ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia onze de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos do orçamento da União a este Município; Ofício nº 03/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 584/13 do Vereador Carlos Eduardo Dias, 589/13 do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, 588/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro, 3/14 do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, 5/14 do Vereador Nicodemos Martins de Matos, 4/14 do Vereador José Maria Germano, 2/14 do Vereador Maurício Moreira e os Requerimentos nºs 01/14 do Vereador Maurício Moreira e 2/14 do Vereador Nicodemos Martins de Matos foram encaminhados aos Órgãos devidos para providências cabíveis; Justificativa de ausência do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, tendo em vista, sua participação na Reunião da AMIG, em Belo Horizonte; Correspondências do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município, nos seguintes valores: R$ 28.354,40 para pagamento de piso fixo de Vigilância em Saúde; R$ 19.850,00 e R$ 71.500,00 para pagamento do SAMU, R$ 19.250,00 para pagamento de CEO e R$ 33,00 para pagamento de FAEC SIA - Exames do leite materno; Ofício nº 45/14 da senhora Sandra Regina Brandão Guimarães, Secretária Municipal de Saúde, informando que não poderá comparecer à Reunião na presente data, acatando convite desta Casa, devido compromissos em prol do Município, em Belo Horizonte. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 01/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando que estude a possibilidade de inserir um Parquímetro no Município. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 06/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando que providencie transporte Escolar para os alunos da Serra do Siqueira. Aprovada treze por votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 08/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando colocação de placas de sinalização (mão e contramão) e quebra-molas para as ruas São Francisco e Antônio Sabino, em Cachoeira do Campo. Aprovada treze por votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 09/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a permanência do palco na Praça Antônio Dias, em frente do bar da Miltes, até o carnaval. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 10/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando execução de melhorias no Bairro Núcleo Residencial CVRD, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 11/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando fornecimento de uniforme para os alunos da APAE de Ouro Preto. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 12/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a manutenção e fiscalização de Áreas Públicas, Rios, Lagos e Cachoeiras no Município. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 592/13, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a construção de um estacionamento na extensão do muro da Área de Lazer do Bairro cabeças. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Retornando ao EXPEDIENTE: Convite para inauguração da obra de Restauração da Casa de Pedra de Amarantina, que acontecerá no dia dezoito de fevereiro, às dezenove horas, na Rua Santo Onofre, s/nº, Centro, Amarantina. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu acho que essa Casa, Presidente, já que ela está aqui há trezentos anos com base forte, sólida, ela demonstra também um pouco do que foi essa história, porque essa reforma dessa Casa perpassou Governos, começa em um Governo o outro anda mais um pouquinho, entra essa demora que falamos aquele dia da Caixa Econômica Federal segurando, amarrando e etc. Então, acho importante esse Governo finalizar um processo que começou a muito tempo e que tomara que na memória das pessoas, que são quem fica, porque os governos passam, as pessoas ficam. Fica a memória daqueles que se dedicaram também para que esse projeto acontecesse, em especial queria citar aqui a Dona Erça, uma guerreira, junto com a Cassinha em Amarantina sempre lutando para que isso acontecesse e são os grandes detentores daquele bem patrimonial, porque o bem não é do Prefeito, não do Vereador, não é do Presidente, não é do Governador, é do próprio povo". Presidente, eu vou falar de uma obra que já está pronta que é a Casa de Pedra, vou dar um conselho humildemente aqui, porque às vezes temos, faço votos que todos aqui passe pelo Executivo, mas teremos erros e acertos mesmo, muitas coisas serão do jeito que as pessoas querem, outras não serão. Então, o que percebemos e até para aconselhar o Governo e não ter futuros problemas é que se crie um Plano de Gestão da Casa, Vereadora Solange, é fundamental, para daqui há três meses, eu queria até constar isso em ata, vou requerer depois, para que depois de três meses não vi aqui a comunidade falar que a casa está abandonada, que não tem secretária, não tem telefone. E termos um plano de gestão como equipe destas casas. Lançamos um plano chamado Casa da Cultura Comunitária, a do Padre Faria vai muito bem, graças a Deus, não é Vereador Paquinha? A do Santa Cruz foram lá, pararam na porta, colocaram os móveis todos e foram embora, ou seja, precisamos entender esses mecanismos que os bairros todos, meu sonho era ver cada bairro com uma Casa da Cultura, que é fundamental. O senhor esteve lá, Presidente Léo, na inauguração da do Santa Cruz. Então, não queremos ver isso amanhã coma Casa de Pedra, que levou tanto tempo para se organizar e daqui a pouco por uma falta de gestão, veremos a Casa abandonada". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "A do Santa Cruz não tem infra nenhuma, não tinha infra". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu penso diferente, Presidente, uma hora conversamos sobre esse tema. Penso diferente em ver a quantidade de jovens que foram atendidos naquela casa". Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu até acredito que, estava conversando com você ali hoje, estávamos falando sobre isso lá do Santa Cruz, tinha computadores, aula de informática, aula de inglês, tudo gratuito para a comunidade, é até uma parceria com o Bloco da Praia. Então, faltou, realmente, investimento nos últimos anos. Infelizmente faltou investimento esse ano passado, esse ano. Igual o Vereador Léo colocou, concordo, às vezes a infraestrutura lá não era boa, mas precisávamos correr atrás de uma nova Casa e manter aberto. Então, concordo com suas palavras, acho que é lamentável, e Vereador Léo, vamos montar, correr atrás para abrir um outro local já que tem os computadores, que tem as aulas, para a comunidade não ficar afetada, lutar pela comunidade lá. Sei que você está sempre presente nessa comunidade do Santa Cruz para voltar a ter as aulas para as nossas crianças já que existe essa parceria e as aulas são gratuitas". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Vereador, o mais importante destas Casas é a Prefeitura não ser dona, é a Prefeitura ser parceira, para que a comunidade se aproprie. Então, as parcerias que vinham se buscando com os estudantes, com a UFOP, então, faltou um braço dessa parceria, o braço foi o que? Municipal. Então, se a infraestrutura estava falha é algo que estava acontecendo. Agora, eu acho que tem que ter um início e tem que ter um plano de parcerias para as coisas andarem para frente. Agora querer que o mundo chegue pronto, Deus levou sete dias para fazer o que temos hoje". REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 03/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, requerendo Audiência Pública em Antônio Pereira. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira; 04/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Parque Natural Municipal das Andorinhas. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes; 05/14, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações sobre a Farmácia Popular e compra de equipamentos de Raio - X e Ultrassonografia. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes; 06/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo informações acerca de atendimento médico especialista na UPA de Ouro Preto. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 07/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação sobre a retirada do ponto de ônibus, localizado entre as Ruas Maciel e Da Abolição, no bairro Alto da Cruz. Aprovado por oito votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao Senhor José Ramos Dias a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre os riscos constantes de treinos das autoescolas em determinados locais. Comentou sobre emenda feita ao projeto das casas populares. Ressaltou matéria jornalística que fala sobre irregularidades em Programa de Casas Populares. Fez reflexões sobre os médicos cubanos. Destacou protestos que virão em nosso país. Refletiu sobre a quantidade de impostos pagos pela população e suas possíveis destinações. Disse que chamará uma reunião para discutirem o Orçamento Municipal de dois mil e quatorze. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a obra da Escola Municipal Professora Juventina Drummond que ainda não terminou. Falou sobre o asfaltamento das Ruas no Córrego Seco. Solicitou a canalização de galerias do Córrego Seco até o Taquaral. Comentou sobre ruas no Morro Santana que serão calçadas. Fez questionamentos relacionados a saúde. Falou sobre reclamações dos moradores da Rua Boa Esperança. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Confirmou a presença da Secretaria de Saúde na próxima quinta-feira na Reunião da Câmara para a discussão de melhorias na área da Saúde em Ouro Preto. Falou sobre o assunto da Reunião passada relacionada ao Vereador Dentinho. Comentou sobre o trabalho da TV Top Cultura no município de Ouro Preto. Ressaltou as ações das empresas Império e Minas Brasil no Município. Destacou algumas licitações feitas. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre problemas relacionados ao distrito de Santo Antônio do Salto. O Presidente, na ausência do Secretário, fez a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

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