ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 58/14, do Senhor Rodrigo Artur Gomes de Melo, Gerente de Operações da Vale - Mariana, em resposta à Representação nº 34/14 assinada por diversos Vereadores; Ofício do Sr. Israel Geraldo Cotta - Sócio-Administrador da Transcotta Ltda - em resposta à Representação nº 46/14 dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 12/10/14, do Senhor José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, em resposta ao Requerimento nº 76/14 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 05275/14, do Senhor Marco Antônio de Almeida - Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição em resposta às Representações nºs 38 e 40/14, dos Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 50/14, do Prefeito, informando que os Requerimentos nºs 89, 91 a 93/14 e a Indicação nº 211/14 foram encaminhados aos setores devidos para providências; Ofício nº 49/14, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 188, 189, 205, 207 a 209/14 foram encaminhadas aos setores devidos para providências; Correspondência do Ministério da Educação informando liberação recursos financeiros destinados a este Município de diversos valores; Ofício nº 430/14, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta à reclamação do Senhor Paolo Montenegro; Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recurso financeiro para este Município no valor de R$123,64 para pagamento de FAEC - Exames do leite materno; Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recurso financeiro para este Município no valor de R$328,24 para pagamento de FAEC AIH - Tratamentos Odontológicos; Correspondência da Telefonia OI reportando ao Ofício nº 169/14, que trata da Representação nº 44/14, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$769,01 para pagamento de Piso Fixo de Vigilância Sanitária; R$19.850,00 para pagamento de Serviço Móvel de Urgência - SAMU, R$19.250,00 para pagamento de Centro de Especialidade Odontológicas e R$71.500,00 para pagamento de Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Ofício nº 21/14, da UTRS - Mariana (Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Mariana) informando que a Clínica de atendimento de alta complexidade em nefrologia encerrará suas atividades profissionais; Ofício nº 51/14, do Prefeito, informando que os Requerimentos nºs 60/13, 79/14 e 77/14 e as Indicações nºs 170/14 e 146/14 foram encaminhados aos setores devidos para providências e encaminha cópia do memorando nº 472/14 da Superintendência de Compras e Licitações de 22/07/14 e Ofícios nºs 86 a 88 e 90/14 da Secretaria Municipal de Educação, contendo informações solicitadas; Ofício 1781/14, do Senhor Felipe Fernandes Vilela Silva - Gerente de Recursos Humanos em resposta ao Ofício nº159/14 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$28.354,40 para pagamento de Piso Fixo de Vigilância em Saúde; R$142.600,00 para pagamento de Saúde da Família; R$2.894,44 para pagamento de Piso Fixo de Vigilância Sanitária; Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para Rua de Lazer no Bairro Morro Santana, no dia 09/08, de 12:00 às 16:00, na quadra, ao lado do campo de futebol; Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$2.898,44 para pagamento de Piso Fixo de Vigilância Sanitária, R$30.000,33 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, R$769,01 para pagamento de Piso Fixo de Vigilância Sanitária, R$134.900,00 paga pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade; Convite da Câmara para Audiência Pública sobre Fundo Municipal de Cultura que acontecerá dia 06/08, às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal; Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$120.666,00 para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, R$833,33 para pagamento de Inc. as ações de Vig. Prevenção e contenção das DST/AIDS e hepatite virais, R$40.000,00 para pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família, R$30.000,00 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, R$142.600,00 para pagamento de Saúde da família; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças Públicas da Câmara Municipal o Requerimento do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, justificando sua ausência na 41ª Reunião Ordinária dessa Casa; Ofício nº 76/14, da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, dando ciência acerca da recomendação direcionada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Ouro Preto. MATÉRIAS LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões Projeto de Lei nº 29/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95; Projeto de Lei nº 30/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA; Projeto de Resolução nº 35/14, do Vereador José Geraldo Muniz, que institui a Comenda Genival Alves Ramalho; Projeto de Lei nº 31/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dispões sobre o programa "Promova transparência pública nos bairros e distritos", através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 198/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a construção de área de lazer, no Bairro Morro São João. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 199/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a complementação de calçamento, rede pluvial e colocação de três postes com luminárias na Rua do Córrego, Bairro Morro São Sebastião. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 201/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando manutenção na rede de esgoto da Rua José do Patrocínio Martins, no Bairro São Francisco. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 206/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando o calçamento e a instalação de rede pluvial na Rua da Cachoeira, em Santo Antônio do Salto. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 210/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando reforma da guarita do ponto de ônibus, próximo ao Ferro Velho do Alex, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 212/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para o Bairro Lagoa. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 214/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando limpeza e capina da Rua Princesa Izabel. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 215/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando a abertura de uma rua que interligará o Centro Comercial à Rua Claudionor de Castro, em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 216/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando em caráter de urgência, a reforma e manutenção na caixa d'água que abastece as residências dos moradores, em São Bartolomeu. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 217/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo e Amarantina. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. ATAS: Foram colocadas em votação as Atas da quadragésima Reunião Ordinária, aprovada por quatorze votos e quadragésima primeira Reunião Ordinária aprovada por treze votos e uma abstenção do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 94/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informações sobre o valo gasto na colocação do guarda-corpo e do asfaltamento na Avenida Perimetral e também sobre o valor da massa asfáltica colocada. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 95/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo a cópia do Contrato das Arbitragens dos Jogos Escolares do ano de 2013. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 96/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informações se há ou não reformas nas áreas de lazer, caso existam, quais estão sendo reformadas no Município. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Maria Helena Rodrigues, Elizabeth Gonçalves Cardoso, Jemerson José Silva de Oliveira, Maria Francisca de Matos, Paulo Olímpio, Pio Silva e Deusiana Miranda, a pedido dos Vereadores Solange Estevam Pereira, Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 47/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, encaminhada à Superintendência de Ensino Regional, solicitando a implantação do ensino médio no distrito de Santo Antônio do Leite, que atenderá também Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier, Mota e também a implantação no distrito de Rodrigo Silva, que atenderá a localidade de Bocaina, Fundão, Quilombo, Arrozal, Bico de Pedra, Boa Vista e Moraes. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa