Ata ainda nao cadastradATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: nonagésima, nonagésima primeira, nonagésima segunda e nonagésima terceira aprovadas por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$ 142.600,00 para Pagamento de Saúde da Família; R$ 1.912,04 para pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade; R$ 5.400,00 para pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade; R$ 11.500,00 para pagamento de Saúde Bucal; R$ 33,00 para pagamento de FAEC - exames do leite materno; R$ 468.802,31 para Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade; R$ 29.999,99 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica; R$ 40.000,00 para pagamento de Núcleos de Apoio à Saúde da Família; R$ 15.606,18 para pagamento de Teto Municipal Rede Cegonha; R$ 1.420,83 para pagamento de Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria. Convite do Pe. Magno José Raimundo Murta, para o Jubileu de Ouro de instalação da Paróquia Cristo Rei, no período de 24 a 28 de fevereiro e 01 de março. Ofício nº 13/14, da senhora Patrícia Luíza Werneck solicitando desconsiderar indicação de membros desta Casa para o Conselho Municipal da Juventude. Ofício nº 01/14, da senhora Regina Coeli Silva - Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Ouro Preto - informando a deliberação aprovada em reunião sobre procedimentos institucionais que devem ser adotados para coibir a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes e jovens durante período de carnaval. Ofício nº 05/14, do Senhor Antônio Eduardo Maciel França, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encaminhando minuta da resolução conjunta com o CMDCA e COMAD. Convite da Câmara Municipal, por meio do CAC, e da Prefeitura Municipal para reativação do Laboratório do Projeto Escola Digital em Santo Antônio do Salto, dia 11 de fevereiro, terça-feira, às 10h. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 07/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando ao Município que organize uma série de reuniões para que se inicie de forma participativa a elaboração de uma Política Pública para o Esporte Especializado da nossa região. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Tenente Márcio Gustavo de Toledo, que falou sobre bombeiros voluntários; Antônio Carlos de Souza, que prestou informações importantes sobre meios de comunicação do Município; Adriana Cristina Gomes e Juliana de Paula que falaram sobre valores de alvarás para o Carnaval 2014. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma aos Senhores Isabel Maria Ribeiro, Vicente Borges, Maria Brasilina Gomes a pedido dos Vereadores José Geraldo Muniz e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa