ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2014, NA ESCOLA ESTUDUAL DE ANTÔNIO PEREIRA

Às dezesseis horas do dia dez de junho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a trigésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou a suspensão da Reunião, por vinte minutos, para aguardar a chegada dos demais Vereadores. Retornando a Reunião Ordinária foi feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 37/14, do Prefeito, informando que os Requerimentos nº 70, do Vereador Nicodemos Martins de Matos e 71/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, foram remetidos aos Órgãos devidos para providências; Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$474.863,33 para pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; R$1.573,78 para pagamento de FAEC - Tratamentos odontológicos; R$1.420,83 para pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Alysson Pedrosa Maia justificando sua ausência na 32ª Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de junho. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Projeto de Lei nº 23/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público de Travessa Caminho de Compazé, em Lavras Novas. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 41/14, do Vereador Maurício Moreira, encaminhada a Maria Andreia Almeida Gondim - Agente Comercial da Cemig solicitando a retirada de um poste na Rua Água Limpa, em Antônio Pereira. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 76/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, requerendo informações acerca da obra de duplicação da estrada MG 129, em Antônio Pereira. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 77/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações a respeito de Projetos apoiados com Recursos Municipais, destinados ao distrito de Antônio Pereira. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir aos senhores Maria de Carvalho Ferreira, Geovania de Assis Pereira, Antônio Pereira, Vander Luiz Ferreira, Neli Antônio Pereira, Maria das Dores Queiroz, Rogério Guilherme, Daniel Eustáquio Ferreira, Gilberto Junio Graças. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Retornando à ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 42/14, de diversos Vereadores, enviada à Cemig solicitando iluminação para o beco localizado na divisa da Escola Estadual de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 173/14, de diversos Vereadores, solicitando benfeitorias para o distrito de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar da Reunião. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse ser muito bom estar em Antônio Pereira, mas ressaltou que é preciso lutar. Destacou a dificuldade de ser oposição quando se tem a maioria como base na Câmara. Falou sobre as obras que estão sendo realizadas nos distritos e perguntou onde está a fiscalização. Comentou a fala dos moradores. Questionou porque as ruas da Bauxita que estavam asfaltadas foram asfaltadas novamente e não asfaltaram o distrito de Antônio Pereira. Falou sobre as prioridades do distrito. Perguntou onde está o plano de saneamento que não chegou a Casa. Pediu atenção de todos para tudo que vem acontecendo. Sugeriu aos Vereadores que dessem o número de telefone dos seus gabinetes para receberem denúncias. Pediu a Nossa Senhora da Lapa que abençoe a cabeça dos Governantes. Disse que não tem o mesmo prestígio no Governo como aqueles que são da base. Falou sobre Verba Municipal que viria para a banda local, mas que não chegou porque não houve a execução do Projeto. Ressaltou que o grupo de Vereadores está aqui para fazer Requerimentos, Indicações, mas que o principal é o papel de fiscalizar. Disse que a Construtora Vilapack que está construindo a UBS está cheia de restrições. Se colocou a disposição de todos. Falou sobre o Plano de Participação Social do governo da Presidente Dilma. Parabenizou a comunidade e disse que orgulha de participar da Câmara que pertence hoje. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre as Indicações que já foram feitas para o distrito. Destacou a dificuldade que existe para algumas pessoas tentarem resolver os problemas do local. Disse que é um distrito rico porém sem nenhum benefício próprio. Falou da sua vida. Comentou que é preciso ter palavra. Disse que muitas Indicações foram feitas e não atendidas. Ressaltou sentir envergonhado quando não consegue resolver um problema. Demonstrou sua chateação dizendo que não foi eleito para passar por isso. Disse que é preciso atender o pedido do povo. Perguntou como ficarão nessa história. Falou sobre os Projetos Sociais da Presidente Dilma. Criticou a postura de alguns políticos. Ressaltou as manifestações. Desculpou com a população por não poder fazer mais, pois o Vereador não executa e sim pede. Disse que lutará por todos e honrará os votos recebidos. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse ser um prazer estar no distrito. Destacou que existem problemas que persistem ainda. Falou que é preciso entender que este Governo está tentando fazer. Demonstrou sua tristeza por ver pedidos de obras prioritárias que não foram atendidos. Disse que pedidos são feitos. Falou que é preciso asfaltar a estrada que liga Antônio Pereira ao Morro São Sebastião. Disse que as manifestações ordeiras são bem-vindas. Comentou sobre Projeto aprovado na Casa delegando poderes à Secretaria de Assistência Social. Falou que quer as benfeitorias para Antônio Pereira. Ressaltou as prioridades do local. Vereadora Solange Estevam Pereira: Concordou com a fala de alguns Vereadores e discordou de outros. Falou sobre o Centro Administrativo do distrito. Destacou que quem executa é o Centro Administrativo. Ressaltou o serviço voluntário no distrito. Ressaltou que todos os documentos que passam pela Câmara são aprovados. Disse que muitos pedidos de Vereadores não são atendidos. Vereador José Maria Germano: Demonstrou sua preocupação com as melhorias que deveriam ser feitas para o distrito. Disse que estão cobrando junto ao Poder Executivo a realização de benfeitorias para o local. Citou algumas prioridades do distrito que precisam ser executadas. Destacou o papel do Executivo e do Legislativo. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Comentou a fala dos moradores do local. Perguntou à comunidade quantos funcionários realizam a capina no distrito. Disse que é preciso cobrar da Câmara o papel de fiscalizar e não o papel de executar obras. Falou sobre o lixo, capina, varrição e transporte. Comentou que existem várias Dispensas de Licitação que foram feitos vários requerimentos sobre o assunto mencionado e até hoje não foram respondidos. Disse que o Prefeito impede a Câmara de trabalhar, que o Governo Municipal atual não tem transparência. Falou sobre a qualidade das obras realizadas pela empresa TMI. Ressaltou que a Câmara pode mais. Deixou números de telefones à disposição da comunidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa