ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2013

Às dezessete horas, cinquenta e cinco minutos do dia onze de abril de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a vigésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 04/13, do Prefeito Municipal, que institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs: 269/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a construção de uma guarita na localidade do maracujá, próximo a entrada do Gurpiara - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira; 270/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando benfeitorias no bairro Bauxita - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira; 274/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando calçamento e rede pluvial na rua Nossa dos Prazeres, no bairro Nossa do Carmo - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira; 271/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando limpeza e capina no bairro Vila Samarco, distrito de Antônio Pereira - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário o Vereador Thiago Mapa; 272/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a reforma e iluminação da quadra comunitária, no distrito de Antônio Pereira - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; 273/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando capina, operação tapa buraco, construção de boca de lobo e instalação de lixeira para a rua São Miguel Arcanjo, bairro Água Limpa - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque; 275/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando operação tapa buraco nos calçamentos, em diversas ruas, no distrito de Cachoeira do Campo - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Thiago Mapa: 276/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando a colocação de cinco postes no povoado de Botafogo, distrito de Rodrigo Silva e extensão de iluminação pública em toda localidade - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Thiago Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nºs 67/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando o envio à senhora Andreia de Almeida Gondim, Superintendente da Cemig, para que providencie a troca das lâmpadas queimadas, na rua Manoel Francisco Gomes, bairro Bauxita - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Thiago Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 66/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo informações a respeito da politica municipal adotada em relação a apreensão de animais no município de Ouro Preto - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; 67/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo informações a respeito do repasse no valor de seis milhões de reais, do Governo Federal, referentes às obras de drenagem e contenção de encostas, por projetos financiados pelo PAC - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário Luiz Gonzaga; 64/13, do Vereador Wander Albuquerque, requer a presença do Senhor Eduardo Evangelista, a fim de que o mesmo compareça à esta Casa para prestar esclarecimentos diversos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 65/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre o transporte de estudantes de Ouro Preto, que estudam em Conselheiro Lafaiete e Itabirito - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 68/13, do Vereador Maurício Moreira, requerendo informações sobre o motivo pelo qual o muro de arrimo ainda não foi construído na rua Cristo Operário, no bairro Alto da Cruz - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. Presidente: Lembrou da visita que os Vereadores farão no Lar só Vicente de Paulo. Comentou sobre o déficit do Lar e da falta de repasse da Prefeitura. ORADOR: Vereadora Solange Estevam Pereira: Ressaltou sobre a proliferação da dengue no nosso Município. Agradeceu pelo serviço de capina realizado na creche Cantinho da Criança, em Amarantina. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva
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Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa