Ata ainda nao ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2013, NA ESCOLA MUNICIPAL LAVRAS NOVAS

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de junho de mil e treze, na Escola Municipal de Lavras Novas, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima quinta Reunião Ordinária Itinerante desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, totalizando doze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício n° 248/2013, de Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, em resposta ao Requerimento n° 88/2013, de autoria do Vereador Francisco de Assis; Telegrama da Secretaria Executiva do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Município; Telegrama do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo para o Município; Ofício n° 098/2013, do Professor Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor da UFOP, em resposta à Representação n° 88/2013, do Vereador Edison Wander Ribeiro. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Ordinária 35/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 361/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para o distrito de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias, Thiago Mapa e Wander Albuquerque; 363/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando a instalação de placas de sinalização no trecho sem pavimentação, conhecido como Serrinha, no distrito de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque; 360/13, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando a implantação de uma Creche no distrito de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 95/13, do Vereador Francisco de Assis, solicitando o envio ao Senhor Major Adriano César Ribeiro Araújo, Comandante do 52º BPM, solicitando policiamento para o distrito de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 106/13, do Vereador Luiz Gonzaga, requerendo informações sobre a estrada que liga Lavras Novas à Estrada Real - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque; 107/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informação a respeito do transporte escolar de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque; 108/13, do Vereador Francisco de Assis, requerendo informações sobre o atendimento médico no distrito de Lavras Novas - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria dos Prazeres Azevedo, Rosilene Barbosa, Estefânia do Vale Moura, Guilherme Medeiros, Jonas Bloch, José Alencar Benevenuti Junior. Homenagem Póstuma: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao senhor Bonifácio Hernandes Marins, a pedido do Vereador Francisco de Assis. Requerimento da Comissão Conjunta de Comissões solicitando reunião extraordinária a ser realizada dia vinte de junho, às treze horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Ouro Preto. Neste momento o Presidente comunicou que irá se ausentar para participar de uma solenidade realizada no Grupo NATA, na comunidade Lírios do Campo. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga: Falou sobre a arrecadação municipal e da falta de investimento no distrito. Criticou o Governo passado. Disse que a Câmara trabalhará em prol da comunidade e que apoia o Governo atual. Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou sobre a importância da comunidade se unir para cobrar benfeitorias e sobre seu compromisso como Vereador. Ressaltou o trabalho do Prefeito com obras sociais e acredita que os pedidos serão atendidos. Vereador Francisco de Assis: Ressaltou seus pedidos apresentados na Câmara, beneficiando o distrito e elogiou as tradições do mesmo. Comentou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Vereador Roberto Leandro: Ressaltou o papel do cidadão. Comentou sobre os anseios da comunidade. Vereadora Solange Estevam: Comentou sobre alguns problemas do distrito. Vereador José Maria Germano: Disse que apoia as reivindicações da comunidade. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Ressaltou a importância do distrito como pólo turístico. Agradeceu o apoio da comunidade e dos parceiros para realização da Reunião. O Presidente interino, Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitou ao Vereador Francisco de Assis que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente. Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa