ATA DA 82ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013, NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO PEREIRA, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia doze de novembro de mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a octogésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Senhor Francisco Matias da Silva, Gerente de Negócios do Sicoob Credimepi para inauguração de sua agência em Itabira, dia dezoito de novembro, às vinte horas; Convite do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Diniz Pinheiro, para discussão, na região central, da agenda com Municípios: construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana dia dezoito de novembro, em Conselheiro Lafaiete; Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 142.436,07; Ofício nº 675/13 do Engenheiro Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, em resposta à Representação nº 78/13 do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 74/13, do Vereador José Geraldo Muniz, que autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 83/13, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos; Projeto de Lei nº 84/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas; ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 536/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a construção de um necrotério no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 145/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, enviada ao Senhor Álvaro Campos Carvalho, Superintendente Regional DNIT- MG, para que estude a possibilidade da construção de um trevo na MG 129, próximo ao lava jato da empresa Vix, e o cruzamento que dá entrada (via Igreja Queimada) ao distrito de Antônio Pereira. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 185/13, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação e 25ª Superintendência de Ensino de Ouro Preto, acerca da obra da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maurílio Zacarias Gomes; 187/13, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca da obra de asfaltamento da estrada que liga o bairro Morro São João (sede) ao distrito de Antônio Pereira. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 70/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto e à sua redação sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria de Carvalho Ferreira (Dona Dunga), Sandra Maria Faria, José Cardoso, Vander Luiz Ferreira e Sérgio Ferreira que falaram sobre as necessidades do distrito de Antônio Pereira. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada intermediária e final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada