ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013

Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a presidência do Vice-Presidente, Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a décima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Vice-Presidente, Presidente em exercício, solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental, o Vice-Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Senhor Israel Cotta, sócio-gerente da Transcotta em resposta a Representação 21/13 da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício n° 02/13, do Prefeito José Leandro em resposta ao Requerimento 06/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício n° 04/13, do Prefeito José Leandro em resposta ao Requerimento nº 03/13 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 86/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação nº 108/13 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 78/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação nº 52/13 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 79/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação nº 62/13 do Vereador José Maria Germano; Ofício nº 80/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação nº 76/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 81/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação nº 78/13 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 82/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação 81/13 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício nº 85/13, da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a Indicação nº 87/13 do Vereador José Maria Germano; Convite do Lar São Vicente de Paulo para solenidade de posse da nova diretoria a realizar-se no dia vinte e quatro de fevereiro, no referido lar, conforme programação; Ofício nº 78/13, da Senhora Nataly Marques Almeida, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Codema, solicitando indicação de representantes desta Casa para compor o referido Conselho; Ofício nº 352/13, do senhor José Paulo Porto da Silveira, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, notificando a Câmara o bloqueio de crédito de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 166.139,99. Neste momento, estando presente em Plenário, o Presidente, Vereador Leonardo Edson Barbosa assume a direção dos trabalhos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as indicações nºs 127/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando a possibilidade da cessão de uma sala para que o Coral Pio X possa ensaiar e guardar o acervo - Ausente da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira; 128/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a inserção de um redutor de velocidade na rua Vinte e quatro de junho - Ausente da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Luiz Gonzaga; 129/13, do Vereador Luiz Gonzaga, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na travessa Santa Marta, bairro Morro Santana - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 131/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a capina na avenida Augusto Santos, Amarantina - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador José Maria Germano. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir a senhora Nívea Carolina Guimarães que falou sobre o Auto Posto Alternativo localizado na Rua Maciel, bairro Alto da Cruz; Charles, geólogo da Prefeitura Municipal de Ouro Preto que explicou as providências tomadas pelo Condec com relação ao Auto Posto Alternativo; José Luiz - proprietário do Auto Posto Alternativo, que falou sobre o assunto em pauta relacionado ao seu estabelecimento e Eduardo Evangelista - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, que atendendo ao pedido do Presidente esclareceu sobre a prestação de serviço de coleta de lixo no Município. Retornando à Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da chamada intermediária a qual responderam Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. O Presidente, Vereador Leonardo Edson Barbosa solicitou ao Vereador Wander Lúcio Albuquerque que assumisse a condução dos trabalhos por dois minutos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as indicações nºs 132/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias e limpeza da rua Santa Luzia (rua do Projeto Sorria) bairro Nossa Senhora do Carmo e de diversas ruas no bairro Bauxita - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga e Nicodemos Martins de Matos; 133/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando que providencie fiscalização e por consequência o cumprimento da legislação, Lei nº 178/80, art. 92, no Município - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga; 134/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando que providencie a troca dos postes de madeira, situados à rua Vereador Paulo Elias, bairro Bauxita - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga e Thiago Mapa; 136/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando construção de muro de contenção na rua José da Silva Mendes, em frente a Quadra Poliesportiva Adelaide Ansaloni - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e Thiago Mapa; 146/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a reforma na rua José da Silva Mendes; será encaminhada juntamente com a indicação nº 136/13 a pedido do Vereador Francisco de Assis; 138/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando limpeza e capina da rua Santa Rita, no bairro Padre Faria - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e Thiago Mapa; 139/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando que providencie a manutenção nas estradas vicinais do Município de Ouro Preto (patrolamento, encascalhamento, roçada, construção de bueiros e reparo nas estradas já existentes) - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e Thiago Mapa; 144/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências necessárias no bairro Alto Beleza, distrito de Cachoeira do Campo - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira, Roberto Leandro e Wander Albuquerque. O Presidente, Vereador Leonardo Edson Barbosa, reassumiu a condução dos trabalhos; 145/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a construção, em caráter de urgência, de bueiro na rua Treze de Maio - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Roberto Leandro e Wander Albuquerque; 135/13, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando a construção de um muro em frente a capela de São José - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Roberto Leandro e Wander Albuquerque; Suspensa a pedido do autor; 126/13, dos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga e Maurício Moreira, solicitando com urgência a intervenção na rua Francisco Isaac - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Albuquerque. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Orgânica nº 05/13, do Vereador Thiago Mapa, que dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento bancário no Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto; aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a seguinte representação nº 41/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando ao Comandante do Corpo de Bombeiros que preste informações sobre aos risco do posto de combustível localizado na rua Maciel - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Albuquerque. Presidente: Convidou a todos para participarem da décima quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto que acontecerá no dia vinte e um, em frente à portaria principal da Novelis. Comentou sobre as demissões feitas pela Empresa. Vereador Francisco de Assis: Informou ao Vereador Líder sobre o início das aulas dos deficientes que utilizam o transporte municipal. Vereador Roberto Leandro: Informou ao Vereador Francisco de Assis, que os alunos não teriam feito uso do transporte ainda por motivos particulares. Presidente: Comentou sobre visitas que fez juntamente com alguns Vereadores em comunidades onde escolas poderão ser fechadas. Passou ao Vereador Líder a situação e pediu providências conjuntas com o Secretário de Educação, José César de Souza. Teceu comentários sobre o assunto do fechamento das escolas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Ata ainda nao cadastrada