ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2013

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a sexagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 709/13 do Doutor Domingos Ventura de Miranda Júnior, Promotora da 4ª Promotoria de Justiça, convidando para Ação Comunitária Ambiental - Proteja o Morro da Queimada, no dia 22 de setembro, às 10 horas, no Cruzeiro, Morro da Queimada. Ofício nº 28/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 41 do Vereador Carlos Eduardo Dias, 455 do Vereador José Maria Germano e 458 da Vereadora Solange Estevam Pereira e o Requerimento nº 141 da Vereadora Solange Estevam Pereira foram enviados aos setores devidos para estudo da viabilidade de atendimento. Correspondência do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$15.358,77, R$1816,47 e R$170,90; Ofício nº 20/13 da Senhora Luciene Ribeiro, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, encaminhando deliberações do COMTUR, em acordo com a Lei nº 659/11; Ofício SMCC nº 108/13, do Prefeito Municipal, solicitando urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 10/13. Ofício SMCC nº 57/13, do senhor Ângelo Jorge Cerceau Ibrahim, retificando ofício emitido anteriormente de mesmo número ao Prefeito Municipal. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 63/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais, com grande aglomeração de público. Projeto de Resolução nº 20/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Luiz Ubiratan que prestou esclarecimentos sobre a Cooperativa de Transporte Minas Brasil. Neste momento a Reunião foi suspensa por cinco minutos. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 150/13, de diversos Vereadores, requerendo da empresa Minas Brasil o envio de diversos documentos à esta Casa Legislativa. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 149/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando informação a respeito do serviço de Arquitetura Pública do Município. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira. MOÇÃO: Foi colocado em votação, aprovada pelos Vereadores o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção nº 19/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Sindicato da Assufop - Associação dos Servidores Sindicalizados da Universidade Federal de Ouro Preto. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira. ORADORES: Vereador Alysson Pedrosa Maia: Pediu apoio do Líder de Governo para que junto ao Executivo tome providências com relação ao vestiário localizado no campinho da Bauxita. Falou sobre o Dia Mundial Sem Carro, projeto de sua autoria; convidou a todos para participar. Com aparte o Vereador Nicodemos Martins de Matos: Informou que a comunidade do Taquaral virá novamente à Casa porque nada foi feito pelo bairro. Com aparte o Vereador Maurício Moreira: Confirmou e explicou a vinda dos moradores do Taquaral à Câmara. Parabenizou o Vereador Gugu pela iniciativa do projeto. Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou o Vereador Gugu e questionou o serviço de táxi para portadores de necessidades especiais. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Continuou explicando sobre o projeto destacando objetivos e importância. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Esclareceu que o Presidente criou uma Comissão para ir até ao Taquaral e que não era a Comissão de Obras. Com aparte a Vereadora Solange Estevam Pereira: Informou ao Vereador Chiquinho que foi marcada uma Reunião com a comunidade do Bairro Dionízio, na quarta-feira às dezoito horas. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que existem projetos para contemplar o Bairro Taquaral. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Ressaltou a importância de priorizar as obras no Bairro Taquaral, antes da época das chuvas, e antes construção do túnel. Com aparte o Vereador Nicodemos Martins de Matos: Comentou ter ficado sabendo que a obra do bairro Taquaral já havia sido licitada, mas que depois de entrarem em contato com a suposta empresa não acharam nada referente ao assunto. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que perguntará ao Secretário Geraldo Vargas sobre os bairros mencionados. Neste momento a Vereadora Solange pediu licença para se ausentar da Reunião. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Sugeriu que fosse feito um Requerimento solicitando informações sobre as obras do Bairro Taquaral. Falou sobre o voto secreto. Ressaltou que a pauta não deve ficar trancada por causa da Minas Brasil. Informou sobre a greve dos bancários. Disse que a UFOP fez um chamamento com relação ao internato rural para os médicos. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Informou que a Secretária de Saúde está trabalhando com a UFOP, nesse assunto. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou que o Senado acabou de mudar a legislação de trânsito. Pediu ajuda aos Vereadores no que diz respeito à arquitetura pública. Informou que está chegando o mês do Rosário destacando a disponibilização do transporte aos integrantes dos Congados. Parabenizou a ação do Parque Morro da Queimada. Destacou o projeto de sua autoria que Cria a Medalha Padre Mendes. Convidou a todos a participarem do projeto "Para Gostar de Teatro" e para a exposição do Cristiano Souza. Deixou reclamação feita pelo senhor João Mobral sobre o atendimento da policlínica de Ouro Preto. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Comentou sobre visita ao DNIT. Com aparte o Vereador José Maria Germano: Disse que já fez vários pedidos ao DENIT. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Disse que algumas coisas dependem da Prefeitura. Com aparte o Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que poderá haver uma adequação dos projetos. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Pediu ao Vereador Líder ajuda para agendar uma reunião com os moradores da Bocaina. Disse que esteve na 3ª Conferência da Juventude. Falou sobre o transporte público para os estudantes. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Falou sobre a aprovação de emendas para instituir este tipo de programa. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Disse que importante essa união. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que havia justificado sua ausência na Conferência. Falou sobre as críticas colocadas no evento relacionadas a condução do mesmo pelo Executivo. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Comentou a fala do Vereador Chiquinho de Assis. Ressaltou que participou efetivamente do evento. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que na próxima quinta-feira entrará com um Requerimento solicitando que os membros do Conselho formado na Conferência venha à Câmara para apresentar os resultados. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Disse que recebeu solicitações para que a Câmara volte com os Programas Câmara Cine e Vereador Estudante. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Comunicou que até hoje os alunos do Dom Bosco estão sem aulas. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Informou que as atividades não voltaram por questões jurídicas. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Ressaltou que a Secretaria de Educação tem sido morosa em suas decisões. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Enfatizou que realmente o problema foi jurídico. Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Informou que a Escola Municipal René Giannetti está em pleno abandono. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que já havia levantado a questão jurídica, mas que não concordaram com ele. Falou que espera a reabertura. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Continuou falando sobre a morosidade da Secretaria de Educação. Comentou sobre a vinda do Presidente da Minas Brasil dizendo que a maioria de suas dúvidas não foram sanadas. Com aparte o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que é preciso dividir as responsabilidades. Citou algumas irregularidades por parte dos cooperados. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre as documentações que deverão chegar à Casa. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação o Requerimento nº 151/13, de diversos Vereadores, solicitando informações de quais os projetos de infraestrutura e contenção das chuvas estão sendo feitos para o bairro Taquaral. Aprovado por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa