ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 19.652,00 para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde; R$ 142.600,00 para pagamento de Saúde da Família, Ofício nº 05/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 13/14 do Vereador José Geraldo Muniz, 15/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, 16/14 do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e 17/14 do Vereador Nicodemos Martins de Matos foram encaminhadas aos Órgãos devidos para estudo da viabilidade do atendimento; Ofício nº 06/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 14/14 do Vereador José Geraldo Muniz, 18/14 do Vereador Edison Wander Ribeiro, 19/14 do Vereador Maurício Moreira, 20/14 da Vereadora Solange Estevam Pereira e 21/14 do Vereador Nicodemos Martins de Matos foram encaminhadas aos Órgãos devidos para as devidas providências. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, novamente, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 30/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando Transporte Escolar gratuito para alunos dos distritos de Amarantina, Cachoeira do Campo e Santo Antônio do Leite, que cursam curso Técnico na sede. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 28/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando placas de sinalização, regulamentação do estacionamento e lixeiras comunitárias, no cruzamento da Rua Alberto Magalhães com a Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro Bauxita. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes; 31/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando melhorias na rede de esgoto que passa na Rua Abelardo Braga, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes; 32/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a compra de lanches para a distribuição gratuita aos usuários enquanto aguardam atendimento nos postos de saúde, e a compra e manutenção periódica de bebedouros para os mesmos. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 33/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a canalização do esgoto na Rua Dom Silvério, no Bairro Antônio Dias. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz; 34/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando que seja coberta a vala existente paralelamente a toda Rua Thomáz Brandão, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e ausentes do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 35/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando colocação de um guarda-corpo na Rua Juvêncio Pinto que dá acesso à Rua XV de Agosto, no Bairro Alto da Cruz. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 36/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a realização de ações educativas e de combate ao uso de bebidas alcoólicas por adolescentes durante o carnaval. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 37/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que garante maior segurança nas partidas de futebol realizadas em nosso Município. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os Conselheiros Tutelares Márcia Aparecida de Castro, Geraldo Magela Silva, Ewânio Ferreira da Silva e Rosângela Mendes Teixeira que falaram sobre suas atividades em 2013 e as expectativas para 2014 do Conselho Tutelar de Ouro Preto; e Geraldo Magela do Rosário Fernandes que falou sobre obras urgentes do bairro das Dores. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Retornando à ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nº 05/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, encaminhada ao senhor Álvaro Campos Carvalho - Superintendente Regional do DNIT/MG, solicitando a realização do recapeamento e sinalização de todo o trevo da Jacuba, na Rodovia Luiz Martins Soares/ MG 356. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 06/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao Major Adriano César Ribeiro Araújo, Comandante do 52º BPM, para que providencie aumento do policiamento nos Bairros do Município, no período de carnaval. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 15/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, requerendo da Senhora Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa - Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto - solicitando as seguintes informações: Quantas e quais são as escolas estaduais que estão sendo reformadas no Município, quais as empresas prestadoras de serviços, quando foram iniciadas as obras e quais as previsões de término. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 16/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes aos resíduos produzidos durante o carnaval. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira; 17/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações sobre obras do Bairro das Dores. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira; 19/14, de diversos Vereadores, requerendo a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto no dia nove de abril, as dezenove horas, para a realização de Audiência Pública sobre "Política Municipal para Infância e Juventude: Desafios". Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 98/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público de Praça Frei Luiz Maria Sartori, no Bairro São João. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira; Projeto de Resolução nº 41/13, de diversos Vereadores, que altera redação do §3° do art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da terceira e quarta Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 20/14, encaminhado à Superintendente Regional de Ensino, senhora Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa, requerendo o repasse de informações: por que não está havendo Educação Física nas Escolas Estaduais; se a Superintendência oferece transporte aos professores e demais funcionários que trabalham nos distritos e subdistritos, caso contrário informar o por quê; Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa