ATA DA 41ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2014, NA QUADRA DONA JOANA MARIA RODRIGUES CHAVES, EM SANTA RITA

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia quinze de julho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$135.864,83 para pagamento de PAB Fixo; R$4.999,98 para pagamento de ações de Vigilância Preventiva e Contagiosas das DST/Aids e hepatite virais; R$1.420,83 para pagamento de Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria e R$474.863,36 para pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade; Ofício nº 462/14, da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, agradecendo convite da Audiência Pública sobre a LDO para o exercício financeiro de 2015; Ofício nº 46/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 180, 187, 194 a 197 e Requerimento nº 86/14 foram encaminhados aos Órgãos devidos para devidas providências; Ofício nº 24/14, dos Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira justificando suas ausências na 41ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 15 de julho, em Santa Rita, em virtude de estarem representando esta Casa na visita à Usina de Reciclagem de Resíduos sólidos, em Itaúna; Ofício nº 47/14, do Prefeito, em resposta à Indicação nº 181/14 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício nº 48/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 200, 202, 204 e Requerimentos nºs 87 e 88/14 foram encaminhados aos Órgãos devidos para providências. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 89/14, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo informação a respeito do repasse ao Lar São Vicente de Paula. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira; 91/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo o envio à esta Casa, de acordo com a Lei 2527 de 18 de novembro de 2011 da relação de Cargos Comissionados lotados na Secretaria Municipal de Obras e no Semae, assim como as atribuições dos ocupantes dos cargos. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira; 92/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações quanto a possibilidade de rodízio na distribuição de água no Município, bem como a falta d"água há mais de cinco dias, no Bairro Taquaral. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira; 93/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo informações a respeito da marcação de exames médicos pela Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhada as Representações nº 45/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa enviada à Maria Andreia Almeida Gondim, Agente Comercial da Cemig, para que estude a possibilidade de solucionar o problema da constante falta de iluminação no adro da Igreja de São Francisco de Paula. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira; 46/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à empresa de ônibus Transcotta para que informe os motivos que não está sendo realizado o trajeto Ouro Preto x Piranga, passando ainda pelos distritos de Chapada e Santa Rita. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria Sérgia de Oliveira Matos, Vicente Donato, Aparecida de Lourdes de Paula, Neuza Maria Felipe, Marina de Jesus Paula, Elizabete de Jesus André, Nádia Midian Rocha Pereira Moreira e Aparecida Martins que fizeram reivindicações para o distrito de Santa Rita. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 28/14, do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por dez votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 28/14, do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 56/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. Retornando à ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito a Indicação nº 211/14, de diversos Vereadores, solicitando benfeitorias para o distrito de Santa Rita. Aprovada onze por votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. ORADORES: Vereador Nicodemos Martins de Matos: Falou sobre as reivindicações da comunidade. Disse que, realmente, como foi falado é muito difícil falar com a Secretaria de Assistência Social. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Demonstrou sua tristeza ao ouvir depoimentos da comunidade com relação a saúde e emprego. Falou sobre a questão das casas populares. Questionou algumas questões do Plano de Governo do Prefeito José Leandro. Ressaltou a situação da Saúde no distrito. Destacou ainda o emprego no distrito. Falou sobre o atendimento de alguns funcionários da Prefeitura. Disse que o Vereador tem o papel de fiscalizar. Comentou sobre as reivindicações apresentadas pela comunidade. Disponibilizou o telefone de seu gabinete e outras de contato para ajudar. Disse que Santa Rita merece respeito. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Anotou todos os apontamentos feitos na reunião e os levará até ao Prefeito para que haja melhoras. Discordou quando foi falado da questão da Saúde, dizendo que houve sim uma melhora e que falhas existem. Citou algumas benfeitorias já realizadas pelo Governo. Comentou sobre as reivindicações da comunidade. Disse que tudo será resolvido no distrito, pois é um desejo do Governo. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Destacou que não devemos esquecer o que já foi feito. Falou sobre a antena para sinal de celular. Citou algumas benfeitorias que foram feitas no distrito e que o Prefeito José Leandro fará mais ainda. Disse que a saúde melhorou sim, mas que tem algumas coisas que pioraram. Disponibilizou o telefone do seu gabinete para a comunidade. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Destacou que Santa Rita pede ajuda para a Saúde. Disse que o Prefeito administra mal o dinheiro do Município. Ressaltou que se gasta muito com o lixo e transporte no município. Falou que no Governo existem coisas boas também. Disse que as barracas em Cachoeira do Campo estão sendo fechadas por falta de apoio do Governo. Disponibilizou o telefone de seu gabinete. Lamentou o sofrimento do povo de Santa Rita. Vereador José Maria Germano: Parabenizou a todos que usaram da palavra para manifestar suas reivindicações. Disse acreditar que o Prefeito José Leandro está com a atenção voltada para o Município. Vereador José Geraldo Muniz: Agradeceu ao Governo as melhorias feitas, mas disse que há muito ainda para ser feito. Disse que continuará ajudando a todos. Disponibilizou-se cem por cento para ajudar a comunidade. Falou que a Assistência Social não ajuda Santa Rita em nada. Disse que o CRAS está fechado. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 211/14, de diversos Vereadores, encaminhando reivindicações apresentadas na Câmara Itinerante realizada no distrito de Santa Rita. Aprovada por onze votos. Ausentes da Reunião os Vereados Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Solange Estevam Pereira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada