ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2013

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a trigésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício do Ministério da Educação informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Caixa Escolar Educação Infantil Suely - R$2.220,00, Caixa Escolar Bonequinha Preta - R$4.540,00, Caixa Escolar do Pré-Escolar Municipal Cirandinha - R$4.280,00, Caixa Escolar Simão Lacerda - R$7.580,00, Caixa Escolar São Bartolomeu - R$1.500,00, Caixa Escolar Aleijadinho - R$5.660,00, Caixa Escolar José Estevam Braga - R$1.720,00, Caixa Escolar Doutor João Veloso -R$2.460,00, Caixa Escolar Mestre Nico - R$ 12.400,00, Caixa Escolar Pedro Gonçalves da Silva - R$7.420,00, Caixa Escolar Efigênia de Souza - R$11.760,00, Caixa Escolar Monsenhor João Castilho Barbosa - R$11.820,00, Caixa Escolar Professor Adhalmir Maia - R$4.220,00, Caixa Escolar Escola Municipal Izaura Mendes - R$9.200,00 e R$ 10.820,00, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, sendo creche - R$20.440,00, Fundamental - R$ 1.800,00, Pre-escola R$14.480,00, Ensino Fundamental - R$32.040,00, EJA R$2.580,00, Quilombola R$1.644,00, PNATE - R$15.358,77, PNATE - R$2.170,90, PNATE - R$1.816,47, PDDE - R$28.380,00, Caixa Escolar do Pré-Escolar Municipal Reino da Alegria - R$4.180,00, Caixa Escolar Padre Antônio Pedrosa - R$3.280,00, Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças - R$3.340,00, Caixa Escolar Pequeno Príncipe - R$9.080,00, Caixa Escolar Professor Francisco Pignataro - R$3.340,00, Caixa Escolar Ana Pereira de Lima - R$2.920,00, Caixa Escolar R$ 3.260,00, Caixa Escolar Professora Haydeé Antunes - R$16.280,00, Caixa Escolar Maria Aparecida Catarino - R$13.780,00, Caixa Escolar de Lavras Novas - R$3.680,00, Caixa Escolar Educação Infantil de Antônio Pereira - R$3.560,00; Ofício do Senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, em atendimento às Representações nº 74/13 da Vereadora Solange Estevam Pereira, nº 67/13 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; nº 15/13 e 81/13, do Vereador Thiago Mapa; nº 20/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 26/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que denomina de rua Nossa Senhora de Nazaré, o logradouro situado no distrito de Amarantina; Projeto de Lei nº 27/13, do Vereador Maurício Moreira, que institui o Dia Municipal do Samba. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 284/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a mudança do horário de entrega de exames clínicos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 288/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando obras para Praças dos bairros Bauxita e Rosário - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa; 317/13, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando, em caráter de urgência, a construção de calçamento, rede pluvial e colocação de dois postes com luminárias na rua São Geraldo, bairro Morro Santana - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa; 323/13, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Santa Cruz, com drenagem e construção de rede pluvial - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa; 328/13, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando colocação de faixa de pedestre próxima ao cruzamento da rua dos Inconfidentes, que dá acesso ao bairro Vila Aparecida - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias; 331/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza, reforma do calçamento e da caixa d'água na Travessa Princesa Isabel, bairro Alto da Cruz - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias; 332/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando melhorias para o distrito de Lavras Novas - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Maurílio Zacarias; 334/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a instalação de um bueiro na rua Coronel Serafim, em frente à sede do Guarani - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Maurílio Zacarias. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Rosilene dos Prazeres Barbosa e Fernando Alves de Azevedo que falaram sobre reivindicações da comunidade de Lavras Novas e Roberto Wagner de Carvalho - Diretor de Política Sindical do Sindicato dos Metalúrgicos que falou sobre as demissões da empresa Novelis. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Retornando à ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 89/13, do Vereador Maurício Moreira, enviada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim, Agente Comercial da Cemig, solicitando a instalação de iluminação pública no beco do Tassara, próximo aos números 42-A e 42-B, bairro Piedade - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 90/13, do Vereador Francisco de Assis, enviada à senhora Elisângela Rodrigues de Araújo, Superintendente do Semae, solicitando uma intervenção na rua do Campo, no distrito de Lavras Novas - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 91/13, do Vereador Thiago Mapa, enviada à Caixa Econômica Federal, para que estude a possibilidade de implantação de uma casa lotérica no bairro Alto da Cruz - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 90/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo informações sobre a creche que está sendo construída em Amarantina - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 91/13, do Vereador Wander Albuquerque, requerendo que o Executivo informe à esta Casa a relação de todos os veículos, assim como de todos os contratos, com a Empresa Minas Brasil; e 92/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo cópias das atas de adesão dos contratos de nº 03/13, 04/13 e 05/13. Retornando ao EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto Lei nº 28/13, do Prefeito Municipal, que altera a redação dos artigos 1º, 2º e 7º, bem como o parágrafo único do art.1º da Lei 465, de 29 de dezembro de 2008, para redenominar "Parque Natural Arqueológico Municipal do Morro da Queimada e precisar a dimensão da área geográfica do Parque; Projeto de Lei Complementar nº 04/13, do Prefeito Municipal, que altera o número de cargos de provimento em Comissão que especifica alterando anexo VII, da Lei Complementar 21/2006, declara cargos vinculados à Saúde em extinção, alterando o Anexo II, da Complementar 21/2006; Projeto Lei nº 05/13, do Prefeito Municipal, altera o art. 14 da Lei Complementar nº 127, de 25 de abril de 2013, que altera o Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Projeto de Resolução nº 09/13, da Mesa da Câmara, que altera a Resolução 11/2011 que dispõe sobre alteração da Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 10/13, da Mesa da Câmara, que concede reajuste de 5% aos servidores efetivos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto; Projeto de Resolução 11/13, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo a titulo de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/2005. O Presidente convocou os Vereadores para a Reunião Extraordinária das Comissões, às treze horas, dia vinte e três. Retornando à ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada e encaminhada a Indicação nº 333/13, do Vereador Thiago Mapa, solicitando a construção de uma quadra ou ginásio para a população e uso da Escola em Glaura - Ausente do Plenário o Vereador Francisco de Assis. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edison Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada