ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2013

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quinze de outubro de mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a septuagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício do senhor Marcos Antônio Borges, Relações Institucionais da OI/MG informando sobre reparo nas instalações de rede de telefonia fixa dos distritos de São Bartolomeu e Glaura, conforme consta na Moção de Repúdio do Vereador Chiquinho de Assis Gonzaga da Silva enviada à empresa OI; Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$ 1.420,83 - pagamento de Teto Municipal rede Brasil sem miséria, R$541.654,36 - pagamento de Teto Municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; R$10.000,00 - pagamento de Programa farmácia popular do Brasil e R$129.500,00 - pagamento de Programa de melhoria do acesso e da qualidade; Ofício 35/2013 do Prefeito Municipal em resposta aos Requerimentos nºs 38 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; 86 , 94 e 95 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; 129 da Comissão de Fiscalização de Obras Públicas, 120 e 143 do Vereador Maurício Moreira, 140 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Representações: 127 da Vereadora Solange Estevam Pereira, 129 do Vereador Edison Wander Ribeiro, 121 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e as Indicações: 410 do Vereador Carlos Eduardo Dias, 455 do Vereador José Maria Germano e 469 do Vereador Maurício Moreira e outros, oriundos do Semae; Ofício 287/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta a Indicação 386/13 do Vereador Maurício Moreira; Ofício 286/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta à indicação 376/13 da Vereadora Solange Estevam; Ofício 281/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao ofício 245/13 desta Casa referente ao péssimo estado de conservação da abóboda da Igreja do distrito de São Bartolomeu; Ofício 283/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 442/13 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Ofício 282/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta à indicação 463/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício 285/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo em resposta à Indicação 360/13 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Ofício 284/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 459/13 de autoria de diversos Vereadores; Ofício 288/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta à indicação 412/13 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício 289/13 do senhor Wanderley Rossi Júnior, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 419/13 do Vereador Maurício Moreira; Ofício SMCC nº 37/2013 do Prefeito informando o encaminhamento aos Órgãos devidos as Indicações 446, 479, 485, 494, 496, 497, 498/13 e do Requerimento 155/13; Ofício SMCC nº 36/2013 do Prefeito Municipal informando do encaminhamento aos órgão devidos das Indicações 488, 489, 490, 491 e 492/13. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Complementar 13/13, do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE; Projeto de Lei Ordinária 70/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. REQUERIMENTO do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando retirada da emenda a Projeto de Lei Complementar 08/13, de sua autoria. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da septuagésima e septuagésima primeira Reuniões Ordinárias, aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 493/13, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando o estudo da possibilidade da ligação da Rua Dr. Albino Sartori, Bairro Vila São José ao Bairro Jardim Alvorada. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 465/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando benfeitorias do Bairro Morro Santana. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 495/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando retirada de brinquedos quebrados na quadra do bairro cabeças. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 501/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a implantação de banheiros públicos no prédio pertencente ao Município, onde funciona o Correio. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 502/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando que estude a possibilidade de construção de área de lazer em terreno pertencente à Prefeitura, localizado ao lado da Rua Santo Antônio do Leite - Córrego do Açude, próximo ao CRAS, em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 503/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando implantação de câmeras de segurança em todos os bairros de Ouro Preto. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 504/13, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a retirada dos televisores dos quartos dos médicos na UPA, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 134/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando o envio à Guarda Municipal, no sentido que estude a possibilidade de instalação de câmera de video monitoramento na quadra do Bairro Cabeças. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; 138/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando o envio à Guarda Municipal para providenciar placa de atendimento para os clientes da Drogaria Brasil. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 160/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito do casarão da Família Pedrosa adquirido pela Prefeitura. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assume a condução dos trabalhos. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 12/13, do Francisco de Assis Gonzaga da Silva que concede Título de Cidadania Honorária. Aprovado por treze votos favoráveis - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº Projeto de Lei Ordinária nº 20/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 37/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que dispõe sobre denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha a área compreendida em frente a Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 68/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que institui o dia 24 de abril como o Dia Municipal da Caridade. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 08/13, do Prefeito Municipal que altera o número de Cargos de Provimento em Comissão que especifica: cria Cargos de Provimento em Comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006; Extingue o cargo de provimento em comissão: Assessor Especial Jurídico do Prefeito, alterando o Anexo I, da Lei Complementar 126/13; Extingue a Função Gratificada - FGMBS - de Coordenador do Módulo Básico de Saúde, revogando a Lei Complementar nº 112/11 e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto e aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Retornando ao EXPEDIENTE: Correspondência da Empresa Minas Brasil - Cooperativa de Transportes Ltda em resposta ao Requerimento nº 150/2013 de autoria de diversos vereadores; Convite do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Programa de Atendimento ao Idoso para evento social no Lar São Vicente de Paula em comemoração ao Dia do Idoso. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Paulo César dos Santos que falou sobre as taxas cobradas pela Prefeitura Municipal. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária e a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. ORADORES: Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou aos professores pelo seu dia. Comentou sobre o aumento salarial concedido pela Prefeitura aos professores municipais. Criticou a falta de material escolar e a precariedade das Escolas Municipais. Ressaltou a falta de obras no Bairro Taquaral. Disse que a Prefeitura está cobrando indevidamente algumas taxas.
Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vereador Thiago e Vereador Dentinho, tem a família do Perúcio, que são os primeiros moradores daquela região. Ao Município desapropriar a antiga massa falida da Fábrica de tecido, aquele entorno ali, e tudo do município. Então houve uma invasão no mês retrasado, quem acompanhou e conhece a região, quem conhece a região lá de verdade, quem não conhece, não adianta falar aqui, eu conheço lá. Então foi invadido tudo ali, próximo ao Pequeno Príncipe, próximo o Sítio Pica-pau Amarelo, o Município chegou lá e tirou todo mundo, tirou e fez cerca, só que a margem de lá, como são graúdos que estão lá, estão lá fazendo construção. Porque o Município não foi lá e embargou? Tem empresas fazendo construção, porque que pode para Pedro e pra João não pode? Então, direitos ser iguais. Tem firma que chegou lá mês retrasado, comprou terreno na mão dos outros, se o outro não comprou por quê que pode vender? Aquilo é um lugar que dá para fazer com planejamento, agora do outro lado da margem da rodovia, tem morador, um morador, que já tem mais de quinze anos, esse provavelmente tem até direito a usucapião, é um morador apenas! Agora, da rodovia pra dentro, é tudo invasão, de empresários, é tudo invasão, de empresários. Não comprou na mão de ninguém". Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vereador Presidente, eu até concordo com Vossa Excelência, os empresários tem que tirar mesmo" Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Tem uma família só lá". Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Agora tem várias famílias, Vereador. Então, você não conhece lá". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Eu conheço o piquete, tudo ali". Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu ando lá, inclusive, na curva lá em baixo tinha várias placas, suas nas casas, depois tem várias casas pra frente". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vereador, eu estou falando, próximo ao bigode, tudo ali é invasão! Inclusive, senhor Vicente Custódio, falou que ia embargar as construções, está tudo construindo lá, é um lugar que poderia até ser um polo industrial. Estão construindo lá, tem uma empresa que está até mexendo com concreto agora, tem um que está mexendo com negocio de artesão. É este lugar que estou falando, agora o lugar que o Senhor está falando é lá próximo à Lagoa dos patos, aquele povo mora ali a vida inteira mesmo, ali que o senhor está falando, é uma área que Município tem que pavimentar, agora aquela área ali não é do Município, é do Estado, ali é do Estado. Agora o terreno da Fábrica de Tecido, às margens da rodovia, foi invadido mesmo, foi invadido, tem que retirar, tem empresa que presta serviço para a Prefeitura, que está fazendo galpão lá, e até agora a Prefeitura não tomou providência. Os pequenininhos invadiu e tirou todo mundo, tirou todo mundo, porque que os grandes que invadiram não pode tirar, por quê não pode tirar? Será que o lobby come mesmo desembolado? Quem mora lá sabe o que eu estou falando, aonde morou o sogro do meu irmão, senhor Ladinho, aquela região toda foi invadida, toda invadida, porque uns podem invadiu e outros não podem? teve quarenta e três pessoas que invadiram os lotes ali, a Prefeitura tirou todos, do outro lado, como tem uma costa maior que está tribuna aqui, tá quietinho lá. Então não tem que ter água mesmo, tem que corta água, cortar luz, jogar a casa no chão, fazer tudo, porque não pode, porque que pra uns que tem dinheiro pode? Está errado. Aquilo lá não pode, lá é uma Área Pública do Município, e os pequeninos que invadiram o Município tirou, e os grandes estão lá, vai incomodar minha fala, sei os companheiros que estão lá, vai incomodar. Não pode, tem que legalizar, aquilo seria uma forma de ressuscitar aquela região, fazer um polo industrial na antiga Fábrica de Tecido, com as margens da rodovia. Estão invadindo tudo lá e estão deixando, do jeito que está, quem conheceu a fabrica de tecido no alto, sabe do que eu estou falando, ai vai outro lá invadir e fica por isso mesmo, tem que retirar, tem que ter processo mesmo, inclusive, até onde tem uma oficina de caminhão, lá hoje tem um lugar de fazer bloco, mais na curva, no abismo, uma loucura, um lugar que poderia ser um polo industrial, organizado, ai o Município deveria dar infraestrutura mesmo, mais do jeito que está lá, virou terra de ninguém, por quê? Tem graúdos no meio lá.E peço que conste minha fala na íntegra". Vereador Francisco de Assis: Comentou sobre Audiência Pública que participou em Cachoeira do Campo e fez críticas ao assunto discutido lá. Parabenizou os professores e criticou a falta de valorização dos mesmos. Parabenizou também o aniversário da Escola de Minas. Elogiou o repasse feito pela Prefeitura à Associação Musical Nossa Senhora da Lapa. Criticou a falta de Segurança no Município. Agradeceu aos Vereadores pelo apoio dado aos Projetos de sua autoria. Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou sobre alguns programas do governo da Presidente Dilma. Criticou sobre o repasse atrasado, das diárias, dos motoristas que atendem a Secretaria de Saúde. Ressaltou o pedido dos Fiscais de Postura, sobre a Lei Complementar n° 12/13. Teceu críticas sobre a situação do atendimento no presídio municipal. Comentou sobre a Audiência Pública ocorrida em Cachoeira do Campo. Parabenizou aos professores pelo seu dia. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar-se da Reunião. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou aos professores e agradeceu pela importantíssima participação em nossas vidas. Comentou sobre o buraco que abriu na Rua Quinze de Agosto e pediu uma atenção redobrada neste local, para que o problema seja solucionado antes do período da chuva. Teceu comentários sobre algumas obras que serão realizadas no Município e solicitou paciência da população, para aguardando a realização das mesmas. Criticou por não ter recebido o convite para a Festa do dia das crianças, do Morro Santana. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre a Audiência Pública da Assembleia Legislativa em Cachoeira do Campo e sobre o DENIT. Criticou algumas obras realizadas na sede e distritos. Ressaltou sobre obras emergenciais que devem ser executadas antes do período da chuva. Comentou que vai protocolar, amanhã, o Requerimento requerendo instalação de CPI contra a empresa Minas Brasil. Parabenizou aos professores. Relatou sobre a classificação do país no ranking, na área da Educação. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Maura Corraidi dos Santos a pedido dos Vereadores Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque. Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: Criticou ações de alguns Secretários da Gestão passada. Comentou sobre obras realizadas no distrito de Rodrigo Silva e na sede. Ressaltou a importância da Fábrica de Tecidos e sua invasão. O Vice-Presidente, Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa