ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013

Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de junho de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 15/13, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 65/13 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício da Vereadora Solange Estevam justificando sua ausência nesta Casa pelo período de quinze dias; Ofício 638/13, da Diretoria Regional dos Correios de Minas Gerais em resposta à Representação 62/13 da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando parecer prévio sobre contas do Município de Ouro Preto, exercício de 2005; Ofício 35/13 da Senhora Andréia Gondim, Agente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da Cemig em resposta à Representação 86/13 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício 2654/13, da senhora Elisângela de Araújo Mazzoni, Superintendente Executiva do Semae, em resposta à Representação 92/13 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofícios do Vereador Thiago Mapa justificando sua ausência nas Reuniões Ordinárias e de Comissões, desta Casa no período de 28 de maio a 5 de junho. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei Ordinária 30/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo; Projeto de Lei Ordinária 31/13, do Vereador Luiz Gonzaga, que dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas; Projeto de Lei Ordinária 32/13, do Vereador Maurício Moreira, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres realizadas no Município e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 300/13, do Vereador Roberto Leandro, solicitando uma nova numeração para os imóveis da avenida Juscelino Kubitschek e da rua Alfa, ambas no bairro Bauxita - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira; 339/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a solução para a água que está vazando debaixo da escada do pátio, reforma da quadra e do parquinho da Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa, na Barra - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira; 341/13, do Vereador Nicodemos Matos, solicitando reforma na pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia, no bairro Nossa Senhora do Carmo - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 343/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando calçamento e rede pluvial na rua Safira, rede pluvial e de esgoto na rua Turmalina e construção de área de lazer, no bairro Jardim Itacolomi, colocação de ponto de ônibus na avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Bauxita - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 344/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando Iluminação nos pátios da Capela Velório, da UPA e do Posto de Saúde Bucal, em Cachoeira do Campo - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira; 346/13, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando benfeitorias, urgente, para a comunidade de Serra do Siqueira - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Paulo César dos Santos que falou sobre cobranças indevidas do IPTU, no Município. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 98/13, do Vereador Maurício Moreira, requerendo informações sobre o muro de arrimo que ainda não foi construído na rua Cristo Operário, a instalação de quebra-molas da rua Desidério de Matos, no bairro Alto da Cruz, informações sobre a reforma do calçamento no bairro Caminho da Fabrica que não foi realizada e da ladeira do Padre Faria tendo em vista urgência neste pedido por que encontra-se em estado precário - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira; 99/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo a marcação de uma Audiência Pública, no dia 10 de junho, para discutir a política municipal adotada pelo Município, em relação à apreensão de animais, alterações na Legislação e criação de uma ONG protetora dos animais - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga; 100/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo cópias do Termo Referência, Planilhas, Medições e Contratos da obra de asfaltamento do trecho de acesso ao distrito de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Mapa e Solange Estevam Pereira. Neste momento o Vereador Roberto Leandro solicitou permissão para se ausentar do Plenário. ORADOR: Vereador Francisco de Assis: Criticou a ausência de médico na comunidade de Lavras Novas e denunciou o mau atendimento médico na UPA - Ouro Preto. Comentou sobre o projeto que criou novos cargos na PMOP. Ressaltou a importância da mudança da data de vencimento do IPTU. Comentou sobre o atendimento do setor de transporte da Secretaria de Cultura. Ressaltou sobre o Projeto de Emancipação dos Distritos. Disse que vai acompanhar a licitação dos contratos com empresas coletoras de lixo. Vereador Edison Wander Ribeiro: Criticou a falta de compromisso político no Município e a exoneração das funcionárias do distrito de Santo Antônio do Salto. Ressaltou seu papel nesta Casa e indignação com a atitude de algumas pessoas. Comentou sobre o mau atendimento da saúde no Município. Presidente: Criticou intensamente a qualidade da saúde e do atendimento médico no Município. Ressaltou a importância de incentivar nossos jovens ao estudo. Vereador Wander Albuquerque: Comentou o aumento das reclamações no atendimento médico na sede e principalmente nos distritos. Criticou sobre o valor gasto para pagamento das empresas coletoras de lixo e a falta de investimento na área da Saúde. Ressaltou sobre o investimento irregular do dinheiro público. Homenagem Póstuma: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos senhores Silvio Josafat e Efigênia Florentino a pedido do Vereador José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada