ATA DA 79ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2013, NO CLUBE DA MAIORIDADE ESTRELA DO ORIENTE CACHOEIRENSE, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a presidência do Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa iniciou-se a septuagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídas as Comissões: Emendas do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira ao Projeto de Lei nº 67/13, do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. Correspondências do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 24.260,00; Correspondências do Ministério da Saúde referente a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 119.851,75 - pagamento de programa de requalificação de UBS; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Senhor Nicodemos Martins de Matos justificando sua ausência na Reunião de hoje. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 519/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando melhorias para o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 522/13, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a viabilidade construção de passarela ao lado da Ponte do Palácio localizada em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 523/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, construção de rede pluvial e a colocação de três postes com luminária na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 524/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando iluminação da Capela de Nossa Senhora das Dores e Ponte do Palácio e instalação de braço com luminária. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 525/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando a implantação do Programa Farmácia de Minas em parceria com a Prefeitura nos distritos de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 142/13, do Vereador José Maria Germano, encaminhada à Senhora Maria Andreia Almeida Gondin, Agente Comercial da Cemig, a fim de que a mesma abra protocolo de atendimento para a manutenção da iluminação pública no Bairro Aldebaran, em Cachoeira do Campo, para troca de lâmpadas de todos os postes das ruas, conforme troca já efetuada na Rua Cachoeira do Campo, no referido bairro. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 143/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada à Senhora Maria Andreia Almeida Gondim, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora das Dores, no Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores José Maria de Oliveira, Laércio Luciano, Shirley e José Ladislau Lima. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 175/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando informações sobre o convênio que existia entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Obra Social Nossa Senhora Auxiliadora, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 176/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando informações a respeito do repasse da emenda do Deputado Alencar da Silveira para cobertura da quadra localizada no Bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 526/13, de diversos Vereadores, solicitando em caráter de urgência, as seguintes reivindicações para o distrito de Cachoeira do Campo, quais sejam: reconstrução de rede pluvial na Rua Seis, no Bairro Vila Alegre, tendo em vista que só existe o início da referida rede, causando grande transtorno para algumas famílias, pois quando chove a água escoa em seus quintais; revitalização e melhoraria do trânsito que dá acesso à Rua São Francisco, no Bairro Centro. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 20/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do Projeto, com a inclusão de emendas. Aprovado por treze votos. Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos. ORADORES: Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: Comentou sobre a importância do distrito de Cachoeira do Campo. Criticou o papel de alguns políticos vinculados ao distrito, nos Governos anteriores. Ressaltou a situação precária de alguns bairros. E disse que a Câmara precisa e unir para pedir melhorias urgentes. Vereador José Maria Germano: Citou os pedidos que já fez para o distrito de Cachoeira do Campo. Comentou sobre melhorias que são necessárias ao distrito. Destacou o trabalho do Vereador. Deixou a disposição o seu trabalho parlamentar. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Trouxe algumas informações importantes para a comunidade de Cachoeira do Campo. Falou sobre o Colégio Dom Bosco. Falou sobre a vinda de agências bancárias para o distrito. Comentou sobre o Casarão dos Pedrosa. Pontuou a fala dos moradores do distrito. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou a todos pelo empenho para a reabertura do Colégio Dom Bosco. Agradeceu pela limpeza e desassoreamento do rio que corta a Rodoviária de Cachoeira do Campo. Disse acreditar nas melhorias que o Prefeito fará no distrito. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre obras no Município em geral. Comentou sobre o trabalho do Governo atual. Ressaltou a questão do que é e o que não é patrimônio. Questionou os embargos feitos a algumas obras pelo Ministério Público. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Destacou que o Clube da Maioridade deu uma aula de cidadania. Pediu a todos que participem das reuniões da Câmara. Se apresentou a todos e deixou o seu mandato à disposição da comunidade cchoeirense. Ressaltou o trabalho e o compromisso de campanha do Governo atual. Falou sobre a possibilidade de emancipação de Cachoeira do Campo. Disse que anotou todas as reivindicações colocadas na reunião. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Elogiou algumas ações positivas do Governo atual, mas questionou outras ações que deveriam ser feitas, em especial, no distrito de Cachoeira do Campo. Destacou a situação das casas populares. Comentou sobre algumas melhorias necessárias no distrito. Falou sobre a reabertura do Colégio Dom Bosco. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a reorganização do trânsito em Cachoeira do Campo com o auxílio da Guarda Municipal de Ouro Preto. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Deixou o seu mandato à disposição. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: Informou que com relação às obras anunciadas para o distrito que as mesmas serão feitas, porque existe dinheiro em caixa. Destacou a omissão da população de Cachoeira do Campo com relação ao Governo passado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva
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Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Ata ainda nao cadastrada