Ata ainda nao ca

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2013

Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando dez. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 05/13, do Vereador Thiago Mapa, que dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento bancário no Município de Ouro Preto; 06/13, do Vereador Francisco de Assis, que dá denominação a área pública no Bairro São Cristóvão "Praça Nelito Claro da Silva". ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 58/13, do Vereador Leonardo Barbosa, solicitando a implantação de um laboratório na UPA de Ouro Preto, que funcione vinte e quatro horas, para análise de exames emergenciais; 84/13, dos Vereadores Roberto Leandro, Thiago Mapa e José Geraldo Muniz, solicitando melhorias para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto; 85/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando manutenção no trecho que vai do trevo de Ouro Preto até o local denominado Pedra de Amolar; 86/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a instalação de quatro postes com luminárias na rua Anjo Gabriel, localidade de Coelhos; 87/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando medidas necessárias no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo; 88/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando calçamento e rede pluvial para a rua Sagrada Família, em Cachoeira do Campo; suspensa até o momento da Tribuna Livre; 89/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando rede pluvial em ruas do distrito de Amarantina; 90/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando continuidade do asfaltamento da rua José Anastácio, bairro Piedade; 91/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a recolocação do calçamento ou asfalto ecológico na rua Álvaro Bressan, bairro Bauxita; 92/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando iluminação pública na escadaria da rua Doutor Celso Machado, bairro São Cristóvão; 93/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a colocação de obstáculos na rua da Abolição, bairro Piedade; 94/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando a recuperação do sistema de abastecimento de água em todo distrito de Santa Rita de Ouro Preto, bem como um novo asfaltamento em toda área urbana, nas localidades de Bento, Engenho e demais logradouros, e instalação de lombadas e lixeiras; 95/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando providências para desobstrução da estrada que dá acesso à Lavras Novas - Serrinha. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para o uso da Tribuna Livre pelos seguintes senhores: Geraldo Calixto Barbosa que explanou sobre a Associação de Moradores do bairro Morro Santana e João Lúcio Assunção que falou sobre os problemas da rua Sagrada Família e outros locais de Cachoeira do Campo. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando treze vereadores. Neste momento foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 88/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando calçamento e rede pluvial para a rua Sagrada Família, em Cachoeira do Campo, que havia sido suspensa temporariamente. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 09/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando aos membros da fiscalização da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para que averiguem as instalações das casas noturnas de nossa cidade; 10/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando informação sobre quando serão chamados os professores PEB - A1 classificados no Concurso 2011. Neste momento o Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário que assumisse a condução dos trabalhos como Presidente e o Vereador Maurício Moreira que assumisse a Secretaria dos trabalhos por cinco minutos. REPRESENTAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 26/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, encaminhada ao Senhor Sebastião Abreu Ferreira, Coordenador do DNIT, para tomada de providências em relação a poda dos eucaliptos existentes no trevo de Ouro Preto; 27/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, encaminhada à senhora Maria Andreia Almeida Cândido Gonndim, Agente Comercial da Cemig, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de cinco luminárias nas ruas Principal e José Rodrigues, na localidade de Coelhos; 28/13, do Vereador Thiago Mapa, encaminhada à Maria Andreia Almeida Cândido Gonndim - Agente Comercial da Cemig, para estudo de possibilidade de corte ou poda de eucalipto na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Taquaral; 29/13, do Vereador Francisco de Assis, encaminhada ao Senhor João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando informações, parecer e providências com relação ao rompimento da tubulação das redes pluvial e de esgoto do Campus Morro do Cruzeiro. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma as vitimas de Santa Maria - RS e Roseli Barbosa a pedido dos Vereadores Thiago Mapa e Carlos Eduardo Dias. ORADORES: Vereador Roberto Leandro: Comentou sobre a tragédia ocorrida em Santa Maria - RS e sobre a preocupação de vários moradores da Bauxita que receiam que algo parecido aconteça em nossa cidade, uma vez que as festas das repúblicas são organizadas nas mesmas situações ou piores, com grandes concentrações de pessoas. Vereador Francisco de Assis: "Boa noite Vereadores, Vereadora Solange, rádio ouvintes, internautas. Gostaria que o Vereador Leonardo estivesse aqui, mas ele está impossibilitado de estar. Estamos aqui atentos a tudo que está acontecendo, muitos se enganam aqueles que pensam que o nosso papel é de estar aqui fazendo uma oposição por oposição, mas é compreender o Governo e as suas formas, é estar aqui sobretudo ao lado do que entendemos que é correto. Como não sou líder de ex-Governo, que é um papel que nem existe, mas como estive presente nesse Governo muitas vezes me tacham esse papel, assim como eu não acredito que o Presidente é de Governo, porque o Presidente é da Câmara e a Câmara é do povo. Então eu queria lembrar uma coisa, porque eu sei que é difícil ser líder, Vereador Roberto, entendo isso, é uma tarefa árdua. Mas nós dissemos que iríamos dar uma resposta aos Servidores Públicos da Prefeitura e chegou um ofício para todos os Vereadores comunicando que os servidores não obtiveram resposta, Presidente. Acredito que a folha já está fechada. Muitas das questões levantadas aqui com relação ao piso, a todos os questionamentos do Sindicato, não foram atendido, ou seja, faço votos que seja, para que esse Governo faça e também não venhamos depois aqui falar que falou, mas não fez. Está muito cedo. Então faço votos, mas não deixarei de estar aqui atento, fiscalizando que é o papel legítimo que as urnas me deu, eu honro isso muito. Então eu queria deixar esse recado. Está aqui o texto, vocês receberam? Então vai chegar até vocês dizendo que 'após uma semana de espera, várias tentativas de contato, solicitou à Câmara para que fizesse uma intervenção com a nova administração, tal atitude foi realizada no dia vinte e dois, lembramos todos e passada mais uma vez uma semana sem qualquer sinalização por parte do Poder Executivo ou dos seus Secretários Municipais'. Essa entidade, mais uma vez em cumprimento ao dever de estabelecer um diálogo democrático entre as partes interessadas, solicita o agendamento de reunião para a discussão de urgentes interesses da categoria do funcionalismo público municipal". E assina a Presidente do Sindicato, Maria Aparecida Peixoto, a que esteve aqui. Eu queria citar uma coisa interessante: vimos o Governo anunciando que vamos ter, a energia vai ficar mais barata. Todo mundo feliz com isso, eu também estou muito feliz. Tentaram até processar a Presidente Dilma porque ela falou em um horário que cabe à República, gratuito. Queria chamar algumas atenções, porque o desconto previsto é de dezoito por cento do Governo e a Cemig fez uma gracinha dizendo que deu dezoito vírgula quatro, ficamos muito felizes, a Cemig é melhor do que todas as companhias, deu um desconto maior para nós. Primeiro é imaginar que esse desconto só vai chegar na nossa folha em março, não é agora, porque a Lei foi sancionada, ainda tem um tempo para avaliar. Só que se analisarmos, a Aneel que a Agência Nacional de Energia Elétrica, de quatro em quatro anos faz um reajuste, esse reajuste vai estar na casa de onze vírgula vinte e três por cento nas tarifas das residências. E olha que coisa estranha, as usinas de quem usa mesmo a energia nas indústrias vai estar em dois vírgula cinco, muito mais baixo o aumento para eles do que para nós. Então se formos rever no final, teremos um aumento, aliás a redução de dezoito vírgula quatorze por cento para oito vírgula noventa e cinco por cento. Então é só para todo mundo ficar atendo e não cair no canto da sereia de que teremos uma redução brusca na conta de luz, porque isso virá em março, mas abril, maio a redução já cai, porque tem esse aumento da Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo tema que eu gostaria de falar é sobre a matéria que li essa semana "O calmante virou febre, o uso de Rivotril está passando dos números da média em todo o Brasil", e o impressionante é que Ouro Preto está em sétimo lugar, em Minas Gerais, no consumo de Rivotril. Trezentos e dez mil comprimidos foram distribuídos no ano passado. Isso dá uma média de três vírgula sessenta e quatro por pessoa. Eu entendo que muitas pessoas que tem que tomar. Eu não tomei, acho que muitos aqui não, e tem aumentado essa média. Só que temos que ficar atentos e fiscalizar, porque muitas vezes a saúde prefere atuar como se isso fosse um analgésico que passa a dor de cabeça por hora, mas não resolve o problema. E lembrando que o Rivotril, causa uma dependência maior do que o álcool e a cocaína. Então é nisso que devemos estar atentos, no nosso sistema público de saúde para andar rápido na consulta. Estamos viciando milhares de pessoas. Queria também, Presidente, outra matéria que traz "Justiça impediu Celso Cota de aumentar os Cargos Comissionados na Prefeitura de Mariana", o trem da alegria de Mariana descarrilhou. Vamos estar atentos, nessa Casa, para que o trem da alegria de Ouro Preto não vá contra a pleno vapor. A justiça que barrou. Os Vereadores aprovaram e eu saúdo os Vereadores que votaram contra, porque no caso do aumento dos cargos comissionados do SAAE de Mariana, foram os Vereadores Edmar do PTB, Leitão do PTN, Bambu do PDT, Zé de Nêgo do PTB. No caso dos aumentos dos cargos na Prefeitura foram o Vereador Edmar, Leitão, Bambu, Zé de Nêgo e Cristiano Vilas Boas do PT, votaram contra. Perderam no plenário da Câmara, mas ganharam judicialmente. Então isso é a responsabilidade, temos que ficar atentos porque a reforma administrativa vem aí. Queria dizer que fiquei feliz hoje com a nossa visita à Novelis, está aqui o Sindicato, amanhã temos Audiência Pública às dezessete horas e pelo que nos foi falado, que eu falei aqui, a AV minerals, empresa holandesa da área da mineração está vindo, e pretende retomar a antiga Fábrica de Cabos e também a Alumina, com previsão de cerca de trezentos empregos. Entendemos o que é cair no canto da sereia, mas sentimos muita confiança, vamos provocar uma representação conjunta dos Vereadores ao Grupo Hindalco para que estejam aqui, tragam essa boa notícia, mas é um tema interessante para discutir amanhã, junto com isso, exigir do Grupo Hindalco uma maior postura. Foi publicado no Estado de Mina, o manifesto dos arquitetos que fala do descaso com o patrimônio, acho que ainda é cedo para falar isso porque muita coisa ainda pode acontecer e depende dessa Casa, sobretudo para que haja uma separação efetiva da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano. Acho interessante ouvir opinião dos técnicos no assunto e acho que é um tema que cabe uma discussão mais ampla, o próprio Vereador Wander já propôs uma Audiência Pública. Por último, queria dizer que há uma solicitação dos moradores do Rosário, Pilar para que a Agência dos Correios retorne ao Rosário porque facilita a vida, o que evita o tráfego de trânsito intenso no Centro, a agência está fechada e acho que é importante usar a Câmara para isso. Quero deixar uma mensagem de pesar à Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, estendemos a mão neste momento de dor, mas estamos atentos e queria chamar atenção para uma foto. Lembram daquele carnaval polêmico da Água Limpa e no passado foi para o Ginásio da OPTC? Esse ano o carnaval estará na antiga garage da Empresa Cristo Rei. Ele saiu da Água Limpa porque faltava o estudo favorável do impacto de vizinhança e ali ainda tem o Bar do Vicente que é super frequentado, tem República Penitenciária. Vocês sabem o que está ao lado da Cristo Rei? O Lar São Vicente de Paulo, a BR. Quantas entradas tem na Cristo Rei, vocês sabem? Tem uma, como lá na Boate Kiss em Santa Maria. Só fica uma reflexão para que a nossa postura aja, vou entrar nessa discussão, vou entrar em uma discussão técnica, para que tenhamos um espaço carnavalesco vamos convidar, já estão convidados, terão pessoas que pagarão tributos, mas temos que ofertar segurança. Então fica essa reflexão aos órgãos de fiscalização da Prefeitura". Vereador Thiago Mapa: Alertou sobre o clima chuvoso de Ouro Preto e a sua preocupação com as tragédias que decorrem em consequência das chuvas. Criticou a obra do Posto de Saúde de Santa Rita com relação ao descaso e abandono. Demonstrou sua indignação com relação ao atendimento diferenciado oferecido pela Prefeitura com relação à demandas. Concordou com o Vereador Chiquinho de Assis quando falou do Orçamento Participativo. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Criticou a organização do carnaval e esclareceu à comunidade da Bauxita que procurou intervenções junto a Prefeitura, mas que não obteve êxito. Com aparte o Vereador Roberto Leandro: Comentou e esclareceu a fala do Vereador Alysson Pedrosa Maia. Ressaltou a sua preocupação com relação a segurança no carnaval. Destacou que nesse momento de uma tragédia nacional aumenta a responsabilidade. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Disse que espera um carnaval harmônico entre a comunidade e as repúblicas, mas sabe que é necessário tempo para que isso ocorra. Com aparte o Vereador Roberto Leandro: destacou que prejuízo maior é quando há fatalidades;que estão trabalhando na direção da prevenção. Vereador Alysson Pedrosa Maia: ressaltou que o interesse é dialogar para que todos vivam harmonicamente. Vereador Edison Wander Ribeiro: Teceu sua opinião sobre o carnaval ouropretano. Pediu providências quanto ao SUS Fácil, que está precário. Comentou sobre assuntos pertinentes a empresa Novelis. Ressaltou o não atendimento às reivindicações do funcionalismo público. Destacou os compromissos de campanha do Prefeito atual. Citou comunicado da Secretaria de Saúde cancelando alguns exames por motivo de manutenção de equipamentos; ressaltou que precisam verificar o que está acontecendo. Pediu ao líder que verificasse a possibilidade de reduzir a carga horária dos Agentes de Endemias, já que todos os servidores da Prefeitura tem uma jornada de trabalho de seis horas. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Disse ao Vereador Edison Wander Ribeiro que é a favor do respeito mútuo, da moralização, mas que tudo necessita de um tempo; que é favorável à comunidade que o elegeu. Destacou que defenderá o bem comum. Vereador Roberto Leandro: Comentou a fala do Vereador Edison Wander Ribeiro. Disse que compromisso é compromisso e que o Governo cumprirá. Vereador Edison Wander Ribeiro: Pediu ao líder que levasse ao Prefeito as solicitações do Sindicato e que agende uma reunião. Vereador Roberto Leandro: Disse que tudo será normalizado. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que acredita no Governo, mas que os carros devem ser colocados nos trilhos, porque a população está cobrando. Ressaltou que quer ver uma interação entre o Governo e o Funcionário Público. Presidente: Sugeriu uma conversa com o Sindicato, Secretário de Fazenda e Secretário de Planejamento e Gestão amanhã para uma reunião, que as portas da Prefeitura devem estar abertas para atendê-los. Vereador Roberto Leandro: Disse que as portas estão abertas. Presidente: Disse que isso já está demorando; que o Sindicato está certo; que é preciso resolver o assunto. Informou sobre Audiência que acontecerá amanhã a partir das dezessete horas sobre o fechamento da Redução dois na Novelis em Ouro Preto. Falou sobre reunião que aconteceu hoje na Novelis. Comentou sobre o aumento da gasolina. Ressaltou que o PMDB é um problema para o Brasil. Comentou sobre viagem feita ao Rio de Janeiro e que futuramente o Município de Ouro Preto terá uma Casa de Recuperação para dependentes químicos feminina. Destacou a importância da implantação da escola em tempo integral. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

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