esse plano já começou. A primeira oficina foi aqui em Ouro Preto ontem e hoje. Só que eles estão treinando pessoas para implantar o plano. Então, hoje tinha catorze pessoas da Secretaria lá; ontem e hoje sendo treinadas. Essas pessoas que quem vão implantar, vão fazer o planejamento por equipe, é muito interessante. Não, o problema é esse, não é Ivon, esse é o problema; nós herdamos essa rede. Estou só pontuando que não é uma boa prática. Então, a rede física é isso, nós temos cinqüenta unidades, cinco administrativas, quarenta e cinco onde tem assistência, e precisamos trabalhar nela. Temos um plano de reforma que está em andamento; nós estamos inaugurando o Caps-ad, primeira etapa, não é toda. Padre Faria já deve até ter começado, porque já assinou contrato, já deve estar... Padre Faria. Lá em Santo Antônio do Leite vai ter uma reforma, que a unidade está muito ruim; no Mota vai ter uma reforma, no Antônio Pereira está tendo uma pequena reforma, uma pintura, uma limpeza, uma troca de umas portas, janelas. Nós estamos elaborando um Projeto para apresentar na Samarco, que segundo os moradores lá eles acham que conseguem quinhentos mil reais e tal. Então, nós não estamos parados, estamos fazendo, só que são muitas unidades. A população fala, ah, mas esqueceu da gente, não é que esqueceu, gente, é porque não deu para chegar lá. No nosso planejamento tem, mas não dá para fazer tudo ao mesmo tempo, foram quase... há quanto tempo está parado esse negócio, sem mexer nas unidades? É igual o Lula fala, poxa, em poucos anos assim eu resolvo tudo? Não resolve. Mas, nós estamos fazendo, não está parado não, tem recurso, nós estamos gastando dinheiro para isso. E o terceiro ponto é a questão da informatização, porque toda essa organização que está sendo iniciada, sem a informatização não resolve nada. Porque não faz rede. A policlínica não vai saber se o paciente foi na Upa, a farmácia não vai saber se o cara já pegou diazepam duas vezes em um posto diferente, então tem que ter a rede informatizada. Segundo o Eugênio, existem recursos para isso. Não vai ser falta de recursos não, pode ser falta de competência nossa, mas não vai ser falta de recursos não. Nós é que vamos ter que licitar, plantar e tal. Agora, evidentemente, gente, nós temos problemas ainda. Esses problemas são quase que os mesmos, por exemplo: alta complexidade, ressonância magnética, esse é que é o problema, cirurgias: as cirurgias que dependem de Belo Horizonte agarra, porque a cota, não é só de Ouro Preto não, dos Municípios também é pequena. Então, isso certamente vocês certamente estão ouvindo falar aí. Ah, não sei o quê, não operou, estou com problema de ouvido há três anos, mas tem coisas que não adianta, não fazem em Ouro Preto, não fazem em Mariana, não fazem em Itabirito, só faz em Belo Horizonte! Cirurgia de redução de estômago, tem casos dramáticos aqui em Ouro Preto! Só tem dois hospitais que fazem aqui no Estado, diz que tem setecentas pessoas na fila; é um problema. Nós estamos também nos esforçando. Catarata, nós temos direito a uma catarata por trimestre, não resolve o nosso problema. O que fizemos? Conseguimos com o Ivon duzentos e dez mil reais e este sábado serão operadas as primeiras quatro pessoas. Estou falando aqui para vocês, mas eu só vou falar na imprensa depois que operar. Segunda-feira que vem eu vou saber: operou? Mas, se os municípios não enfiarem a mão no bolso, não acontece. E esse dinheiro de catarata é um dinheiro que faz falta para a atenção primária. Que é onde se previne a catarata, se a pessoa previne a diabete direitinho, não terá catarata. Então, você acaba gastando dinheiro na catarata porque não controlou direito o diabete, porque não investiu na atenção primária. Algumas consultas de especialidade também: por exemplo, nós estamos sem endocrinologista há vários meses. Estamos mandando para Belo Horizonte, estamos conseguindo, mas está difícil contratar o profissional. Então, certamente a população deve estar sentindo isso aí, ah, está faltando endócrino. Então, tem problemas, não há dúvidas que tem problemas. Outra coisa importante, que não era tão importante para a Secretaria, mas para a população era, os carros de distrito já estão voltando a circular. Já tenho notícia de que alguns já voltaram a circular. Agora mesmo a enfermeira de Rodrigo Silva falou que o carro de Rodrigo Silva já voltou. O Salto também? Pois é, Mota não voltou, mas me informei, parece que ninguém cadastrou. Eu tive uma queixa do senhor Geraldo Pimenta, da Associação dos Moradores do Mota, eu falei, olha senhor Geraldo, a informação que eu tive foi que ninguém no Mota pediu para prestar o serviço. Tem o recurso, é só cadastrar na cooperativa e rodar, mas eu acho que a maioria já deve estar voltando. Então, é isso, gente, eu estou achando que nós estamos vivendo um momento bom. A arrecadação do município subiu, está se realizando, Ivon, não sei se você sabe disso, mas o que estava previsto no Orçamento está acontecendo, não foi igual a dois mil e seis, dois mil e sete que a arrecadação baixou, nós ficamos treze meses, a situação está estável do município. Então, uma das grandes dificuldades nossas é a contratação de médicos para o PSF. Nós temos a autorização do Prefeito para contratar oito médicos, dois para a zona rural, um para o Caíque um para Rodrigo Silva, e seis