ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL REALIZADA EM

26 DE JUNHO DE 2012

Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, deu-se início à Quarta Audiência Pública do ano de dois mil e doze, sobre Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Sob a presidência do Vereador Flávio Andrade: "Gente boa noite a todos, vamos dar início a nossa audiência pública, essa é a quarta audiência pública realizada este ano, e essa o intuito é cumprir dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o Município a prestar contas do seu trabalho do último quadrimestre. Convido então equipe da Secretaria Municipal da Fazenda, que possa entrar ao Plenário para que a gente possa iniciar os trabalhos. Lembrando a gente, boa noite Edmundo. Peço o serviço de secretaria para ver a apresentação do data show. Gente lembrando a nossa audiência pública tem a seguinte sistemática com apresentação da Secretaria da Fazenda que deve durar cerca de quinze a vinte minutos, posteriormente, a gente abre as palavras aos Vereadores presentes, e posteriormente abrimos a palavra a comunidade para poder tirar dúvidas, críticas e sugestões. Gente vamos começar os trabalhos então, a medida que a parte tecnológica for resolvida, passo a palavra então ao Servidor Edmundo para que ele então possa expor então de quinze a vinte minutos a prestação de contas e depois abrimos a palavra a comunidade, por favor Edmundo." Edmundo Sales: "Boa noite, a gente está aqui hoje presente, com o objetivo de apresentar a audiência pública referente ao primeiro quadrimestre do exercício de dois mil e doze. Então a gente vai dar início a essa apresentação, primeiramente só deixar um pequeno lembrete, que esta apresentação ela é composta assim dos quadros que são exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e no final dela a gente tem alguns detalhamentos por intermédio e sugestão da Câmara, a gente acrescentou nesta apresentação. Então vamos dar início aqui com o auxílio da Simone. Então nesse primeiro quadro a gente faz uma demonstração que é o resumido em execução orçamentária, onde é apresentado neste primeiro quadro em tela aí, a composição da receita do Município no período de janeiro à abril. A gente tem lá a composição das receitas correntes. Então aqui no quadro das receitas correntes a gente tem na primeira coluna, na segunda coluna melhor dizendo, a receita prevista para o exercício, que está totalizado em duzentos e cinquenta e cinco milhões, a terceira coluna que é o arrecadado de janeiro à abril e na última coluna o que está a realizar em decorrência do previsto. Então a receita corrente está dividida em tributárias composta de impostos e taxas, contribuições, as receitas patrimoniais, que é decorrente das aplicações financeiras, os recursos e serviços que é o valor arrecadado pela prestação de serviço do SEMAE, e o grosso mesmo da arrecadação que são as transferências correntes, que aí entra o ICMS, o FPM, e outras receitas correntes, como CFEM que está totalizando ali sessenta e quatro milhões. Temos uma receita de convênio arrecadado no período de um milhão e cem e outras receitas correntes. Aí tem uma subdivisão desse quadro que são as receitas de capital. Então o que vocês podem observar que no previsto de quarenta e um milhões no orçamento, a gente arrecadou aí oitocentos mil reais neste período. A penúltima linha se refere as deduções das receitas correntes para o FUNDEB. Então o Município contribuiu para o FUNDEB no período, oito milhões, novecentos e vinte e oito mil. A contribuição de Ouro Preto para o FUNDEB ela é maior do que o Município arrecada com o FUNDEB. Então o próximo quadro a gente procurou aqui esse quadro aqui é um complemento que a gente procurou tratar aqui, dividir a receita de capital. Como a receita de capital a gente apresentou lá no quadro anterior o total dele aqui, que foi os quarenta e um milhões e que a gente arrecadou no período que foi setecentos e noventa e um mil. A gente optou nessa apresentação em detalhar o que que é esses quarenta e um milhões, e o que que foi arrecadado. Então dos quarenta e um milhões, cinco milhões e seiscentos são previsões em relação a transferência da União vinculada ao SUS, desses cinco milhões e seiscentos o SUS repassou pra nós aí trinta mil reais. Transferência de convênio, a gente detalhou aqui convênio da União em relação ao saneamento houve uma previsão de dezessete milhões e quinhentos e até o momento, até abril não arrecadou nada. Transferência para casa populares, uma previsão de onze milhões de arrecadação, a gente já conseguiu arrecadar cento e dezesseis que entrou nos cofres públicos até abril. Outras transferências, cinco milhões cento e vinte nove, a gente arrecadou cento e oitenta e três. Transferência do resultado.." Vereador Flávio Andrade: "Edmundo, só um minuto, essa previsão é para o quadrimestre ou para o ano todo?". Edmundo Sales: " Essa é a previsão do orçamento, que é a receita prevista. Porque, a gente quis detalhar essa Receita de Capital porque ela, a gente tem uma previsão, a gente cria uma expectativa de arrecadar e no decorrer do exercício, as vezes essa previsão ela não é atingida, a gente fica longe dela. Então como sempre tem essa discrepância de arrecadação,a gente quis detalhar isso pra vocês terem uma visão melhor com o que que ocorreu em termo de arrecadação de capital. Então do Estado, você vê que a proporção do que se prevê de arrecadar do Estado e com aquilo que efetivamente arrecada, ela é muito superior a previsão da União, você vê que a gente tem uma previsão da União, vou arredondar em números, trinta e quatro milhões, a gente arrecadou trezentos mil, enquanto que a previsão do Estado era um milhão e quatrocentos, nós conseguimos arrecadar trezentos e setenta e quatro e sendo que esse trezentos e setenta e quatro, se refere a uma Escola Estadual que está sendo construída, está em fase já de conclusão dela." ( Kuruzu falou fora do microfone). Edmundo Sales: " não, isso aí às vezes faz a previsão com alguma emenda que é colocada e essa emenda não sai. Então são vários fatores que pode está interferindo nisso aqui." (Kuruzu falou fora do microfone). Edmundo Sales: " Isso. Fez o projeto de previsão para arrecadar no ano, então pela lógica poderia está caindo alguma coisa nesses que estão zerados. Eu só quis detalhar essa parte aí porque no outro ela é bem sintética, pra vocês terem uma noção do que que não veio (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não, nem sempre, não dá pra falar que o problema é da Prefeitura, pode ser que tenha alguma coisa que é da Prefeitura, mas não dá pra afirmar isso aqui assim, ser categórico em afirmar. (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "O caso do saneamento, não sei te precisar isso aqui, o que ocorre é o seguinte, é feito a previsão de arrecadação, dentro da previsão tem os projetos desses recursos que vão ser aplicados. É apresentado lá o projeto para o Ministério para vir essa transferência, e neste trâmite até o momento não se processou a viabilidade da remessa da União para o Estado, para o Município. (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Então, ai o que eu to querendo colocar aqui é o seguinte, é o que que ocorreu no momento, se a gente for entrar nesse detalhe eu teria que abrir o orçamento, aí teria que voltar lá na proposta orçamentária, ai não seria uma página, seria quinhentas páginas que a gente teria que está analisando, ai já entra numa série de questões. (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Em base em necessidades que o Município tem, das demandas do Município, então o Município tem N demandas, ele vai fazer as previsões para sanar essas demandas. O que a gente tem só que deixar claro é o seguinte, essa coluna aqui é da previsão, quando a gente faz o orçamento a gente prevê determinadas situações, não quer dizer que isso vá se tornar uma realidade, é uma previsão, uma expectativa que isso se torne realidade, a gente monta o orçamento no melhor cenário possível. A gente busca esse cenário, quando a gente monta a gente busca o melhor cenário, só que às vezes esse cenário não se torna realidade, no decorrer da execução do orçamento." Vereador Leonardo Barbosa: "Quanto que o Município está arrecadando por mês hoje, sem essas transferências?." Edmundo Sales: "A arrecadação do Município ela gira em torno de dezenove milhões, vinte milhões, dezoito milhões. (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Volta Simone na corrente. Isso aqui é dos quatro meses, então se a gente for observar é o seguinte, a gente fez uma previsão de tributária de vinte e nove milhões para doze meses, a gente já arrecadou quatorze, ou seja, pela lógica, até agosto eu já supero aquela arrecadação. Então não é que a gente tenha uma determinada, a gente prevê, busca fazer uma estimativa daquilo que a gente estima, mas a Receita de Capital, via de regra, ela é mais complicada de se obter sucesso nela, porque não é, a gente não tem tanta gestão, a gente depende do Estado, a gente depende da União, não é uma iniciativa pura e simplesmente nossa, eu vou arrecadar, eu vou colocar no orçamento e vou falar isso para o Estado, vou falar isso para a União, você manda dezoito milhões porque está previsto no orçamento. Ai vai ter os diversos trâmites que vão ocorrer, vai depender de N situações, e a gente nem sempre tem essa gestão aqui. A gente quer reforçar mais uma vez que a gente tem teoricamente mais facilidade de administrar, aqui a gente consegui comprovar que a gente vai atingir esses vinte e nove aqui com folga." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: " não, setenta e três é o arrecadado de janeiro à abril. (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Aonde? Setenta e quatro é o total, da Corrente mais Capital menos as deduções do FUNDEB." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "É setenta e três vai dar duzentos e dez por ai, mas o que a gente está querendo colocar é que tem situações que a gente tem como gerir e administrar melhor, a de Capital nem sempre." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: " não, em termo daquilo que ele prevê gastar com o exercício, investir dentro daquele montante ali. No caso ali, grande parte daqueles quarenta e um, vão voltar pra gente ter uma ideia, é parte para a construção de moradia e saneamento que foi o foco. Olha lá, saneamento dezessete milhões..." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Tinha algumas cartas que já estavam em fase de liberação junto ao, se eu não me engano, junto ao BDMG ou BNDES que é o agente financiador, que estava totalizando próximo desse valor. Aí entra N situações, tem que está comprovando uma série de coisas, às vezes isso não se efetiva." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A gente pode exemplificar um pouco essa situação, acho que todos, o que que ocorre, acho que todo mundo deve saber que a própria União, não é, o Governo Federal. Ele estima N liberações. O orçamento eu vou liberar X valores é fato isso. Parte dessas obras aqui seriam custeadas com recurso do PAC, ele fala que vai liberar cem milhões para o PAC e no final das contas, no final do ano ele libera dois. Então em cima desses cem bilhões a gente estima arrecadar cem milhões. Então quer dizer se ele libera dois, eu não vou arrecadar dezessete, eu vou arrecadar mixaria também. Como essa previsão é encima daquilo que a União estima de distribuição de recurso, é que foi feita aqui, você vê que grande parte dos quarenta e um é da União, o que o Estado foi um milhão e quatrocentos, provavelmente a vai conseguir ter êxito aqui. Então, mas quando você elabora..." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Mas isso não é bem uma particularidade de Ouro Preto não, os Municípios em regra geral tem essa dificuldade, dessa captação. É questão que às vezes não é própria do Município, às vezes a gente pensa que é questão de Ouro Preto, mas às vezes a União fala que vai liberar e põe N dificuldades para essa liberação. Você tá com uma coisa na boca do caixa para sair, há tá faltando isso aqui. Ai você tem que rever tudo de novo, aí a coisa é bem complicada. Ele dá com uma mão e tira com duas. A gente tem exemplos lá que a gente está tentando o recurso do PEMAT aí e é uma dificuldade, na hora que está quase tudo pronto e vai sair na semana que vem, aí volta no Banco do Brasil, aí tem que refazer isso, refazer isso, e você fica num... (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A Receita total é aquela ali setenta e quatro." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Trezentos e quarenta e seis. Não chega a dar um milhão não, ta dando oitocentos e setenta, que veio da União e do Estado. Líquido do FUNDEB, a Receita Bruta oitenta e três. Justamente, oitenta e três, mas o FUNDEB ele dá uma bocada grande...(alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "É justamente, aquele ali já tá o FUNDEB, aqui é receita bruta prevista, em cima desse duzentos e quatorze aqui eu tenho que tirar os vinte e cinco, para dar um líquido ali, que daria o que, cento e noventa por aí, de líquida corrente, previsão. Aqui é a composição da despesa, a Dotação atualizada da despesa, duzentos e cinquenta e cinco milhões que bate com a previsão da Receita, essa despesa também é dividida em Despesa Corrente e Despesa de Capital. Dentro das Despesas Correntes tem os encargos de pessoal, Juros da Dívida e outras Despesas Correntes. Então no período, o Município investiu, gastou vinte e nove milhões com Despesa de Pessoal, setenta e quatro mil com juros da Dívida e vinte cinco milhões com Manutenção da Máquina, que são as Despesas Correntes. Despesa de Capital, houve um investimento de cinco milhões e novecentos em Despesa de Capital, sendo que desses cinco milhões, quatro é investimento propriamente dito, e um milhão duzentos e quarenta e sete é pagamento de dívida interna, gerando um despesa total de sessenta milhões, quatrocentos e sessenta e dois e um superávit de Receita arrecadada menos a Despesa Liquidada de três milhões e oitocentos e esse superávit vai sendo absorvido no decorrer do exercício." (Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "É luz, telefone, papel, no final a gente tem um detalhamento." (Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A gente podia anotar aí Simone, na próxima apresentação. O que a gente quer é só deixar claro o seguinte, a gente tá no intuito de apresentar na melhor maneira possível. Esses quadros iniciais são quadros taxativos, quer dizer, são padrões que a Lei exija dessa forma. Mais pra frente a gente exija que tenha alguns quadros, que foram algumas sugestões da Câmara que a gente vem acrescentando nas demonstrações. Então na próxima apresentação a gente pode trazer o que, folha de pagamento, pessoal efetivo, comissionado, os contratados, com um percentual..." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "É o que a gente pode fazer é dessa forma, a gente fazer um quadro de pessoal, despesa de pessoal, detalhando lá, efetivo, comissionado, contratado, encargos, pensionistas. Lá no site, se vocês entrarem lá, tem aonde vocês pode apresentarem sugestões, é só vocês apresentarem e incluírem sugestões. Essa situação do próximo quadro é a Receita Corrente Líquida, que é o desdobramento da Receita, somente Receita Corrente por mês, Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, no total desse período e o dos últimos doze meses. Então a Receita Corrente Líquida do mês de janeiro está totalizando em vinte milhões, quatrocentos e trinta e um, fevereiro em dezessete milhões e duzentos, março dezessete milhões e quinhentos e abril em dezoito milhões e duzentos." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: " Isso, setenta e três e quatrocentos. Aqui é o quadro de gasto com pessoal, a Despesa de Pessoal de mês a mês de janeiro a abril, a Receita Corrente Líquida do período e a proporção do gasto de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, e na última coluna o acumulado dos últimos doze meses. "(alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: " Receita Corrente Líquida." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "trinta e nove vírgula zero um em março, trinta e sete..." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: " não é... pois é. O quadro aqui ele é Despesa de Pessoal, em relação a Receita Corrente Líquida, é um pelo outro, eu divido esse total por esse aqui e aqui é o percentual dessa divisão. Esse quadro ele tem que ser analisado pelo seguinte: é acompanhar os últimos doze meses, porque a oscilação mês a mês ela vai ocorrer em decorrência de arrecadação ou em decorrência de aumento de folha. A média de arrecadação... a média de... dos últimos doze meses a gente tem mantido essa faixa aqui, nos últimos dois, três anos. Aumentou a arrecadação mas a folha também aumentou...(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não. É porque essa, porque que aqui é maior? Porque aqui pega os últimos doze meses, e quando você soma os últimos doze meses, inclui-se o décimo terceiro. Se você for olhar dezembro, dezembro provavelmente essa taxa aqui ela vai girar em torno de um cinquenta, cinquenta e sete." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Eu acho que Administração ela tem que trabalhar nessa e não fugir muito de quarenta, quarenta e cinco por cento, senão não sobra pra você investir."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Tem um limite que é cinquenta e um vírgula três e quarenta e oito vírgula sete." (kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "São limites prudencial. Primeiro noventa, noventa e cinco e cinquenta e quatro. (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: " Isso, também são limites, a partir do momento que você começa a atingir esses índices, ai o Tribunal de Contas já começa a te alertar. Cinquenta e um vírgula três.(alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Como assim limite?" (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não. A gente trabalha e tenta manter em torno desses quarenta e dois, quarenta e cinco, porque se você estiver trabalhando lá no cinquenta não sobra, você fica agargalado. É justamente, aqui é os limites que a gente estava comentando aí, eu tinha quarenta e oito vírgula seis, cinquenta e um vírgula três e cinquenta e quatro. Então em relação ao exercício vamos falar do período de dois mil e onze, maio de dois mil e onze à abril de dois mil e doze, o gasto com folha, quarenta e um vírgula um. Quando chegasse nesse limite aqui de quarenta e oito vírgula seis, ele já é o limite previsto lá no parágrafo primeiro do artigo quarenta e nove. E o limite prudencial de noventa e cinco, trinta e um, cinquenta e um vírgula três, e o teto mesmo é o cinquenta e quatro." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Os vinte e cinco milhões aqui é água, luz, telefone, transporte, o que mais no ano, reforma, calçamento, serviços diversos, vigilância, manutenção de ruas, tapa buracos, serviço de limpeza, entra N situações, manutenção mesmo." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não, investimento é separado. Não, calçamento é manutenção. Se for um tapa buraco é manutenção, se for um calçamento novo aí ele entra como obras, é investimento. Aqui é a composição da dívida consolidada do Município." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso. Quarenta e um vírgula um." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso. Isso aqui é um comparativo dessa situação a um ano atrás em relação ao período. Aqui é a dívida consolidada, que são as dívidas encontradas, parcelamento com o INSS, que a gente fechou o ano com três milhões e quatrocentos, e chegamos em abril estava com três e duzentos de dívida consolidada." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Abono, vale alimentação, o vale alimentação ele entra como custeio, ele não entra como gasto de pessoal não. O vale alimentação ele entra como custeio, ele não entra como pessoal não. O terceirizado ele entra como custeio também." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Entra em gasto de pessoal, entraria como gasto de pessoal se esse pessoal contratado fosse em substituição a um do quadro existente." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não, não é tão simples assim, quando eu contrato um terceirizado em substituição ao quadro, ele vai para o gasto de pessoal, entendeu? Ele vai para o gasto, não é a conta... (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: " Por exemplo, eu tenho um efetivo que exerce uma função XIS, esse efetivo ele aposenta, ele é exonerado, tem uma situação, então o quadro dele está lá, aquela vaga que faz parte do quadro de efetivos, se eu terceirizar, esse terceiro ele entra no gasto de pessoal. Agora se for uma situação nova, se o quadro tiver uma vaga e essa uma vaga não tá suprimindo a demanda de serviço, um outro que eu contratar esse não vai para o gasto de pessoal."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Ai você extinguiu, acabou, então não tem mais, não vai entrar porque você extinguiu." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Depende, é isso que eu to colocando, motorista terceirizado não entra. Pra resumir, pra sintetizar a situação aqui, ser bem claro, entra no quadro de gasto de pessoal, aqueles que fazem parte do quadro, aquelas funções que estão vinculadas ao quadro, se for em substituição, a contratação vai para gasto de pessoal, se não for, se for uma demanda de pessoal em decorrência de acréscimo de serviço, onde aquele quadro de pessoal não suporta essa demanda, você tem um quadro que tem uma previsão de cem, e se eu não abrir vaga, se eu não mandar uma Lei na Câmara, aumentando aquela, eu tenho cem cargos de Agente Administrativo e o cem não tá suportando o atendimento que a Prefeitura demanda, ela precisa de quinhentos, se não tiver uma Lei que isso altere para quinhentos, aquilo que eu contratar não vai compor." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Agora essa regra, essa demanda." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "É. Tem assim resumindo o quadro de pessoal da Prefeitura não suporta a demanda toda, tem que terceirizar. Aí é a dívida consolidada, podemos passar. Aqui é o resultado primário, são as Receitas, a gente compara as Receitas Fiscais em relação as Despesas Fiscais, então, as informações são sempre, praticamente as mesmas, mas em quadros diferentes que é os quadros que são taxados pela Lei de Responsabilidade. Então esse quadro ele demonstra total da Receita Corrente, aqui você vê que ele não está deduzido do FUNDEB, aqui é a Receita Corrente Bruta, a Receita de Capital, e aí acha o subtotal da Receita Total. Dessa Receita ele vai subtrair aquilo que não é resultado, que não é Receita Primária, então ele vai deduzir o que? As operações de crédito que não é uma Receita Primária, que não decorre de uma atividade primária do Município, então ele vai tirar as operações de crédito, ele vai tirar as Receitas de aplicação financeira, assim como as deduções do FUNDEB, chegando a uma Receita Primária Líquida, uma Receita Fiscal de setenta e três e vinte e quatro. Da mesma forma ele faz uma compensação das Receitas também. Eu tenho o total de Receitas Correntes mais as Receitas de Capital, dessas Despesas eu subtraio o meu juros, o juros que eu pago para os empréstimos da dívida consolidada, subtraio a minha amortização de dívida, e acho uma Receita Fiscal, uma Despesa Fiscal de sessenta e nove. No período eu tive um superávit primário de quatorze milhões. O próximo quadro desse quadro aqui em diante, já são informações complementares sugeridas pela Câmara, que é aonde a gente vai está apresentando o que está se projetando com gasto com Saúde, Educação, o Fundo de Trânsito e o detalhamento por cento de custo. Então esta situação aqui vai apresentar a Receita Base de Cálculo para determinar o índice gasto com saúde e educação. Então entra na Receita Base de Cálculo para Saúde e Educação as Receitas de Impostos e as Transferências Correntes citadas aqui. Então o IPTU o Imposto de Renda, Transmissão de Bens Intervivos, ISSQN e Juros da Dívida. Então as Receitas de Impostos quarenta e quatro milhões e as Transferências Correntes de forma que totaliza cinquenta e oito milhões que é a Receita Base para ser comparada com os gastos de Saúde e Educação. O próximo quadro a gente vai apresentar o que que se gastou, ou o que que se empenhou em educação até o período. Então de janeiro à abril foi empenhado dezessete milhões com educação, isso aqui a gente não tá colocando o FUNDEB, dezessete milhões mais o que o Município contribuiu para o FUNDEB, totalizando vinte e seis milhões de desembolso vinculado à educação, empenhado, que representa em relação ao empenhado quarenta e cinco vírgula noventa e um por cento da Receita de impostos e transferência vinculados a educação, base de cálculo com a educação. A medida que for ocorrendo a execução esse índice empenhado vai se aproximar do liquidado e do pago. A despesa liquidada no período foi cinco milhões mais o FUNDEB treze que aí já fica próxima do índice que o Município vem dos últimos anos aí girando em torno desses vinte e três, vinte e quatro por cento. O pago vinte e três vírgula vinte e quatro por cento, que é efetivado. Aqui é a saúde, do total, aqui na saúde a gente já colocou o ano todo, que se empenhou até o momento foi quarenta e oito milhões, ai do que eu empenhei eu vou subtrair das Receitas que vem de transferência que não são Receitas próprias e achando nesta quarta coluna aqui o líquido de comprometimento do Município. Então pelo o empenhado quarenta e três milhões, oitenta e dois por cento do que se arrecadou até abril. Então o liquidado tá totalizando quinze vírgula quatro por cento da Receita de impostos e transferências e o pago quatorze vírgula trinta e nove por cento das Receitas de impostos e transferências. Lembrando que o índice ele é verificado no fechamento, ou seja, em dezembro, em dezembro que é o índice definitivo. Saúde é quinze, no mínimo vinte e cinco ele tem que chegar. A educação gira em torno de vinte e nove a trinta no fechamento do ano. Esse é o quadro de composição do fundo de trânsito, foi sugestão da última audiência que a gente desdobrasse, a gente apresentava tudo em uma coluna só. Então a gente está desdobrando por mês as Receitas do rotativo mês a mês, as multas de trânsito, o total na última coluna, o gasto como que é composta as despesas lá no fundo de trânsito. O pessoal esse montante menos a JARI. Isso aqui Receita onde está tratando especificamente do trânsito. Então o que que se arrecadada no Fundo de Trânsito e como o que o gasto é efetivado lá dentro, que é pessoal, processamento de multa, correio, equipamento adquirido pela Guarda Municipal, sinalização, transporte. Aqui já é a parte onde a gente divide por cento de custo, que é um detalhamento das despesas. Então vamos lá, está por ordem alfabética ai janeiro, fevereiro, março e abril a composição dos gastos, adiantamento financeiro, quando que se gastou, aluguel, amortização de juros, auxílio alimentação, assistência, caixa escolar, capacitação de profissionais, conservação e limpeza, que ai entra aquela parte de terceirização que a gente estava falando aqui, serviço de consultoria, convênios, diárias de viagens, divulgação de atos do governo, encargos financeiros, energia elétrica, a gente vai..." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Sessenta e sete, não." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: " Oitenta e um, o auxílio...(Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Tudo o que é assistência, outros entram bolsa moradia, funeral, outros..."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Também. Isso ai é basicamente a despesa executada lá na Secretaria de Assistência Social. Conservação e vigilância, tem mais algum questionamento ai? Pode passar Simone. Gastos com estagiários, exames laboratoriais, execução de obras. Esses detalhamentos que a gente colocou antes é a sugestão que a Câmara pediu e a gente está apresentando. Essa forma de apresentação já tem uns quatro quadrimestre que a gente já vem apresentando, umas três a quatro apresentações." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Aí é KTM, não é KTM, hoje é Ecosistem."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso aí está por mês..." (Kuruzu falou fora do microfone) (Simone falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Como diz, a gente tem procurado fazer aquilo que a Câmara tem pedido pra gente fazer, a gente está procurando. A hora pedi uma coisa, uma hora pedi outra, ai fica difícil a gente nunca que vai acertar. A gente tem..." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Então, pode ser que em maio seja seiscentos. A gente paga a medida que chega os documentos fiscais para a contabilidade registrar. Então é, em fevereiro foi apresentado nota referente à limpeza pública para contabilidade registrar, quinhentos e vinte e oito, em março, quinhentos e nove, em abril oitenta e três, pode ser que em maio seja seiscentos, seja setecentos, seja um milhão, a gente registra conforme os documentos que chega pra gente." (Vereador Luiz Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A limpeza pública em relação a quem caminha a documentação é a Secretaria de Obras, pode ocorrer de alguma nota ter ficado para trás, não ter chegado a nota." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A questão é o seguinte, se a gente sintetiza igualzinho foi da primeira vez, a gente abre, então a gente fica sem saber..." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A limpeza pública, a média de gastar dela é em torno de quinhentos, é quinhentos a média de gastos, a média é essa quinhentos. Então se abril veio oitenta e três você guarda esse número, se você quiser eu te passo, aí amanha eu te passo o valor que gastou e ai em maio, pode ser que em maio seja o que? Seja o complemento daquele gasto ali de abril mais o gasto efetivo de maio e esse valor esteja próximo de um milhão." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: " a média é essa de quinhentos. Esse quadro ele está sendo colocado pelas despesas liquidadas, o que que é despesa liquidada? é a documentação que chega na contabilidade. Eu to apresentando conforme a informação que chega pra mim. Se o documento ainda não chegou como eu colocar pra vocês, ai o que eu posso comprometer com vocês é o seguinte: qual que foi o gasto com limpeza pública em maio? Ai se em maio tiver próximo de um milhão vai justificar porque que liquidou duas notas, a nota de abril liquidou atrasada, entendeu? É porque a nota de abril ela chegou no começo de maio, por exemplo, ai é isso." (alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: " É o que foi gasto." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Deixa eu colocar uma situação, a execução da despesa ela ocorre em três momentos, ela ocorre no momento em que eu empenho, então eu não to demonstrando aqui o que eu empenhei, porque se eu tivesse demonstrado o empenho, o que que ocorria? Normalmente eu tenho despesas que a gente empenha o ano todo. Então, ai a Ecosistem por exemplo, se eu fosse mostrar por empenho ali em janeiro, ao invés de está quinhentos, ia está, sei lá, seis milhões, ai em fevereiro, março, abril e maio ia está zerado. Ai a gente apresenta pelo segundo estágio, que é da liquidação, o que é quando a nota chega pra mim. Ai a nota chega e a gente registra na contabilidade o estágio de liquidação que consequentemente gera o efetivo compromisso do pagamento futuro, certo! Então significa que eu liquidei em fevereiro quinhentos e vinte e oito mil, mas não necessariamente que eu paguei em fevereiro, eu posso ter pago em fevereiro, mas eu posso pagar aquele quinhentos e vinte e oito mil ali em decorrência da minha disponibilidade financeira, pode ser que eu vou pagar isso em março, abril e maio, mas a gente tá demonstrando que efetivamente foi reconhecido como dívida a pagar do Município."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso ai oscila um pouco, isso aí oscila. Tem mês que há uma demanda maior, isso aí oscila, não dá pra te precisar isso não." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales:"Material permanente, medicamentos." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Pessoal e encargos a gente até já tem lá, que é a última linha, e outras situações ai. Santa Casa, telefonia, transporte administrativo, transporte escolar, a gente separou também essa questão de transporte, que é uma sugestão que a Câmara colocou. O que a gente quer colocar é que a gente tá aberta as sugestões porque a gente quer fazer a melhor apresentação possível. Então toda sugestão é bem vinda, a gente tem o maior interesse em fazer o melhor possível aqui." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não, mas ali quando a gente tá colocando transporte ali não tá entrando essas locações." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Então, essa questão de máquinas, essa questão de locação de máquinas está ali, manutenção de logradouros, praças e jardins. Ali na limpeza pública ali, não é só a Ecosistem que está ali não. Manutenção lá do aterro também tá incluído ali." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Uns quatrocentos por ai, quatrocentos e trinta." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Só um parêntese aqui com relação ao SEMAE, gira em torno ai de um milhão e quinhentos a manutenção do SEMAE, e o SEMAE arrecada, sei lá, cento e cinquenta mil por mês, tá longe disso." Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Mas o transporte escolar é muita coisa, são muitos distritos, é muito pesado, realmente..."(Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Transporta ensino médio um pouco e o que vem do Estado para aqui é muito pouco."(Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A situação geral dos Municípios, do Município em regra geral ela não é muito confortável não porque a União e o Estado, eles fazem de tudo para jogar pra cima dos Municípios. Na hora de repassar alguma compensação é complicado, é difícil."(Vereador Flávio Andrade falou fora do microfone), (Alguém falou fora do microfone), (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A gente, eu não tenho isso não. Eu até cheguei a comentar isso com a Simone, que eu tinha vontade de fazer isso, até para trazer mesmo, mas assim, não evoluir para dez anos não, vamos evoluir assim para uns cinco anos, ver, mas é o geral. O geral é isso, o que que arrecadou em dois mil e cinco, dois mil e seis, dois mil e sete e não detalhando muito, fazer só uma evolução."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso tenho, só que é uma informação assim meio podre, porque ela não vai refletir muita coisa não, porque evolução até mesmo econômica do País se comparar a dez anos atrás e hoje ela não vai te refletir muita coisa não, ela não vai ser uma informação muito útil, porque a dez anos atrás a arrecadação do Município era sei lá, oitenta milhões, hoje, esse ano ela vai fechar em torno de duzentos e quarenta milhões. Então quero dizer, é uma evolução exponencial assim muito grande."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Não só a inflação ela não vai te dar esse posicionamento não, porque você é conhecedor, você vai saber que a evolução que teve da própria arrecadação Municipal em termos de cobrança, de dinamismo, de cobrança evoluiu muito nos últimos cinco anos."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Eu falo que o serviço de arrecadação próprio do Município evoluiu muito, então assim.."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Eu te passo essa informação." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso aí se você quiser me procurar amanhã eu te passo isso, a gente senta lá, pesquisa, e eu te passo essa informação, só que eu acho que se não for calçada de outros critérios, ela não vai produzir uma informação sólida, consistente."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "No transporte administrativo entra todo aquele, é a COOTROP que está ali basicamente." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Isso ai é uma informação fácil de tirar, transporte administrativo é COOTROP, ali no transporte escolar é que tem COOTROP, tem COOPERLAF e tem alguns prestadores ai, poucos outros. Não, eu usei pra vir da Prefeitura pra cá, eu usei o transporte administrativo do motorista que serve à Secretaria da Fazenda."(Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Então essa informação ela está ali, transporte administrativo." Vereador Flávio Andrade: "No portal da Prefeitura se você entrar COOTROP você vai ver quanto que ela tá recebendo." Edmundo Sales: "Quatrocentos mil por mês." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "A média ali tá dando quatrocentos mil, trezentos mil, quatrocentos." (Simone falou fora do microfone) (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) e (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Hum milhão e quinhentos? Aonde a senhora está falando? Transporte administrativo hum milhão e quinhentos. A soma do período." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) (Kuruzu falou fora do microfone) Vereador Flávio Andrade: "Vamos em frente Edmundo!. Bom, feito a apresentação então, consulto o Vereador Luís, alguma dúvida, alguma ponderação a ser feita." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "O que a gente quer reforçar aqui é que a gente tem o maior prazer em está aqui, fazer essa apresentação, a gente está aberta a sugestão, a gente poder fazer sempre e melhorar. O que a gente apresenta aqui é aquilo que a gente registra lá na contabilidade. É uma informação técnica da nossa parte, como se, a nota chega, a gente registra e tá apresentando a informação. Como que chegou até a gente e como que isso se realizou lá na ponta e ai é uma coisa específica, como que se gastou transporte escolar. Ai já teria que fazer um questionamento direto à Secretaria de Educação, como que se compôs aquele gasto, ai a gente fica numa situação meio difícil, a gente quer responder mas a gente não tem o domínio total para responder esse tipo de informação. Gastos assistenciais por exemplo, quais são esses gastos? Porque parte da Despesa na Secretaria da Fazenda a gente contabiliza, vamos dizer assim, o grosso da Secretaria,tem execuções que é fora ali, tem execuções que é realizada na saúde, que lá na Assistência, as movimentações, as documentações passam por lá, então a gente não tem essa informação." (Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Tem." Vereador Flávio Andrade: "Passou ali. Naquele último quadro tem lá."(Kuruzu falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Energia elétrica..."(Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Cento e noventa e três mil, é duzentos mil, telefone tem ai? (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Telefonia."(Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) (Kuruzu falou fora do microfone) Vereador Flávio Andrade: "Luís alguma pergunta, abro a comunidade presente, alguém tem alguma pergunta? Alguma ponderação a fazer?" Edmundo Sales: "Só uma colocação, que essa apresentação ela fica disponível ai pra Câmara também." Vereador Flávio Andrade: "O Edmundo, da outra vez a gente tinha falado, eu acho que a cada apresentação que a gente faz a gente vai avançando um pouquinho, vai detalhando." Edmundo Sales:"O nosso intuito é sempre melhorar." Vereador Flávio Andrade: "Eu estou já, desde a última apresentação que eu já estou trabalhando um Projeto de Lei, acabou que eu deixei ele na gaveta, não avancei mais, pra detalhar como é que podia ser essa apresentação, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal fala uma coisa meio que tecnocrata ali, meio financeira, fiscal mesmo. Eu to tentando descrever um Projeto de Lei, depois até mando pra vocês, pra vocês poderem dar uma avaliada, se quiser também, depois eu apresento, pra ajudar a gente a detalhar e avançar cada vez mais. Essa questão do mês a mês já foi fruto da nossa última conversa que a gente teve aqui, uma coisa que a gente sempre pedi também, uma comparação com os meses anteriores, e com o mesmo período do ano passado, uma coisa assim, pra gente poder ver o histórico, de qualquer maneira eu to trabalhando isso, depois eu mando pra vocês pra gente poder trocar figurinha." Edmundo Sales: " O detalhamento ele é interessante, ele abre outros questionamentos, mas às vezes ele pode, ao invés de esclarecer ele, ele pode ficar mais dificultoso o entendimento, mas a gente está aberta a todas as sugestões ai e vamos testar, vamos ver se vai dar certo." (Vereador Luís Gonzaga falou fora do microfone) (Kuruzu falou fora do microfone) Vereador Flávio Andrade: "Uma 'numeraiada' que ninguém entendia." (Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Se tiver dúvida, tanto eu quanto a Simone, a gente tá lá não é Simone, aquilo que a gente poder...."Vereador Flávio Andrade: "Audiência pública, ouvir o povo não é isso mesmo?." (Alguém falou fora do microfone) Edmundo Sales: "Mas se tiver alguma questão específica e se quiser procurar diretamente a mim, ou a Simone aqui, nós estamos a disposição para poder esclarecer." (Alguém falou fora do microfone) (Kuruzu falou fora do microfone) Vereador Flávio Andrade: "Mas hoje tá complicado, você vê a Universidade, ainda estava lembrando outro dia , a Universidade tinha a vinte anos atrás, quase mil pessoas de obras, hoje não tem mais ninguém. Vigilância, limpeza, jardinagem, todo Poder Público vai terceirizando isso, é uma estratégia pra evitar concurso público, pra evitar estabilidade pra evitar os ganhos que o Servidor Público geralmente tem dentro da iniciativa privada, é uma tendência, eu acho que eu não sei se é mundial mas aqui no Brasil está sendo. Mais alguma questão gente? A gente agradece então ao Edmundo e a Simone. Não havendo mais nada a tratar, a audiência pública foi encerrada pelo Presidente e, para constar, Marcelo Sérgio de Oliveira Rocha, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em vinte e quatro de agosto de dois mil e doze.