ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quinze de abril de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a décima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da décima sexta e décima sétima Reuniões Ordinárias aprovadas por dez votos e décima oitava Reunião Ordinária aprovada por nove votos, com abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Solange Estevam Pereira. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência do Ministério da Saúde comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 135.864,83 para pagamento de PAB FIXO; Convite da Senhora Kátia Moreira, convidando para abertura da Exposição Devoções - Arte e Artesanato Religioso, dia 17 de abril, às 10 horas, no Salão Nobre do Museu Casa dos Contos; Correspondência do senhor Israel Geraldo Cotta, proprietário da empresa Transcotta em resposta à Representação nº 20/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros; Correspondência do senhor Israel Geraldo Cotta, proprietário da empresa Transcotta, em resposta à Representação nº 21/14 da Vereadora Solange Estevam Pereira; Correspondência do senhor Reinaldo Adriano de Castro Cotta, proprietário da empresa Turin Transportes, em resposta à Representação nº 20/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros; Ofício nº 39/14, da senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro da Casa dos Conselhos, solicitando indicação de um membro Titular e um Suplente para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR; Ofício nº 13/14, da Senhora Narita da Silva, Secretária Executiva do COMPURB, solicitando indicação de um membro Titular e um Suplente para compor o Conselho Municipal de Política Urbana. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 15/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação ao logradouro público de Travessa Sebastiana Dias de Medeiros, à Travessa que liga as Ruas João Pedro da Silva, Professor Francisco Pignataro e José Aureliano Leocádio; 23/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Título de Cidadania Honorária à senhora Edna Maria Gonçalves Ferreira; 24/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Título de Cidadania Honorária à senhorita Isabela de Oliveira Mendes; Projeto de Lei nº 16/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores/ ANSEDITUR. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Jarbas Eustáquio Avellar - Secretário de Turismo, Indústria e Comércio - Raquel Hallak D'Angelo e Quintino Vargas Neto que apresentaram os resultados do CINEOP/2013. A Reunião foi suspensa por cinco minutos. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 05/14, do Vereador Maurício Moreira, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Jorge Daniel do Nascimento Filho. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 01/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Laurentino Francisco de Souza Filho. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 06/14, do Vereador Maurício Moreira, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Luís Otávio Gonçalves. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 12/14, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Título de Mulher Destaque à senhora Cecília Cirila Guimarães. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 14/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Antônio de Matos. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 15/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Título de Mulher Destaque à senhora Anna Josefina de Abreu Pimenta Machado de Araújo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quatorze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva devido ao grau de parentesco com a mesma; Projeto de Resolução nº 16/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Elizabeth Chades Pinheiro. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 17/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Wanderléia Sobreira dos Santos. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 18/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Título de Mulher Destaque à senhora Efigênia dos Santos Gomes. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 19/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Sandra Gonçalves Ferreira. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 20/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria Sacramento Fagundes. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quatorze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 21/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lívio Cotta. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado quatorze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 22/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria Carolina Murta Carneiro. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 42/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Título de Cidadania Honorária à senhora Maria Auxiliadora Maciel Meira. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por quinze votos. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar da Reunião. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Resolução nº 25/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Maria Raimunda da Costa. O Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa pediu licença para se ausentar da Reunião e solicitou ao Vereador Wander Lúcio Albuquerque que assumisse a condução dos trabalhos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 98/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a colocação de guarda-corpo na Rua do Campo, em frente ao Posto de Saúde, Bairro Morro Santana. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 99/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando limpeza e capina do bueiro, na Rua Valentim Policarpo de Lima, próximo ao nº 243, Centro. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 100/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando liberação do estacionamento para os associados da Associação de Expositores do Largo do Coimbra, para o livre acesso dos turistas. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 101/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza e capina de diversas ruas, em Amarantina. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 102/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que atenda os pedidos abaixo relacionados resultantes da visita da Comissão Especial, composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira e Carlos Eduardo Dias, ao Bairro São Francisco de Paula, realizada no dia dois de abril de dois mil e quatorze. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 103/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando reparo na iluminação do Campinho de Areia da Lagoa, Bairro Saramenha de Cima. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 104/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a criação de uma "Casa de acolhimento ao doente com câncer". Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nº 24/14, do Vereador Solange Estevam Pereira, encaminhada ao senhor Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT, solicitando a liberação para que possamos fazer uma passagem de pedestre às margens da Rodovia dos Inconfidentes - Km 65 - sentido a Capela de Nossa Senhora da Conceição em Coelhos. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 25/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao Senhor Álvaro Teixeira da Costa, Diretor Presidente do Jornal Estado de Minas, solicitando o envio a esta Casa de exames de laboratório realizados na Nascente do Rio das Velhas. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 49/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes às obras das Casas Populares do Residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 50/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito do imóvel alugado para o CRAS/Alto da Cruz. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. EXPEDIENTE: Ofício nº 296/14, solicitando a indicação de dois membros, sendo um titular e um suplente para comporem o Conselho Municipal de Turismo. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre a solenidade do vinte e um de abril e o evento CINEOP. Comentou sobre os palanques que são montados e desmontados no município. Destacou que o Governo tem outras prioridades. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Chamou atenção da Prefeitura para a situação dos meios-fios no Município. Pediu que fosse feita caiação em alguns muros do Município. Comentou sobre a extensão dos horários de ônibus durante a Semana Santa. Falou sobre a briga do PT e PSDB tendo Minas Gerais como foco. Comentou sobre o aumento do "impostômetro". Disse que o Ministério Público entrou com uma ação contra a Fifa que disponibilizaria vagas para gandulas com idade inicial de doze anos. Disse que estão na febre do asfalto, que todas as matérias jornalísticas estão voltadas para o asfalto. Agradeceu aos colegas por votarem a questão da Cachoeira das Andorinhas, ressaltando ser um assunto sério. Mostrou uma foto destacando a falta da coleta de lixo no bairro Antônio Dias. Informou ao Vereador Wander que a dispensa de licitação da empresa Império que venceria no dia dez de maio foi prorrogada para o dia dez de agosto. Desejou Feliz Páscoa a todos. Convidou a todos para o Festival da Mentira que acontecerá em Cachoeira do Campo. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Lamentou transtornos que estão acontecendo em virtude de obra em Santa Rita. Informou que a Festa da Pedra Sabão foi adiada para junho tendo em vista a realização desta obra. Pediu desculpas e que em breve informará a futura data. Comentou sobre indicação feita pelo Vereador Alysson Gugu com relação a iluminação do Campinho do Bairro da Lagoa. Desejou na todos uma Feliz Páscoa. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Comentou sobre indicação de sua autoria solicitando limpeza e capina em ruas do distrito de Amarantina. Falou sobre os serviços prestados pela empresa Octo. Questionou as prorrogações dos contratos das dispensas de licitações. Destacou que o que vem acontecendo é um desrespeito com a Câmara e o povo de Ouro Preto. Ressaltou a falta de medicamentos no município. Comentou sobre a demora de algumas obras e como estão sendo feitas. Lamentou a paralisação das obras das casas em Cachoeira do Campo, que o mesmo está acontecendo por falta de pagamento. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando seis. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa