ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quinze de maio de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a vigésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite da comunidade do bairro Antônio Dias convidando para uma reunião no dia 15 de maio, quinta-feira, às 19 horas, com a finalidade de se discutir sobre a reforma e restauração do Santuário de Nossa Senhora da Conceição; Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 5.400,00 para pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Neste momento foi feita, novamente, a chamada intermediaria a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Mato e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 129/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a perfuração de um posto artesiano em Saramenha de Cima. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 138/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que providencie, em caráter de urgência, a colocação de guarda-corpo na Travessa do Estanho, próximo ao nº 19, Bairro Piedade. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 139/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para a execução do desassoreamento do córrego em Santo Antônio do Leite. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 140/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de um corrimão e guarda-corpo na Rua XV de Agosto. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 141/14 do Vereador Carlos Eduardo Dias solicitando a manobra e o tratamento de água, diário, no distrito de Serra do Siqueira. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Antônio Eduardo Maciel - Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - que falou sobre o Programa Aprendiz. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº33/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, encaminhada a Senhora Maria Andreia Almeida Gondim, Agente Comercial da Cemig, para estudo de possibilidade de colocação de dois postes em Bandirinha, perto de Glaura. Retirada a pedido do autor para substituição por Indicação. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDACAO FINAL: Projeto de Lei nº 20/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favorável ao projeto sem emendas e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do Projeto em sua forma original. Aprovados por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 15/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público o nome da Travessa que liga as Ruas João Pedro da Silva, Professor Francisco Pignataro e José Aureliano Leocádio, de Travessa Sebastiana Dias de Medeiros. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Projeto de Lei Complementar nº 05/14, do Prefeito, que altera o número de vagas do cargo efetivo motorista, alterando o anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006 e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pediu licença para retirar-se da Reunião. ORADORES: O Vereador Edison Wander Ribeiro pediu licença para retirar-se da Reunião. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre reivindicações que recebeu da Comunidade do Quilombo. Comentou sobre a vinda do Secretário de Obras à Câmara. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre postagem em sua página oficial no facebook. Parabenizou aos Assistentes Sociais pelo dia de hoje. Fez uma reflexão pelo dia da Família. Ressaltou a situação do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Convidou a todos para reunião que acontecerá no Clube XV de Novembro para tratar de questões relacionadas ao Santuário. Disse quer entraram com um Projeto de alteração do Regimento Interno para a criação de um Vice-Líder do Governo, tendo em vista a necessidade. Comentou que estão fazendo um estudo para que a Justiça seja feita aos Vereadores que foram cassados em mil novecentos e sessenta e quatro. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Vou entrar em um assunto aqui mais uma vez. Já estamos entrando no nono mês daquela obra em Amarantina, que a Comissão de Obras já esteve lá, se não me engano, por três ou quatro vezes, não entendemos porque, senhores Vereadores, novamente pararam lá, começaram o asfalto, parou novamente, o asfalto parou ali perto da ponte que foi duplicada e a situação ali próximo a ponte até a entrada de Amarantina está um caos. Poeira, agora vocês imaginam, poeira com o frio, é pior ainda". Com aparte o Vereador Carlos Eduardo Dias: "Parece que é próximo também da casa daquele senhor que está enfermo". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Isso que eu falaria Vereador. Tem um senhor que já teve a infelicidade, um rapaz jovem ainda, ele não podia tomar dipirona, já teve a infelicidade, entrou no hospital em uma consulta simples e está hoje paralítico em cima de uma cama, já praticamente dois anos. Já teve essa infelicidade e hoje a família sofre de ver o sofrimento, chama Geraldo, o rapaz, e uma poeira constante, uma covardia, quem esteve lá, os Vereadores que acompanharam viram a situação, começaram a asfaltar agora e pararam novamente. Não fizeram até agora rede de esgoto, porque não tem nesse trecho da ponte duplicada até o acesso, está paralisado, pararam o asfalto e aquelas pessoas ali sofrendo, o Geraldo com seus familiares, a Dona Elza uma senhora de idade que tem problemas de bronquite, de asma, está vivendo mais de medicamento por causa daquela obra que não acaba nunca, entrando para o nono mês, é obra de se fazer no máximo com dois meses. Prefeito José Leandro, Secretário de Obras Geraldo Vargas tenham consciência, Amarantina não pode ficar dessa maneira, uma coisa simples de ser resolvida. Falamos aqui hoje, os Vereadores elogiando o Semae, mas até agora a Rua Nossa Senhora Aparecida está com uma rede de água de quinze, vinte anos atrás, onde tinha lá meia dúzia de casas, hoje são vários moradores, fizeram a rede pluvial, está lá para ser asfaltada a qualquer momento e até agora não trocaram a rede de água, porque as casas de cima faltam água e o maior problema é a rede de água. Gostaria até que o Vereador Thiago Mapa estivesse aqui porque a uma, duas semanas atrás ele indagou que esteve em Amarantina e que o povo de Amarantina disse que estava satisfeito com a obra. Ora! Brincadeira! Uma obra que pode ser feita, tranquilamente, com folga, para fazer com dois meses, está se arrastando, estamos entrando no nono mês e não termina a obra na Rua Principal de Amarantina. Um desrespeito com o povo de Amarantina. É um desrespeito com o povo de Amarantina. Então, senhor Geraldo Vargas que virá aqui no dia vinte e dois, na próxima quinta-feira, ponha a mão na consciência antes disso. Se não fará a rede de esgoto que pegue e asfalte de uma vez. Uma obra mal feita, super cara, tem aqui as palavras do senhor Geraldo Vargas que era uma obra de trezentos, trezentos e cinquenta mil, a obra ficou em seiscentos mil reais. Não termina a obra, fica lá o povo sofrendo. Se não vai fazer a rede esgoto, que é uma vergonha finalizar uma obra importante fazendo a rede pluvial, fazendo o asfalto e deixando a rede de esgoto em um trecho da rua que não tem, isso será uma vergonha, mas se não fará, fala que não fará e termina o asfalto, pelo menos acaba com o sofrimento daquele povo. E é o acesso onde tem a pedreira Irmãos Machado, um movimento de trânsito pesado, caminhão a todo momento, porque é aquela pedreira que abastece, praticamente, toda a nossa região, Ouro Preto, Mariana, Itabirito, e aquelas pessoas adoecendo, pessoas acamadas e não finalizam. É uma falta de respeito. Viu Vereador Thiago Mapa, é uma falta de respeito que estão fazendo em Amarantina". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Pensando aqui com meus "botões", e é até interessante, Vereador Dudu, porque quando vimos o Geraldo Vargas nomeado nos dois, pensamos que iríamos ter o saneamento básico e a pavimentação porque está no Semae e no Obras. Ainda tenho a esperança, Geraldo uma figura que conhece do riscado, que possa dar esse resultado. Comungo com o senhor, é um sofrimento muito grande, estive lá com o senhor, colocamos o pé no barro juntos. Tem uma senhora que faz o salgado dela e o almoço lá em cima, desce o esgoto todo na rua. Então, a rua precisa desse tratamento, precisa ser melhor esclarecido, essa questão desses pacotões é perigoso. Até perigoso ficarmos mexendo nisso também, porque daqui a pouco ficamos "tmi'izados" na rua. TMI está com força, não é qualquer um que consegue encarar uma empresa que tem uma obra de vinte e três milhões em um lugar. O senhor já teve uma obra desse porte, Vereador Dudu? Vereador Luiz, senhor Zé Maria, é um negócio muito vultuoso. Quando o senhor atuava em empresa, eu quero dizer. Não estou dizendo que o senhor atua agora, de jeito nenhum. Mas o senhor não teve um negócio desse. Então, é um negócio que dá medo, Vereador Maurílio, ficamos assim... Fomos...Só que o problema é que hoje em dia o sistema é bruto. Então, precisamos de ação até do Ministério Público, o Vereador Wander fez algumas denúncias, eu fiz outras, a placa já está lá, mas essa coisa do global é globo, globo é esquisito o negócio. Então, Vereador Wander, sou solidário com o senhor, queria dizer para o senhor também, fazendo justiça ao Vereador Dudu, que o Coordenador do Semae de Cachoeira é o Luiz Simões, atribuímos muito ao Vantuir, Vandeir, desculpa, e eu liguei para o Luiz Simões, que sempre nos tratou muito bem, ate falar a questão de Serra da Siqueira de uma família que estava sem água lá e sendo penalizada. Então, mandar um abraço para ele também, todo mundo ali, Agnaldo, militante do PT, também está na região. Então, Vereador Wander, estamos juntos nessa luta, se o senhor quiser estou pronto para ir lá de novo, mas dessa vez teremos que fechar o trânsito, não vamos somente atolar o pé no barro não, temos que fazer uma ação para o Secretário chegar lá e escutar, o engenheiro pleno está em pleno desaparecimento de lá. O senhor tem visto ele lá?". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Não. Sumiu". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Como é nome do empreiteiro?". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Se eu não me engano é Flávio". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não. É do empreiteiro que está lá". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Ele já finalizou a parte dele, o Zé Pedro". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Zé Pedro. Gente boa, mas fica nervoso à toa. Na hora eu fiquei até com medo de cobrar. "Cobra dele que ele vai brigar conosco". Ele está lá para isso mesmo, tem que encarar o negócio e cobrar". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Agora a obra está lá, convém, acho que seria interessante para a Comissão de Obras, antes da vinda do Secretário Geraldo Vargas que fosse novamente lá, vocês verão a falta de um Projeto o que faz. Está lá a Rua Nossa Senhora Aparecida, precisa de uma rede nova de água, até agora não foi feita, boa parte ali, vou até falar aqui o nome do cidadão que praticamente da casa dele, o senhor Marcionílio em diante ali não tem rede de esgoto, eu achava que era somente da ponte duplicada até a entrada, mas não, tem um outro trecho que não tem rede de esgoto. Agora, olha para os senhores verem, ficaram, já estamos entrando no nono mês, causando um transtorno incrível para a comunidade, abriram a rua e boa parte dessa obra, se amanhã for lá e colocar o asfalto, ficará sem rede de esgoto. Olha que absurdo. E outra, vocês tem que ver os bueiros que estão ficando, tem bueiro lá que está dando meio metro de fundura, não é isso tudo, mas é um absurdo. Isso é falta de projeto, é o que eu, o Vereador Chiquinho e outros Vereadores temos colocado aqui. A falta de projeto o que faz. Agora, igual disse o Vereador Thiago Mapa, "o pessoal está ficando satisfeito com o asfalto". É claro, onde já recapeou, o sofrimento é tanto, na hora que colocam o asfalto ali elas idolatram. Agora, nunca criticamos o asfalto, pelo contrário, agora, desde que seja com Projeto, com cronograma de obras, com organização, com sinalização adequada, sofremos esse tempo inteiro com Amarantina, essa obra, com essa TMI e agora não finalizam, ficam essas famílias, pessoas idosas, pessoas acamadas sofrendo, e parece que não estão nem aí. A falta de respeito que está acontecendo com Amarantina. Então, fica o convite para a Comissão de Obras, se pudessem voltar antes da vinda do Geraldo Vargas até para questionarmos o por que dessa situação e que tomem rumo. Se não farão a rede de esgoto que cheguem lá e façam o asfalto, a obra já ficou ruim mesmo, já ficou ruim mesmo, porque falar que aquilo é obra boa, não é, que aquela obra tem qualidade, não tem, ela só tem uma coisa: preço. Preço ela teve. Preço ela teve e altíssimo. Uma vergonha, vergonha e uma falta de humanidade. Prefeito José Leandro com seu Secretário de Obras Geraldo Vargas o que estão fazendo com Amarantina é uma falta de humanidade, é um desrespeito com aquela comunidade". HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Jorge Luiz da Silva Campos a pedido do Vereador Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa