ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quinze de julho de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a quadragésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública com o tema "O esporte e o espaço urbano em Ouro Preto: Temos apoio e infraestrutura? Qual é a política pública?", dia onze de agosto, as dezoito horas no Plenário da Câmara; Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$10.000,00 para pagamento de Programa Farmácia Popular do Brasil, R$2.898,44 para pagamento de piso fixo de Vigilância Sanitária FNS 07/14, R$10.000,00 para Programa de Programa Farmácia Popular Brasil, R$134.900,00 para pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, R$11.150,00 para pagamento de Saúde Bucal; Ofício nº 3358/14 do Superintendente Executivo Interino do SEMAE-OP, Flaviano Nardy Lana, solicitando definição de nova data para a Prestação de contas do SEMAE - OP. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 32/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público de Rua José Sebastião Matias, no Bairro Tavares. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse novamente a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 218/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando asfaltamento da Rua Projeto 3 localizada no distrito de Amarantina. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Edison Wander Ribeiro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 97/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando informações sobre as ações do Município com relação à Lei n°12.305/20 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que entrou em vigor no último dia dois de agosto. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Bom, o povo de Ouro Preto já acordou, acordou na última eleição, tirou a inércia dos últimos oito anos, tirou do poder os imperadores que existiam em Ouro Preto e hoje temos um Governo democrático, um Governo de ouropretanos que reconhece suas falhas, que está trabalhando muito para essa comunidade, muito para essa comunidade. Então, precisamos mesmo é parar de falar mentira. Falou aqui de Requerimento. Eu vou citar aqui a última discussão dessa Casa, provocada pelo Vereador Gugu". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Provocada por um Requerimento que eu entrei...". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Que falou que ele não foi respondido, o Requerimento dele". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Não foi". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Uma mentira". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Mentira?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Deixa eu falar". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Deixo, claro....". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Deixa eu falar". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Cuidado com o que o senhor vai dizer que o Duque de Santa Rita fica bravo". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Aqui não tem Duque não". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Aqui tem educação, eu vou deixar o senhor falar, o senhor está com a fala e responderei a altura". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Posso considerar que, foi um equívoco dessa Casa, poderá ter sido, por quê? Chegou na Casa aqui, foi recebido no protocolo da Câmara Municipal no dia 04/04/2013, a resposta desse Requerimento que Vossa Excelência solicitou". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Qual Requerimento?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "O que foi aprovado". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Qual que foi aprovado? O senhor aprovou inclusive". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não. De esporte". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Sim. Cadê? Não chegou a essa Casa". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Chegou. Está aqui. Vou entregar a cópia". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Mas não chegou até a mim". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Foi endereçado ao Presidente da Câmara, perfeito? Está aqui a cópia, a data do protocolo". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "O senhor poderia fazer a leitura da resposta, por favor". Vereador Roberto Leandro Júnior: "Vou entregar. Só um minutinho. Aonde no dia dois de maio de dois mil e três, o senhor Marcos, que é o nosso Secretário de Esportes, perfeito? Reporta ao seu Requerimento falando o seguinte: "Prezado senhor Vereador Léo Barbosa, em resposta ao Requerimento nº 58/13, proposto pelo Vereador Alysson "Gugu" Pedrosa, aprovado em Reunião do dia 04/04/13, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer apresenta cópia do Contrato de serviço de arbitragem dos jogos escolares de dois mil e treze. Aproveito a oportunidade e agradeço, e elevo, elevada estima". Cópia do processo de pagamento, cópia do contrato e passo em mãos dos senhores a resposta dada. Então é o cuidado que eu coloquei na última reunião que devemos ter. Tem Requerimentos não atendidos? Ainda tem". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Vários. A grande maioria". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Há dificuldades? Há. Já reconhecidas, pelo Secretário de Obras, por outras Secretarias, mas uma boa parte dos Requerimentos estão sendo respondidas, estão em dia. Então, temos que tomar, realmente, cuidado, para apontar o dedo. Então, o que eu coloco aqui, perfeito? É que tenhamos esse cuidado. Antes de abrir a discussão, de analisar, de realmente ver, se não teve algum equívoco. Então eram essas as minhas considerações. Agora, senhores Vereadores, essa provocação individual, pessoal, por isso que eu ... Mas a provocação; provocação; provocação quando é motivada, mexe com a nossa emoção, provocação leva a provocação, leva a reação. Então, temos que nos ater as boas práticas, aos bons debates, para que possamos elevar essa Casa Legislativa. Muito obrigado". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Presidente. Antes de qualquer coisa Vereador Líder de Governo, esse cuidado que o senhor não teve de me chamar de mentiroso e eu não farei isso com o senhor não, porque eu tenho educação. Está legal? Eu me coloco no meu lugar e sei o lugar do senhor. A Beth, Secretária da Câmara, por muito tempo e muito competente, está dizendo que isso aqui não foi recebido pela Secretaria, esse carimbo não é da Secretaria. E aí eu falo, "Povo de Ouro Preto que está me ouvindo, plateia que está me ouvindo e Vereadores, quem é o mentiroso aqui?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "O carimbo é de onde? Lê o carimbo". Vereador Alysson Pedrosa Maia: Será eu?". Não estou conversando com o senhor não".Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Estão dizendo, que da Câmara não é". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Tem o carimbo". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "O senhor aguarda a sua vez, porque eu aguardei, eu tive a educação. Está legal?". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Não é da Câmara. Da Secretaria da Câmara não é, estão dizendo aqui as assessoras competentes de nossa extrema confiança". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Eu gostaria que constasse em ata as palavras do Vereador Roberto Leandro, as minhas. Claro. Eu não encerrei não, mas o senhor pode falar, vamos só aguardar as atenções voltarem...". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu acho que é aí que vem a seriedade, porque eu anotei umas coisas aqui. Boa prática, as boas práticas têm que ser direcionadas ao senhor Vereador, que a nós não, chamar de mentiroso, falar que fulano está apaixonado no plenário desta Câmara que é uma Câmara digna, isso é uma ótima prática. Ótima prática. Agora, quando discordamos da digna e verdadeira palavra que merecemos quase que ter que abaixar e falar assim, fazer uma reverência ao senhor Líder de Governo, se não fizer isso está desacatando, está desacatando essa linda excelência, essa apaixonante excelência. Outra coisa, cuidado, que cuidado que o senhor quer? O senhor nos chama de, a palavra que até esqueci que tinha o adereço, o adjetivo que nos dava de conturbador, histérico, imediatistas, isso é o cuidado que o senhor tem com os colegas do senhor de parlamento? Agora, Vereador, se não se confirmar esse protocolo, isso chama forjar documento, isso é uma coisa mais séria ainda, forjar um documento". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Vamos abrir uma sindicância". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu estou com a palavra. Não dei a palavra para o senhor. Forjar um documento e chamar um colega de mentiroso. Se o documento não chegou na mão dele, não chegou. Que o senhor tenha a hombridade de reconhecer. E desafio o senhor aqui agora, o primeiro Requerimento meu aqui nessa Casa foi pedir a documentação da obra da Rua Tomé Afonso, me dá ela aí Vereador? Já passou um ano e oito meses. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "O senhor vai me deixar falar?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não pode falar, não. Porque o senhor vai iludir de novo, o senhor vai engabelar de novo, o senhor vai se autodefender de novo, o senhor vai se fazer de vítima, a vítima dessa nobreza, pseudo-nobreza que quer mandar em Ouro Preto. O povo está com medo. Vereador Roberto Leandro, com medo do coronelismo estar voltando. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "O povo sabe que não". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu estou com a palavra. Depois o senhor pode berrar a vontade". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não estou berrando, não". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Porque o senhor já foi acusado aqui agora de forjar documento com muita educação. O senhor chamou o Vereador de mentiroso e ele mostrou que o carimbo que Vossa Excelência trouxe não é da Câmara". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "É da Câmara sim". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Esse é o jeito que o senhor tem, quando eu disse que o senhor anda com documento debaixo do braço, não vem apontar dedo para mim não porque o senhor não está com a palavra, não, Vice-coronel. Não vem apontar dedo para mim não, porque não temos medo dessa suplência de coronel do senhor não. O projeto de Coronel do senhor não há de vingar em Ouro Preto, não". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não, tem isso não." Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor fica tentando, tentando, tentando, e vou explicar para os colegas Vereadores, Líder de Governo não é Vereador melhor do que ninguém aqui não, temos os líderes, os Colégios de líderes, temos Líder de Governo, temos Líder de Bancada, temos Líder de Bloco, todos com os mesmos pesos na balança. Então, o senhor presta atenção como o senhor trata os seus colegas aqui, porque eles lhes respeitam, eles lhes respeitam, não tem paixão, nem mentira aqui, não". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Senhor Presidente, diante da dúvida, se esse documento é realmente desta Casa. É desta Casa? Pois é, mas houve uma dúvida muito grande, Vereador Roberto, até por parte de quem é responsável por distribuir isso aos gabinetes. Então, o senhor me chamar de mentiroso, o senhor se precipitou e foi desrespeitoso sim". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Vereador Gugu, preste atenção, a manifestação, entre você ser mentiroso e a manifestação ser mentirosa é muito grande". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Vereador, o senhor me chamou de mentiroso. Está gravado Vereador. Vereador, você falou que eu menti. Está legal? Não menti não senhor, rapaz. Não menti não, o meu trabalho é com muita responsabilidade. Eu não fui eleito aqui para esconder, para maquiar nada do Governo, não. Eu apenas pedi a resposta de um Requerimento. O Secretário está aqui, Marquinhos, temos um bom relacionamento, eu não sei o motivo desse senhor ter me chamado de mentiroso. Estou citando o Secretário porque estou com ele quase que, pelo meno, uma vez por semana e temos um bom relacionamento. Nunca apontei o dedo para o senhor e nem por ter repetido o Requerimento, Secretário, não foi para atingir o senhor e nem o Líder de Governo não, mas parece Secretário e demais que estão me ouvindo, que o Governo qualquer coisinha que incomoda, eles têm uma tratativa diferente com a gente. Olha, eu fui eleito pelo povo e farei o meu trabalho. Vereador Roberto, mais uma vez eu repito, eu não sou mentiroso e não terei a coragem de chamá-lo de mentiroso, porque eu respeito as pessoas. E assim eu sou". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Essa questão da mentira, também estamos Vereador, questionamos vários Requerimentos, sobre o Requerimento do Vereador Alysson Gugu, o Vereador Roberto Leandro está coberto de razão, porque esse Requerimento veio para esta Casa sim, porém chegou no Gabinete e o Gabinete distribuiu esse Requerimento para a Secretaria, porque da forma que é, quando alguém da Prefeitura vem trazer uma resposta de um Requerimento tem que saber que é para a Secretaria, não é para o Gabinete. Responde é para a Secretaria e ela vai e distribui. Então, Vereador Roberto, no caso o Vereador Gugu fez o questionamento desse Requerimento, mas esse respondeu, houve um erro de tramitação de Sala do Presidente até chegar na Secretaria e não foi para...". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Vereador Alysson também não ficou ciente". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Por isso que eu não precipitei, Presidente". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Por isso não foi distribuído aqui na Reunião. Ele foi distribuído, então por quê não chegou na sala do Vereador? Então, uma cadeia de erros, de erros. Sem precisar de dar esse desgaste. Temos muitos funcionários nesta Casa, mas tem que prestar atenção melhor. Agora, pedimos também que fizesse um levantamento dos Requerimentos que não foram respondidos, daqueles oitenta e tantos, apenas nove, daqueles oitenta e tantos, apenas nove, Vereador Roberto, foram respondidos, apenas nove, dos oitenta e tantos Requerimentos". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Eu estou conferindo todos, Presidente, para que possamos atendê-los". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, veja bem, Requerimento do ano passado não era para ter nenhum mais, nenhum, sem resposta. Então Vereador está aqui o seu Requerimento, o senhor está coberto de razão". Com aparte Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Tanto que não me precipitei, porque o meu trabalho é com extrema responsabilidade que eu citei apenas este que não chegou. Eu não falei, se pegar as minhas falas, eu não falei de demais nenhum. Especificamente este. Não. Porque não tinha. Porque todos estavam em minha mesa". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Tem outros setenta e nove que não chegaram, pode fazer uma varredura nas respostas desses Requerimentos por aí que não chegaram. E como foi citado por outros Vereadores aqui, o primeiro Requerimento sobre Rua Tomé Afonso, por quê que não chegou ainda? É até obra referente ao Governo passado. Aquela Rua Tomé Afonso está uma vergonha. Está uma vergonha a Rua Tomé Afonso. Não tomou providências dela. Às vezes as pessoas ficam com algum constrangimento em falar porque a empreiteira lá é do filho do Vereador José Maria, não importa. Não importa. A partir do momento que queira exercer um cargo público e prestar um serviço público tem ônus e bônus. Sabemos da honestidade do Vereador José Maria, ele não é empreiteiro, mas quem fez aquela obra lá foi a empresa do filho do Vereador José Maria. Porém, eu já conversei com ele por diversas vezes, e é bom para atender o telefonema da gente, sempre muito atencioso, companheiro, ele disse: "Léo, o que estava no projeto daquela Rua Tomé Afonso, feito pela equipe de Governo do Prefeito Ângelo Oswaldo era a remoção das pedras e aproveitar o mesmo serviço de base que lá estava. Lá é filito podre, filito de muitos anos, realmente, não daria uma compactação. No projeto feito pela Secretaria de Obras não tinha, que tinha que colocar pó de brita, tinha que colocar bauxita, o que aconteceu? Fez o calçamento". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Só não vimos o projeto". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Ficou muito bom até a primeira semana, o fluxo de veículo enorme, começou a movimentar, deu aquelas ondulações e ficou muito ruim, o povo, não é só o povo da Tomé Afonso, as pessoas que vão e vem ali naquela rua. Então, o que tinha que fazer? A Secretaria de Obras responsabilizar o Engenheiro ou o Arquiteto que elaborou aquele Projeto para notificar a empresa, pagar a diferença da empresa, porque aquela obra foi duzentos mil. Sabemos que uma obra daquela fazendo do jeito que tem que fazer é trezentos e quarenta. Duzentos mil que foi aquela obra, Vereador Luiz. O que aconteceu? Movimentou a terra e as caixas estão todas entupidas. E podemos falar de outras obras também que estão inacabadas. Cadê o Campo da Água Limpa? Podemos aproveitar que sempre o Secretário de Esporte têm vindo a essa Casa, até quando convida, até quando não convida. Já está dando uma treinada também, não é Marquinhos? Mas e o Campo da Água Limpa? A Prefeitura, Marquinho, recebeu ou não recebeu o Campo da Água Limpa?". Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Marco Antônio de Freitas: "Recebeu a primeira etapa". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, recebeu a primeira etapa daquela obra, Vereador Roberto Leandro, do Campo da Água Lima que foi gasto cinco milhões e quatrocentos, pelo Governo passado e o que o campo não está pronto". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Governo passado e o empreiteiro presente". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "E o campo não está pronto. Cinco milhões e quatrocentos foram gastos no Campo da Água Limpa no período de dois mil e onze a dois mil e doze. Quem não concluiu aquela obra foi a empresa Diminas, são os mesmos ligados ao grupo TMI, que está aí". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "E que está fazendo um desserviço em Cachoeira do Campo". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Fazendo uma obra no Caminho da Fábrica que nunca acaba, a própria revitalização em Santa Rita de Ouro Preto, a obra do Taquaral. São esses mesmos homens do colarinho branco que a Justiça permite que eles ganhem as grandes Licitações, porque você não vê esse povo entrando em Licitação, Vereador Dentinho, de trinta mil, de cem mil, de duzentos mil, esse povo que é dono quase da Rua São José. Vamos olhar como que conseguiu. Quantas obras inacabadas que esse povo já pegou para fazer na Prefeitura de Ouro Preto e não as concluíram e receberam muitas delas, como o Campo da Água Limpa, cinco milhões e quatrocentos recebidos pela Diminas e que não está pronto. Temos que debater isso mais, não temos que ficar com desgaste de Vereador com Vereador não, somos os responsáveis de tirar esses colarinhos brancos, tirar essa máfia maldita que tem aqui em Ouro Preto, a ruim prestação de serviços dessas grandes empresas, eles gostam de pegar os pacotes. Prefeito José Leandro me disse há alguns dias atrás "Léo, você já acordou duas, três horas da manhã para poder pensar nas coisas do dia seguinte?", eu falei: "Ô Prefeito, diversas vezes", "a TMI está tirando o meu sono", porque ele proibiu de pagar notas da TMI, proibiu de pagar as notas da TMI, Vereador Luiz Gonzaga, o senhor conhece como funciona esse trâmite. Aí a Diminas não ganhou, a TMI ganhou o pacotão de vinte e tantos mil reais, as obras do Taquaral estão a passos de tartaruga". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Como foi em Amarantina". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "A obra do Caminho da Fábrica não termina. Ganhou a licitação tem que ter responsabilidade, um dos índices medidos pelo Instituto Americano, aqui no Brasil, falou sobre as péssimas condições das obras. Ganharam um pacotão de quase trinta milhões, o que eles querem? Querem fazer sessenta por cento e receber o cem por cento e dar como resolveu, mas só que o Prefeito José Leandro não está aceitando isso. Para o Prefeito José Leandro, Vereador Roberto, o senhor sabe muito bem disso, por ele Vereador Wander não aceitar pagar a TMI o que ela não fez, ela está atrasando a obra". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "E a Diminas?", porque em Cachoeira do Campo, Presidente, a empresa Diminas começou aquela obra no Bairro Metalúrgico que está uma vergonha, e sabe qual a empresa que entrou lá agora, novamente? TMI". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vereador, quem ganhou aquela obra lá do Metalúrgico, em Cachoeira do Campo, foi a própria TMI". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "É a Diminas, a placa é Diminas". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Outro erro também". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "A placa é Diminas". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Outro erro. Quem ganhou aquela obra foi a TMI. É o mesmo grupo". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Então está irregular". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "O senhor não entendeu. É o mesmo grupo. São as mesmas pessoas". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Mas estão recebendo?". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "São as mesmas pessoas. O Prefeito José Leandro travou as notas deles porque fizeram um grande número de medição de obras e na verdade tinha sido concluído quarenta e cinco, quarenta e sete por cento só e queria receber cem, você entendeu, Dentinho? Então, é esse povo mesmo que anda de carro importado, de carrões, de segurança, que fica sugando. Se você pegar a retrospectiva desse povo, desde Mariza Xavier, do Governo de Ângelo, agora no Governo, é um esquema semelhante ao daquela da publicidade que estourou no Brasil no ano de dois mil e oito a CMP e B, só quando Polícia Federal entrar nesse meio, Diminas e TMI é coisa de Polícia Federal, se eles não mandarem matar a gente antes, é coisa de Polícia Federal. Como é que esses homens enriqueceram tanto aqui em Ouro Preto? Como que eles conseguem ser donos da Rua São José quase toda? Entendeu? Só que temos coragem de falar, Vereador Chiquinho e colocar a unha na ferida. Por quê que a TMI não terminou a obra de Santa Rita ainda?". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Presidente Léo, me responda então, quem provocou tudo isso? Quem fez esse pacotão? Foi a TMI, foi a Diminas ou foi o Prefeito José Leandro?". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Foi a Prefeitura que fez". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O Prefeito José Leandro, é ele errado e nós Vereadores falamos isso aqui, todos os Vereadores, Vereador Luiz mesmo foi um, por quê não fez pacotes pequenos, para dar oportunidade para empresas pequenas? Então, a responsabilidade é do Prefeito sim". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Nesse aspecto eu concordo com o senhor, mas no aspecto da prestação de serviço a culpada é a empresa". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "É só porque outra culpa do Prefeito José Leandro, com todo respeito a ele, por quê que não abriu um Processo Administrativo contra a obra da Água Limpa, que todo mundo desce a ripa? Está ruim, está ruim, está uma merda". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Secretário Marquinho, tem Processo Administrativo lá? Tem?". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Mas não é ele que faz isso não, porque é o Obras que acompanha. A medição é feita pelo Obras. Porque se tivesse um Processo Administrativo, Presidente Léo, essa empresa fica impedida de contratar com o serviço público, se ela for condenada, Vereador Luiz sabe disso. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: " Tem que esperar a condenação". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Tem que esperar a condenação, se ela estivesse Sub judice, não poderia nem participar". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "E essa condenação demora quanto tempo para ficar Sub judice?". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Depende de quem estiver fazendo o Processo". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Anos e mais anos. Participação o mandato inteiro e ela não ser condenada, depois ser condenada". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Presidente, e essas medições, e essa fiscalização é de quem? É da Prefeitura". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "É da Prefeitura que não está aceitando pagá-los. Não está aceitando". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Temos aqui vários Requerimentos pedindo planilhas, cópias e medições e não recebemos nenhum, pra saber se estão recebendo ou não". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vou chegar aí Vereador. Agora, o desgaste é desnecessário. Por quê que não responde esses Requerimentos? Desgaste desnecessário. Como vamos ser fiscalizadores se não temos a ferramenta na mão?". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Presidente o que queremos fiscalizar é justamente isso, por isso pedimos planilhas e medições". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Corretamente". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Planilhas e medições para fiscalizar". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Por quê que não chega?". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Por quê percebemos que a Prefeitura não fiscaliza como deve fiscalizar essas obras que estão acontecendo em Ouro Preto". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Medições e notas pagas". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "É o que pedimos em nossos Requerimentos, e não são respondidos". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vereador Líder do Governo, tem que responder esses Requerimentos para evitar esse desgaste desnecessário aqui na Câmara, porque os questionamentos que o Vereador Wander faz aqui, o Vereador Chiquinho, e outros aqui, os dois com uma constância maior, eu fiz aqui durante oito anos, durante oito anos, e ,às vezes, as minhas palavras eram cortadas porque não podia. Então, tem que responder Requerimento. Agora, essa TMI, olha bem, em várias regiões abriram a rua e não concluíram, estão naquela de banho-maria para provocar o Prefeito José Leandro". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Presidente, é só para informar que ao contrário dos últimos oito anos passados, os Requerimentos estão sendo respondidos. Vossa Excelência sabe que no passado, raramente, respondiam. Espera. Não é possível. Hoje acabamos de receber cópias, principalmente, dos números sessenta e setenta da lista que você me deu passada". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Qual que é? Sessenta e setenta?". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Números sessenta e setenta". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Se o senhor quiser pode me dar de uma vez". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Trata de quê Vereador?". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Gente, está aqui, eu recebi no meu gabinete, a assessoria da Casa que me deu. Passo para vocês. Não tem problema não. Por favor". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "O meu apenas do aluguel que eu recebi, deve ser desses dois aí". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Eu estou falando que os Requerimentos estão sendo respondidos". Presidente (em exercício) - Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "De Obras eu não recebi nenhum". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vereador Roberto, tem...". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Espera". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "...Requerimento de janeiro do ano passado". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Sim. Estamos lá cobrando, o pessoal está trabalhando para responder a todos. Não ficará um Requerimento sem resposta. Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Não precisa desse desgaste. Responder os Requerimentos". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Mas quando chega as respostas, senhor presidente, os Vereadores, principalmente os reclamantes, precisam comunicar que estão recebendo também. Precisam reportar como falam aqui que não vem nenhum, "olha, recebi um hoje", "estou recebendo, não recebi aquele", eram essas as minhas considerações". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Falar para o Vereador Roberto Leandro, não faz mais que a obrigação". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Agora é obrigação". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Agora não, desde que a Lei Orgânica foi aprovada". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "É uma praxe desse Governo responder todos". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor deixará eu falar ou não? Desde que a Lei Orgânica foi aprovada é uma obrigação, não é favor que o senhor está me fazendo não. Mas mesmo assim...". Com aparte Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "É obrigação nossa comunicar a verdade a população". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Mas mesmo assim, querido Vereador Roberto Leandro, eu sempre venho aqui e falo, responderam o meu Requerimento, até que enfim, vocês nunca me viram falando não Vereador Thiago, você já me ouviu falando? Até que enfim estão respondendo Requerimento. Agora, vou falar para o senhor, farei um pedido especial ao senhor, eu e o Vereador Dentinho que é da base, se ele quiser me acompanhar nesse pedido. Eu fui morador da Água Limpa, tenho um carinho especial por ali, morei naquela Rua Tomé Afonso, Vereador Dentinho mora lá, não aguentamos mais os moradores nos cobrando, ajuda que esse Projeto, esse Termo de Referência e as Medições cheguem em nossas mãos, aí acabou a discussão. Eu nunca mais vou falar que o senhor não respondeu o Requerimento da Rua Tomé Afonso, ponto final. Só que eu apresentei isso em janeiro de dois mil e treze. Está vindo no lombo de uma formiga?". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Mais uma vez, povo de Ouro Preto, Vereadores, Vereador que me chamou de mentiroso, Vereador Roberto Leandro, a Secretaria dessa casa mostra que apenas o Ofício resposta do Secretário de Esportes é que chegou. Não tem marca de grampeador aqui na folha, estou com a original aqui. Então Vereador, passarei ao senhor para dar uma olhada, está bom? Para o senhor entender que o nosso mandato, nós fazemos, nossas ações são todas pautadas com muita responsabilidade, transparência e honestidade. Eu não seria irresponsável, da forma que o senhor falou, de levantar algo que é mentira não". Vereador José Maria Germano: "Eu pedi a palavra para falar um pouco também sobre o assunto da rua daquela obra feita na Rua Tomé Afonso, sabemos um pouco por motivo de ser a empresa do Denilson, meu filho, ele está disposto a fazer qualquer esclarecimento sobre aquela obra. Esclarecendo que ali não tem defeito da empresa, não é problema da empresa, segundo ele, é problema de Projeto errado da Prefeitura e todos sabem também que na obra do Orçamento Participativo, não existe aditivo. Todo mundo que tem empresa, o Luiz aqui mesmo deve saber disso, aquela obra foi feita pelo Orçamento Participativo e era para fazer um Projeto para dar conclusão da obra ou fazer uma boa obra naquela rua, mas não foi feito esse Projeto porque tinha o valor do Orçamento Participativo. E o Denilson está disposto a fazer qualquer esclarecimento ou vir aqui na Câmara, porque está demais mesmo, estamos cansados de ouvir esse assunto dessa obra aqui na Câmara, da Rua Tomé Afonso e o meu menino que fez essa obra, mas ele quer dar o esclarecimento para que todos fiquem sabendo o assunto da obra, tudo que estiver ao alcance da voz dele, no dia que ele estiver falando, ficará ciente do assunto daquela obra. Agora, se a Prefeitura tivesse respondido também o Requerimento do Vereador seria melhor para mim ou mesmo para a empresa que executou a obra, porque é o povo que está preocupado com aquela obra teria melhor esclarecimento sobre aquela obra ali, creio que reduziria um pouco a cobrança aos Vereadores sobre, eu também sou cobrado. Algumas vezes pessoas conversam comigo aqui na rua, em Ouro Preto e querem colocar defeito, falam: "esse é o tal lá da empresa, da Rua Tomé Afonso". Eu não tenho nada com isso. Uma que a empresa não é minha, a empresa é de meu filho, e quem tem empresa tem o direito de entrar em qualquer Licitação, empresa registrada. Então é isso". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "É que fica chato mesmo, tem gente que me fala na rua: "Ô Chiquinho, você senta do lado do José maria Germano, pede ele para arrumar o Projeto", eu falo "não é ele que tem o projeto, o Projeto está na Prefeitura". Então, precisamos esclarecer, Vereador, seu Zé, o senhor sabe do respeito que tenho pelo senhor, sempre falamos isso, o que queremos é ter esse projeto na mão para não ficar só na palavra. Agora, está chegando, às vezes, a formiga está tomando um Biotônico Fontoura lá, cresce, daqui a pouco vira carro e chega". Vereador José Maria Germano: "Eu também fico um pouco sem saída, o dono da empresa quer fazer o esclarecimento também, está disposto a fazer qualquer esclarecimento. Ele já falou para mim que o dia que a Câmara quiser, ele vem aqui, é só agendar a Tribuna Livre para ele, ele vem dar o esclarecimento daquela empresa aqui. O que eu quero dizer é que até aqui a empresa não é culpada. Muito obrigado". Presidente (em exercício) Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Acho que o Vereador Roberto não está em uma boa tarde hoje não, tem sido infeliz no que ele tem dito. Ele disse que chegou dois Requerimentos, eu só achei um Vereador. O outro é do Chiquinho. O meu, só para vocês terem uma ideia, o meu, sabe qual é o meu Requerimento? De, olha a data, chegou agora no dia primeiro, primeiro de agosto de dois mil e quatorze, responderam, é um Requerimento de quatro de abril de dois mil e treze e sabe o quê? Sobre o Carnaval. Sobre o Carnaval de dois mil e treze, está chegando hoje. Chegou no dia primeiro na Casa. Dia primeiro de agosto de dois mil e quatorze. E a Lei é muita clara, são trinta dias. A Lei nossa é muito clara, é de trinta dias. Se era no dia quatro de abril de dois mil e treze, teria que ter até quatro de maio de dois mil e treze teria que ter sido entregue em Ouro Preto. E chegou aqui, como disse o próprio Vereador Roberto, chegou na Câmara, chegou no dia primeiro que é o protocolo, primeiro de agosto de dois mil e quatorze. Sobre as obras que são os maiores questionamentos nossos aqui, não foi respondido nenhum, queremos saber quanto já se gastou com asfalto em Ouro Preto com a contorno, as Medições, as Planilhas, os Projetos, com a empresa TMI, com a empresa Diminas, todas as obras que são os questionamentos maiores nesta Casa, porque percebemos. Vou falar apenas de uma obra que vemos que realmente está sendo bem executada, que é da empresa Cadros lá de São Bartolomeu, não temos reclamação, até pelo contrário, temos elogios, temos que falar isso aqui também. Agora, o restante é só problema que escutamos, dessas grandes empresas, desses grandes pacotões que o Prefeito José Leandro é quem fez, que a Prefeitura fez, não foram as empresas. Não foram as empresas que fizeram Licitações nesses valores não. Todo esse pacotão". