ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Justificativa de ausência do Vereador Nicodemos na oitava Reunião Ordinária realizada. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 38/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando asfaltamento e recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Carlos Eduardo Dias; 40/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça Benedito Xavier, Bairro Bauxita. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Carlos Eduardo Dias. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 07/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao senhor Nelson Santini Júnior, Gerente do Banco Itaú, com cópia para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Município, solicitando a Instalação e Operação de uma Agência na unidade administrativa da Prefeitura, no Bairro Bauxita. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 23/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, encaminhado ao senhor Geraldo de Paula Vargas Superintende do SEMAE, solicitando informações sobre o Plano de ação e investimentos para o ano de 2014. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 41/13, de diversos Vereadores, que altera a redação do parágrafo 3º do art. 192 do Regimento Interno. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos; Projeto de Lei nº 98/13, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que da denominação a logradouro publico Praça Frei Luiz Maria Sartori, Bairro Morro São João. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 84/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que dá denominação a logradouro público de Travessa dos Ciprestes e Rua dos Eucaliptos, em Lavras Novas. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis ao Projeto e sua redação na sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir senhor José Ferreira Guimarães que falou sobre assuntos relacionados a demolição de sua residência, no Bairro Bauxita, há quase dezoito meses. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Projeto de Lei Complementar nº 03/14, do Prefeito, que antecipa a data base e autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral/Recomposição salarial no Percentual de quatro por cento para os servidores do SEMAE/OP e dá outras providências. ORADORES: Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Desejou a todos um bom Carnaval. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a parte elétrica em Lavras Novas. Comentou sobre obra na Ponte Seca. Parabenizou os blocos que iniciarão o Carnaval. Disse que a Liga das Escolas de Samba enviou ao Presidente um ofício manifestando a preocupação com a colocação das barracas no meio da Praça Tiradentes. Ressaltou que a Ladeira do Gambá está virando uma moto pista. Disse que foi procurado por moradores para discutir a questão dos banheiros químicos no Beco do Pilão. Desejou um feliz Carnaval a todos. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre o artista do Município, "Bretas". Desejou a todos um bom Carnaval. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu atenção, no Carnaval, quanto ao policiamento, não somente no Centro da cidade, mas também nos bairros mais afastados. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Cumprimentou a todos envolvidos com o Carnaval da cidade. Desejou a todos um bom carnaval. Homenagem Póstuma: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Lobo Leite Vieira, Albertina Gomes, Horácio de Meira e Vicente Correia Maia a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa. O Presidente solicitou ao Secretário, em exercício, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa