ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia oito de maio de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a vigésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Paróquia de Santa Efigênia para reinauguração da Igreja Matriz, conforme programação; Ofício Mensagem nº 29/14, do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 24/13 do Vereador Maurício Moreira; Ofício nº 30/14, do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 87/13 da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício nº 36/14 Vigisus/ Vigiamb/ Vigiagua/ OP encaminhando o resultado da análise da água desta Casa. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 20/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira; Projeto de Resolução nº 27/14, das Comissões de Finanças Públicas e Legislação, Justiça e Redação, que dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao Exercício Financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O Presidente solicitou que fosse feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 128/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de calçamento e rede pluvial na Rua Marina Ferreira Guimarães, Bairro Morro da Queimada. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira, Leonardo Edson Barbosa, Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 131/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de operação tapa buraco na pavimentação poliédrica nas Ruas Ricardo Xavier, Santo Antônio, Das Flores, Largo das Mercês, Francisco Zacarias, Santa Cruz (perto da ponte) e a do Cemitério novo, solicita também a instalação de seis bancos na Praça no Centro, a poda de árvores na Rua Pio XII e a instalação e ligação de água no chafariz, no distrito de Glaura. Aprovada por doze votos. Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Leonardo Edson Barbosa; 123/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a nomeação de novos funcionários para a Farmácia Central. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Leonardo Edson Barbosa; 132/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando projeto e execução de iluminação no largo em frente a Capela Velório, próximo a Igreja de São Francisco de Paula. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção n° 01/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, ao Senhor Jornalista Amantino Ansaloni Alves, fundador do Jornal Voz Ativa, pelo excelente trabalho jornalístico que o mesmo vem desenvolvendo com muita competência e imparcialidade em Ouro Preto e região há mais de três anos. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 30/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao Senhor Wesley Barbosa - Tenente Coronel, Comandante do 52° BPM, solicitando providenciar policiamento constante nos distritos de Lavras Novas e Santo Antônio do Leite. Ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro; 29/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, enviada a Transcotta solicitando a possibilidade de implementação de mais uma linha de ônibus saindo de Cachoeira do Campo para Ouro Preto no período da manhã às 06:10, partindo da rodoviária do referido distrito. Aprovada por quatorze votos. Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos; 31/14, de Wander Lúcio Albuquerque encaminhada a Agência dos Correios de Amarantina, solicitando a possível entrega das correspondências, no bairro do Riacho e na Rua do Barreiro. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 58/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando que a mesma organize um calendário de prestação de contas das Secretarias Municipais. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 59/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informações referentes ao parecer feito pelo IGEO para a Escola Municipal Padre Carmélio. Aprovado por treze votos. Ausente do Plenário o Vereador Nicodemos Martins de Matos. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 19/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público, USB do distrito de Antônio Pereira. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos. Ausente do Plenário o Vereador Nicodemos Martins de Matos. Projeto de Resolução nº 26/14, do Vereador Maurício Moreira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Benedito de Castro. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quinze votos. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 05/14, do Prefeito, que altera o número de vagas do cargo efetivo motorista, alterando o anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006 e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos. Projeto de Lei nº 15/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público de Travessa Sebastiana Dias de Medeiros, que liga as Ruas João Pedro da Silva, Professor Francisco Pignataro e José Aureliano Leocádio. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 16/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores/ANSEDITUR. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a sua redação, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. Projeto de Lei nº 19/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público, USB do distrito de Antônio Pereira. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Projeto de Lei nº 21/14, do Prefeito, que altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237, de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Neste momento o Vereador Roberto Leandro pediu licença para retirar-se da Reunião. ORADORES: Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou sobre problemas acontecidos na área da Saúde. Falou sobre a importância de seguirem o Regimento Interno da Casa. Comentou sobre o Passe Livre para as pessoas com mais de sessenta anos. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou a fala do Vereador Edison Wander Ribeiro no que diz respeito aos Idosos. Falou sobre a necessidade da Licitação do Transporte Público. Lamentou ter sido negada ajuda para as Festas das mães em Lavras Novas. Falou sobre possível reforma administrativa que acontecerá no Governo atual. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Ressaltou a falta de diálogo com Governo. Comentou sobre obras que são atendidas a seu pedido, ressaltou que são obras prioritárias para o benefício da população. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre visita que fez ao gabinete do Deputado Alencar da Silveira e destacou Projeto de autoria do Deputado que diz respeito ao Passe Livre em viagens intermunicipais. Disse que durante a Festa de Santa Rita seus Assessores estarão disponíveis para tirar as dúvidas que surgirem sobre o assunto do Passe Livre. Informou a todos que está sendo criada a Associação das Quitandeiras, em Rodrigo Silva, com o apoio do Deputado Alencar da Silveira e outros Deputados. Disse que o Semae está mexendo nas ruas e as empresas responsáveis pelos calçamentos não estão realizando o serviço adequadamente. Destacou a falta de uma capela velório em Rodrigo Silva. Falou sobre a obra do Taquaral que está parada. Disse que a população está satisfeita com a construção dos asfaltos. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Reforçou a fala do Vereador Thiago quando citou as ações do Deputado Alencar da Silveira. Agradeceu ao Deputado Toninho Pinheiro pelas ações que beneficiam o município de Ouro Preto. Comentou sobre o apoio do Grupo de Dr. Dimas ao governo do Prefeito José Leandro. Disse que o Governo não vai bem e que o Prefeito resolveu investir em asfalto e não em Saúde. Destacou absurdos que vem acontecendo no Governo atual. Ressaltou a situação da Saúde. Disse que não está comparando governos porque está no governo agora. Desejou um feliz dia das mães a todas mães. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou a todas mães pelo seu dia. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 60/14, de diversos Vereadores solicitando a indicação de um novo Líder de Governo em substituição ao atual - Vereador Roberto Leandro, em virtude de sua constante ausência durante a parte da Reunião destinada a palavra de oradores. Aprovada por nove votos favoráveis, quatro votos contrários dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Maria Germano, Edison Wander Ribeiro e Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa