ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia treze de março de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Fora encaminhadas ao Departamento de Finanças as Correspondências dos Vereadores Maurílio Zacarias justificando sua ausência na 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro e Roberto Leandro Rodrigues Júnior justificando sua ausência na reunião de hoje, devido a sua participação no FOCEP Brasil. Convite da FIEMG convidando para a exposição Vila dos Remédios, de 11 de março a 27 de abril, na galeria do SESI - Mariana. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04/13, de diversos Vereadores, que altera o caput do artigo 61 do §1º do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal. O Presidente solicitou que fosse feita novamente a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 48/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a substituição do calçamento da Rua Prefeito Washington Dias, Bairro Barra. Aprovada por sete votos. Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; 49/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando instalação de sete braços com luminária e um transformador nos postes da Rua Oito, Bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Aprovada por sete votos. Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Afonso Manoel Bretas que falou sobre assuntos de interesse do bairro São Francisco; Marília de Paula Nogueira Silvério e Elizete Ferreira que falaram sobre a falta de iluminação no adro da Igreja de São Francisco de Paula. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 7ª e 8ª Reuniões Ordinárias, aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 12/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, encaminhada ao Sr. Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT/MG, solicitando a instalação de travessa elevada de pedestre na BR356, próximo as Ruas Nossa Senhora Auxiliadora, do Contorno, São Francisco e também em frente a Rodovia, em Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira e ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa; 13/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, encaminhada ao senhor Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT - MG, solicitando a colocação de redutor de velocidade na MG 440, nas proximidades da Capela de São José, povoado de Gouveia, em Santo Antônio do Leite. Aprovada por oito votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira e ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 27/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a falta de médico no PSF, em São Bartolomeu. Aprovada por oito votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira e ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa; 28/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito de uma antena localizada em propriedade privada na Rua Brigadeiro Musqueira. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa. Retornando a Ordem do Dia: Indicação nº 50/14, de diversos Vereadores, solicitando intervenções emergenciais no Bairro São Francisco de Paula. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Ana Maria Cunha, Vicenta Gutierrez e Ayres Mendes, a pedido dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a eleição que acontecerá para Presidente da Cooperouro. Parabenizou a comunidade do São Francisco de Paula pela iniciativa de vir a Câmara. Comentou que deveriam fazer uma cartilha com o verdadeiro papel do Vereador. Falou sobre a possibilidade do ex-Prefeito, Ângelo Oswaldo, ser Ministro do Turismo. Elogiou à Câmara pelo informativo distribuído à comunidade. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que cobrou da Prefeitura a demora de alguns Processos Licitatórios. Ressaltou a situação da Ladeira João de Paiva e disse que continuará cobrando a abertura da mesma. Vereador José Maria Germano: Demonstrou sua satisfação pelo atendimento de suas Indicações. Citou as benfeitorias realizadas e das obras não realizadas, em Cachoeira do Campo. Vereadora Solange Estevam Pereira: Comentou sobre as Indicações que são atendidas e também das que não foram atendidas. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pediu licença para retirar-se da Reunião. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre a contratação da Minas Brasil. Falou sobre a empresa de lixo que presta serviço no Município. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Questionou os valores pagos à empresa Império. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Ressaltou que não é o Vereador que realiza obras, que o Vereador não tem culpa de tudo o que acontece. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre Dispensa de Licitação dos serviços de limpeza, capina e varrição. O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa