ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2014

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia onze de março de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores: R$10.000,00 para pagamento de Programa Farmácia Popular, R$19.250,00 para pagamento de CEO, R$5.400,00 para pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade; R$71.500,00 e R$19.850,00 para pagamento de SAMU, R$40.000,00 para pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família, R$17.942,01 para pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$30.005,43 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica e R$11.150,00 para pagamento de Saúde Bucal; Parecer Técnico encaminhado pelo Senhor João Carlos Cruz e Oliveira, chefe do IPHAN em Ouro Preto, em resposta à Representação nº 02/14 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 08/14, do Senhor José Wellington Pedrosa Xavier, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, convidando para solenidade de posse do referido Conselho no dia 13 de março, às 14 horas, no auditório da Prefeitura; Ofício nº 131/14, do Senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, solicitando a indicação de um Vereador para integrar a Comissão do Programa Bolsa Atleta; Ofício/Circular nº 04/14, do Senhor Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando transferência de recursos do Fundo para este Município; Carta de solicitações/ sugestões do Senhor Paolo Montenegro. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram encaminhados às Comissões competentes: Projeto de Lei nº 03/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Alumina Esporte Clube, no valor de R$90.000,00; Projeto de Lei nº 04/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a servidora Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes; Projeto de Lei nº 05/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP; Projeto de Lei nº 06/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, no valor de R$8.000,00; Projeto de Lei nº 07/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$240.000,00; Projeto de Lei nº 08/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa, no valor de R$80.000,00; Projeto de Lei nº 09/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios que menciona. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da quinta e sexta Reuniões Ordinárias, aprovadas por quinze votos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Danilo Nonato de Paula que falou sobre Escola de Samba União Recreativa de Santa Cruz e apresentou a prestação contas do Carnaval 2014. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma aos senhores Gustavo Fernandez Costa, Antônio Inácio Julião, Sebastião Ferreira de Souza, Afonso José de Souza Quites, Evaristo Pedrosa, Luiz Gonzaga Pereira e Gabriel Fernandes Carvalho a pedido dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Solange Estevam Pereira, Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Leonardo Edson Barbosa, respectivamente. Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa solicitou ao Vice-Presidente, o Vereador Wander Lúcio Albuquerque que assumisse a condução dos trabalhos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 41/14, do Vereador Edson Wander Ribeiro, solicitando o envio a esta Casa Legislativa uma proposta de Lei instituindo a Casa dos Conselhos. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 42/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando construção de muro de uma escadaria entre o Bairro Maria Soares e Vila dos Engenheiros. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 43/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando limpeza entre as Ruas Professor Alberto Barbosa e Manganês. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 46/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando uma ambulância para acompanhar os jovens que participam do campeonato distrital, nos distritos de Amarantina, Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite e Glaura. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nº 08/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao senhor Álvaro Campos de Carvalho - Superintendente Regional do DNIT/MG solicitando informações referentes à retirada de lombadas eletrônicas na BR 356, em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 09/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Major Adriano César Ribeiro, Comandante do 52° Batalhão da Polícia Militar, solicitando informações sobre ocorrências no Carnaval/ 2014. Aprovada por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 10/14, da Vereadora Solange Estevam Braga, Maria Andréa Almeida Gondim - Superintendente da CEMIG, solicitando a recolocação de poste em local adequado, em Amarantina. Aprovada por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 24/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações acerca da empresa responsável pelo transporte escolar do distrito de Lavras Novas. Aprovado por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assume a condução dos trabalhos; 25/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes à falta de professor para a disciplina de Educação Física, na Escola de Lavras Novas. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 26/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo cópia do Estatuto da Escola de Samba do Padre Faria. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Retornando à ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicações nº 45/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando asfaltamento da Rua Joaquim Elói da Conceição, Bairro Bela Vista, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Neste momento a Reunião foi suspensa por quinze minutos, para Reunião das Comissões, para debater parecer ao Projeto de Lei nº 04/14, do Prefeito. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando doze. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSAO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 04/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a servidora Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes. Foi colocado em votação o Parecer Conjunto das Comissões, favorável ao Projeto e sua redação, na sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. Retornando à Ordem do Dia: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 11/14, de diversos Vereadores, enviado ao senhor Davidson Carvalho - Superintende do DNIT/MG, convidando-o para comparecer a esta Casa. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. O Vereador Edison Wander Ribeiro pediu licença para retirar-se. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Já tem o convite para todos os Vereadores, na quinta-feira terá lá no Cesfo, no Pilar, às sete horas da noite, um grupo de ouropretanos, que essa questão do Movimento do Vinte e um de abril com a Semana Santa. A Semana Santa culturalmente, religiosamente está primeiro que o vinte e um de abril em Ouro Preto e que vale muito mais para os ouropretanos e para os de fora que também vem, não é verdade? Quantas Semanas Santas que vamos e como vale a pena ir. E essa picaretagem do vinte e um de abril aqui em Ouro Preto, já manifestamos totalmente ao contrário à forma que executa. Acho que em respeito a nossa população, deveria não fazer mais, ou do contrário já que quer fazer, que faça em um outro dia, não no dia vinte e um, porque será desagradável, as procissões passarem aqui na Praça Tiradentes e diversas pessoas serem revistadas por Polícia Militar, porque Polícia Militar aqui em Ouro Preto, na maioria das vezes, só aparece na hora do vinte e um de abril, porque no Carnaval muitos deles foram omissos com a questão da segurança, faltou aparato de segurança melhor e a própria situação que está em diversos bairros aqui em Ouro Preto. Hoje quase que não vemos Polícia mais e o aparato para bancar a Polícia do Estado de Minas Gerais não é barato não. E o vinte e um de abril tem um desacordo, é desagradável para milhares de ouropretanos, milhares deles, mas como o governo do estado de Minas Gerais, inclusive é do meu Partido, aliás como eu estou no Partido, do meu Partido é um pouco diferente eu falar essa palavra, por causas dessas atitudes e de outras sobre essa questão da segurança, sobre essa questão do salário dos professores. É que a Legislação hoje permiti para alguns e não permite para outros, por exemplo, o Presidente da Assembleia Legislativa não está mais no PSDB, ele está no PP. como é que ele pôde sair? Ele não tinha nenhum desagrado". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "E o PMDB está de olho nele. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Ele não tinha nenhum desagrado com o partido. Como é que o Promotor não requereu o mandato dele para que o suplente assumisse? Vereador Roberto Leandro sabe disso, da minha posição, se houver uma brecha na Lei até gostaria de deixar o próprio Partido também. Estou insatisfeito de estar no PSDB devido a atitudes de longos tempos, fomos eleitos uma vez lá, veio a ordem de cima para baixo para cancelar a eleição, a forma que o Governo do Estado trata o vinte e um de abril aqui em Ouro Preto, gostaria de deixar o PSDB. Mas será que se pleitearmos isso, o Promotor ou às vezes o nosso suplente não irá pleitear a vaga? Como que o Presidente da Assembleia pode? O Presidente da Câmara de Ouro Preto, o Vereador de Ouro Preto não pode. Dois pesos e duas medidas, para alguns podem. Porque que não pode? Eu sinto um desagrado, quando estamos em desagrado temos que manifestar. Manifestei aqui perante o vinte e um de abril, não abrindo a porta da Câmara para eles, mas até hoje nenhuma resposta. Tem requerimento nosso aqui aguardando resposta do Governo do Estado para dizer como ficou o vinte e um de abril, eles não respondem. Eu sou filiado a esse partido, eu me sinto não estar nesse partido e gostaria também de não continuar, mas a Lei permite? Se eu pedir para sair amanhã vão tomar o mandato, que segundo eles pertence ao Partido. Eu respeito isso. Mas porque que para o Diniz Pinheiro que era do PSDB pode? E para o Vereador de Ouro Preto não pode? Então, que a Lei favoreça a esse Vereador da mesma forma que favoreceu o Presidente da Assembleia, porque, apesar que o mandato é popular. Mas porque que o Presidente da Assembleia pode e eu não posso? Até mesmo para que se dê espaço para outros do PSDB porque eles ficam num tal de não querer filiar, porque estamos lá, não porque estamos aqui Vereador, mas deve ser por causa da representatividade da gente. Então, dá um certo desequilíbrio, que alguns falam, não acredito que seja isso, mas peço o Vereador Roberto, o Presidente hoje em exercício, para poder ver a forma da Lei Vereador Roberto, o senhor como Presidente do PSDB, ver, para poder facilitar a nossa saída do Partido, pela minha não concordância do Governo do Estado fazer o que faz com a nossa população, em Ouro Preto". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Vereador Léo, Vossa Excelência sabe da minha posição, eu vejo que todos os cidadãos deveriam ter essa liberdade ao tempo que desejar. Eu, como Presidente da Comissão provisória, assino qualquer documento dando essa garantia a Vossa Excelência. Vossa Excelência como eleitor que foi do Presidente Pestana, se ele também assinar, então, da parte de Ouro Preto, o senhor não terá nenhuma amolação, nenhum incomodo, pode ter certeza disso. Então, da minha parte como representante e eu tenho certeza, posso falar aqui pelo sentimento da maioria, mesmo dos que estão lá na suplência, que Vossa Excelência não seria incomodado, posso falar por mim, mas tenho certeza que este é o sentimento da maioria. Todos nós que trilhamos com Vossa Excelência, prezamos muito o trabalho e a conduta de Vossa Excelência". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "E acompanhando o noticiário se o Presidente então rumar para o PMDB então ficará muito tranquilo porque é o novo namoro do PSDB, o Pestana está abrindo todas as portas, até da Vice e do Senado, inclusive o Presidente da Assembleia que foi para o PP pode ter o seu universo jogado ao chão como Vice-Governador porque ele está oferecendo para o PMDB. Então, fica aí uma maneira interessante até para o senhor negociar, com o Deputado Marcos Pestana". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Mas a preocupação, eu não posso deixar com a minha experiência que tenho na militância política, de falar que a preocupação do mandatário, que o Presidente coloca aqui, todos os Partidos têm que ter essa preocupação, porque independente dessa preocupação minha ou do PSDB local, qualquer outro que tiver interesse pode requerer. Aí atua o Ministério Público local, o Ministério Público Estadual, a instância federal do Partido, porque Partido, hoje, no Município e nada é quase a mesma coisa. Então, num ato eles destituem tudo lá, mudam tudo lá, então nós hoje que temos mandato, realmente estamos na tutela, vamos falar assim, da instância maior do Partido. O mandato está em Brasília, então, realmente tem que ter essa preocupação, e para se fazer um trabalho desses, uma saída, vamos falar assim, tem que fazer um trabalho muito grande para que não tenha nenhuma, não seja incomodado, não seja perturbado". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Gostaria até de constar em ata as palavras do Vereador Roberto Leandro". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Eu requeiro, com todo o prazer". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Por essas questões. Essa questão do desmando do vinte e um de abril não dá para entender, estar filiado a esse Partido e fazer o que faz, da maneira que atropela o cidadão ouropretano e não olha gênero não, não olha a raça não. É um atropelo". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Agora Léo, você me permite. Eu não concordo com tudo que Vossa Excelência colocou". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Sim". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Nessa questão do vinte e um de abril, é uma questão tradicional, independe de Governo, isso já vem aí, pode falar dos últimos cem anos. Eu lembro de menino saindo lá da Santa Rita para vir aqui no vinte e um de abril". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Mas o senhor hoje, os seus filhos conseguem vir na Praça no vinte e um de abril? O seu vizinho?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não consegue vir, como eu vinha". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Não consegue. Então, eu gostaria de vir como meu pai vinha, colocava a gente nas costas e trazia". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Sim. O que nós precisamos não é discutir. É uma preocupação do Prefeito José Leandro, Vossa Excelência sabe disso, porque ele já levou isso ao Governador". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Mas não houve resposta". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Ele trabalha para que possamos ter uma configuração diferente no vinte e um de abril. Esse aqui agora, apelo aqui da igreja, vejo que somando o esforço aqui dessa Casa mais o Prefeito, podemos tocar de fato, sensibilizar o Governo para que a partir daí possamos mudar essa configuração. Nesse aspecto trilhamos juntos". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, está feito o nosso registro". ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Parabenizou a todos pela realização do Carnaval e às Escolas pelo desfile apresentado. Falou sobre as festividades de vinte e um de abril. Destacou a questão da segurança pública. Disse que terão, na sexta-feira, reunião do Conselho de Meio Ambiente. Comentou que é preciso criar uma Comissão para conversarem com os comerciantes que trabalham no Carnaval. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou o Governo pela realização do Carnaval. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: Comentou sobre as ocorrências policiais, graves, ocorridas durante o carnaval. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa