ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia trinta de abril de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a trigésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº126/13, do senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da Cemig, em resposta à Representação nº66/13, do Vereador Maurício Moreira; Ofício nº103/13, do senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da Cemig, em resposta a Representação nº57/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício nº47/13, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em resposta ao ofício nº54/13, do Presidente desta Casa, informando que foi feita visita técnica do serviço social à residência da senhora Orlanda Fabiana dos Santos, moradora da rua Águas Férreas, nº 334 - bairro Taquaral; Correspondência da Equipe Local da Emater/MG encaminhando relatório anual das atividades do ano de 2012; Ofício nº95/13, do Senhor Reinaldo Lopes, Diretor Presidente da Cooperlafer em resposta à representação nº61/13 dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro e Roberto Leandro; Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias Gomes solicitando sua substituição no Conselho Municipal de Saneamento; Ofício 31/13, da Senhora Patrícia Luíza Werneck solicitando indicação de representantes desta Casa para o Conselho Municipal de Cultura; Ofício nº2461/13, do Semae em resposta à representação nº35/13, da Vereadora Solange Pereira; Ofício nº176/13, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania em resposta ao requerimento nº30/13 do Vereador Thiago Mapa. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei Complementar nº03/13, do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 32 de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Semae; Projeto de Resolução nº06/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto; Projeto de Resolução nº07/13, que concede o Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial concedendo o espaço da Tribuna Livre aos senhores Wagner Henrique Pereira e Geralda Berenice Esteves Lima que falaram sobre os trabalhos realizados pelo Emater no Município. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Durante a Reunião Especial o Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa solicitou ao Vereador Wander Lúcio Albuquerque, Vice-Presidente que assumisse a condução do trabalhos pois precisava ausentar-se para conversar com o Secretário de Educação, senhor José César. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs: 263/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando benfeitorias no bairro Vila Aparecida - Ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga e Thiago Mapa; 296/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando reforma do calçamento na rua professor Jair Pena, bairro Alto das Dores, em frente ao número 194 - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 303/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando a instalação de guaritas nos pontos de ônibus nos lugares apropriados para embarque e desembarque de passageiros, nos bairros e centro do distrito de Cachoeira do Campo - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 304/13, do Vereador Nicodemos Matos, solicitando asfaltamento da estrada que liga o bairro Morro de São João ao distrito de Antônio Pereira - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 305/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de abertura de uma rua que ligará a rua Padre Rolim ao bairro São Cristóvão - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa. Neste momento o Presidente Leonardo Edson Barbosa retornou à Reunião e assumiu a condução dos trabalhos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 77/13, da Vereadora Solange Pereira, enviada ao Semae, solicitando viabilizar a construção da rede de esgoto, em várias ruas no distrito de Amarantina - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 79/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo informações acerca da liberação do bota-fora, no bairro Santa Cruz - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário a Vereadora Solange Pereira. ORADOR: Vereador Edison Wander Ribeiro: Parabenizou o trabalhador, pela comemoração de seu dia. Comentou sobre o projeto do aumento salarial para os servidores do Semae. Ressaltou sobre a falta de compromisso social do Governo passado, com os cidadãos ouropretanos, e com empresas que não receberam incentivo pra instalarem suas unidades aqui. Cobrou mais uma vez a questão das fraldas geriátricas, e que ficou sabendo que será feita uma licitação. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre reunião realizada no Sindsfop e a chegada do projeto que trata sobre o aumento salarial dos servidores do Semae. Ressaltou sobre os requerimentos feitos e não respondidos. Repudiou o ato de vândalos que quebraram um oratório localizado em uma casa no bairro Antônio Dias. Solicitou à Prefeitura a revisão, de um tópico, do Edital do Processo Seletivo. Parabenizou todos os trabalhadores pelo seu dia. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou todos os trabalhadores, em especial as donas de casa e empregadas domésticas. Presidente: Parabenizou os trabalhadores, o povo ouropretano e os servidores públicos. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva
________________________________
Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________
Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada