ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2013, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR WASHINGTON DE ARAUJO DIAS NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, na Escola Municipal Doutor Washington de Araujo Dias, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quinquagésima sexta Reunião Ordinária Itinerante desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando doze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Comunicado do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 454.503,09 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 47/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental e Preservação Ambiental da Cidade de Ouro Preto;  Projeto de Lei nº 48/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia/ACMAR; Projeto de Lei Complementar nº09/13, do Prefeito Municipal, que altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I, da Lei Complementar nº21, de 1º de novembro de 2006; declara Cargos vinculados à saúde "em extinção", alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 370/13, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando obras de intervenção para realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Doutor Washington de Araújo Dias no distrito de São Bartolomeu – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque; 416/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando o asfaltamento da estrada que liga Cachoeira do Campo ao distrito de São Bartolomeu – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque; 417/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de diversas melhorias para o distrito de São Bartolomeu – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Wander Lúcio Albuquerque; 418/13, Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que providencie, em caráter de urgência, o patrolamento com cascalhamento dos pontos críticos, a limpeza das canaletas e outras das estradas que dão acesso ao distrito de São Bartolomeu antes do período de chuvas – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Wander Lúcio Albuquerque. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da quinquagésima terceira Reunião Ordinária, aprovada por doze votos com abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; e quinquagésima quarta Reunião Ordinária, aprovadas por treze votos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 115/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando o envio ao Sr. Major Adriano César Ribeiro Araújo, Comandante do 52° BPM solicitando policiamento constante no distrito – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Wander Lúcio Albuquerque. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir: Harold Stumpf, José Isabel da Costa, Pia Márcia Chaves de Carvalho Guerra, Madalena Araújo, Valéria Paiva Souza, Eduardo Luiz Fortes, Lídia Fernandes Fortes, Vicente Quirino Fortes, Maria da Conceição Santos de Figueiredo que falaram sobre diversas reivindicações dos moradores do distrito. Presidente: Apresentou os dados dos serviços realizados durante todo o dia da Câmara Itinerante. ORADORES: Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou sobre as reivindicações dos moradores. Destacou que nem tudo que foi solicitado será atendido, mas que algumas coisas serão. Ressaltou a importância da Educação e Tecnologia na vida dos jovens. Falou sobre o êxodo rural. Vereador José Maria Germano: Comentou sobre a participação da comunidade. Disse que continuará cobrando. Destacou a importância das reivindicações como forma de reforço junto aos pedidos dos Vereadores. Falou sobre algumas reivindicações feitas. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Informou que o Prefeito colocará uma ambulância em cada distrito e melhorará as UBS. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Contou um pouco da história do distrito de São Bartolomeu. Pediu que todos reflitam porque ano que vem é ano eleitoral. Disse que a segurança em Minas Gerais está sucateada. Citou a fala do Vereador Léo no tocante ao compromisso do Governador com as antenas de telefonia. Discordou das falas dos Vereadores Léo e Dentinho dizendo sobre a importância do Título de Patrimônio Material e Imaterial para os doceiros da localidade. Falou sobre o PAC das cidades históricas. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse esperar que as coisas realmente aconteçam e não fiquem somente em conversas. Contou uma pequena história sobre a comunidade de Mutuca. Falou sobre o asfaltamento que será feito na localidade. Vereadora Solange Estevam Pereira: Pontuou sobre a questão do transporte coletivo na localidade. Registrou a presença do Roni. Pediu a capina do pátio da escola. Falou sobre a merenda, material escolar e solicitou que a nutricionista acompanhe os alunos da escola. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Reforçou a fala da Vereadora Solange. Comentou sobre as reivindicações dos moradores e dos Vereadores que o antecederam. Disse acreditar que as obras serão feitas no distrito. Presidente: Citou as prioridades para o distrito. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Demonstrou sua preocupação com relação a Igreja local. O Presidente solicitou ao segundo Secretário, Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente. Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.



Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque