ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014

Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 04/14 do Senhor Prefeito informando que as Indicações nºs: 01/14 do Vereador Edison Wander Ribeiro, 06/14 do Vereador Wander Lúcio Albuquerque. 08/14 da Vereadora Solange Estevam Pereira, 09/14 do Vereador Maurício Moreira, 10/14 do Vereador José Maria Germano, 11/14 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, 12/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e 592/13 do Vereador Carlos Eduardo Dias e Requerimentos 05/14 do Vereador José Geraldo Muniz, 06/14 da Vereadora Solange Estevam Pereira e 07/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva foram encaminhados aos setores devidos para viabilidade de atendimento. Neste momento a Reunião foi suspensa por dez minutos para obtenção de quorum. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 22/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando, em caráter de urgência, a manutenção do calçamento, ou a pavimentação asfáltica, a construção de rede pluvial e de esgoto nas Ruas Maria Soares e Lúcio dos Santos, ambas do Bairro Maria Soares. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes; 24/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a Secretaria de Turismo apoio ao Bloco Conspirados. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 25/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando a colocação um redutor de velocidade entre a quadra e a praça da Piedade, no Bairro Piedade. Aprovada por dez votos. Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 26/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para execução de melhorias nas trilhas e caminhos da Estrada Real compreendendo as extensões que passam pelo Município. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 27/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a criação de um Programa de requalificação do espaço urbano. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira. O Vereador Roberto Leandro pediu licença para se retirar da Reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Claudiano de Jesus de Souza que falou sobre assuntos referentes à Associação Palmeiras Futebol Clube. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 08/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa o Diretor-Presidente do Instituto Tecnológico da Vale, senhor Luiz Melo. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos; 10/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes a possibilidade da volta do estacionamento da Praça Tiradentes. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 11/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes a construção de uma escadinha e colocação de corrimão na Ladeira do Tassara, em frente ao Supermercado União, no Bairro Alto da Cruz. Aprovado por treze votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 12/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando faixa de pedestre nos bairros da Barra, Estação e entrada para Saramenha. Aprovado por onze votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 14/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando informações sobre os seguintes pontos: a quem pertence o imóvel situado a Rua Santa Efigênia onde viveu o chefe dos 'Vira Saia'; se existe a possibilidade de desapropriação do referido imóvel; se existe a possibilidade de desapropriação do referido imóvel, se há possibilidade de ser efetuada uma permuta entre o referido imóvel e o lote pertencente à Escola de Samba Inconfidência Mineira. Aprovado por doze votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes a Indicação nº 23/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando a construção de rede pluvial, drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas da localidade de Serra do Siqueira. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes. REPRESENTACÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas as Representações nºs 02/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, encaminhada ao IPHAN - Seção de Ouro Preto, no sentido de verificar a possibilidade de pavimentar com asfalto a Rua Santa Rita, entre o Paço do Padre Faria até a Rua Maciel. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes. 03/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que a cerimonia do 21 de abril seja mais modesta. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Eu fui convidado Vereador Chiquinho, eu até estendo este convite também ao Senhor, até pelo próprio ex-Vereador desta Casa, Vereador Flávio Andrade, para estarmos no CESFO na quarta-feira que vem, para estarmos conversando com mais pessoas para poder sair dali o que iremos fazer, sair um documento para poder chegar até ao Governador ou se vamos lá, o que for. Convido o senhor e outros Vereadores, será às dezenove horas, na quarta-feira que vem para conversamos sobre o vinte e um de abril. Mas sou favorável a essa Representação do Senhor e para eles entenderem lá que nós, ouropretanos, não estamos satisfeitos com a forma da execução do vinte e um de abril. E se for para poder fazer da maneira que faz, é preferível não vir, não vir. Porque nessa Praça aqui, Eduardo Azeredo que renunciou o mandato ontem, já fez vinte e um de abril também. E renunciou o mandato dele ontem. Não é verdade? Então, eu estou cansado de ser enganado e não sei se ele vai falar um pouco mais dessa renúncia dele, porque que renunciou. Não é verdade? Mas, e nessa cidade também, já foi deputado também que teve o helicóptero cheio de droga preso, foi votado aqui que é o Gustavo Perrela e todo mundo fica calado. Se fosse com o Léo era prisão perpétua e extinção política, como é filho dos Perrela, a imprensa fala muito pouco, mas tudo tão lento, mas já ganharam medalha aqui também. Senhor Gustavo Perrela, seu Zezé Perrela tudo, o Senador Zezé Perrela, não pode falar Zezé Perrela senão processa a gente. O Senador Zezé Perrela ganhou medalha aqui. Gustavo Perrela que teve quase três mil votos aqui e não mandou nem uma carta para os eleitores dele aqui em Ouro Preto. O seu helicóptero foi preso com quase meia tonelada de cocaína e a Justiça prende quem é preso fumando crack, isso a Justiça prende, porque se o helicóptero dele, ou seja, se eu tivesse de carona no helicóptero eu seria o único que iria cair, ele não, ou se fosse o filho da Gracinha. Eu sei que, às vezes, nem me deram essa permissão para falar, se fosse filho da Solange, mas quando é filho do Senador e o cara é Deputado Estadual, parece que esse "picareta" já ganhou a medalha do vinte e um de abril, assim como o próprio Eduardo Azeredo também já providenciou...". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Senador que o povo nem votou nele Presidente, foi na aba do Itamar Franco". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Verdade. Então, os puxa-sacos de plantão que ouvem a rádio Câmara podem mandar essa cópia lá para o PSDB, que eu repudio, essa renúncia da forma que aconteceu do Deputado Federal Eduardo Azeredo, é do meu partido e até mesmo com o próprio Deputado Estadual Gustavo Perrrela, ele que deveria renunciar também, era mais um, não é mesmo? E o próprio pai também Senador, porque espera aí, isso está mal explicado, está escandaloso. Um helicóptero de político preso com meia tonelada de cocaína e até agora quem está preso é o piloto do avião. Por que que não prendeu? Então que país que é esse? Que seriedade que é essa? Prende uns por causa do mensalão, o outro na hora que vai beliscá-lo, renúncia o mandato, para poder chegar na Justiça comum. Está errado. Está errado. E que me expulsem do PSDB também se eles quiserem. Está errado. Justiça tem que ser igual para todos. Todos. Quando eles chegam na casa de alguém aqui em Ouro Preto, quando a polícia chega que prende com crack, eles prendem a mãe, o pai e o filho. Já prenderam uma senhora de oitenta anos no Padre Faria e a irmã deficiente, porque tinha crack na casa. Porque não prendeu o Senador Zezé Perrela? Essa mesma polícia que não dá segurança direito para nós e que vem assegurar esse povo no vinte e um de abril aqui e dá segurança para esses "picaretas". Então, peço que conste as minhas palavras em ata e mande uma cópia dessa ata para o Governador". 04/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, enviada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim, Agente Comercial da CEMIG, solicitando a retirada ou troca de lugar de um poste na Rua Perita, em frente ao nº 272, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSAO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº02/14, do Prefeito, que prorroga isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza concedida às empresas prestadoras do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros pela Lei Municipal n° 857, de 17 de outubro de 2013. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e sua redação, na sua forma original. Aprovado por dez votos favoráveis e três contrários dos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 41/13, de diversos Vereadores, que altera redação do §3° do art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos e um voto contrário do Vereador Leonardo Edson Barbosa. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. Projeto de Lei nº 98/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que denomina logradouro público de Praça Frei Luiz Maria Sartori, no Bairro São João. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Convite da AMIG, para Vereadores aderirem à "Campanha Minério Justo, Nosso Marco", o evento acontecerá dia vinte e um de fevereiro, das nove às onze da manhã, no auditório do Creas, em Belo Horizonte. ORADORES: Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre reunião que aconteceu na Secretaria de Turismo para tratar do assunto relacionado ao Movimento Hip-Hop no Carnaval de 2014. Destacou a precariedade que encontra-se a quadra do Bairro Das Dores. Parabenizou a todos que contribuíram para a realização da obra da Casa de Pedra. Disse que estiveram com o Tenente Toledo e que viram a estrutura do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto e a inadequadas instalações físicas da Unidade. Comentou que vem acompanhando as obras do Bairro Taquaral. Ressaltou episódio ocorrido com o jogador do Cruzeiro "Tinga" no Peru com relação ao racismo. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre o nascimento de seus filhos agradecendo aos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Agradeceu a todos pelo carinho e votos recebidos. Fortaleceu o pedido de apoio ao Bloco Conspirados. Retornou ao assunto do trânsito local. Destacou problemas existentes da Rua dos Paulistas, Bairro Antônio Dias. Homenagem Póstuma: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Nilza Neno Souza a pedido do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre problemas no trânsito. Destacou a demora do Processo Licitatório para o transporte público. Falou sobre os salários desiguais. Ressaltou assuntos discutidos no Conselho de Transporte. Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou sobre a situação das pessoas que estão morando nos abrigos, em Cachoeira do Campo. Falou sobre sua fala com relação a Imprensa, dizendo não ter tido intenção de agredir ninguém. Explicou-se. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Comentou sobre a situação das pessoas que moram nos abrigos em Cachoeira do Campo. Disse que criança cadeirante que estava necessitando de transporte escolar foi atendida após conversa com o Secretário de Educação. Comentou sobre os cursos de capacitação oferecidos Secretaria de Desenvolvimento Social. Destacou a inauguração e a obra da Casa de Pedra, em Amarantina. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Comentou sobre a questão das pessoas que estão morando nos abrigos em Cachoeira do Campo. Falou sobre acontecimentos ocorridos durante a inauguração da Casa de Pedra, em Amarantina. Destacou as obras que estão sendo feitas no distrito de Amarantina pelo Governo do Prefeito José Leandro. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: Falou sobre assuntos referentes a Associação de Barraqueiros de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa