ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2014

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia primeiro de julho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a trigésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 44/14 do senhor Antônio Eduardo Maciel França, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que segundo o diagnóstico da situação da criança e do adolescente, o Bairro São Cristóvão foi apontado como um dos bairros de maior vulnerabilidade social dentro do Município; Solicitação do Conselho Municipal de Transporte pedido de resposta da Câmara referente ao reajuste da tarifa do transporte coletivo em Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 180/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de um salão comunitário, uma quadra esportiva e um viradouro em um lote abandonado, na Ladeira do Tassara, bairro Piedade. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 187/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando reforma do ponto de ônibus em frente ao Projeto Sorria, em Saramenha. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Maria Germano e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 194/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, melhorias para o Bairro Francisco. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Maria Germano e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 195/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando asfaltamento da Rua das Flores, em Amarantina. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Maria Germano e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 196/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando melhorias para Rua Estrela Dalva, no distrito de Glaura. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Maria Germano e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 197/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando limpeza das redes de esgoto, no bairro Tavares. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da trigésima quinta e trigésima sexta Reuniões Ordinárias, aprovadas por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 86/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações contratuais sobre o serviço de hemodiálise, realizado em Mariana, que atende a demanda de nosso Minicípio. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Maria Germano e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 99/13, do Prefeito, que Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, contrário à emenda apresentada pelo Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e a mesma foi retirada a pedido do autor. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 99/13, do Prefeito, que Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável a redação do Projeto com emenda modificativa, do Prefeito e subemendas dos Vereadores. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa