ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2014

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia doze de junho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Primeiro Secretário, Vereador Alysson Pedrosa Maia, iniciou-se a Trigésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, em exercício, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira, José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro, totalizando oito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 38/14, do Prefeito, informando que as cópias das Indicações nºs 167, 161, 163, 160, 157, 159, 153, 155, 156/14 e dos Requerimentos nºs 72 e 74/14 foram encaminhados aos Órgãos devidos para viabilidade de atendimento; Informativo da Câmara dos Deputados comunicando a liberação de Recursos financeiros para este Município no valor de R$ 3.119.127, destinado ao Semae; Informativo da Câmara dos Deputados comunicando a liberação de Recursos da União empenhados ao Município no valor de R$ 622.240,05; Ofício nº 10/14, do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto referente ao reajuste da tarifa do transporte coletivo em Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, novamente, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente, em exercício, declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Vereador Wander Lúcio Albuquerque, Vice-Presidente, que assumisse a condução dos trabalhos. ATA: Foi colocada em votação a ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária, aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Guilherme Couri Nagara que explanou sobre gestão de recursos baseado na metodologia de ecossistemas integrados conhecida como permacultura e Rafael Antônio Marques Gomes que apresentou o projeto de internet popular wi-fi da Câmara Municipal de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 154/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a instalação de dois postes com luminárias para Rua dos Esportes, em Amarantina, próximo à quadra. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 165/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de pavimentação asfáltica nas estradas vicinais do Município ou a elaboração de projetos para que as mesmas possam ser apresentadas junto ao Governo Federal para serem inclusas no Programa de Pavimentação do PAC 2. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 166/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando melhorias para o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 168/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a colocação de corrimão, limpeza e capina na Rua São Miguel Arcanjo, Bairro Água Limpa. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 169/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de redes pluviais nos locais onde não possui e pavimentação asfáltica no Bairro Vila do Cruzeiro, em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira; 171/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a reforma e colocação de um poste na escadaria da Rua Valdomiro Félix de Matos, Bairro São Cristóvão. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira; 174/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando um Clínico Geral para o Posto de Saúde, em Santa Rita. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias; 177/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para o Bairro Novo Horizonte. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Solange Estevam Pereira; 178/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando melhorias para ruas no Bairro Santa Cruz. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 179/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando a substituição da rede de esgoto na Rua Principal e Praça da Estação, em Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nº 38/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, encaminhada à Maria Andreia de Almeida Gondim, Agente Comercial da Cemig, solicitando a possibilidade de colocação de quatro luminárias no final da rua Estrela Dalva, em Glaura. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 39/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada à empresa de telefonia Oi - Superintendência de Minas Gerais, solicitando informações sobre registros de algumas Ruas do Bairro Santa Cruz. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 40/14, dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Wander Lúcio Albuquerque encaminhada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim, Agente Comercial da Cemig, solicitando informações sobre registros de algumas Ruas do Bairro Santa Cruz. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 78/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo, conforme a lei nº2527/11, cópias dos projetos e medições referentes as pavimentações asfálticas realizadas no Município, pela empresa Contorno nos anos de 2013 e 2014. Aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 79/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a seguinte informação: Procede que os pais dos alunos da Escola Municipal de Lavras Novas estão sendo chamados a contribuir com material e mão de obra para manutenção da referida escola? Caso afirmativo a resposta, Quais os motivos? Não há orçamento para essas ações? Aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. ORADORES: Vereador Alysson Pedrosa Maia: Fez um resumo dos documentos de sua autoria, apresentados nesta Reunião, ressaltando que todos os pedidos já foram feitos no ano passado, mas como ainda não foram atendidos, mas que por acreditar que podem ser, refez todos novamente. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre Reunião do Partido PR, que aconteceu ontem em Cachoeira do Campo. Demonstrou sua preocupação com relação as falas de moradores proferidas em Antônio Pereira e disse que não gostou de escutar que são somente os Secretários que fazem algo para a comunidade. Comentou sobre o problema da definição de um local para abrigar as atividades da ginástica olímpica em Ouro Preto. Presidente - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Convidou a todos os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto para a palestra sobre Previdência Complementar que acontecerá no dia dezesseis de junho, a partir das nove horas, no Plenário da Câmara. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre a importância do Respeito. Concordou com o Vereador Luiz sobre da fala de um morador no distrito de Antônio Pereira. Falou sobre as verbas que o Governo Federal já disponibilizou para o município de Ouro Preto. Destacou o trabalho do Governo Federal, dizendo que se orgulha de fazer parte de um Partido que acabou com a fome no Brasil. Comentou sobre a falta de médico em Santa Rita dizendo que a Prefeitura paga doze mil reais a eles e os mesmos não querem trabalhar fora da sede. Ressaltou ser a favor do Programa Mais Médicos para que haja concorrência. Falou sobre o Governo Federal e a Copa do Mundo. Vereadora Solange Estevam Pereira: Falou sobre a Copa do Mundo. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Fez algumas reflexões sobre críticas de um jornal francês sobre a Copa do Mundo. Lamentou a falta de planejamento do município de Ouro Preto para receber os turistas que vieram prestigiar a Copa do Mundo. Falou sobre a falta de água em Serra do Siqueira. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Lamentou a falta de construção das obras de infraestrutura. Falou que a FIFA terá isenção fiscal. Comentou sobre uma Indicação de sua autoria, destacando não ser contra os asfaltos e sim contra a maneira como está sendo feito. Falou sobre as dispensas de licitação e as necessidades de fazer licitação para o lixo, capina, varrição e transporte público. Destacou que o povo precisa saber separar política e futebol. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Falou sobre a importância da política. Pediu que todos façam uma reflexão com relação as diferenças. Disse que precisam deixar um legado de que ser Vereador vale a pena. Ressaltou as dificuldades de ser Vereador. Destacou que precisam conversar mais sobre o Regimento Interno. Comentou a fala do Vereador Chiquinho de Assis quando das críticas publicadas em um Jornal Francês. Falou sobre a importância de relacionamento com o mundo durante a Copa. Disse que a Rede Globo instalaria hoje na cidade o sinal 4G. Disse que é preciso cobrar sim, mas que continua a acreditar que tudo é possível. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa