ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia doze de dezembro de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a nonagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Dr. Edelberto Vasconcelos Santiago, Diretor do Foro da Comarca de Ouro Preto, para a solenidade de entrega da Medalha "Desembargador Hélio Costa" ao ilustre advogado Dr. Bequer Jerônymo, dia doze de dezembro, às dezoito horas, no salão do Júri do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos; Ofício nº 54/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento nº 198/13 do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 55/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nº 548, 554, 561, 565 e 566 e os Requerimentos nºs 192, 200, 201 e 203 foram encaminhados aos setores competentes para as devidas providências; Ofício nº 56/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 562, 563, 567, 569 e 570 e Requerimentos nºs 202 e 204 foram encaminhados aos setores competentes para as devidas providências; Ofício nº 57/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 573 a 575; 577 e Requerimentos nºs 206 a 212 foram encaminhados aos setores devidos para viabilidade de atendimento; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para o encerramento do Parlamento Jovem que acontecera dia treze de dezembro, sexta-feira, as quatorze horas na Câmara Municipal de Ouro Preto; Convite da Câmara Municipal para a solenidade de entrega da Medalha João Velloso, que acontecerá no dia dezesseis de dezembro, as dezoito horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para a entrega da Medalha Centenário de Padre Mendes, que acontecerá no dia quatorze de dezembro, na Câmara Municipal de Ouro Preto, as dezoito horas. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Requerimento nº 216/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 90/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Geotécnico. Projeto de Resolução nº 37/13, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela", a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto; Projeto de Lei nº 95/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que dá denominação a logradouro publico; Veto parcial a Proposição de Lei nº 55/13, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do carnaval. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito a Indicação nº 571/13, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a construção de uma pista para a prática de esportes radicais na cidade de Ouro Preto. Aprovada por treze votos , ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; 582/13, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando obras de infraestrutura para as Ruas São Gonçalo Pedro Matos, no distrito de Amarantina. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 585/13, do Vereador José Maria Germano, solicitando melhorias para a Rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 586/13, de diversos Vereadores, encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo prorrogue o Concurso Público nº 01/11 de acordo com a Constituição Federal art. 37 Inciso III. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 155/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando o envio ao Sr. Tiago Lacerda, Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, solicitando informações sobre os investimentos para o receptivo turístico, infraestrutura turística e qualificação de mão de obra. Aprovada por treze votos - Ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. A Reunião foi suspensa por dez minutos para aguardar a chegada do Secretário de Educação. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para realizar José César de Souza, Dr. Kleyton Pereira, Silvânia Assis, Aparecida Peixoto e Dr. Guido Coutinho de Matos, para esclarecerem sobre o processo de Eleição Diretores das Escolas Municipais. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária e a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edson Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. A Reunião foi novamente suspensa por cinco minutos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões o Projeto Resolução 38/13, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Homenagem Póstuma: Neste momento foi observado um minuto de silêncio Mário Nazarino do Carmo, Albertino Fausto e Nelson Mandela a pedido dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e em nome da Câmara. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada