ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, em exercício, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias, primeira, aprovada por onze votos e segunda, aprovada por doze votos, - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Solange Estevam Pereira. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício Mensagem nº 06/14, do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 217/13 de diversos Vereadores; Ofício Mensagem nº 07/14, do Prefeito, encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 99/13 que altera a redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto o Ofício do Vereador Edison Wander Ribeiro justificando sua ausência na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro; Correspondência do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município no valor de R$142.928,90; Convite da Associação Mineira de Municípios para o IV Congresso Mineiro de Vereadores nos dias 26 e 27 de março no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, em Belo Horizonte. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 99/13, do Prefeito, que altera a redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 14/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando manutenção do calçamento da Rua Dom Silvério e na Rua Padre Messias Passos, guarda-corpo da Rua Dom Silvério, reforma do Cruzeiro, no Bairro Antônio Dias. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 18/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando benfeitorias para a Rua Jorge Flaviano dos Santos, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por quatorze votos; 19/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando calçamento na Rua Serra da Brigida (próximo ao nº 58), Bairro Morro Santana. Aprovada por quatorze votos; 20/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a construção de uma pista de caminhada na bifurcação de Glaura com São Bartolomeu. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 21/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento na Rua Geraldo Galdino e Travessa Princesa Isabel, ambas no Bairro Alto da Cruz. Aprovada por quatorze votos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Jarbas Eustáquio Avellar - Secretário de Turismo, Indústria e Comércio - que falou sobre o carnaval de 2014. A Reunião foi suspensa por quinze minutos. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa