ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2014, NO CLUBE DA MAIOR IDADE ESTRELA DO ORIENTE CACHOEIRENSE, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
Às dezesseis horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a trigésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite para Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao Primeiro quadrimestre de 2014, amanhã, dia 25 de junho, às 18 horas no Plenário da Câmara; Convite para Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Obras referente ao exercício de 2013, quinta-feira, dia 27, às 18:30, no Plenário da Câmara; Correspondências do Ministério da Educação referente à liberação de diversos recursos financeiros para Caixas Escolares do Município; Correspondência da Câmara dos Deputados informando liberação de diversos recursos do Orçamento da União para este Município; Convite dos senhores Geraldo Victor e Luiz Isabel para reunião dos Agentes Comunitários de Saúde, no dia 25 de junho, às 13 horas, na sede do Sindsfop; Requerimento do Vereador Leonardo Edson Barbosa justificando sua ausência nas 36ª e 37ª Reuniões Ordinárias a serem realizadas nos dias 24 e 26 de junho. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Projeto de Emenda Complementar nº 08/14, Prefeito, que dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto e traz outras providências. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 84/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o início das obras de pavimentação na Rua Sagrada Família e Ruas do Bairro Dionísio, em Cachoeira do Campo. Aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior - Ausentes da Reunião os Vereadores José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir as senhoras Maria dos Anjos Peixoto Costa e Maria do Rosário Castro Fontes. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORADORES: Vereador Edison Wander Ribeiro: Comentou da decisão de fazer uma Indicação coletiva, dos Vereadores, com os pedidos dos moradores de cada distrito. Pediu ao Governo para atender as necessidades prioritárias e citou alguns problemas existentes no distrito, na área da Saúde. Destacou sobre a reunião que participou no Sindsfop e assuntos abordados na mesma. Enfatizou a importância do distrito. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao jovem Rogério Augusto Guimarães e aos senhores Nadir Dias e Juca Ferreira a pedido dos Vereadores Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre a Saúde e violência no distrito de Cachoeira do Campo, no Município e no País. Destacou promessas que beneficiariam o distrito e não foram cumpridas pelos Governos Federal e Municipal e alguns Deputados. Criticou as obras que não foram realizadas no distrito e o estado precário em que se encontram vários Bairros. Falou que falta empenho político para trazer Empresas e Agências Bancárias e outras benfeitorias para o distrito. Vereador José Maria Germano: Comentou que a Saúde e a Educação precisam ser prioridades sempre. Destacou Indicações e Representações de sua autoria que beneficiariam o distrito. Ressaltou o crescimento do distrito. Pediu para os moradores para acompanharem o trabalho do Vereador. Listou melhorias que o Governo atual realizou no distrito e daquelas que ainda precisam ser feitas. Criticou o não atendimento do DNIT, em relação aos pedidos dos moradores cachoeirenses. Neste momento o Vereador Roberto solicitou permissão para se ausentar da Reunião. O Vice - Presidente Vereador Wander Lúcio Albuquerque autorizou ao senhor Wiliam Luiz de Castro para fazer uso da palavra, uma vez que ele não estava presente na hora da Tribuna Livre. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Criticou as obras e o mau atendimento na área da Saúde, no distrito. Comentou sobre a falta de planejamento existente no Governo atual. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a reunião ocorrida dias atrás, no distrito. Destacou diversas Indicações dos Vereadores. Disse que é necessário atender a vontade do povo. Vereadora Solange Estevam Pereira: Destacou o papel do Vereador. Comentou sobre obras do distrito e sobre problemas na área da Saúde. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Enfatizou o abandono em que se encontra o distrito. Criticou as novas Dispensas de Licitação e a falta de remédios e médicos no Município. Retornando à ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 186/14, de diversos Vereadores, solicitando inúmeras reivindicações para o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por sete votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Maurício Moreira
Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereador Roberto Leandro R. Júnior
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa