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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2013

Às nove horas e quinze minutos do dia três de janeiro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências: Telegramas do Ministério da Saúde referente a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$15.400,00 - pagamento de CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (compensação 6, 7, 8 e 9/12) e 15.400,00 (compensação 11/12); 71.500,00 - Pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU; 3.850,00 - pagamento de rede viver sem limites. Telegrama do Cônego Agostinho Lourdes Oliveira cumprimentando os novos Vereadores eleitos. Ofício nº01/13 da Vereadora Maria Regina Braga, dando ciência que ocupará a Secretaria Municipal de Governo a partir de 02/01/13 e requerendo licença para exercer o citado cargo. Foi encaminhado ao Departamento Jurídico: Ofício do Vereador Francisco de Assis solicitando providências necessárias para mudança do horário da reunião ordinária que acontece às quintas-feiras para às dezessete horas. Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº01/13, do Vereador Francisco de Assis (Chiquinho) que estabelece os horários de funcionamento em modo intermitente para os semáforos do Município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nº01/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a limpeza e a reforma do calçamento nas ruas Benjamim Machado, Professor Antônio de Paula Ribas, Eliza Gramigna Ferrari localizadas no Bairro Água Limpa; 02/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando a recuperação das estradas vicinais do Município de Ouro Preto; 03/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando a realização de operação tapa buracos nas ruas da cidade de Ouro Preto; 04/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando que viabilize asfaltamento da estrada que liga o distrito de Santa Rita de Ouro Preto ao Município de Catas Altas da Noruega; 05/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando intervenção junto à Empresa de Telefonia OI, referente à instalação de antena de celular no distrito de Santa Rita de Ouro Preto; 06/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando o asfaltamento do acesso ao subdistrito de Serra do Siqueira, com início na BR 356; 07/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando o asfaltamento de toda a extensão da Rua Manganês, continuando em toda a Rua José de Araújo Dias e terminando no encontro desta com a Rua Padre Rolim. REPRESENTACAO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Gerência Comercial da Empresa de Telefonia Oi a Representação nº 01/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando providenciar instalação de antena de celular no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. ORADORES: Vereador Thiago Mapa: Parabenizou a todos os eleitos e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto. Vereador Alysson Pedrosa (Gugu): Parabenizou a Mesa Diretora eleita para o biênio 2013-2016 na pessoa do senhor Presidente, os Vereadores eleitos e reeleitos; saudou os funcionários, pessoas presentes, ouvintes e internautas das rádios Província e Sideral FM. Agradeceu a todos pelo apoio e confiança. Falou sobre o seu compromisso como Vereador. Presidente: Anunciou a presença da Vereadora Regina Braga, que solicitou licença da Câmara Municipal de Ouro Preto, como Vereadora, para assumir a Secretaria de Governo. Vereador Luiz Gonzaga: Parabenizou a todos eleitos. Disse não ter o que pedir e sim o que agradecer por estar novamente nesta Casa. Comentou magoado sobre assunto que leu em jornais com relação a composição da nova Câmara. Disse que a matéria a seu ver estava desfazendo dos atuais Vereadores. Parabenizou a Mesa Diretora pela condução dos trabalhos e desejou que continue assim. Vereador Nicodemos Martins: Ressaltou a fala dos Vereadores que o antecederam com relação a realizar um bom trabalho como legislador. Comentou ter ouvido falar que o intelectual da Câmara caiu muito, mas ressaltou que não é bem assim. Vereador Edison Ribeiro (Dentinho da Radio): Ressaltou a fala do Vereador Luiz Gonzaga com relação a intelectualidade das pessoas, disse que o ser intelectual não é somente aquele que debruça em livros, mas aquele que tem amor ao próximo. Parabenizou a Vereadora Regina pela Secretaria de Governo, aqueles que ganharam para trazer a democracia e a Deus acima de todos as coisas. Proferiu discurso onde falou sobre maldade, bondade, intelectualidade e verdade. Destacou a fala dos Vereadores Luiz Gonzaga e Nicodemos Martins. Citou a trajetória do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma. Falou sobre programas prioritários à comunidade. Comentou sobre o PT/PV e sobre o Brasil em geral. Vereador Francisco de Assis (Chiquinho): Agradeceu a todos pela oportunidade confiada para representar o povo de Ouro Preto. Desejou a todos um feliz dois mil e treze. Disse esperar um Governo de soma. Destacou que todos estão nesta Casa para lutar pelo bem comum da nossa cidade. Concordou com a fala dos Vereadores Edison Wander, Nicodemos e Luiz Gonzaga, dizendo ter lido essa notícia. Teceu comentários sobre o assunto. Falou sobre as suas origens dizendo ter orgulho de ser quem e ter nascido onde nasceu. Parabenizou a disputa para a Presidência da Câmara e que acredita muito na liderança do senhor Presidente. Proferiu a leitura de um pequeno trecho do livro “ Ministério do Silêncio” de Lucas Figueiredo. Desejou um grande dois mil e treze a todos e um bom trabalho aos Vereadores. Pediu a todos atenção especial para a Festa do Reinado de Chico Rei. Vereador José Maria Germano: Agradeceu a todos pelo apoio e por ter sido eleito. Ressaltou que a união faz a força. Parabenizou o Prefeito, o Vice-Prefeito, e os vereadores eleitos. Vereador José Geraldo Muniz (Zé do Binga): Agradeceu a Deus por estar representando o povo de Ouro Preto e à população ouropretana. Deixou um abraço grande a todos os eleitores. Disse aos Vereadores que eles devem ser unidos. Desejou um Feliz Ano Novo a todos. Vereador Carlos Eduardo Dias (Dudu Gonzaga): Agradeceu a todos a oportunidade ao ser eleito. Parabenizou a todos. Vereadora Solange Pereira: Agradeceu a Deus pela Vitória e a todos que a elegeram. Falou sobre o trabalho que fará no Legislativo. Parabenizou o Presidente da Casa, a todos que contribuíram para as acomodações de todos os Vereadores. Ressaltou a fala dos Vereadores que a antecedeu. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Agradeceu a Deus, ao povo de Ouro Preto pela confiança. Disse que hoje a Câmara está muito bem estruturada. Falou sobre algumas propostas que pretende apresentar. Ressaltou o papel do Vereador. Parabenizou o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e o Presidente eleito para o biênio 2013-2014. Vereador Maurício Moreira: Parabenizou os Vereadores eleitos e o Presidente. Vereadora Regina Braga: Desejou boas vindas a todos e muito sucesso. Comentou a fala do Vereador Nicodemos. Disse que estão na Casa para trabalhar pelo povo. Parabenizou a nova Mesa Diretora. Elogiou os funcionários da Câmara. Falou sobre a sua ida para a Secretaria de Governo. Presidente: Informou alguns recados. Comentou e criticou matéria publicada pelo Jornalista Mauro Werkema no Jornal O Liberal. Teceu comentários à respeito do Jornalista quando exerceu o cargo de Secretário de Turismo e Cultura na cidade de Ouro Preto. Ressaltou que continuará com os Programas do Centro de Atendimento ao Cidadão fazendo as melhorias necessárias. Enfatizou que a Câmara fará o papel de fiscalizar e legislar. Comentou também sobre valores da arrecadação municipal. Falou que o Secretário de Saúde e o de Fazenda até a data do dia dois de janeiro ainda não haviam entregado o relatório final. Mencionou alguns erros que ocorreram no Governo passado. Pela ordem com a palavra a Vereadora Maria Regina Braga: Informou que chegou mais verba para a restauração da Matriz de Nazaré em Cachoeira do Campo. Pela ordem com a palavra o Vereador Nicodemos Martins: Comentou sobre reclamação que recebeu a respeito de acúmulo de lixo na Rua José Anastácio e solicitou providências. Presidente: Solicitou ao serviço de Secretaria que repassasse a reclamação ao CAC–Centro de Atendimento ao Cidadão para devidas providências. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Segundo o livro de presença todos estavam presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.