ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013

Às dezesseis horas, cinquenta e cinco minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a vigésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 25/13, da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta a Indicação 219/13, da Vereadora Solange Pereira; Ofício n° 24/13, da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta a Indicação 229/13 do Vereador Maurício Moreira; Ofício n° 23/13, da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta a Indicação 230/13 do Vereador José Maria Germano; Ofício n° 27/13, da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta a Indicação 212/13 do Vereador José Maria Germano; Ofício n° 2539/13, da senhora Elisângela Rodrigues de Araujo Mazzoni, Superintendente Executiva do Semae, em resposta ao requerimento 37/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Correspondência da Fundação Aleijadinho, enviada pela senhora Carla Celina Figueira Pimenta, informando que a entidade é gestora do Projeto Esporte e Cidadania/Ginástica de Trampolim e que o aluno Breno Lucas de Paula participou nos dias 4 e 5 de abril, da seletiva para Seleção Brasileira de Ginástica Trampolim, integrando a Seleção Nacional da categoria; Ofício n° 55/13, do Prefeito José Leandro Filho, solicitando retificar o ofício 48/13 referente indicação de representantes para o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito; Ofício do Vereador Carlos Eduardo Dias justificando sua ausência na 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de abril; Ofício n° 2556/13, da senhora Elisângela Rodrigues de Araújo Mazzoni, Superintendente Executiva do Semae, solicitando indicação de representantes desta Casa para o Conselho Municipal de Saneamento; Ofício n° 26/13, da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo em resposta a indicação 215/13 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Correspondência da Fundação Aleijadinho, referente a campanha "Imposto Solidário", onde parte do seu imposto de renda pode ser destinado ao Fundo da Infância e Adolescência de Ouro Preto e indicando o projeto Fundação em Expansão e Esporte e Cidadania para receber a contribuição. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs: 241/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando a reforma do calçamento e capina geral nas ruas do bairro Jardim Alvorada; 253/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando conserto do calçamento nos bairros Morro Santana e Alto da Cruz; 257/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando redutor de velocidade em frente a escola infantil Espaço da Criança, no bairro Alto da Cruz; 265/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando a ampliação no atendimento de serviço de táxi lotação no trajeto que compreende a avenida Vitorino Dias, rua Paraná, praça Reinaldo Alves de Brito, rua São José em direção ao bairro Cabeças; 279/13, do Vereador Nicodemos Matos, solicitando vistoria do Semae, em um cano de tubulação de água na rua Geraldo Galdino, próximo ao número cem, no bairro Alto da Cruz; 280/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, a instalação de pontos de ônibus, com cobertura, próximo ao Posto de saúde e ao campo do Alumina, e revitalização do memorial Theodoro de Souza, no distrito de Santo Antônio do Salto; 281/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando a remoção da pavimentação atual e reconstrução com pavimentação asfáltica ou poliédrica em toda extensão da rua São Francisco, distrito de Cachoeira do Campo - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 68/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, encaminhada à senhora Maria Andreia Gonndim, Superintendente da Cemig, a fim de que a mesma providencie a colocação de postes de luz nas ruas José Xavier Chagas e A, bairro Alto Morro, no distrito de Santo Antônio do Salto - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Mapa; 69/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, encaminhada à Gerência de telefonia OI/MG para que providencie a instalação de telefone público nas ruas Ribeirão Soares e José Xavier Chagas, no distrito de Santo Antônio do Salto - Ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial concedendo o espaço da Tribuna Livre ao senhor Moisés Rodrigues de Paula, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que falará sobre o Planejamento do Executivo em relação as obras 2013. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Retornando à ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelo Vereador e encaminhada a Representação nº 70/13, do Vereador Nicodemos Matos, encaminhada à senhora Maria Andreia Gonndim, Superintendente da Cemig, para que estude a possibilidade de realizar a inversão da luminária do poste da rua Padre Tobias, próximo ao número cento e quarenta e três, bairro Antônio Antônio - Ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 69/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo informações a respeito data de abertura do Edital e os valores disponibilizados ao Fundo Municipal de Cultura; 70/13, dos Vereadores Francisco de Assis, Wander Lúcio Albuquerque, José Maria Germano e Solange Pereira, requerendo informações sobre quais os projetos de infraestrutura existem e a quais bairros se referem. Pedem ainda, que seja enviado cópias dos Projetos, assim como, as planilhas de custos dos referidos Projetos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silencio em homenagem póstuma aos senhores José Pires e Dirceu Câmara, a pedido dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Edison Wander Ribeiro. ORADOR: Presidente: Comentou que fez visitas em alguns bairros, com outros Vereadores, e observou que são obras emergenciais. Comentou que visitou o bairro Santa Cruz, juntamente com o Prefeito, Secretário de Governo e outros Vereadores e lamentou sobre as condições que se encontram todas as ruas do bairro e o posto de Saúde do bairro Morro Santana. Vereador Francisco de Assis: Comentou sobre a primeira reunião do Conselho de Transporte e Trânsito e o aumento da passagem do transporte coletivo. Denunciou o contrato que a Prefeitura firmou para locação, manutenção, seguro total e rastreador de veículos. Ressaltou sobre o Aditivo de decréscimo do Contrato da Coleta de lixo. Criticou a perseguição à pessoas que prestam serviço no distrito de Santo Antônio do Salto. Vereador Thiago Mapa: Informou sobre a intenção de criar uma ONG em Ouro Preto, para atender a demanda de animais abandonados. Comentou sobre a campanha nacional de vacinação e a proliferação da dengue no Município. Ressaltou que as agências bancárias iniciarão, em breve, a abertura às dez horas, atendendo assim a demanda do Município. Solicitou empenho do Departamento Jurídico da Prefeitura para atender as solicitações da Câmara. Ressaltou a dedicação dos funcionários da Câmara e solicitou ao Presidente, deferimento ao aumento solicitado pelos servidores efetivos e comissionados da Casa. Retornando ao EXPEDIENTE: Convite da Coordenadora do CAC aos Vereadores para participação do "Projeto Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa", que acontecera nesta Casa, dia vinte e dois de abril, às quatorze horas; Portaria 31/13, art. 1º - que altera o número de proposições apresentadas semanalmente pelos Vereadores, limitando a uma Indicação, duas Representações e quatro Requerimentos; Portaria 32/13, art. 1º - que altera o horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto que serão realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das dezesseis horas. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga: Ressaltou sobre a importância de ouvir os anseios das comunidades para atender as solicitações de obras prioritárias de cada bairro. Comentou que o Prefeito assumiu compromisso de contratar empresas locais para prestação de serviços. Vereador Wander Albuquerque: Criticou a reunião do Conselho de Transporte e Trânsito e o aumento das passagens do transporte coletivo em todo o Município. Ressaltou o convite para a reunião dos Vereadores deste Município, no escritório da Cemig, em Belo Horizonte, para levar as reivindicações ao Presidente da Estatal. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Comentou sobre a precariedade de algumas casas no distrito de Santo Antônio do Salto. Vereador Edison Ribeiro: Ressaltou a importância do aumento salarial para os funcionários da Câmara. Comentou que ainda não houve aumento dos servidores do Semae. Criticou a perseguição contra alguns servidores da Prefeitura que prestam serviço em Santo Antônio do Salto. Comentou sobre a reunião do Conselho de Transporte e Trânsito, o aumento das passagens do transporte coletivo na sede e distritos. Ressaltou a importância da Campanha nacional de vacinação. Presidente: Comentou sobre a obra mal feita da ETE que terá que ser refeita, como outras obras denunciadas por esta Casa. Criticou sobre as obras eleitoreiras da cidade e o boicote de alguns funcionários efetivos da Prefeitura, impedindo o bom funcionamento administrativo do atual Governo. Ressaltou a sua indignação em relação às solenidades do dia vinte e um de abril, recebendo apoio de todos os Vereadores presentes. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva
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Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa