ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vice Presidente, Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a quadragésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. O senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Telegrama do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município no valor de R$ 14.760,00. Correspondência do Senhor Nilton Gomes Batista, Presidente da Sociedade Musical União Social, encaminhando cópia de correspondência enviada por esta entidade ao Secretário Municipal de Fazenda. Foram encaminhados ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto os Requerimentos: do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa justificando sua ausência na 45ª Reunião Ordinária, realizada no dia dezoito de junho do corrente ano; do Vereador Maurílio Zacarias Gomes justificando sua ausência na 44ª Reunião Ordinária, realizada no dia treze de junho do corrente ano. Telegrama do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município no valor de R$ 142.600,00. Telegrama do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município no valor de R$ 11.150,00. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº36/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Projeto de Lei nº37/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Município. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Geraldo Barbosa que falou sobre o Projeto de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Sólidos Urbanos e Ariosvaldo Figueiredo Filho que falou sobre Samu e Agente de Endemias do Município. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária e a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 301/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando instalar placas de identificação nas entradas e saídas de todas as ruas do Município - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 369/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando construção de Salão Comunitário nos fundos da quadra de esportes e reparo na parte elétrica da quadra, incluindo troca de lâmpadas, no bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Francisco de Assis, José Geraldo Muniz, Roberto Leandro e Maurílio Zacarias; 351/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a construção posto de saúde, no bairro Morro da Queimada - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Maurílio Zacarias Gomes; 371/13, do Vereador Nicodemos Martins, solicitando a colocação de dois postes na rua Mestre Joaquim, próxima à casa do Senhor Conrado, no bairro Alto da Cruz - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Maurílio Zacarias Gomes; 372/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando autorização para utilizar a parte de baixo da quadra esportiva, localizada no Caminho da Fábrica, para abertura do campo de Paintball - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Maurílio Zacarias Gomes. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das seguintes Reuniões Ordinárias: quadragésima terceira, aprovada por onze votos favoráveis; quadragésima quarta, aprovada por dez votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Alysson Pedrosa Maia e quadragésima quinta, aprovada por nove votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes. REPRESENTAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nº 99/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao DNIT, solicitando informações sobre as obras de contenção do talude, onde houve o desabamento da Avenida Perimetral, e se as obras já se terminaram - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias; 100/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao DNIT, solicitando o reparo na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 111/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a obra localizada no entroncamento das estradas de Lavras Novas e Chapada - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a falta de lazer em alguns bairros. Enfatizou que o Secretário de Esportes precisa dialogar um pouco mais com os Vereadores, assim como os demais Secretários. Pediu ao Prefeito que reuniões nos demais bairros, localidades e distritos, como fez em Antônio Pereira para a comunidade destacar as prioridades de cada local. Comentou sobre o Orçamento Participativo. Ressaltou que existem pessoas que muito cobram, mas não participam de determinadas reuniões. Comentou sobre as manifestações ocorridas no país. Neste momento o Presidente em exercício, Vereador Wander Lúcio Albuquerque, passou a condução dos trabalhos para o Vereador Leonardo Edson Barbosa. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre a mobilização nacional. Falou sobre o Movimento "Decreta Prefeito". Ressaltou que a população quer a redução da passagem para o transporte público coletivo. Destacou o assunto da possível reforma política. Falou sobre as atribuições do Conselho Municipal de Transporte. Pediu a todos que apoiem os movimentos nas ruas. Clamou pelas pessoas que frequentam o bairro Barra, disse que lá somente transita carros; que é preciso pensar em uma cidade para os pedestres. Comentou sobre a obra da rua Pacífico Homem e destacou que não há o cumprimento da Lei nº 662 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das obras públicas municipais. Leu alguns trechos do Estatuto das Cidades destacando alguns pontos. Cobrou novamente a falta das fraldas geriátricas. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: Disse ao Vereador Líder que precisam saber quem cuida do calendário da Prefeitura; que gostaria de saber pra quê e porquê a mesma decretou ponto facultativo. Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou a fala do Vereador Luiz quando da cobrança com relação as obras no Município. Pediu providências destacando algumas ruas dentro do Município. Apoiou o Vereador Luiz dizendo que é preciso sim haver mais diálogo com a comunidade para destacar as prioridades. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Comentou sobre as obras do bairro Bauxita. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que não estava falando sobre qualidade das obras e sim questionou o porquê de não começarem as obras em lugares mais precários. Destacou que é preciso melhorar o atendimento na UPA de Ouro Preto. Com aparte o Vereador José Geraldo Muniz: Disse que a atenção básica precisa funcionar. Vereador Edison Wander Ribeiro: Lamentou a situação da saúde. Falou sobre a redução da passagem para o transporte público coletivo no Município. Destacou que apoia a manifestação pacífica e ordeira. Com aparte a Vereadora Solange Estevam Pereira: Destacou que apoia a manifestação pacífica. Repudiou a manifestação em outros locais. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre os ônibus que possuem a roleta na frente. Disse que concorda com tudo que for bom para Ouro Preto, mas solicitou as placas informativas sobre cada obra. Pediu ao Vereador Líder que acompanhe essa situação. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Concordou com o Vereador Luiz e disse que realmente falta diálogo. Leu alguns relatórios feito por ele em visitas aos arredores do Município, contendo declarações feitas pelos moradores destacando prioridades. Disse ao Vereador Líder que os Vereadores poderiam ter as informações de quais as ruas serão asfaltadas, assim como o mesmo possui. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que não sabe todas as informações. Informou que o plano de Governo do Prefeito é público. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: Disse que o Líder não estava obtendo informação privilegiada. Exemplificou dizendo que sabe todas as ruas que serão asfaltadas no bairro Santa Cruz, mas que conseguiu isso porque foi buscar informações. Destacou que várias indicações de Vereadores da oposição estão sendo atendidas pelo Governo. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Falou sobre as obras de operação tapa buraco em Amarantina, destacando que ele não sabia da mesma. Vereador Edison Wander Ribeiro: Criticou as obras no distrito de Rodrigo Silva. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Questionou a falta de diálogo. Com aparte a Vereadora Solange Estevam Pereira: Destacou o seu papel como Vereadora e comentou sobre obras que serão realizadas em Amarantina. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Falou ao Secretário de Governo e reforçou ao Líder de Governo que as lâmpadas da Pracinha da Bauxita continuam queimadas. Pediu empenho para a realização destas trocas. Comentou sobre a situação da rua Perimetral. Perguntou ao Vereador Líder se a mesma será contemplada com o asfalto e o guarda corpo. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Convidou a todos para evento sobre a Educação que acontecerá em Mariana. Falou sobre os movimentos nacionais. Disse que apoia os manifestos, mas que é preciso uma reflexão por parte dos políticos. Elogiou a conduta da Câmara. Comunicou que foi convidado pelo Prefeito para participar de uma reunião com a empresa RDM, onde assinaram um projeto que possivelmente vai retirar o tráfego pesado da Avenida René Gianetti, em Saramenha de Cima. Concordou com o Vereador Chiquinho quando da colocação das placas nas obras, mas fez algumas críticas. Disse que o Prefeito José Leandro está tomando providências para punir as empresas que estão atrapalhando os processos licitatórios. Citou o exemplo da licitação para as fraldas. Com aparte o Vereador Edison Wander Ribeiro: Perguntou sobre a questão das fraldas. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que em breve o fornecimento estará resolvido. Vereador Wander Albuquerque: Destacou que não é um Vereador de oposição e que somente faz o papel. Elogiou a Secretária Regina Braga, e o Executivo sobre a questão das Casas Populares. Teceu críticas a obra de contenção que está sendo feita em Cachoeira do Campo e solicitou empenho da Comissão Fiscalizadora de Obras Públicas para averiguar a mesma. Parabenizou o povo brasileiro pelas manifestações pacíficas e espera que o mesmo aconteça em Ouro Preto. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada