ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia dez de julho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência do Vereador José Maria Germano justificando sua ausência nas 38ª e 39ª Reuniões Ordinárias; Ofício nº 113/14 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania em resposta ao Requerimento nº 83/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 11.532,00; Ofício Circular Externo nº 13/14, do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando transferência de Recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das Ações e Serviços Socioassistenciais de Caráter Continuado. Ofício nº 48/14, do Senhor Domingos Ventura de Miranda Júnior, Promotor de Justiça encaminhando relatório conclusivo determinando o arquivamento do Inquérito civil no qual figura como representantes os Agentes Políticos Municipais detentores de Mandato Eletivo de 2008 (apuração de irregularidades no pagamento de gratificação natalina - 13º salário para Vereadores, Prefeitos e Secretários). Ofício nº 45/14, do Prefeito, comunicando que as Indicações nºs 186, 193, 191, 192, 185, 182, 190 e 164 e Requerimentos nºs 84, 85 e 81/14 foram enviados aos Órgãos devidos para providências necessárias; Telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores: R$ 142.600,00 para pagamento de Saúde da Família; R$11.150,00 para pagamento de Saúde Bucal; R$120.666,00 para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde; R$19.250,00 para pagamento de Centro de Especialidades Odontológicas; R$28.354,40 para pagamento de piso fixo de Vigilância em Saúde; R$ 30.000,33 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica; R$ 10.000,00 para pagamento de Programa Farmácia Popular do Brasil; R$ 40.000,00 para pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família; R$ 28.354,40 para pagamento de piso fixo de Vigilância em Saúde; R$ 134.900,00 para pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade; R$ 71.500,00 e R$ 19.850,00 para pagamento de SAMU. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Emenda do Vereador Alysson Pedrosa Maia ao Projeto de Lei nº 28/14, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Emenda do Vereador José Geraldo Muniz ao Projeto de Lei nº 28 de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. EXPEDIENTE: Convite para a Câmara Itinerante, próxima terça-feira, dia quinze de julho, em Santa Rita. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 188/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua José Afonso Rocha, Bairro Taquaral. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 189/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando construção de uma quadra poliesportiva, em Soares. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira; 205/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando construção de quebra-molas nas Ruas dos Esporte, Projeto 3, Francisco Coelho e Bom Fim, em Amarantina. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira; 207/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a execução de obras de rede de esgoto para a Rua Juvêncio Pinto, Bairro Alto da Cruz. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 209/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando a reforma na ponte que atravessa o rio Maracujá, construção de um muro de contenção e o desassoreamento do rio em frente as residências no povoado no Sítio dos Holeiros, em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 208/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade e faixas de pedestres ao longo das Ruas Pandiá Calógeras e Professor Geraldo Nunes. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ATAS: Foram colocadas em votação as Atas da trigésima sétima e trigésima oitava Reuniões Ordinárias. Aprovadas por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. EXPEDIENTE: Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias informando a sua liberação para exercer as atividades parlamentares. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Rodrigo Alvarenga dos Passos para falar sobre os Congados de Ouro Preto e as Festividades do Aniversário de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. ATA: Foi colocada em votação a Ata da trigésima nona Reunião Ordinária. Aprovada por quatorze votos - Ausente da Reunião o Vereador Caros Eduardo Dias. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 90/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública a ser realizada no dia onze de agosto sobre as Políticas Públicas para os esportes de Ação na cidade. Aprovado por treze votos - Ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa