ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2013

Às dezessete horas e trinta e cinco minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a trigésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro, devido a ausência do primeiro e segundo Secretários, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que fizesse a leitura do Expediente. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da trigésima, trigésima primeira e trigésima segunda Reuniões Ordinárias, aprovadas por dez votos - Ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. EXPEDIENTE: Ofício nº 135, do Senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, em resposta a Representação nº 68/13, de autoria do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício nº 152, do Senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, em resposta a representação nº 75/13, de autoria do Vereador Thiago Mapa; Ofício nº 152, do Senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, em resposta a representação nº 73/13, de autoria da Vereadora Solange Estevam Pereira; Requerimento do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que justifica sua ausência na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, para participar do 30º Congresso Mineiro de Municípios; Comunicado nº 29220, do Ministério da Educação - informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PAC II 19/04/13 valor de R$153.160,97, quota 18/04/13 valor R$134.903,36; Ofício nº 99/13, da Cooperlafer, Locadora de Veículos enviando documentos solicitados através do ofício nº 109/13, em resposta ao Ofício da Comissão de Finanças Públicas; Ofício nº 257/13, de Marco Antônio de Freitas, Secretário de Esportes e Lazer, em resposta ao Requerimento nº 58/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia ; Ofício nº 258/13, de Marco Antônio de Freitas, Secretário de esportes e Lazer, em resposta ao Requerimento nº 71/13, do Vereador Luiz Gonzaga. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Resolução nº 08/13, do Vereador Roberto Leandro, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto; Veto Total à Proposição nº 09/13, do Prefeito Municipal, que prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 264/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando novos convênios com Laboratórios de Análises Clínicas, uma vez que os atuais não conseguem atender a demanda do Município - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; 267/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando o calçamento e a instalação de rede de água fluvial nas ruas: Esperança, Santa Rita, Nossa Senhora dos Prazeres, São Pedro e São Gonçalo, todas no bairro Nossa Senhora do Carmo - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; 307/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o reparo do calçamento em toda a extensão da rua Santa Rita, ou estude a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica da referida rua - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; 309/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando reforma do calçamento na rua Cristo Operário, bairro Alto da Cruz e nas ruas Santa Rita, da Fumaça e Ladeira do Padre Faria, bairro Padre Faria - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; Vereador Francisco de Assis: "Eu queria manifestar, que eu pedi, inclusive, que constasse em ata em uma Reunião passada, há vários meses já, final de janeiro, de que havia esse boato na região de que haveria uma licitação de registro de preços de cinquenta milhões. Hoje o que percebe é que o que está havendo é um desmembramento desses cinquenta milhões, só que em valores altíssimos como o Vereador citou. Inclusive eu fui procurar no site novamente e já não está lá o de vinte e três milhões. Talvez é porque na data dele, a data está quinze de fevereiro, publicada essa semana, então tem alguma coisa estranha. Não é Vereador Luiz? Nós analisamos aqui conjuntamente, mas todos os valores, são valores altos, isso significa que nós não vamos conseguir fazer com que esses serviços fiquem em nossa região. Vai ser negado à nossa região até disputar estas licitações, porque não é qualquer empresa que tem um capital de dois milhões e trezentos ou um milhão e cem para poder entrar. Então que isso fique registrado aqui também"; 311/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando a reforma do calçamento das ruas do bairro Alto das Dores - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 313/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a continuidade do calçamento da rua Boa Esperança, no bairro Pocinho - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes; 314/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a construção de um campo de futebol e posto de saúde, na localidade de Riacho, em Amarantina - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga; 315/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando a construção de uma ponte, ligando a rua do Ouro à rua José Avelino Murta, facilitando o acesso entre diversos bairros, no distrito de Cachoeira do Campo - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 316/13, de diversos Vereadores, solicitando o aumento do valor da Bolsa Moradia, destinado ao pagamento do aluguel social - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 81/13, do Vereador Thiago Mapa, enviada à Senhora Maria Andreia Gondim, Superintendente da Cemig, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação nas ruas do bairro Taquaral - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes; 82/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, enviada à empresa de ônibus Transveloso, que atenda o itinerário Glaura x Santo Antônio do Leite, também aos finais de semana - Ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 83/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, para que sejam informados o motivo do cancelamento de alguns convênios cancelados pela entidade - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes; 84/13, de diversos Vereadores, enviada à Caixa Econômica Federal, solicitando a cadastro dos contemplados com a construção das casas populares construídas na Vila Alegre em Cachoeira do Campo - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTO: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimento nº 81/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo informações referentes às dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura e Turismo aprovadas no Orçamento Municipal de 2013 - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes; 82/13, do Vereador Nicodemos Martins, requerendo informações acerca de capinas nas ruas do distrito de Santo Antônio do Leite - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador Thiago Mapa; 83/13, do Vereador Wander Albuquerque, requerendo que envie cópias dos processos licitatórios, assim como os contratos das obras de contenção e também da obra de duplicação da ponte no distrito de Amarantina - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Thiago Mapa; 84/13, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre o motivo do fechamento das ruas entre o bairro Rosário e a Casa dos Contos, no último dia quatro de maio. ORADOR: Vereador Francisco de Assis: Elogiou a Festa de Santa Cruz, organizada pela comunidade do Antônio Dias. Comentou sobre incêndio ocorrido em uma boate na cidade de Conselheiro Lafaiete e alertou sobre questões referentes em nosso Município. Informou que o projeto que fez sobre os médicos já está funcionando na UPA. Ressaltou a situação do Professor Toninho, que presta serviço para a Prefeitura. Agradeceu a comunidade de Ouro Preto que prestigiou a Audiência Pública, realizada na Associação Comercial. Criticou a não promulgação pela Prefeitura de projeto de sua autoria que fala sobre homenagem aos seresteiros. Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou sobre a visita feita à comunidade do bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo e algumas obras realizadas na sede. Falou sobre problema existente na Santa Casa com relação as internações. Demonstrou preocupação com a distribuição errada de medicamentos na farmácia da UPA. Elogiou as Associações de Moradores que se preparam para as novas eleições. Vereador Roberto Leandro: Falou sobre a regularização das Entidades para que as mesmas possam receber subvenções quando necessário, e se colocou à disposição das mesmas. Destacou que o Governo está caminhando e pediu um pouco mais de paciência. Ressaltou a importância do projeto de sua autoria que homenageia as mulheres ouropretanas. Com aparte o Vereador Thiago Mapa: Disse ao Vereador Roberto que recebeu uma denúncia dizendo que os trabalhadores da Lei 42 foram os únicos que não receberam aumento; que gostaria de saber se a mesma procede. Vereador Roberto Leandro: Disse que esse assunto já foi tratado na reunião passada e que já existe uma preocupação em reparar esta situação. Vereador Francisco de Assis: Sugeriu que a única forma de sanar esse problema seria resolver a questão do C8 na Lei que foi votada anteriormente nessa casa. Vereador Roberto Leandro: Informou que estão aguardando uma resposta da Procuradoria Municipal. Vereador Thiago Mapa: Criticou a organização da Festa de Santa Rita. Vereador José Geraldo Muniz: Falou sobre a Festa de Santa Rita, que acha que existe uma questão política; que deveriam consultar os Vereadores da localidade e a população. Vereador Thiago Mapa: Protestou contra a mudança do palanque para os shows durante a Festa de Santa Rita de Ouro Preto. Comentou sobre a visita ao bairro Vila Alegre. Falou sobre o abandono do bairro Santa Cruz. Falou sobre o Congresso de Municípios o qual participará. Vereador Luiz Gonzaga: Ressaltou a importância do debate nesta Casa. Falou sobre empresas que poderiam trabalhar no Município. Com aparte o Vereador Wander Albuquerque: Comentou a fala do Vereador Luiz com relação a participação de empresas locais na realização de algumas obras. Falou sobre a construção de usina de asfalto no Município. Vereador Luiz Gonzaga: Comentou sobre a situação das obras locais. Destacou a colocação de asfaltamento. Falou sobre o assunto mencionado pelo Vereador Thiago Mapa com relação a alguns servidores que não foram contemplados com o aumento. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada