ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013, NA ESCOLA MUNICIPAL ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE RODRIGO SILVA

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, na Escola Municipal Doutor Alves de Brito, no distrito de Rodrigo Silva, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária Itinerante desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Nicodemos Martins de Matos, totalizando oito. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº29/13, do Prefeito Municipal, que inclui programas de ações na Lei Municipal nº 542, de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e altera a Lei Municipal nº 817, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2013, para criar Crédito Especial no orçamento de 2013 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 340/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando as providências necessárias nas ruas Santa Efigênia, Espírito Santo e Cruzeiro no distrito de Rodrigo Silva - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Solange Pereira e Thiago Mapa; 342/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando melhorias para o distrito de Rodrigo Silva - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Solange Estevam Pereira e Thiago Mapa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 97/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a falta de varrição no distrito de Rodrigo Silva - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Solange Pereira e Thiago Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Gilson Ferreira - Presidente da Associação de Moradores, Janaína Reis, Elizabeth Barbosa, Walquiria de Jesus da Silva, Glaysemara Geralda da Silva, Luciene Leal Keller, Manuel de Paula e Creuza Campos da Silva que falaram sobre as reivindicações do distrito de Rodrigo Silva. O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Neste momento o Vereador Alysson Pedrosa Maia fez a leitura do Requerimento feito a pedido dos moradores de Rodrigo Silva ao Departamento de Limpeza Urbana do Município de Ouro Preto. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da trigésima sétima e trigésima oitava Reuniões Ordinárias, aprovadas por treze votos - Ausentes da reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADOR: Vereador Francisco de Assis: Disse que preza muito a comunidade de Rodrigo Silva. Elogiou a fala dos moradores que fizeram uso da palavra. Solicitou ao Gilson o envio das demandas do distrito para acompanhamento futuro. Parabenizou a Janaína que mencionou a sobre a necessidade de ter uma Farmácia nos distrito. Ressaltou a importância de descentralizar os Programas de Saúde. Comentou sobre as tradições culturais do distrito. Falou sobre assunto referente ao Colégio Dom Bosco. Informou que amanhã acontecerá uma reunião com o Deputado Alencar da Silveira para falar sobre o impasse entre o Ipsemg e a Santa Casa de Misericórdia. Discordou sobre a situação do reajuste salarial dos servidores do Semae. Finalizou comentando sobre a possibilidade do recapeamento da massa asfáltica. Parabenizou a Câmara comentando sobre a retirada das licitações que estavam com os valores altos. Vereador Luiz Gonzaga: Pediu desculpas à comunidade por não conseguir atender as reivindicações do distrito, nos seus mandatos anteriores. Destacou a luta do Gilson, o parabenizou e comentou sua fala. Ressaltou a importância do voto consciente. Falou sobre a coleta do lixo no distrito. Disse que é preciso consultar a comunidade para verificar os anseios e prioridades quando da realização das benfeitorias. Presidente: Disse que é preciso levar novamente a reivindicação do transporte de Rodrigo Silva ao Conselho Municipal de Transportes. Vereador Edison Wander Ribeiro: Ressaltou sobre a importância de atender as demandas em geral, não apenas beneficiando algumas pessoas. Comentou sobre algumas benfeitorias que solicitou à Prefeitura para o distrito. Destacou que acredita no trabalho do atual Prefeito. Falou sobre sua campanha política e seus ideais em favor do povo. Disse que não promete nada que não possa cumprir. Informou sobre boatos com relação a sua prestação de contas. Comentou sobre os programas "Um Teto é Tudo", "Minha Casa Minha Vida", "Casas Populares", destacando que a intenção é levá-los aos distritos. Agradeceu os votos que recebeu. Pediu ao Presidente a formação de uma Comissão para ir ao Denit. Falou sobre a questão do horário dos ônibus com itinerário até Rodrigo Silva. Com aparte o Vereador Francisco de Assis: Falou sobre o transporte coletivo que atende o distrito. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que o ônibus tem que ir até o distrito de Rodrigo e não somente em Cachoeira do Campo, que lutará por isso. Enfatizou que é preciso lutar pela qualidade de vida. Ressaltou que cobrarão da Transcotta. Vereador Francisco de Assis: Disse que cobrarão juntos. Vereador Wander Albuquerque: Comentou sobre Requerimento e Indicação que fez no início do seu mandato para a comunidade de Rodrigo Silva. Disse que ficou triste ao saber que nenhum trevo solicitado foi aprovado pelo Denit, mas que o Superindente se comprometeu que estarão sinalizando os locais onde seriam os trevos. Falou que em dois mil e quatro foi aprovado um trevo em Amarantina, mas que agora terão que fazer um novo projeto. Disse que o Prefeito tem atendido de imediato a comunidade de Rodrigo Silva. Comentou sobre a situação das estradas. Falou sobre a Comissão de Obras e perguntou sobre a contratação do engenheiro. Presidente: Informou que a questão está com o Jurídico da Casa. Com aparte o Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que ficou satisfeito quando o Vereador Wander fala das melhorias nas estradas. Comentou que pediu ao Prefeito que olhasse com carinho a estrada de Rodrigo Silva, no dia da Posse. Vereador Wander Albuquerque: Disse ao Vereador Edison Wander Ribeiro que estava falando das indicações que já foram feitas referentes ao distrito. Pediu atenção da Comissão de Obras para que não aconteça o que já ocorreu em outros Governos. Informou sobre reunião que acontecerá amanhã com o Deputado Alencar da Silveira, que discutirá sobre o convênio suspenso entre o Ipsemg e a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Vereador José Maria Germano: Falou sobre revindicações já mencionadas nesta reunião. Comentou sobre a construção dos trevos para alguns distritos. Citou benfeitorias solicitadas anteriormente e não atendidas. Comentou que no Governo passado não foi feito nada para o distrito de Rodrigo Silva. Falou também sobre a questão do ônibus, citado nas falas anteriores. Comentou sobre seus interesses que são para trabalhar junto à comunidade. Vereador Roberto Leandro: Disse que a intenção do Governo José Leandro é fazer com que todas as Escolas sejam de tempo integral. Disse que a comunidade de Rodrigo Silva assim como a de Santa Rita foi muito perseguida quando o assunto é garimpo. Falou sobre aumento já concedido neste ano aos funcionários do Município. Ressaltou que é preciso trabalhar uma nova geração de políticos na Escola e que é preciso exercer a cidadania na plenitude. Citou que é preciso fazer do Vereador instrumento da comunidade para que possam trabalhar coletivamente. Ressaltou que é preciso rever a questão do garimpo, da ferrovia. Deixou seu abraço à comunidade do distrito de Rodrigo Silva. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Ressaltou a importância da Câmara Itinerante. Falou sobre as áreas de lazer enfatizando o propósito das mesmas. Comentou sobre o informativo que divulga o seu trabalho. Vereador Francisco de Assis: Disse que felizmente o Semae atendeu todos os seus Requerimentos e que na próxima quinta-feira, às quatorze horas, irão até à Câmara falar sobre o Plano de Saneamento Básico. Presidente: Informou a todos que acontecerá amanhã na Câmara uma Audiência Pública para Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e treze, às quatorze horas. Disse que é preciso rever a questão da segurança em todos os distritos. Com aparte o Vereador Francisco de Assis: Comentou a fala do Vereador Leonardo Edson Barbosa quando da segurança e fiscalização nos distritos. Presidente: Falou sobre a poluição sonora. Com aparte o Vereador Francisco de Assis: Disse que na hora que os fiscais chegam as pessoas vão embora. Com aparte o Vereador Roberto Leandro: Acolheu à todas as solicitações e destacou a questão da segurança. Destacou ser esta uma preocupação dos Vereadores desta Casa. Disse também que há um estudo do Governo em ter em cada localidade, uma unidade da Guarda Municipal. Presidente: A pedido do Vereador Edison Wander Ribeiro nomeou uma Comissão para ir ao Denit. Agradeceu aos moradores de Rodrigo Silva. Parabenizou a todos pela conservação da Escola. Agradeceu aos parceiros que estiveram atendendo a comunidade durante o dia, a Guarda Municipal pelo apoio e aos moradores pela participação. Fez a leitura do número de atendimentos realizados durante todo o dia da realização da Câmara Itinerante. Falou sobre investimento que está sendo feito na chegada do distrito de Rodrigo Silva, pelo Governo Municipal. Comentou sobre benfeitorias que deveriam ser realizadas no distrito. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que a comunidade reclamou com relação aos feriados e recessos, pois neles não há atendimento no posto de saúde. Presidente: Pediu a Defesa Civil para ir até a Vila São Pedro para verificar a situação da senhora Valquíria. Informou que o Projeto Escola Digital continuará funcionando no distrito. Deixou um recado aos jovens e crianças para que não caiam no comodismo. Ressaltou que a Câmara continuará sendo parceira da comunidade. Disse que lutarão para a realização das demandas do distrito. Falou sobre uma área de lazer e uma quadra para o Município. Informou que a próxima reunião Itinerante será em Lavras Novas e que podem contar com os Vereadores quando precisarem. Homenagem Póstuma: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos senhores Arthur Novaes e Sônia Silva a pedido dos Vereadores Edison Wander Ribeiro e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada