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ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013

Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a presidência do Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a décima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 07/13 da Senhora Sônia Maria Silva Vieira de Oliveira, Presidente em exercício do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, solicitando indicação de representantes desta Casa para compor o referido Conselho. Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 1.420,83 - pagamento de teto municipal rede Brasil sem miséria; 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica e pagamento de programa de requalificação de UBS. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 08/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 01/13 do Prefeito Municipal, que institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Lei nº 09/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira que institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências; Projeto de Lei nº 10/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que proíbe a utilização de quadro-negro e giz nas escolas da rede municipal de ensino e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico e dá outras providências; Projeto de Lei nº 11/13 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que torna obrigatória a concessão de Kit de Higiene Bucal aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir: Secretário Municipal de Turismo e Cultura, senhor Jarbas Avellar, que falou sobre a execução do Carnaval 2013; Temístocles Rosa – Representante do Movimento Hip hop, que prestou esclarecimentos com relação ao movimento no Carnaval 2013; Geraldo Ferreira – Presidente da Associação de Moradores de Gouveia, que falou sobre a situação da localidade e Diva da Silva – Presidente em Exercício da Associação de Comerciantes de Eventos Temporários de Ouro Preto. Retornando à Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da chamada intermediária Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pereira Mapa Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Presidente: Pediu ao serviço de assessoria da Câmara que informe aos Vereadores que não estão permanecendo até o final da reunião, que avisem caso necessitem sair antes do término da mesma. Comentou que esteve no Ministério Público do Trabalho juntamente com o Vereador Chiquinho de Assis em uma reunião; que na próxima reunião trará os dados para serem discutidos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

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