para dentro de Ouro Preto e não tem profissional. Nós estamos pagando seis mil bruto, que é um excelente salário para qualquer profissão, mas para médico não é. Mariana, a partir de junho, vai pagar sete mil, quinhentos e catorze. Eu perguntei para a Valéria hoje e ela me falou que em Itabirito eles estão pagando seis mil e quatrocentos bruto, com um dia a menos, lá eles autorizam o médico a não trabalhar um dia por semana, aí ele dá um plantão, ele ganha dois mil, vai para... Hoje eu contactei um médico, contactei assim, indiretamente, ele falou, eu vou com esse salário, mas se puder trabalhar um dia a menos. A condição que ele colocou foi essa. Nós temos que chegar... Sete, sete e quinhentos... Porque senão não traz o médico, não adianta. Nós estamos evitando isso. Quando a gente assumiu a Secretaria, tinha isso. Nós conseguimos melhorar o salário, acabamos com isso, agora o salário já defasou de novo, já vem essa idéia de novo de trabalhar um dia a menos. O doutor Eugênio hoje nos deu um número interessante, ele falou assim: uma Upa custa vinte unidades básicas de saúde. Se eu abrir uma Upa lá na Bauxita igual muita gente quer, com aquele dinheiro eu posso colocar vinte Postos de Saúde no município; porque a Upa é caríssima, gente! Ah, bota um médico lá, não, tem que botar um médico, a enfermeira de nível superior, a técnica de enfermagem, a recepcionista, o segurança, o faxineiro, o material de consumo, o desfibrilador, o respirador, o motorista de ambulância, a manutenção da ambulância, tem que ter raioX vinte e quatro horas, porque não adianta colocar um médico com uma caneta lá, se não resolve. Você tem que ter laboratório de análises clínicas, então, assim, é caríssimo Upa, não é simples botar Upa. Então, ele nos deu esse número, ele falou: olha, gente, uma Upa vale financeiramente, custa vinte postos de saúde. Então, nós estamos trabalhando aqui com a proposta de ter mais de uma equipe por Posto. Por exemplo: nós estamos fazendo o Projeto de ter uma unidade de atenção primária ali naquele terreno da Prefeitura entre a Upa e o Sindicato. Ali seriam duas equipes na mesma unidade, para atender toda a região. Aí nós ganhamos escala. Nossa idéia é não fazer o que foi feito, sair espalhando unidade, que depois você não consegue por o profissional. Aí a população reclama que não tem médico; é lógico que não tem médico, não tem jeito. Botar médico vinte e quatro horas ou diminuir o turno, não tem jeito. Então, a política é de ter serviços de qualidade bem localizados. Nós não vamos fechar Posto, não vamos fazer nada disso, mas nós vamos tentar fazer uma coisa diferente daqui para frente. Mesmo a questão dos hospitais, eles questionaram. Aliás, o Eugênio questiona isso. Um hospital para ter escala financeira, ele tem que ter pelo ao menos cem leitos. A Santa Casa de Ouro Preto tem oitenta e nove. O Hospital de itabirito tem quarenta e cinco; o de Mariana tem sessenta e cinco. Isso é tudo hospital que gasta muito dinheiro e dá pouco resultado. A nossa região pelo tamanho, deveria ter um grande hospital e Upas; o dinheiro seria melhor empregado. O Hospital de menos de cem leitos dá prejuízo, e o que é pior, a qualidade cai, porque não tem movimento para o pessoal ficar bom de serviço. A mão do cirurgião não fica boa, porque ele opera pouco. O técnico de enfermagem então... mas isso aconteceu desse jeito e nós não vamos sair fechando hospital. A melhor proposta é fazer uma aliança estratégica, ou seja: o hospital de Mariana vai fazer isso, o hospital de Ouro Preto vai fazer aquilo, o de Itabirito... Nós distribuímos os serviços então. Eu estou otimista, nós estamos em um momento bom, tem dificuldades... A saúde... Outro dia eu estava dizendo acho que para Pilar e para Ivon o seguinte: quando o desemprego estava alto, a gente tinha um concorrente, mas agora que o desemprego caiu... Qual o principal problema de Ouro Preto? É a Saúde. Porque quando o desemprego era alto, agora que o desemprego está baixo, não está tão baixo quanto se queria, mas baixou muito o desemprego na região... Então, a gente está em um verdadeiro pau de sebo. A gente batalha, batalha, abre serviço, faz não sei o quê e as queixas vão ainda para o lado da saúde. E, contraditoriamente, quando você pergunta para as pessoas assim: primeira pergunta, qual que é o principal problema de Ouro Preto? Saúde. Segundo: desemprego. Terceiro: infra-estrutura. Aí você pergunta para a população assim: o que é que precisa melhorar em Ouro Preto? Devia ser Saúde, não é? Pois eles respondem: emprego. É uma contradição, não é? Porque, se a Saúde é o principal problema, o que é que devia melhorar? A Saúde. As pesquisas têm isso aí, a gente tem que entender melhor essas coisas. Então, gente, é isso, repito, acho que estamos em um bom momento, eu estou otimista, tenho problemas, mas acho que nós estamos no caminho certo. É isso. Alguém tem alguma questão que eu pudesse responder, gente? Que o Ivon já respondeu, a Pilar já falou..." Hilton Timóteo: "(Inaudível)." Ariosvaldo Figueiredo: "Estamos às ordens, Hilton, para conversar sobre isso. Nós podemos encerrar, então, gente? Vou encerrar, já assinamos a Ata, então está bom, obrigado a todos por terem vindo, obrigado Beth." Para constar, Verônica Barçante Machado, Estagiária desta Casa, lavrou esta Ata em trinta e um de outubro de dois mil e oito.