Ata ainda nao ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a vigésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$ 142.600,00 para pagamento de Saúde da Família, R$71.500,00 e R$19.850,00 para pagamento do SAMU, R$119.652,00 para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, R$19.250,00 para pagamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Ofício nº 31/14, do senhor Antônio Eduardo Maciel França - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - solicitando apoio desta Casa nas seguintes demandas de extrema prioridade: agilidade no processo da obra do Abrigo Municipal - Casa Lar, finalização da obra do CAPS-I, efetivação da compra do veículo para o CAPS-I e implantação da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil; Ofício nº 30/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 115, 123, 128, 131 e 132 e Requerimentos nºs 59 e 60/14 foram encaminhados aos Órgãos devidos para providências; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Correspondência da Vereadora Solange Estevam justificando sua ausência nas 25ª e 26ª Reuniões Ordinárias; Ofício nº 56/14, do Senhor João Carlos Cruz de Oliveira - Chefe do Escritório Técnico I do IPHAN em Ouro Preto- em resposta ao Requerimento nº 52/14 do Vereador Edison Wander Ribeiro e outros; Correspondência do Vereador Roberto Leandro solicitando retirada do Projeto de Lei nº 53/13, que dispõe sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Correspondência do Vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 26ª Reunião Ordinária desta Casa; Ofício nº 31/14, do Prefeito, em resposta aos Requerimentos desta Casa, que não haviam sido respondidos e que foram solicitados por meio do Ofício nº 78/14. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Luiz Mello e Antônio Costa que apresentaram informações sobre o Projeto de instalação do Instituto Tecnológico da Vale. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da vigésima terceira e vigésima quarta Reuniões Ordinárias, aprovadas por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 133/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a reforma dos passeios, principalmente, da Rua Conselheiro Quintiliano até o bairro Alto da Cruz. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 143/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando a colocação de um poste de luz na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 86, em Amarantina. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 145/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando benfeitorias para o bairro Alto Das Dores. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz e Solange Estevam Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 64/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações sobre da colocação de faixa de pedestres próximo ao terminal "Zé de Duca", na Praça Cesário Alvim. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Solange Estevam Pereira; 66/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca da limpeza da fossa localizada no Centro da Praça Zulmira Gonçalves, em Glaura. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 67/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informações sobre a qualidade e monitoramento da água do Rio Funil antes e após a sua passagem pela fábrica de Saramenha. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 68/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos Postos de Saúde. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 65/14, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos do 8º Grupo de Escoteiro de Ouro Preto. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção n° 03/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Escola de Farmácia pelos seus 175 anos. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. Retornando ao EXPEDIENTE: Convocação para a 4ª Reunião de Comissão Conjunta Extraordinária, dia 22 de maio, as 13:30h. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao senhor Francisco Eleutério, Maria Evangelista da Silva e Nayara Stefani Ribeiro de Souza a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Alysson Pedrosa Maia, Solange Estevam Pereira e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 06/14, do Prefeito, que cria o cargo de Técnico em Agropecuária, alterando a Lei Complementar nº 21 de 1° de novembro de 2006. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar da Reunião. ORADORES: Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre Reunião com o Prefeito José Leandro. Comentou sobre o trabalho feito pelos assessores de Vereadores. Destacou ter sido uma reunião produtiva. Parabenizou o Instituto Tecnológico da Vale que esteve na Casa. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou da importância de Reuniões com o Prefeito. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre a Reunião que aconteceu com o Prefeito. Comentou sobre as obras que estão sendo feitas pelo Governo atual. Questionou problemas que existem no Governo destacando acreditar em melhorias. Disse que esteve presente na Décima Sétima Marcha de Prefeitos e Vereadores de Brasília. Comentou sobre a Festa de Santa Rita e esclareceu problemas ocorridos e que a Prefeitura é quem organiza as festividades. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a Festa em Honra a Santa Rita questionando os shows que serão apresentados e que fiscalizará, pois este é seu papel. Comentou sobre as respostas vindas da Prefeitura com relação aos Requerimentos. Disse que ocorreu outra dispensa de licitação para a empresa Minas Brasil. Falou sobre Audiência Pública sobre homofobia que aconteceu no dia dezessete de maio na Câmara Municipal de Ouro Preto. Destacou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Comentou sobre ofício do Vereador Roberto Leandro solicitando a retirada do Projeto referente aos Agentes de Saúde e Endemias. Questionou onde ele poderá pedir para que seja colocada uma placa em uma Rua denominada por ele. Pediu ajuda aos Vereadores para que possa resolver tal questão. Comentou sobre a Copa do Mundo de 2014. Disse que chegou na Casa um Projeto alterando a Lei de Uso e Ocupação do Solo, mas que é preciso uma consulta popular para que ocorra qualquer alteração. Comunicou que chegou a Carta Resposta ao Requerimento do Vereador Dentinho relacionado a pavimentação asfáltica em determinados locais no Município. Ressaltou que é preciso seguir em frente e parar de comparar Governos de quatro em quatro anos. Disse que o Governo Federal enviou recursos para a obra do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Informou de onde veio os recursos utilizados para a obra da Igreja de Santa Efigênia. Vereadora Solange Estevam Pereira: Mostrou foto sobre a situação que se encontra o elevador existente na Rodoviária de Ouro Preto. Falou sobre sua ida a Brasília e destacou sua decepção geral com relação ao Governo Federal. Comentou sobre Reunião que aconteceu no DNIT que não pode participar, mas que por meio de seus assessores obteve as demandas destacadas no local. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que a fala de orador em sua opinião deverá ser mantida no final. Destacou a decepção que os Vereadores tiveram em Brasília. Comentou sobre ações do Governo Federal. Falou sobre a Reunião com base aliada ao Prefeito na Prefeitura. Perguntou aos Vereadores da base aliada se foi discutida com o Prefeito o assunto sobre as dispensas de licitação. "Outra questão que foi colocada aqui hoje é a reunião dessa base aliada, dos doze Vereadores da base aliada, que não estávamos presentes, até porque não fomos convidados, como disse bem o Vereador Thiago, somos oposição, que é o Vereador Maurílio, Vereador Chiquinho e eu Vereador Wander. Vereador Thiago citou algumas boas coisas que o Prefeito está fazendo, a gente como oposição e base, até oposição não é contra obra nenhuma. Aí Vereadores eu pergunto aos senhores, principalmente ao Vereador Thiago, foi discutido hoje lá com os senhores, até porque se é base, mas vocês são fiscalizadores que é a função principal do Vereador, foi discutido com os senhores em relação a essa vergonha, desse enxame, que eu sempre tenho colocado aqui, de dispensa de licitação. O nosso lixo que hoje é um milhão de reais por dispensa de licitação, tem sido prorrogado por várias vezes, a questão da Minas Brasil onde tivemos, paramos uma licitação direcionada de quarenta e cinco milhões para a Minas Brasil no Tribunal de Contas, que se gastava quinze no Governo passado. Essa Octo que presta um desserviço, começou muito bem, volto aqui, até cheguei a elogiar, a Octo começou bem nos distritos fazendo a limpeza, hoje percebemos que ele tem a metade dos funcionários trabalhando, pelo menos na minha região tem sido assim. Toda reunião de Câmara tem Indicação de Vereador pedindo limpeza. Então, esses assuntos que a oposição bate aqui praticamente toda reunião, isso foi debatido, isso foi discutido? Qual foi o argumento do Executivo? Os senhores têm para nos informar? O que poderá ser feito, o que será feito?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vereador Wander, o meu nome foi citado, foi amplamente discutida a questão da limpeza urbana, a questão das lixeiras, do horário da coleta de lixo, inclusive o Prefeito pretende...". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Das dispensas também?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "O Prefeito pretende mudar essa questão, por isso que ele tem, eu já tinha comentado isso, essa maneira de administrar dele, ele pretende mudar grande parte, inclusive, volto a repetir, quem tem acompanhado o Diário Oficial tem visto que ele tem dispensado pessoas mesmo, ele quer mudar, ele quer consertar o que está errado. Mais um objetivo que ele colocou que ele tentaria fazer uma reunião pelo menos uma vez por mês com a base aliada para tentar acertar as coisas. E a partir do momento que o Prefeito se dispõe a conversar com a base aliada, a partir do momento que ele se dispõe a consertar erros, ver o que está errado, eu também entendo que oposição tem que criticar mesmo o que não estiver bom. Eu sei que a oposição muitas vezes aponta as coisas que estão erradas". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Também elogiamos Vereador". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não elogia. Não elogia da maneira que tem que ser elogiado. Não elogia da maneira que deveria ser elogiado não Chiquinho". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor escuta o que quer escutar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não. Pelo contrário, vocês querem passar para o povo que está tudo ruim". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Vai ter licitação?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vai ter licitação". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "De quê? Do lixo?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Em breve teremos. De trânsito. Do transporte público terá". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Então, peço que conste em ata a palavra do Vereador Thiago". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Terá a licitação do transporte público, estive em conversa com o Prefeito, terá a licitação do transporte. Do lixo questionamos questões de melhoria com o lixo. Licitação, realmente não foi debatido dessa vez". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Então, da próxima vez o senhor procure para nós, traz um recado para nós". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Dessa vez não foi debatida a questão do lixo, mas tem muito que melhorar". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Já foi outras vezes?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vereador eu estou falando. Eu te respeito, depois você fala. Deixa eu finalizar, Vereador". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Eu gostaria, até te cedi um aparte, mas eu gostaria que o senhor respondesse as minhas perguntas". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Sim". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Eu não estou aqui ara elogiar Prefeito. Eu gostaria que o senhor respondesse as minhas perguntas". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não, pelo contrário o senhor está aqui para criticar". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Eu respeito". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Está aqui só para criticar". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Não. Tanto é que votamos em todos os projetos aqui. Se fôssemos o que o senhor está falando, tão radical, não votaríamos nem os Projetos". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Wander, você está fazendo aqui o seu papel Vereador". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O meu papel não". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Você está fazendo papel aqui". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "E o senhor então não está fazendo o seu de fiscalizar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Você está fazendo papel". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Então, o senhor fiscaliza". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "No Governo da Marisa você fiscalizou? Quando o senhor era Vereador". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim. Tanto é que...". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vossa Excelência foi lá protestar quando fechou o hospital?". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim. Tanto é que quando começou eu virei oposição". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vossa Excelência foi lá protestar quando fechou o hospital?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor está fazendo campanha para vice-líder". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Pergunta o povo de Ouro Preto, por isso que eu votei". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "A sua esposa continuou trabalhando até o final?". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Não Vereador. Não senhor. Ela saiu junto. Não ficamos por boquinha". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não? A partir do momento que virou oposição?". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Não ficamos por boquinha e nem mudei de lado". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vereador, você me desculpe, você sabe que as coisas não funcionaram assim não. Quem conhece a história de Ouro Preto sabe que as coisas não funcionam assim não". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim. Sim senhor". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Então, eu acho que a oposição aqui muitas vezes tenta somar, mas muitas vezes tenta fazer papel aqui sim. É a minha opinião". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "E o senhor cumpra melhor o seu papel, então". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "É minha opinião. É minha opinião". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Ou o senhor acho normal dispensa de licitação igual está acontecendo? O senhor acha normal?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Essa é a minha opinião. Não acho normal, você me perguntou se estava sendo discutido a respeito disso". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim. O senhor falou que não". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu estou colocando que não". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O senhor como Vereador deveria ter questionado". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu estou colocando que não foi". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O senhor deveria ter questionado". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Debatemos várias outras questões. Debatemos várias outras questões". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Então, não toma as dores. Eu fiz essas perguntas". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Debatemos várias outras questões, como a do lixo, como a questão de melhorias na Saúde que a oposição cobra tanto junto com os Vereadores aqui". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O senhor acha que não deve cobrar não?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Concordo. Tanto é que eu falei que foi debatido, amplamente, hoje a questão da Saúde e o Prefeito está empenhado para resolver. Eu acho que Vossa Excelência e outros que estão manifestando devem ter concordado que o hospital era um grande elefante branco. E se não tivesse esse grande elefante branco?". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Vereador, não coloque palavras suas para que sejam minhas". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu acho que Vossa Excelência tem que concordar que o Governo está dez vezes melhor, dez vezes melhor". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "E por favor, termina o aparte, não quero ser...estou com a palavra, por favor termina". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Você me passou o aparte". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Você me passou o aparte". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Estou precisando para você finalizar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Você me passou o aparte por isso que estou falando". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Estou pedindo para o senhor finalizar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "O senhor me passou o aparte, inclusive citou o meu nome". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Agora, em Amarantina, por exemplo, porque citou também na Reunião passada e eu tenho o direito de responder, na reunião passada, enquanto o asfalto de Amarantina parou. O Vereador questionou aqui várias vezes que tinha que parar o asfalto". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Eu vou te responder. Eu vou responder sobre Amarantina. Eu vou responder ao senhor sobre Amarantina. Deixa ele falar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Se o Prefeito faz o asfalto está ruim. Se faz o asfalto está ruim". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Pode falar. Fala Vereador, eu vou escutar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "O Vereador colocou isso aqui. Vossa Excelência colocou isso aqui, que lá em Amarantina o asfalto tem que parar. O asfalto parou e aí vem querer fazer protesto porque o asfalto parou, porque não tinha rede de esgoto. Tem hora que Vossa Excelência tem que ter um lado. Você quer que faz o asfalto para o povo de Amarantina ou não? Porque o povo está achando que você não quer. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Pode usar meu tempo Vereador. Estou como Presidente pode ficar à vontade". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vereador, eu acho que você tem que ter um bom senso e não fazer papel". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Está bom. Sobre Amarantina, Vereador". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "É só Presidente porque fazemos a aparte, eu acho que não é papel não, fazemos a nossa parte". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Mas tem hora que faz teatro". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Papel quem faz é ator. Eu até fiz teatro. E acho que o senhor está muito bem no papel de lançar a sua campanha para Presidente da Câmara, de Vice-líder, o senhor está fazendo um papel bonito. Bom. Só que...". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Deve ganhar inclusive algumas boquinhas a mais". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Só que muitas vezes...". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu nunca citei...". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu escutei o senhor falar".Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu nunca citei que eu seria Vice-líder".Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu escutei o senhor falar". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vossa Excelência está equivocado". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque:"Vereador Thiago o senhor não está com a palavra". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Em momento nenhum eu me coloquei como vice-líder". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "A palavra está com o Vereador Chiquinho". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Ele está falando uma coisa que eu não falei, ser vice-líder. Eu nunca coloquei...". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Por favor, corta a palavra do Vereador Thiago, a palavra está com o Vereador Chiquinho". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Eu nunca coloquei que seria vice-líder". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "A palavra está com o Vereador Chiquinho". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu acho o seguinte, exercemos aqui um papel. Um papel de fazer a nossa parte, esse é o nosso verdadeiro papel. Somos pagos para isso, estamos aqui para isso. Lemos os projetos do Governo, tira dúvidas até de colega, ajuda o Governo em alguns pontos e outros não concordamos. O senhor já desceu tanta madeirada na Educação, num Secretário que eu já vi vindo mais em Audiência Pública que Vossa Excelência. Um Secretário que está sempre presente, o senhor marretou, marretou, marretou, marretou. Ele é parte do Governo. Agora, dá o direito de marretarmos, marretando igual elogiamos também, Vereador. O senhor preocupado com milhões de obras do passado, o senhor falou hoje onde foi para o dinheiro do Governo passado? Obrigação do senhor como Vereador é dar a resposta para o povo. Minha também. Eles diziam que eram oito bilhões". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vossa Excelência fez parte do Governo passado, Vereador". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O Governo nunca teve oito bilhões". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vossa Excelência fez parte do Governo passado". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O governo nunca teve oito bilhões". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não entendo porque o senhor defende". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Igual o senhor faz parte do Governo atual". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Exatamente. Por isso que eu defendo". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Igual o senhor fala que não está preocupado com a Festa de Santa Rita, mas...". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Tenho uma ideologia com o Governo atual". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Mas o senhor, sabemos, o povo de santa Rita não é bobo. Santa Rita tem Mapa, mas tem Muniz também, não tem Zé do Binga? Tem os Gonzaga. Queremos o bem de Ouro Preto. Querer o bem de Ouro Preto não é puxar o saco dos outros não. Querer o bem de Ouro Preto é mostrar onde estão os defeitos, às vezes. Respeito o Prefeito José Leandro, nunca ataquei a pessoa dele aqui. Nunca vi o Vereador Wander aqui na Câmara atacar a pessoa do Prefeito José Leandro, mas estamos aqui para atacar o que o povo nos deu, essa grande honra de estar aqui para fiscalizar o dinheiro do povo. Então, vamos caminhar juntos Vereador, mas respeitando as diferenças, o senhor defende demais, às vezes, o senhor está fazendo o papel, aí sim o papel mais bonito do que do líder". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O Vereador Thiago Mapa falou aqui a respeito de Amarantina, Vereador Thiago. A Comissão, Vereador Dentinho, que está aqui presente, Vereador Chiquinho, Vereador Luiz, eles foram lá e viram o desserviço, um péssimo serviço que estava acontecendo, se eu estiver falando o contrário que me desmintam aqui, por favor. Agora, uma obra que foi falado que ficava entre trezentos e trezentos e cinquenta mil reais, depois de oito meses, eu ir ao Ministério Público, foi que colocou o valor da obra e para a surpresa de todos, inclusive para o povo de Amarantina, Vereador, quinhentos e noventa e oito mil, praticamente o dobro. Quem for lá agora verá, agora Vereador. O senhor falou isso há quinze dias, mas se o senhor for lá agora, o serviço não terminou as bocas de lobo, tem boca de lobo que está dando quase meio metro, por quê? Foi o que questionamos aqui, falta de projeto que não existiu. A Rua Nossa Senhora Aparecida, que foi feita a rede pluvial, a rede de água não comporta. Pedimos que antes de asfaltar troque a rede de água. O trecho da duplicação da ponte ao trevo não tem rede de esgoto, Presidente Léo. Os senhores acham que deve acontecer o asfalto sem a rede de esgoto? O senhor acha, Presidente Léo? Aí quando o Vereador faz um questionamento que é lógico, que é coerente, vem falar que Vereador parou obra. Quem dera se eu tivesse esse poder. Agora, a irresponsabilidade, porque essa rede de esgoto, Vereador, tanto a rede esgoto quanto a rede de água, já poderia ter feito há muito tempo atrás, porque essa obra seria uma obra de no máximo dois meses, com uma empresa descente. No máximo dois meses. Aí quando o Vereador questiona, estamos sempre colocando aqui, pode asfaltar uma rua sem ter rede de esgoto? Pode asfaltar uma rua sendo que há necessidade da troca da rede de água? Que as pessoas que moram no alto não chega água porque a rede não comporta? Aí o Vereador Thiago Mapa vem falar que o Vereador Wander paralisou obra. Para de demagogia Vereador. Que isso? Aqui estamos procurando fazer um trabalho sério". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não vamos falar que é demagogo". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Eu não te dei aparte". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não vamos falar quem é demagogo aqui não". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Eu não te dei aparte. Agora, eu não tenho gráfica fazendo serviço para a Prefeitura. Eu não tenho cabo eleitoral nenhum na Prefeitura. Não tenho carro, não tenho nada na Prefeitura, por isso sou independe e posso falar o que bem entendo. Por isso sou independe e posso falar o que bem entendo. Agora, quando o senhor cita Amarantina, aí vamos em Santa Rita de Ouro Preto, pergunta o povo de Santa Rita se quer mais médicos, eu já falei isso com o senhor e volto a repetir, mais médicos, mais medicamentos ou festa milionária igual ao senhor fez lá. Com o dinheiro da Prefeitura. Vamos fazer essa pergunta ao povo de Santa Rita. Então, puxa vida!". Nós aqui, se o senhor é base, tudo bem. Agora vir questionar aqui, vir falar que Vereador aqui está, que oposição está fazendo, não apoia. Querer desfazer aqui da oposição. Jamais vamos aceitar isso. Não aceito isso não. Nem a mim, nem o Vereador Maurílio e nem o Vereador Chiquinho. Quem nos acompanha sabe do nosso trabalho aqui. Agora não sei porque o senhor tomou as dores quando falamos que o lixo aqui é o dobro do preço, que a Minas Brasil é super caro, esse monte de dispensa, não sei porque o senhor tomou as dores. Então, encerro nas minhas palavras". Retornando à ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 34/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros, encaminhada à Vale solicitando cessão de água para a comunidade de Serra do Siqueira cuja operacionalização será realizada pelo Semae Ouro Preto. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos e encaminhados as Comissões competentes: Projeto de Resolução nº 29/14, da Mesa Diretora, que altera o percentual do desconto do vale-transporte concedido aos servidores Legislativo Municipal; Projeto de Resolução nº 30/14, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o pagamento das diárias aos Vereadores e Servidores em deslocamento para fora da sede de Ouro Preto; Projeto de Resolução nº 31/14, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a modificação do valor de Ajuda de Custo Vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05. Convite da Associação Proteção Ambiental de Ouro Preto, para a manhã de Diálogos que acontecerá no dia vinte e três de maio, no OPTC, no horário de dez horas ao meio dia. Com a palavra o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Só porque o meu nome foi citado que eu tenho gráfica, que eu tenho carro, eu quero que conste isso em ata, porque eu não tenho nada disso, muito menos gráfica. Eu quero que olhem se eu faço algum serviço. Eu nunca fui acusado de roubar nada, nunca. Nunca fui acusado de roubar nada. Nunca tive esposa na Prefeitura. Eu nunca tive. Meu irmão que está na Prefeitura ele é concursado. Então, ele está lá por mérito dele, inclusive, ele estava em Brasília recebendo uma homenagem por representar todos os Guardas de Minas Gerais. Estava lá em Brasília. Eu não tenho empreiteira no Estado fazendo obra. Eu não tenho. Eu não tenho empreiteira na Prefeitura. Não tenho nada disso para poder falar alguma coisa. Então, a minha consciência, eu deito no meu travesseiro e durmo tranquilo. Nunca tive que sair correndo, esconder, ficar afastado de Câmara, nunca tive nada disso. Eu deito no travesseiro e durmo. Eu deito no travesseiro e durmo. Porque é o seguinte, às vezes, viemos aqui para somar e as pessoas tentam colocar as coisas de outra maneira aqui. Fazer um verdadeiro teatro aqui, mas eu não. Tenho a minha consciência tranquila, deito na minha cama e durmo, porque sempre trabalhei desde os meus doze anos, nunca fui acusado de roubar nada. Tenho o meu nome limpo. Obrigado, senhor Presidente". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Vereador Thiago, quando o senhor fala nunca foi acusado de roubar nada, o senhor está falando da acusação que eu tive em dois mil e quatro do roubo dos pneus?". Com a palavra o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não falei de ninguém, eu só falei aqui porque falaram que eu tinha gráfica, eu falei que eu não tenho. Falou de outras coisas, eu não sei de nada". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim Vereador, mais uma vez, eu agradeço a oportunidade de mais uma vez, de ter a oportunidade de esclarecer isso. Até hoje nem ouvido pela Justiça eu fui, Vereador. Nem ouvido pela Justiça eu fui, sabe por quê? Eu fazia esse papel que estou fazendo aqui hoje de oposição. Porque fui eleito na base da Prefeita Marisa Xavier, mas quando começou as falcatruas como está acontecendo neste Governo eu virei oposição, aí o meu partido, inclusive a minha esposa, porque na época era permitido trabalhar esposa de Vereador, ela imediatamente foi afastada do Governo, imediatamente, tanto ela quanto a minha equipe. Ao contrário do senhor que foi eleito numa outra base e imediatamente já pulou para o outro lado, vai saber porquê, mas o povo de Ouro Preto inteligentemente sabe o porquê. Agora, sou filho de um homem, hoje já falecido, honestíssimo, de um caráter inquestionável, meu pai, minha mãe de famílias humildes, nunca teve boquinha em Estado nenhum, em Prefeitura nenhuma, de nome limpo, graças a Deus. Eu sou filho dessa família. Família de caráter, honesta, direita, que paga suas contas em dia, que paga seus deveres. Então, esta é a minha família e o povo de Ouro Preto sabe muito bem quem é. Quanto a empresa participar de licitação do Estado é normal, já coloquei aqui, inclusive, que a Prefeitura deveria seguir esse modelo. Por quê? É um modelo onde não tem como ter, não existe Dispensa de Licitação, por exemplo, não existe Aditivo. Cada escola tem lá o modelo...". Com a palavra o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não entrega a obra, fica três anos para entregar uma obra". Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O senhor não está com a palavra. Pelo amor de Deus, saiba ouvir. O senhor saiba ouvir. São modelos de Licitação, senhores Vereadores que eu já coloquei aqui. Não. O Vereador ele não vai falar mais, eu já dei a palavra dele fora do tempo dele. São licitações, só para quem está nos ouvindo, não existe nenhum meio de fazer falcatrua. Até porque se existisse, quem é a Superintendente de Ensino? É a mãe do Vereador Thiago Mapa. Então, não entendo ele quando ele questiona obra do Estado. Então, ele está questionando até a mãe dele, porque é a mãe dele que é a Superintendente de Ensino. Se há algo errado na Superintendência de Ensino, nas obras do Estado, a responsável, quem terá que responder chama Iracema Mapa, porque é ela que é a Superintendente de Ensino, a mãe do Vereador Thiago Mapa. Então, ele é tão infeliz quando coloca essa situação porque não existe transparência maior do que nas Licitações de obras da Caixa Escolar do Estado. Não existe transparência maior". O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________
Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa