ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA EM 15 DE OUTUBRO DE 2008, SOBRE A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Vereador Flávio Andrade: "Essa é mais uma audiência pública da Câmara Municipal de Ouro Preto, nós temos feito neste mandato, já foram realizadas cerca de cem audiências públicas a Câmara tem usado muito porque é um instrumento democrático para discutir os mais variados assuntos e nós estamos na Casa com um projeto de lei, que estabelece a lei orçamentária para o ano que vem , não sei se todo mundo conhece mais para todos terem uma complexidade do assunto esse é o projeto de lei. Só para começarmos nosso trabalho eu estou mostrando para todo mundo ver o tamanho do projeto de lei, é um assunto complicado, difícil, mas eu tenho falado sempre que é nesse projeto de lei que é definido o que a prefeitura vai fazer no ano que vem. O Prefeito encaminha para a Câmara até o dia 30 de setembro de um ano para ser votado , o projeto pode ser emendado pela Câmara Municipal, nós não podemos aumentar valores apenas remanejar valores de uma rubrica para outra, de um setor para outro, após a discussão da Câmara ele é encaminhado ao Prefeito para sanção, na medida que ele vire Lei ele passa então o orçamento do município para o ano seguinte. A gente sempre tem muita dificuldades para discutir esse assunto pela sua complexidade é um assunto técnico de mais, são muitas rubricas, que quiser ter acesso a este pacote está a disposição, e a gente tem feito sempre audiência públicas para poder informar a comunidade poder divulgar e facilitar a nossa idéia e acho que temos que avançar mais nisso e estou colocando como uma tarefa para mim mesmo no próximo mandato para podermos democratizar essa discussão para facilitar o entendimento de orçamento a sua elaboração e o seu acompanhamento então essa audiência pública no sentido de facilitar a compreensão deste assunto. Eu queria registrar a presença de representantes da Secretaria Municipal de Esporte Lazer é o Secretário João Batista Alves, da Secretaria Municipal de Saúde o Secretário Ariosvaldo Figueredo, representando a secretaria Municipal de Agropecuária Alexandre de Castro Negreiro, representando a Secretaria de Assistência Social e Cidadania João Cerqueira Neto, o Superintendente do SEMAE José Antônio Bernado, o Secretaria de Planejamento e Gestão Raul Augusto Espeneli da Silva, Secretária Municipal de Educação Crovymara Batalha, Secretário Municipal de Obras Júlio Corrêa, a Presidente e vice do Sindicato dos Funcionários e Servidores Público Municipais Aparecida Peixoto e Silvana de Assis, Daura Terezinha da Mata que é Diretora do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal, temos a presença da vereadora Maria José Ibrahim Leandro, vereador Wanderley Rossi (Kuruzu), vereador Mateus Nunes, convidamos também para estarem presente os vereadores eleitos que vão ser empossados só no dia primeiro de janeiro mas que vão fiscalizar a execução deste orçamento, e registro também a presença de representante da Associação de Moradores da Vila Aparacida, da Lagoa do Gambá e do bairro Santa Cruz é muito importante a presença de vocês é importante estarem presente eu tenho feito este apelo para que a gente possa, volto a falar democratizar esse assunto a discussão dele e a definição o que vai ser feito ano que vem está escrito nesta pasta então é importante que a gente consiga entender. O nosso trabalho vai ser uma apresentação do Secretário Municipal de Fazenda Huamam e na sequencia abriremos então as perguntas os debates a respeito do assunto. Vou convidar então o Secretário da Fazenda Huamam para que possa fazer sua explanação e na sequencia a gente abre a palavra para a comunidade presente. (fala de alguém da platéia inaudível) Pois não Benedito, ele chega a Câmara até o dia 30 de setembro, Benedito, o Prefeito tem até o dia 30 de setembro para encaminha-lo para a Câmara, assim como o Governador tem até dia 30 de setembro e o Presidente tem até dia 30 de setembro para encaminhar para o Congresso. O prazo definido para votarmos é dia 30 de novembro, então a Câmara tem até o dia 30 de novembro isso tem sido respeitado pela Câmara o Congresso geralmente não tem respeitado esses prazo nós temos visto geralmente que entra no ano seguinte sem o Congresso ter votado o orçamento daquele ano o que causa um certo emperramento da máquina pública Federal, então os prazos são até 30 de setembro para estar aqui a Prefeitura cumpriu o seu prazo e nós temos até 30 de novembro para vota-lo. Nós vereadores temos até a sexta feira agora para apresentar emendas, nós temos um prazo restrito, então até sexta dia 17 nós vereadores que quisermos apresentar emendas e a idéia dessa audiência pública também é levantar isso sugestões de emendas nós temos esses prazo para apresentar. Registrar a presença do Ricardo representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e passar a palavra então para o nosso companheiro Huamam." Huamam: "Boa noite vereador Flávio Andrade, boa noite colegas da Prefeitura, público presente. Só colocar que esta proposta de orçamento que foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda e de Planejamento colocar que nunca é uma tarefa árdua, nunca é uma tarefa fácil é uma tarefa muito árdua a gente tem que conciliar uma série de projetos da prefeitura de vários secretários, de várias secretarias com um orçamento que muitas vezes não é não cabe tudo que a gente gostaria de colocar. Seguindo orientações do Prefeito. Eu vou só introduzir da umas linhas gerais e o Luís Barbosa que é o nosso Diretor de Orçamento vai dar uma esmiuçada no orçamento. Mas então em linhas gerais nós vamos a ter ano que vem alguns ponto chaves. Um deles é a valorização dos servidores, então é importante a presença do sindicato aqui, a gente pretende, claro que vai ser fruto de uma negociação e tudo mais, mais vai dar uma valorizado nos servidores da prefeitura a gente acha que pode ir um poco mais do que a gente foi ano passado quer dizer esse ano na verdade e a gente vai no começo do ano sentar para discutir, então já estamos reservando espaço para isso. A gente também tem reservando um valor razoável para confecção de projetos, como é o primeiro ano do mandato precisamos ter uma série de projetos para que seja desenvolvido ao longo dos outros três anos de mandato então vai ter mais ou menos oitocentos e cinquenta mil só para projetos num orgão específico de projeto que vai ser criado, nós temos alguns pontos chaves também, como vocês sabem a DELPHE está vindo para Cachoeira do Campo a gente tem uma parceria estamos assinando o convênio o que vai possibilitar a vinda da DELPHE para cá mas o que vai exigir da prefeitura uma contra partida, então nós vamos ter que nos responsabilizar pelo terreno, pela construção do galpão isso a gente está prevendo no orçamento e a DELPHE vai se comprometer gerar número x de empregos na região então vai ser uma solução muito boa para a região. O SEMAE o Prefeito pontuou que ele quer uma porte um resultado melhor do SEMAE em questão de investimento, a gente sabe que Ouro Preto tem um problema de falta de água isso é evidente então a gente tem direcionado um recurso bastante significativo para o SEMAE o SEMAE tem também alguns projetos de redes coletoras de esgotos, o José Antônio está aqui o nosso Superintendente que vai exigir também uma contra partida significativa da Prefeitura, mas eu acho tenho certeza que o resultado vai ser bem razoável. Temos outra demanda que a gente está reservando que é a reforma da delegacia, também fizemos um convênio com o estado, a Prefeitura reforma a delegacia e o estado trás mais delegado melhorar a segurança de Ouro Preto que não tem tido um resultado muito positivo nesses últimos tempos, vai ser priorizado também a habitação, o Prefeito quer resolver de uma vez por todas ano que vem dando enfase nesta questão da habitação, então nós estamos reservando mais... nessas obras pontuais a gente vai ter uma rubrica geral na Secretaria de Obras eles vão ter por volta de três milhões de reais livre para que seja feita todas as obras que seja necessária mas no orçamento ele não chega nesse detalhe de falar qual obra que vai ser feita, vai ter lá um valor grande que o Secretário vai estar executando (fala de alguém da platéia: em 2008 não sai não né?) é isso eu não tenho conhecimento o Secretário de Obras é que teria que..." (fala de alguém da platéia: "em 2008 não sai"). É sobre já que foi perguntado é bom colocar que nós estamos no final do mantado, o que ocorre é que tem a Lei de Responsabilidade Fiscal que nós temos que fechar as contas direitinho( fala de alguém da platéia inaudível) é mas é final de mandato e início de outro, inclusive eu tenho um papel meio ingrato na Prefeitura, que eu tenho que ficar fechando controlando os gastos para que a gente feche o ano direitinho, então a gente reparou que no ponto que a gente está hoje a gente tem é que continuar e terminar as obras que já estão em andamento e novas obras só iniciar em janeiro de 2009 se não nós vamos nos comprometer com um gasto que a gente nós não dinheiro para pagar agora ( fala da platéia você pode explicar para a gente isso a verba de 2008 que foi cotada no orçamento participativo ela já não entrou não nesse dinheiro)." Flávio Andrade: "Não orçamento participativo só para a gente separar as coisas, nós estamos conversando sobre o orçamento de 2009. O de 2008 a gente podia pedir só para não perder o fio da meada o Secretário de Obras está aqui e poderia informar a gente sobre isso, vou pedir só para não misturarmos o de 2008 com 2009 se não a gente não trata nem de um nem de outro. Então eu vou pedir o seguinte, como ela fez a pergunta ( fala de alguem da platéia inaudível) eu sei eu conheço o caso já tivemos reuniões sobre isso já, só que o nosso foco hoje é o Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem e aí como disse o Secretário Huamam no ano que vem nem as obras do orçamento participativo vão estar detalhadas aqui tem apenas o recurso separados que serão detalhados posteriormente no ano passado nós conseguimos até detalhar construção de uma ponte no distrito de Santo Antônio do Salto está escrito aqui. Esse ano não deu tempo para fazer em função das eleições as assembléias aconteceram no primeiro semestre e a segunda assembléia que vai definir a obra de cada lugar são duas prioridades em cada um dos vinte e seis setores só vai ser realizada em novembro, então a Prefeitura não poderia esperar ter essa definição para mandar o projeto de lei para cá, então apenas tem apenas uma rubrica falando aqui tanto para o orçamento participativo fora isso não tem obras detalhadas aqui dentro, tem assim: manutenção de prédios municipais tanto. Entendeu Aparecida? Entendi, só que você não entendeu o que eu estou querendo explicar e ela também, ela falou três milhões para o orçamento participativo dentro da lei orçamentária de 2009, só que nós queremos saber o que não foi construído já votado, já foi aprovado o dinheiro está aí se está incluído nestes três mil. Entendeu." Huamam: "O que ocorre é o seguinte, o que foi deixado no orçamento participativo do ano que vem são as obras que vão ser votadas esse ano, as obras que estão de passivo de anos anteriores, elas vão ser suportada pelo orçamento da Secretária de Obras, que os projetos já estão prontos ela vão ser suportados a medida que os projetos ficarem prontos e licitados (fala de alguém da platéia: inaudível) não esses três milhões é da Secretaria de Obras, tem mais três milhões pra o Orçamento Participativo de 2009, então esses três milhões que estão na Secretaria de Obras eles vão suportar diversas obras de calçamento que a cidade precisa, mais as obras que estão em andamento que foram licitadas que por necessidade de fechamento do ano agora nós não vamos poder iniciar exatamente nesses meses só no mês de janeiro, isso até os secretários queriam e tudo mais, mas infelizmente eu tenho que fazer este controle para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal para não gastar mais do que arrecadou" (fala de alguém da platéia: inaudível)." Flávio Andrade: "Vamos só pegar se não a gente perde o fio da meada aqui, se houver interesse ao final da exposição o Secretário de Obras pode falar sobre o Orçamento Participativo, só porque se não a gente não trata nem de uma coisa nem de outra e o foco da audiência hoje é projeto..." (fala de alguém da platéia: inaudível) Flávio Andrade: "Tá eu conheço o caso, estou sabendo, não deu para fazer tem que ser claro isto, então vamos ver um outro momento que possamos tratar disso. O Orçamento Participativo, volto a falar o programa começou neste governo foi feito de 2005 para 2006, 2006 para 2007, 2007 não foi feito porque que sobraram obras de 2006 e foi feito agora em 2008 estamos no meio do caminho então foram feitas vinte e seis assembléias no primeiro semestre e serão feitas as segundas vinte e seis assembléia agora em novembro para definir as obras para o ano que vem, esse é o caminho, teve dificuldades, teve obras que não pode ser feitas, teve obras que atrasou, teve obra que está em andamento, então está obra a que se refere foi incluída mas não pode ser feita, podemos depois ver com a Secretária de Obras acho importante a sua cobrança, fundamental que ela aconteça, eu estou só chamando a tenção porque o momento não é esse porque nós estamos discutindo a Lei Orçamentária do ano que vem, podemos ter outro momento, estamos à sua disposição para conversamos com o Secretário de Obras, que é diretor do Orçamento Participativo para poder termos...(fala de alguém da platéia: Inaudível) pois é hoje a audiência é da Lei Orçamentária de 2009, dentro dela tem o orçamento participativo para 2009, não é o caso da obra a que se refere. Secretário Humam conclua por gentileza." Huamam: "E só deixar também que isso é uma proposta, foi encaminha uma proposta que vai ser apreciada pelos vereadores e eles tem todo o direito de apresentarem emendas a gente está aberto à negociação o Raul o Luiz e eu, nós vamos estar a disposição para negociar isso juntamente com os vereadores. Agora só mais um ponto que a gente vai infantilizar ano que vem vai ser o investimento na administração em si. Hoje a gente está com alguns prédios alugados o que tem gerado um gasto as vezes desnecessário para a prefeitura então nós vamos adquirir alguns imóveis pretendemos no âmbito da Secretaria de Planejamento o Secretário Raul pretende reformar a garagem, o prédio da Guarda Municipal que é o prédio do antigo Corpo Bombeiro ali no Pilar, fazer um almoxarifado central na prefeitura que a gente hoje tem almoxarifado separados, talvez uma almoxarifado central ele otimize recursos e o arquivo central a gente tem o arquivo histórico em prédio alugado tem o arquivo da receita em outro prédio a gente pretende adquirir uma casa ao lado da Prefeitura e pretendemos construir lá um arquivo central para quem quiser fazer pesquisa ou mesmo o Tribunal de Contas ficar a disposição dos documentos da prefeitura, em síntese é isso, gostaria de passar a palavra para o Secretário Raul se quiser deixar algum recado ou Luís Barbosa." Flávio Andrade: "Convido então o Luís para vir a frente e registrar a chegada da Procuradora do Município Dra. Juliana Pires de Souza, do Chefe de Gabinete Luciano Guimarães, da Diva Expedita Magalhães, que preside a Associação de Moradores do Taquaral. Com a palavra então Luís" Luís: "Boa noite a todos. O Orçamento (inaudível) é uma peça sendo injecto mas uma politica onde há ações necessárias ao ponto da cidade porque a gente vê pelo Município de Ouro Preto, não só pelo Município de Ouro Peto, mas especificamente está crescendo muito cada dia a gente vê mais pessoas procuram os postos de saúde, escolas, a gente olha vê uma montanha de tardinha não tem uma casa, no outro dia de manhã, a gente olha e tem um barraco lá, o município tem cuidar para levar a rede de esgoto, água para o pessoal, a gente vê que é uma cidade universitária através de cursos universitários vai só aumentando a população também nasce mais pessoas do que morre, fora as pessoas que vem morar aqui com isso a gente vê que o custeio da "arte" (inaudível) público no município é muito alto, o secretário de Brasília já falou sobre qual o principal lançamento eu vou falar, esmiuçar mais o orçamento mas vou falar mais do custeio do município que hoje é muito alto" Flávio: "Luís o que é o custeio? Só traduzir para quem não é da área o que significa custeio." Luís: "O custeio no município é como na casa da gente, no final do mês a gente tem que encher as lata, não tem? È aquela manutenção é conta de luz, telefone a lista da casa da gente, e se sobra um dinheirinho a gente vai fazer um investimento, compra uma televisão compra um carro, faz um puxadinho na casa isso seria um investimento, então o custeio é: A manutenção dos serviços da prefeitura do executivo e a gente vê que além do município um conceito no nível sem decair ele ainda tem que reservar para se investir e hoje nós vemos que o investimento do município fica muito refém da força de recursos fora que são as receita de capital o município essa são receitas de capital o município da a contra partida porque por ser tão alto os investimento são tão grande tão mais esse cargo de contra partida, o orçamento ele se divide tecnicamente, primeira coisa que a gente vai fazer no orçamento é se preocupar com o que a gente vai ter, com o que o município vai ter, e estimado a receita do município nós temos de receita tributária são receitas oriundas de impostos e taxas nós temos dos cento e setenta e oito milhões temos cerca de 13,16, dessa receita de impostos a receita que maior monta é a receita de ISS, depois temos a receita de contribuição que é a iluminação pública, que o município recebe para custear a iluminação pública e a receita patrimonial oriundas de aluguéis e rendimentos de aplicações de recursos financeiros contas em bancos e rede e transferências receitas de serviços, agora nós podemos vê aqui que a receita maior seria 83% da receita corrente são as transferências que o município recebe da União e dos Estados, e dessa receita aqui 52% que compõe ela é o ICMS e temos também outras receitas correntes que é composta por divida ativa, cobrança da divida ativa, indenizações, restituições essa a receita corrente. E a receita de capital, no orçamento na proposta orçamentária para 2009 ela está descrita da seguinte forma operação de crédito é um empréstimo que o município busca e as transferências da união, são as transferência de capital são recursos que vem de fora para investimentos e a estes recursos nós (Inaudível) tem que entrar uma parte do recurso próprio, ele tem que deixar o custeio sobrar a sobra do custeio e como contra partida dessas receitas de capital e as despesas pela mesma forma ela tecnicamente se divide em despesas correntes, despesas de capital e nós temos aí uma reserva de contingente. A despesas corrente de valor é o custeio a manutenção da máquina pública. A despesa de capital são os investimento para aquisição de equipamentos também entra aqui a amortização da divida que o município tem que ele paga o INSS que ele tem uma dívida, e temos uma reserva de contingencia, a reserva de contingencia é como uma poupança que o município tem para atender a passivos contingentes, despesas prevista e também para abertura de créditos adicionais suplementares e subdividindo ainda mais a despesas estão vendo como que é chato técnico (Inaudível ) pessoal os juros ligado a dívida outras despesas corrente os investimentos (Inaudível) demostrações aqui da reserva, esses novos cargos aqui está 37,04 mas esse índice aqui está pegando em cima do cento e setenta e oito milhões que é do orçamento que está a despesas fixado no orçamento no geral (Inaudível) nós podemos ver que nas colunas maiores são de pessoal e outra despesas correntes que é exatamente o custeio do município a rotina, a rotina do município hoje é muito grande, sobra então uma parte do recurso que vem, o que sobra para o município investir é realmente para contra partida para despesas de contingência etc.. Bom eu queria parte ai só para ver como vai dividir o orçamento por ordem, que hoje nós temos o legislativo o executivo e temos uma administração direita que é o SEMAE então do bolo todo do orçamento o executivo está com 84% o SEMAE com 12% e a Câmara Municipal com 4,25% esse 4,24% do orçamento todo. Aplicação do recurso na saúde constitucionalmente há um minimo que o município precisa cuidar que é 15% além deste 15% o município está aplicando mais 4,5% então o município está aplicando 19,5% com a saúde não é de todo orçamento é só em receitas de impostos e de algumas transferências constitucionais não é 19,5% (inaudível) de todo o orçamento é são receitas fixada pela constituição, também na educação a base de calculo é a mesma receita oriundas de impostos transferência constitucionais há um mínimo de se aplicar mais 5% e o município está aplicando 26,1% no gasto com a saúde. Pessoal, o pessoal ele a base de cálculo é a receita totalmente líquida que é cento e quarenta e oito da verba prevista que é cento e quarenta e oito milhões e seiscentos, 41,37% percentual que o município dá para fixar com despesas pessoal com o executivo 2,96% com o legislativo esse restante aqui é o restante da receita corte líquida para se gastar com outras despesas o custeio e contra partida de receitas tributárias. A gente colocou aqui como unidade orçamentário o valor que ficou fixado para cada unidade, a Câmara é 8% da receita tributária mais de transferência constitucionais e dessas transferência deduz um debito para 2009 a dedução é de 20% direcionada e de contra partida a transferência que vem como debito é um pouco maior, ainda dessa forma acho que não sei se é interessante ver isso a então e dessa forma os percentuais, o SEMAE está com vinte e um quatrocentos e vinte e quatro quatrocentos e setenta e sete, mas do orçamento total, aqui tem transferência de capital também. O resumo." Kuruzu: "Dá licença, desse valor ai para o SEMAE quanto é que está previsto para recursos próprio?" Luís: "Ah tá nós vamos entrar neste detalhe agora." Fala de alguém da platéia: "O SEMAE está com mais que o legislativo né?" Luís: "Sim, está o legislativo obedece o limite constitucional" Fala de alguém da platéia: "Eu posso fazer uma pergunta só para tirar uma dúvida? Luís:"Claro." Platéia: "Se o SEMAE é uma parte pública porque a ele tinha que passar tando dinheiro ele não tem o recurso próprio?" Luís: "Olha o SEMAE ele está se estruturando para começar arrecadar sua receitas ele ainda depende muito do município das transferências de recursos do município, mas está se estruturando para começar a ter suas próprias receitas, para a gente ter uma idéia nós pegamos a receitas corrente líquida, cento e quarenta e oito milhões e seiscentos e dela nós expurgamos a receita corrente que é vinculado. Que receita é essa? É do FMDE que é da educação que vem para educação, salário educação,para transporte para merenda para o FUNDEP, dezessete milhões e cem as transferências do SUS tudo que é vinculado nós tiramos da receita corrente líquida, e ficou a receita corrente livre, próprio de recurso próprio livre, cento e quinze zero quarenta e dois,oitocentos e oitenta e três, essa é a receita livre que o município tem para se gastar em 2009, dessa receita livre, o Huamam já falou sobre qual principal orçamento seria dezessete milhões trezentos e dez, o SEMAE ele tem aqui investimento de hum milhão duzentos e dez mais uma contra partida de hum quinhentos e setenta e seis. Esse é o foco principal, agora dessa receita a gente foi deduzindo essas despesas que a gente não tem como fugir dela, por exemplo não é fácil a gente partir sete milhões tirando cento e quinze, sete milhões e seiscentos o PASEP a amortização da divida do município, a receita de contingência, o orçamento participativo, o gasto com pessoal recurso livre, trinta e nove milhões o que é isso livre, porque das transferências que o município recebe por exemplo para a saúde do SUS pode se gastar com pessoal e a educação também o FUMDEP que é uma transferência pode se gastar com pessoal também então, dos gastos com pessoal livre o município vai gastar trinta e nove milhões, inativos e pensionistas, hum milhão cento e oitenta e cinco, locação de mão de obras serviços terceirizados, a vigilância pública, a manutenção dos próprios municipais, realização da limpeza pública, cinco milhões e seiscentos, outras despesas outras despesas correntes do SEMAE sete milhões, só de energia elétrica é um carro, outras despesas correntes da saúde por exemplo Santa Casa, Projeto Sorria, Laboratório, transportes, combustíveis etc... A merenda escolar o município injeta as caixas escolares, o transporte escolar etc... Daí dá setenta e nove milhões como o custeio é alto para o município e algumas despesas também das outras unidades que nós fizemos questão, são despesas maiores que vão pegar uma fatia maior da lista de recursos próprios nós colocamos aqui, gestão de eventos hum milhão e quinhentos, pagamentos de precatórios e assistência judiciária novecentos e trinta e oito mil, despesas com telefone e energia setecentos e cinquenta, o vale alimentação hum milhão quinhentos e sessenta, o vale transporte hum milhão, serviços de oficina e garagem, combustível, peças etc...publicação de processos e contratos duzentos mil, de educação dos atos do governo trezentos e cinquenta mil e o serviços de informática quinhentos e cinquenta e um mil, da a contagem certinha sete milhões e quatrocentos, está vendo de pouquinho em pouquinho o custeio vai aumentando. Bom deduzindo, resumindo nós temos recursos próprios, cento e quinze milhões fonte cem fonte livre, tirando as despesas que são dedicadas (Inaudível) obrigatório dos impostos principal do orçamento que dá cento e quatro milhões ainda restam, restam ainda dez milhões oitocentos e sessenta e um de recursos próprios que estão subdivididas uniformes em cada unidade orçamentária, Gabinete, Secretaria da Fazenda, Planejamento, Governo, são todas as despesas essencialmente gerencias e outras despesas por exemplo no Planejamento e Gestão tem hum milhão não que muito ainda sobrou muito não não é, é pouco porque do Planejamento e Gestão ainda tem algumas despesas própria de lá. Que é declarações das Associações Integradas do Municípios AMIG, convênio com a Polícia Militar , Bombeiro, Polícia Civil e outras despesas mais, serviços de consultoria, transporte, transporte administrativos, aluguéis que são grandes, e assim vai por ai a fora chegando no valor de dez milhões oitocentos e setenta e um e assim a gente fecha, está fechando os cento e quinze milhões que é recurso próprio do município e explanado o foco principal da despesas (Fala de alguém da platéia:Inaudível) não esses valores dos dez milhões aqui é o seguinte nós pegamos o cento e quinze milhões de recursos próprios que tem para gastar dos recursos próprios e tiramos aquelas despesas maiores que nós demostramos aqui, as principais dos cento e quinze, tirando as principais que estão em todas as unidades ainda sobrou dez milhões, esses dez milhões ele é essencialmente gerencial é custeio mesmo das unidades orçamentárias (Alguém da platéia: Inaudível) tem,tem essa, não estes valores estão em dízima" Kuruzu: "Luís do SEMAE aqueles vinte e um milhões lá quanto é a previsão de repasse do Governo Federal por exemplo, quanto é da Prefeitura? Você tem isso aí." Luís: "Tem, tem sim, o SEMAE ele tem de recurso de transferência de capital doze milhões o restante é do município." Kuruzu: "Então está previsto captar. É assim? Doze milhões de recursos do SEMAE, quanto você falou lá vinte e um." Luís: "Vinte e um e quatrocentos." Kuruzu: "Então a Prefeitura coloca nove milhões." Huamam: "Não Luís é ao contrário, são doze milhões, ano que vem de receita própria da prefeitura" Luíz: "E o restante que vem." Kuruzu: "Que a Prefeitura vai colocar doze milhões (Inaudível) do recurso próprio." Luís: "Isso que é sete milhões que a gente viu e os demais custeio mais contra partidas que somada dá nove milhões e pouquinho." Huamam: "Não Luís só para esclarecer para ver como foi essa questão de conta, neste ano o SEMAE gastou sete milhões e quinhentos como foi (Inaudível) de próprio recurso do SEMAE ele subiu para doze e quinhentos." Kuruzu: "Gastou este ano sete milhões próprio, e veio para quanto?" Luís: "Tem o Jardim Botânico, (Inaudível) Antônio Pereira, Vila Aparecida." Kuruzu: "E para o ano que vem previsão de doze milhões da Prefeitura e captar nove milhões de fora" (Inaudível) Flávio Andrade: "Gente só para darmos uma organizada, vamos pedir às pessoas que querem falar, a palavra é aberta a todo mundo , que as pessoas levante a mão a gente faz a inscrição só para ter o registro é importante isto, então vou pedir Beth, quem pode ficar ali, só para alguns comentários o assunto não é simples, nem de ver, nem de expor, nem de entender, não tem coisas pontuais, tem grandes grupos, a gente tem que tentar entender esses grandes grupos e conversar sobre eles, registrar a chegada do Secretário Gabriel Gobbi. Primeira a falar Silvana do Sindicato depois o Benedito do Conselho Municipal de Saúde, quem quiser falar primeiro por gentileza levanta só a mão que a Débora vai até vocês levando o microfone." Silvana: "Queria fazer uma pergunta para o Secretário Huamam . Quando você falou a título de informação que no ano de 2008 gastou mais de sete mil para o SEMAE e que a Prefeitura (Inaudível) doze mil, eu como representante da categoria queria saber qual é o gasto em 2008 (Inaudível) porque eu sei que 2009 vai chegar a doze milhões." Flávio: "Temos inscrito depois o Benedito do Conselho de Saúde, vereador Wanderley Kuruzu, a Cida, Maria Clara. Por favor então Humam." Huamam: "Você quer saber o gasto do pessoal do SEMAE?" Silvana: "Não, o pessoal do SEMAE também está incluídos não é? Na folha do servidor, se todos os servidores fossem pago qual é o gasto com a folha de pagamento neste ano de 2008?" Huamam: "Então o ano ainda não acabou, então eu não tenho estes dados hoje, o que eu posso dizer é o seguinte a média hoje de pagamento de gasto pessoal nosso é quatro milhões e trezentos mil, a gente pode fazer uma conta aqui a gente chega no valor, nós estamos no mês dez." Flávio: "Quatro milhões e trezentos mil por mês." Huamam: "Isso, então, seria quarenta e três milhões, nós não pagamos este salário ainda, trinta e nove." Silvana: "A (inaudível) vai chegar a quanto Huamam em 2009?" Huamam: "Em 2009, nós estamos projetando em percentual mas para, (fala de alguém da platéia: inaudível) na verdade é o seguinte, a prefeitura ... sessenta e cinco Milhões." Silvana: "Então seria em torno de 10% a 20%." Huamam: "A questão não e essa, só para entender, porque a gente tem uma série de questões para colocar. Primeiro houve um reajuste dos subsídios de Prefeito, vice, secretários e vai haver também de cargos comissionados ano que vem, tem também uma outra questão que são ajuste. Flávio: "A Câmara é obrigado por lei a antes de terminar o mandato definir o salário de prefeito, vice prefeito, secretários municipais, inclusive isso tem que ser feito antes das eleições, então isso já foi feito, então isso teve uma repercussão na folha claro não só é do servidor." Huamam: "É mas não é o mais significativo, com certeza o mais significativo vai ser esse percentual que o Secretário Raul e eu também vamos dar uma ajuda e vamos estar negociando isso ano que vem, agora nós vamos estar pensando em solucionar algumas distorções do plano de cargos e vencimentos uma série de reivindicações do sindicato, ver se a gente consegue matar isso ano que vem. Uma outra questão também é a valorização do servidores de nível superior os nossos engenheiros arquiteto estão todos pedindo exoneração e passando em outros concursos nós estamos perdendo nossa mão de obra, salário muito baixo isso é uma questão de organização da prefeitura mesmo, se a gente não valorizar o nível superior nós vamos ficar sem servidores numa rotatividade muito grande terrível para a prefeitura." Flávio: "Temos inscrito o Benedito do Conselho Municipal de Saúde, vereador Wanderley Kuruzu, Cida do Sindicato e Maria Clara. Benedito com a palavra por favor." Benedito: "Boa noite. Eu sou membro do Conselho Municipal de Saúde, mas não queria falar de saúde não, gostaria de falar de outra coisa. Eu até imagino, alguém falou aí de algumas prioridades, muita prioridade sobre a educação etc.. Mas infelizmente o projeto habitacional que existe hoje aqui, vocês vão me desculpar mas eu faço minha síntese cada um pensa do jeito que quer (Inaudível). Primeira coisa nós perdemos profissionais aqui, porque o profissional vem faz concurso público, vem trabalhar aqui em Ouro Preto e o salário dele não é o bastante. Então eu vejo, eu ouvi falando aqui, vocês sabem o que nós estamos precisando mesmo é uma descentralização (Inaudível) se você construir duzentas e cinquenta casas aqui indo para Lavras Novas você vai ter um custeio muito menor construindo duzentos e cinquenta casas, o que é que a prefeitura vai fazer? É bancar com o projeto, com a urbanização a Caixa Econômica Federal o sistema de habitação está abarrotado de dinheiro para construção. Se nós formos para Cachoeira do Campo assim como (Inaudível) esse terreno lá para construir a DELPHI, nós teríamos que pensar no número de habitação proporcionalmente ao número de emprego vai dar nessa região, se nós sairmos daqui, claro que isso vai conseguir, nós achamos lugar para construir casas terrenos, se você sair de carro vinte minutos em qualquer direção você vai achar lugares para construir cem, duzentas, trezentas casas populares e você pode ter um grau umas melhorzinhas outra para gente de baixa renda nem que seja para pagar cem, duzentos reais por mês disto que nós precisamos gente. Então a gente espera tanto que está entrando esse prefeito que, vê se corre atrás de coisa desse tipo porque se não se constrói (Inaudível) porque se não Cachoeira vai perdendo limite e vai crescendo horrores, mas então é isso, nós estamos preocupados com custeio aqui, com casinhas alugadas ali gasta uma fortuna e o problema principal mesmo não se resolve, nós temos que ter coisas que gera renda, se você construir duzentas e cinquenta casas, construísse escolas, construísse algo, vai ter empresas de transporte, vai dar renda, vai gerar renda, alguém vai colocar sua empresa lá. Existe uma coisas há dois mil anos antes de Cristo, a grande Bíblia desenvolveu a teoria da economia que fala que a oferta varia modestamente com base nisto enquanto o aluguel aqui é um absurdo, esse absurdo aqui mas é que o cara tem oferta, que dizer uma casa hoje um casal em Ouro Preto um casal e dois filhos que ganha mil reais para eles fica difícil morar aqui, porque a Universidade em Ouro Preto cresceu graças a Deus, as casas estão todas alugadas para estudantes, uma casa que vale quinhentos reais eles vão pagar de dois mil reais a três mil reais, será que isso dá retorno para cidade, será que esses aluguéis, essas pousadas que nós temos nas imediações, será que isso realmente dá forma ou é tudo informalidade então eu vejo isso nesse sentido como um alerta que sabe vão pensar um pouco, lembrar daquele famoso Joaquim Nabuco, quando criticou todo mundo com aquele discurso dele e vamos fazer uma auto crítica, todos nós pessoas da administração, planejamento, secretaria, vereadores, levar isso ao prefeito etc...etc... Porque afinal de contas (Inaudível) Mariana está crescendo, Itabirito está crescendo, outro dia eu fui aqui pelos lado de Barbacena (Inaudível) Carandaí que eu passava lá há vinte anos atrás, cresceu uma enormidade Ouro Preto parece que em 1970 que a última vez que construiu alguma coisa aqui, 1980 parece que Dr. Wilson fez alguma coisinha aqui uma Cojam depois disso mais nada, acabou." Flávio: "Benedito, obrigado. Vereador Wanderley Rossi Kuruzu." Wanderley Rossi Kuruzu: "Até que as palavras do Benedito ai são importantes, e a gente vem chamando a atenção para essa questão de moradia no município há muito tempo. Essa questão de centralização a palavra do Benedito é muito importantes no sentido de chamar nossa atenção, então queria parabenizar pela intervenção que é preciso o município, quando digo o município digo todos nós, quem está no poder quem não está preocupar mais com esta questão da moradia, porque a moradia ela implica se a gente quiser com quase tudo na cidade e a gente não tem aqui isso que ele falou programa a altura que merece do nosso ponto de vista a atenção que merece esta questão da moradia, mas eu queria pedir a vocês Humam, José Antônio, se puder, Luís , detalhar para a gente a questão do SEMAE nós estamos muito preocupado com a questão da água em Ouro Preto essa campanha ai foi muito forte esse tema foi discutido por todos nós como foi a saúde na eleição passada isso já foi dito a água a musa da campanha foi a água também o esgoto a água é porque a gente sente imediatamente a falta dela o esgoto é outro problema sério, então eu queria que vocês pudessem destrinchasse um pouco mais a questão do SEMAE quanto vai ser investido do que vai ser investido no SEMAE dos vinte e um milhões, nove podem vir ou não vir desses quanto já estão como ele falou mais ou menos garantido, se não vier quanto dos recursos nossos os doze milhões aproximadamente como esta previsto gastá-lo, quanto com pessoal do SEMAE quanto com construção de abastecimento de água, quanto com construção de esgoto, que é que poderia fazer isso? Senhor Presidente" Flávio: "Vou convidar o Superintendente do SEMAE. O senhor esta preparado para isso. Registrar a presença do vereador eleito Paquinha o Secretário de Meio Ambiente Ronald Guerra chegou também, obrigado pela presença, convidar então o Superintendente do SEMAE José Antônio Bernado, é importante a colocação do vereador Kuruzu é um problema que aflige muita gente em Ouro Preto, vimos na campanha eleitoral o quanto ela foi importante continua sendo, alguns passos estão sendo dados mas eu mesmo vi uma manifestação do prefeito a secretária fazer definindo isso o SEMAE é prioridade para o próximo ano, então vamos tentar entender como essa prioridade vai estar traduzida em números, José Antônio, por favor." José Antônio: "Boa noite a todos, primeiramente gostaria de me desculpar se eu errar alguma coisa porque eu não sou nenhum especialista em números mas aquilo que (Inaudível) sobre investimento é o seguinte, nós temos a garantir quatro milhões que serão destinados a coleta e recepção de esgoto no centro histórico o que eu quero dizer com centro histórico seria a região da Água Limpa ou seja a bacia do caquente, o vale dos contos uma parte já foi concluída mas ainda temos que fazer alguma coisa e o vale do sobreira, esses recursos já estão definidos, o processo licitatório já está pronto apenas tramites finais de licenciamento e ordem de serviço que deverá ser feita pela Caixa." vereador Flávio: "Isso tudo do Ministério da Cidades,José Antônio?" José Antônio: "Ministério das Cidades sim. Além disso nós temos uma solicitação para Lavras Novas no valor de dois milhões e setecentos mil aproximadamente, Santa Rita não diz o valor e hum milhão e meio aproximadamente só licitados para Santo Antônio do Salto Engenheiro Correia e Maciel, deste valor como nós não tem ainda nenhuma sugestão de vale de capitação, deste valor o que nós poderíamos dizer que está praticamente garantido seria o que vai para obras dois milhões e seiscentos." Flávio: "Esse do BDMG, acho que foi aquele que nós aprovamos aqui na Câmara, aquele empréstimo em junho do BDMG, não é não?" José Antônio: "É do BMDS porém operacionalizado pelo BDMG, ainda hoje enviamos uma relação de documentos solicitado pelo BMDS para estar finalizando o processo. Agora os recursos próprios nós temos aqui mais duas sanidades aproximadamente cento e cinquenta mil reais para consultoria onde nós pretendemos esta primeiro levantando todo o cadastro que já existe em todo o município, não sei se isso seria possível tecnicamente ver tudo isso até o começo do ano mas tendo o valor para melhoração de uma empresa para aprovação desse cadastro de serviço consultoria, e (inaudível) instalações trezentos e quarenta e cinco mil reais previsto para o ano que vem (Inaudível) terno de abastecimento de água instalações de quase quatrocentos e oitenta mil, em aplicação para o ano que vem em torno do município, portanto Engenheiro Correia e Maciel por exemplo que os valores são bem inseguros caso não seja aprovado pelo Ministérios das Cidades (inaudível) ainda assim pode ser disponibilizado pelo PAC esses valores se eles não forem disponibilizados nós podemos fazer com recursos próprios dentro deste valor que está previsto aqui de quatrocentos e oitenta mil reais é basicamente isto em termo de investimento para isso nós precisamos também estruturar melhor o SEMAE ainda na lei de abastecimento de água existe contratação de uma empresa para fazer também o cadastro, vou citar como exemplo o bairro Santa Cruz, nós temos um problema sério no bairro Santa Cruz, depois de muito trabalhar na região nós verificamos que o bairro cresceu muito e a rede de abastecimento não cresceu nada nós tentamos atender de outra forma possível mas será necessário esse restinho deste....de abastecimento como forma de solucionar o problema, isso inclui uma melhoria em fornecimento de água cujo o foco principal seria o estudo de captação do vale do Tripuí com isso também de uma forma o Itacolomy melhorando o abastecimento o bairro Santa Cruz e adjacência, vereador eu não vou me estender muito a respeito do...até porque essa planilha que eu tenho ele sofreu uma pequena modificação, então eu não estou com a planilha e com mais detalhes e até porque a planilha recente ela é macro pontos detalhados realmente mas....." Flávio: "Agora está inscrita a Aparecida Peixoto do Sindicato, esta inscrita a Maria Clara, mas ele entende que já foi respondida numa outra pergunta, então não tem mais ninguém inscrito depois da Cida Peixoto." Aparecida Peixoto: "Huamam. Boa Noite a todos. O Doutor Huamam me disse que esta para orçamento 2009 o bairro da ponta esquerda, por causa da DELPFI que vai se instalar em Cachoeira, porém o terreno já foi comprado e pago não já? Então ele não entra no orçamento só o protótico, tá então está tudo beleza, o valor que está estimado para construção do galpão?" Huamam: "Esclarecer que não é só a construção do galpão nós vamos fazer projetos de engenharia, arquitetura." Aparecida Peixoto: "Tá mas isso é um gasto pequeno." Huamam: "Não o mais difícil o mais caro é a obra um galpão industrial onde nós previmos dois milhões de reais, não sabemos se é possível ainda porque o projeto não foi finalizado." Aparecida Peixoto: "O tereno não foi falado ainda foi falado em campanha eu sei que realmente foi paga, qual foi o valor?" Huamam: "Por volta de quinhentos e setenta mil reais, por volta disso." Aparecida Peixoto: "Tá então ele não estão no orçamento." Huamam: "Não são as obras, contratação dos projetos licenciamento ambiental, esticar o asfalto mais para dentro da estrada." Aparecida Peixoto: "Então beleza. Eu também quero saber sobre essas despesas que vocês falaram, mostraram planilha (inaudível) foi sobre o FUMOP que é hum milhão cento e oitenta cinco mil, como você pode nos explicar." Flávio: "O famigerado FUMOP." Huamam: "FUMOP é o seguinte infelizmente é um ónus que a prefeitura está pagando um preço argo com isso aí além de altos de infração que a gente já recebeu da Receita Federal que agora está integrado com o INSS a arrecadação é a mesma de três milhões no final do ano passado a gente gasta todo ano por volta de hum milhão pagando aposentadoria, pensões dos inativos que se aposentaram durante o período de vigência do FUMOP, então isso aí acabou que é um custo que nós temos que carregar." Aparecida Peixoto: "Pois é mas aí com a ajuda do FUMOP (Inaudível) os problemas com os servidores todos os dias são problemas por causa do FUMOP, se todo os ano repassa tanto dinheiro porque não paga essa divida para o INSS e o FUMOP com o dinheiro que a gente tem." Huamam: "A questão do INSS é bastante complicada existe uma série de compensações previdenciárias a serem feitas tanto do lado da prefeitura do INSS do IPSEMG, um dia vai cair sobre nós ainda porque quem aposentar agora ele vai ter uma laguna no INSS de três anos e isso o INSS vai nos cobrar então esse é um assunto bastante complicado." Aparecida Peixoto: "A gente está fazendo isso toda vez individual, então eu queria saber se nesse orçamento de 2009 não teria como quitar isso, porque eu quero saber onde o dinheiro do FUMOP porque ele foi retirado ele é custo próprio da época ele foi retirado do nosso salário todos os meses eram descontado aquele fundo próprio p ara o FUMOP ai quando ao invés de depositar para o INSS o dinheiro não foi depositado sumiram com o dinheiro, roubando deixando ele guardado o que eu sei é que veio alguém e gastou esse dinheiro certo? O ônus ficou para vocês para esta administração que você disse, e aí não tem uma solução não de pagar o FUMOP?" Huamam: "Salve engano, Doutora Juliana que me corrija, existe uma ação judicial" Doutora Juliana: "O procedimento administrativo com nesta notificação de três milhões (Inaudível)" Flávio: Só para todo mundo entender porque quem é da prefeitura do serviço público sabe o que é FUMOP , é a previdência do servidor municipal é INSS numa certa altura criou se um fundo de previdência do município que funcionou durante um período, depois ele foi extinto e ele não funcionou, então isso tem uma dívida do município como vocês viram marcado ali hoje e a doutora Juliana vai falar sobre isso na justiça que atinge o servidor hoje." Doutora Juliana: "Tem alguns valores que são questionáveis judicialmente, já houveram prescrições e que a gente não pode deixar de questionar esses valores, não que dizer que esses servidores não vão aposentar uma coisa é a divida que a gente tem com o FUMOP, essas dividas que estão ainda sob judicie a gente pode pagar ou não e depende da finalização dessa notificações que está em fase de processo administrativo na Receita Federal mas essas outras que a gente paga mensalmente são as em controvérsias é certo que a gente tem que pagar, essas que tem dúvida a gente não pode pagar de imediato porque pode ser que a gente não tenha mais o poder de efetuar esses pagamentos, lógico que em caso específico de servidores tem que ser estudado separadamente, porque tem que ser verificado o período de cada servidor para saber o que a gente tem que restituir para o INSS ou não." Aparecida Peixoto: "Eu entendo o que você falou só não compreendo se no orçamento que está previsto para 2009 de hum milhão cento e oitenta e cinco mil, se a nossa divida no FUMOP era três milhões na época será que a gente não conseguiria daquela época até hoje já ter pago isso?" Juliana: "Na verdade a gente não pode pagar um valor que é que pode ser que não seja mais cobrado entendeu?" Aparecida Peixoto: "Ele é real." Juliana: "Não ele não é real não, depende de cada caso específico de cada servidor se naquele período que foi extinto o FUMOP se ele estava inserido naquele período, então essa dívida que está sob judicie se a gente autorizar esse pagamento hoje e o processo administrativo considerar que não era devido alguém vai ter que arcar por ter pagado esse valor porque é indisponível, cada caso específico a gente esta estudando." Aparecida Peixoto: "Alguém tem arcar com esse prejuízo porque os servidores é que estão pagando por isso." Juliana: "Não cada caso específico a gente está estudando" Aparecida Peixoto: "Tem vários problemas sim doutora Juliana , a Silvana vai explicar um caso pessoal." Huamam: "Aparecida deixa eu só explicar um detalhe." Flávio: "Acho que FUMOP cabe uma audiência pública só sobre ele." Huamam: "Só para dar uma geral porque acaba que eu já tive que responder." Aparecida Peixoto: "Arrecadamos muito dinheiro para o FUMOP em 2009, sendo que a gente tem tantos problemas com o FUMOP, então eu não estou entendendo." Huamam: "Não o que ocorre é o seguinte como eu tive tanto que responder vários ofício da justiça acaba que eu fiz um levantamento muito bom dessa época toda do FUMOP do que aconteceu depois, o FUMOP foi criando no final de 1997 e extinto em 2000, então o que acontece, essa notificação que a gente tomou da Receita Federal foi somente do ano de 97, porque eles não apuraram ainda o que a gente deve em 98,99,2000. Então seja esse três milhões foi relativo... porque o FUMOP foi criado no final do ano ainda foi relativo foi relativo a alguns meses." Aparecida Peixoto: "Desculpe de interromper, mas tem que ter o dinheiro ai sabe porque como por exemplo quando um servidor vai aposentar e quando a gente vai no INSS faltam os três anos, então tem que ter o valor já, você está entendendo, quantas pessoas não conseguiram aposentar, por exemplo tem pessoas que trabalharam três anos a mais na prefeitura tem casos verídicos, que trabalharam três anos a mais para poder aposentar e nós temos hoje, você sabe muito bem do que eu estou falando, tem servidor sobrando lá que esta querendo aposentar e não aposenta por causa do FUMOP, então tem que saber o valor." Flávio: "Presidente, Cida, vou fazer uma sugestão: é importante o assunto sem dúvida nenhuma, só que para ficar só no FUMOP, o que a gente podia ver estamos aqui vereador Wanderley Kuruzu e eu que a gente sugira amanhã na reunião da Câmara a criação de uma comissão da Câmara que possa sentar com a sindicato e com prefeitura para poder levantar a situação que está hoje, pode ser o vereador Kuruzu e eu podemos assumir o compromisso." Aparecida Peixoto: "Isto até Flávio é uma questão de data base, quatro anos em seguida e nunca discutimos o FUMOP." Flávio: "Pode ser secretário? Para essa comissão intermediá, a gente mesmo pode levantar, eu confesso que também não sei o espectro todo tenebroso que esse negócio tem não, eu sei que é complicado. Então só para estender mais esse assunto a gente se compromete vereador Wanderley Kuruzu e eu apresentamos um requerimento para criar esta comissão e sentamos o sindicato, procuradoria jurídica, secretaria da fazenda para poder ver o que pode ser feito. Inscreveu se Dr. Luciano Guimarães Chefe de Gabinete do Prefeito. Com a palavra." Dr. Luciano Guimarães: "Não precisa não, porque o Huamam já havia complementado, porque na verdade essa cogitação que existiu ela se refere a um período de 97, ainda já é com essa situação apurada total, se não me engano é num período de dois ou três meses alguma coisa deste tipo para essa indicação que n&