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Mas São Bartolomeu não é pacotão não, é uma obra". Presidente (em exercício) Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim. Lá é uma obra". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Por isso que está bom. Será que é por isso?". Presidente (em exercício) Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sim. É a única que vemos elogios, inclusive. Agora, o restante, é só problema. Caminho da Fábrica, a obra de Amarantina é um caos, está lá ainda, não finalizou não, finalizou não. Aí pedimos aqui as Planilhas, Medições, as Notas que foram pagas e não recebemos. A maioria dos meus Requerimentos, Vereador Roberto, é do ano passado. Aí se a oposição fosse brincar, se não fosse uma oposição séria, acho que estamos até pecando, porque a Lei fala em Improbidade Administrativa. Poderíamos pedir aqui a cassação do Prefeito José Leandro, por não responder os nossos Requerimentos. Porque esta infringindo a Lei. Em momento algum fizemos isso. Estamos querendo os documentos, queremos fiscalizar, queremos cumprir o nosso papel. Só para os senhores terem uma ideia, lerei o que ficou acordado com Secretário Geraldo Vargas, que inclusive no dia da Reunião quem estava presente lá viu, ele faltou pedir que o Vereador se retratasse do que eu tenho dito, eu falei: "Secretário eu não vou retratar nada, pelo contrário eu falarei é mais, estou aqui na sua Secretaria". Estamos aqui porque o senhor não responde os nossos Requerimentos. Se não estaríamos aqui. O que ficou acordado, olhe que absurdo, lerei só um trechinho, o final, "A Secretaria informará no prazo de dez dias a contar de 14/07/14, o período que levará para fornecer cópia de toda a documentação pleiteada oficialmente até está data". Olha para os senhores terem ideia ao acordo que chegamos. Chegamos a esse acordo que dentro de dez dias a contar do dia 14/07, então, isso se encerraria no dia vinte e quatro de julho, o período que a Secretaria nos informará o prazo que precisa para nos dar a documentação. E até hoje, sete de agosto nada. Nem responder quando irá nos fornecer as cópias". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Bom, com relação a data concordo com Vossa Excelência, mas o que estamos fazendo é, por reivindicação dos senhores, ir atrás dos Requerimentos. Então, eles chegarão dia um, dia dez, daqui para frente. E quanto ao que o Secretário Geraldo Vargas, nessa ata, como Vossa Excelência falou". Presidente (em exercício) Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Também o Secretário de Fazenda, o Adriano. Dois Secretários". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não, não. Sim. Como ele assina e ele é o responsável por mandar, fechar essa tratativa de estipular as datas para o envio da documentação, eu tenho que reconhecer que ele está em falta com a Comissão que foi lá. Então, levarei essa cobrança para que ele trate de cumprir o que ele assinou. Isso não tem nenhuma dúvida, ou seja, ninguém é obrigado a tratar, mas cumprir é. Agora, quanto as obras, Vereador Wander, o Governo quando licita, a Lei de Licitação está aí para isso, não temos como impedir A ou B de participar. Agora, o Registro de Preço que foi feito, é o que o Vereador Presidente colocou aqui, se as obras não estão andando de acordo, o Prefeito mandou fazer a suspensão dos pagamentos e não aceitará gambiarra, elas serão responsabilizadas, ao contrário do passado, ao contrário do passado". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor me dá um aparte para elogiar o Governo? Se o Prefeito está fazendo isso, vou pedir ao senhor para nos ajudar, que ele notifique a Casa, não é Vereador Wander?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Mas não precisa notificar". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Preciso saber também". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Por quê só o senhor pode ficar sabendo?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não".Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu queria saber também". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Gente, quem colocou até a questão aqui foi o Presidente Léo". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Porque só vocês dois podem ficar sabendo?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Isso é notório, isso está aí". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Notório não". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não, isso está aí. A chieira está por toda parte. Está ou não está Léo". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Chieira?" Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Chieira". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não. A antena tem pegado bem, a Globo invadiu a área ambiental, colocou antena lá". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Então eu vejo que o Governo está caminhando e é o que já falamos aqui, estão sendo dadas oportunidades, prioritariamente, as empresas de Ouro Preto estão aí trabalhando, tem algumas de fora. Mas seja daqui ou seja de fora, que não atender o interesse da qualidade, da razoabilidade, essas empresas mais hoje ou mais amanhã serão extirpadas do Governo, terá o contrato cessado e abrirá um novo Processo. Agora, não pode imputar à pessoa do Prefeito, isso ou aquilo. O Prefeito dá o comando, faz a Licitação, ganhou a empresa A, B ou C, cabe ao Município e a equipe técnica cobrar uma boa execução". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Vereador, isso serve para todos os Prefeitos, não é mesmo? Isso que o senhor está falando?". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Com certeza". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Porque na hora do Prefeito do senhor tem todas essas diferenças, os outros não, é ele que é o culpado". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Lógico. Tem diferença". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O Sistema, que infelizmente, que a partir de mil novecentos e noventa e quatro começou a vigorar no Brasil, é um Sistema Neoliberal que mal paga mesmo". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Sabe qual é a diferença? Não, não. O Sistema Neoliberal, não, não". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "É um Sistema para rico, empreiteiro e mal ajuizado político". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não, não, precisa aprofundar nisso Vereador". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O Governo da Presidente Dilma está apresentando agora uma reforma, um Projeto de Lei que culpa e condena os empreiteiros, que eles são os únicos que saem voando os dólares por aí e os políticos xingados pelo povo". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "A política, não, a política, não Vereador". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Agora, estou concordando com o senhor Vereador. Não estou brigando, não. Estou falando com o senhor que o Prefeito, às vezes, ele não é o único culpado, ou responsável, melhor falando, porque a palavra é responsável, pelos erros e pelos acertos das obras, mas todos os Gestores Públicos, todos. Agora, não podemos colocar e sentar em cima da história nossa para ficar apontando a história do outro. Temos que entender a Gestão Pública como um todo, amanhã pode ser o senhor Prefeito e o empreiteiro pode pisar na bola com o senhor. No Sistema que está hoje todo mundo culpará o senhor. E o empreiteiro sairá voando no petrodólares por aí, para depois financiar campanha". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Então o pronunciamento, quando se imputa ao Prefeito, então tem que ser refletido. Agora, quando o Prefeito não toma consciência e não faz esse ato para coibir, ele tem que ser imputado a responsabilidade. Como foi a inoperância do Governo de dois mil e doze, que já teve até as suas contas aprovadas. Mas não entrarei nessa tratativa aqui nesse momento, muito obrigado". Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos. Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Antes de dar sequência a esses trabalhos, vimos quando há Licitação, a questão do pacotão foi Licitação, por mais que seja pacotão ou pacotinho, foi Licitação isso, não pode haver estes questionamentos. A Império já não foi Licitação, está errado. Mas as obras que estão aí, foi feito um pacotão, demos uma falta de sorte que a TMI ganhou essa Licitação, não sei qual foi a segunda empresa colocada, você sabe Vereador Roberto? Algum Vereador sabe? Wander? Qual foi a segunda empresa colocada, nesse pacotão? A segunda empresa, qual foi a colocada?". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Nós não tivemos acesso a isso". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Mas nesse Edital, tudo sai, vocês falharam nisso não ter olhado". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Sai sim, passou batido, Presidente". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, o histórico desse povo, dessas empresas, esse povo, dono da Rua São José, o povo da Diminas, TMI, é um retrospecto de serviço que esse povo presta para Ouro Preto, você está louco. Esse povo, no Caminho da Fábrica, no Governo de Ângelo, nesse mandato caiu, Campo da Água Limpa, um sonho de toda comunidade ouropretana, principalmente no Bairro da Água Limpa, do São Cristóvão, até hoje não ficou pronto, tinha um mega Projeto ali. O Prefeito Ângelo, falou que teria até jogo da Copa do Mundo ali, para treinamento, o povo de Ouro Preto não está podendo treinar lá, e olha que falou até de Copa do Mundo, falou que inaugurava em setembro de dois mil e onze. E fica aí, mais uma vez, o povo a mercê, porque quem pratica esporte que sabe como que é bom praticar esporte. Então, nós temos lá uma grande vontade, o Vereador Thiago Mapa sabe disso, de melhorar a estrutura do Bairro Taquaral, entra uma empresa com todo aquele maquinário, e fica aquela morosidade. Chega em Santa Rita, abre todas aquelas ruas, se não vai uma segunda, uma terceira ajudar, no dia da festa, o povo ia estar na lama. É culpa do Prefeito? Não é culpa do Prefeito. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Chega na Contorno, começa a asfaltar, a rua João XXIII não termina". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, veja bem, é culpa do Prefeito?". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Perimetral também". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "É culpa do Prefeito? Não. Vereador Chiquinho sabe porque já esteve no Poder Executivo, ele sabe que para poder dispensar uma empresa, é uma longa estrada, nunca vi tanta burocracia que eles inventam, agora a TMI está deixando a lamentar, mesmo. Porque o Prefeito José Leandro nos disse, no dia que eu fui na casa dele, porque tinha mais de um mês que eu não falava com ele, eu achei o Prefeito hoje, porque achar o Prefeito José Leandro não é muito fácil também não. Fomos na casa dele e ele fez também, o mesmo chororô que nós estamos fazendo aqui, sobre a questão da TMI. As obras que ela pegou para fazer já eram para estar pronta, mas diz que chega um cara grandão lá e vai dificultando, o cara da empresa, chega um cara grande, e vai, diz que tem que ser ali, dificultando, justamente para retardar, para se pagar o que não fez. Tem gente que ficou muito rico, tem gente que ficou milionário, a gente compra uma casa no Padre Faria, pela Caixa Econômica Federal, andaram falando, "Léo comprou uma casa no Padre Faria", mas vai lá ver na Caixa, quatrocentos e vinte vezes para pagar. Será que eu chego ate o findar da vida? Vá lá olhar, quatrocentos e vinte vezes para pagar uma casa, entendeu? Quatrocentos e vinte vezes, dou cópia para todos os Vereadores, entendeu? Vem esse grupo, que está em Ouro Preto, desde o primeiro mandato, a TMI, Diminas deveria chamar PMDB, porque está em tudo, em todos. O Partido, não as pessoas, deveria chamar PMDB porque no Governo de Marisa, eles estão; no Governo de Ângelo, eles estão; no Governo de José Leandro, eles estão, espera, pelo amor de Deus, que mega estrutura é essa? Campo da Água Limpa, é um sonho que temos desde quando eu era criança, que já joguei bola lá, no Cruzeiro do alto da Cruz. Marquinho lembra porque jogava bola com a gente, entendeu? Não está pronto. Quem sabe disso aqui, sabe que tinha até uma maquete do Campo da Água Limpa, do Governo do Prefeito Wilson Milagres, quem não lembra disso? Vereador Dentinho está confirmando aqui. Nós fomos numa exposição agropecuária, que a maquete estava lá, e eu falei "puxa vida, será que isso vai acontecer? E não aconteceu. O Prefeito chega agora, com este gás novo, começa a licitar, ganha a TMI. Quando ganhou alguém informado, Vereador Luiz já falou, vai dar problema, está ai. Agora, a culpa, pode transferir um pouco para o Prefeito também, por quê que ele não elaborou uma Licitação, por partes? Para pegar os pequenos e muitos que estão sem trabalho, hoje. Tem muitos pequenos empreiteiros que estão sem trabalho hoje, água do Taquaral. Com um aparte o Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "E com certeza, com preço muito menores do que os que estão sendo praticados, e com muito mais qualidade. Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Obra no Caminho da Fábrica, vamos fazer uma Licitação de três obras, porque poderia diminuir nos preços, porque esse povo não quer pegar obra de pequeno porte, não. Porque tem uns deles que acham que dinheiro compra tudo, só não pode vir com aquela cultura do passado, se isso desse indulgência, tinha q alugar o céu. Esse povo acha que ainda está nesse estilo de indulgência para juntar pra eles, a grande parte que é dona da Rua São José. E deixando, porque as obras não estão na Rua São José, estão no Morro Santana, no Taquaral, no Caminho da Fábrica, no Bairro Metalúrgico, é onde as pessoas necessitam de uma estrutura para a população, estrutura pública, para a população, e as obras não ficam prontas". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "A São José está virando JK também". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Fica retardando, retardando, empurrando com a barriga, é porque não pagou. Espera aí, mas pagou o que? O quê que já fez? Eu tenho certeza que o que já fez, já pagou-se a mais ainda, mas não termina a obra, fica dificultando o máximo. A grande vantagem, pelo que eu tenho acompanhado, com os meus assessores, o que está se fazendo, numa grande parte Vereador, numa grande, não é em tudo não porque tem muito gato miando ainda, mas está sendo bem feito. Essa é a grande vantagem, mas não pode esperar, as chuvas deste ano, caso vier a chuva também, caso chover, porque costuma não chover também, esperávamos muito água no ano passado, esperávamos as chuvas do mês de março, onde foram parar? As chuvas do mês de março, onde foram parar? Foi para o Rio Grande do Sul e não veio pra cá. É possível terminar esse contrato com essa empresa e fazer novamente um Processo de Licitação, novamente e para colocar empresas, dividir esse pacote. Concentrar em um só, aí não vira Império, vira cartel, tudo junto e misturado, é dessa forma, nós temos prioridades. Estou vendo a minha companheira Gracinha, por quê que já não liberou o galpão dela, no Sítio do Pica-pau amarelo? O Prefeito concordou, faz uma Dispensa de Licitação para arrumar o galpão do Sítio do Pica-pau amarelo. Nenhum Vereador, daqui, de oposição e nem da base aliada vai questionar, tirar o lixão da Rua Vereador José Teixeira, próximo do CEO, e levar, é porque fica mudando o nome, reciclagem lixão, lixo, dejeto, mas Gracinha sabe disso que eu estou falando". Pode fazer com Dispensa de Licitação, o galpão com a estrutura, para a Gracinha se instalar lá com seu grupo, com as pessoas que trabalham. Ontem eu estive com a Maria, que teve que mudar para Mariana, levantou cedo e veio trabalhar na reciclagem. Então gente, espera aí, tem que entender o que é prioridade de Ouro Preto, foi boa a festa lá em Santa Rita? Foi, tem que fazer? Tem. E tem que fazer e fez, porque a Dotação para aquela obra, para aquela festa, é diferente, é diferente. Tem aquele dinheiro, mas tem o dinheiro para fazer o galpão da reciclagem, no Sítio do Pica-pau amarelo, por quê que não faz? Então, isso tudo passa pela questão de Planejamento, e a vontade de se resolver. O Campo do Caminho da Fábrica, começou, começou bem, mas já teve que parar a obra, já teve que parar a obra, porque está precisando de um Aditivo para poder finalizar. Então, tem que andar mais rápido, não podemos parar, quatro anos passa depressa demais". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente, estou com uma resposta aqui para o senhor". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Estou só finalizando aqui, Vereador. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Da ata que o senhor falou aí, por dois segundos". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vereador Dentinho veio para essa Casa porque ele acredita em mudanças, com todas essas burocracias ainda, eu sou capaz de garantir a vocês, que o Governo que está aí, está melhor do que o outro, mas tem que estar muito melhor, ainda, porque do jeito que está, vai deixar a desejar, e não pode deixar a desejar. Temos problemas com esses Fisioterapeutas em Santa Rita, por causa de quê? Porque a equipe da Saúde não elaborou os contratos direito, não sei se começou, mas tem três meses que não tem, mas se começou, está bom e vamos bater palma. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Senhor Presidente, só para reportar que a Secretaria de Saúde já esta providenciando uma nova contratação e a reestruturação do consultório para voltar a Fisioterapia, dentro em breve. Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "É uma fala importante, do Vereador Líder, ms já era para estar pronto, já era, já era para estar, está demorando demais. Como é que pode um distrito, da terra do Prefeito, e o Prefeito é médico e não tem Fisioterapeuta? E quando o imperador estava lá, tinha, por quê que agora faltou?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Agora é o rei". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, não pode. Não pode. Vereador Chiquinho, tem hora que ele é meio humorista, mas consideramos até mesmo para despertar o sono". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "É que imperador, é quem é de fora, rei é quem é do lugar". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Não tem rei, não, o Prefeito não mora lá e Robertinho também não mora lá". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Então, imperador, lá também não tem". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Não, não é por aí, não". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu respeito o senhor, mas (inaudível)". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Não é, não tem rei lá não". Eu estou cobrando aqui." Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Com todo o respeito, mas eu estou com o documento na mão, e o senhor acabou de fazer uma pergunta aqui, quem que é o segundo colocado? Nós não sabemos porque este Governo não tem transparência". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Qual é o segundo colocado?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não sei Presidente, porque eu entrei aqui e a Diminas ganhou dezessete milhões e a TMI, vinte e um milhões, só que o segundo colocado, a gente clica no Portal da Transparência, vai em Atas, não tem nada. Então, não tem transparência, o senhor é Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Câmara que deveria fiscalizar. Se um cidadão, na rua perguntar o senhor, o senhor vai passar vergonha, porque o senhor não sabe". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "O senhor sabe?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Também não". Presidente Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, o senhor também vai passar vergonha". Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu vou passar vergonha, porque era o império, virou agora uma monarquia, é isso que eu estou dizendo. Então, não pode acusar o passado, esquecendo do presente, aí o príncipe herdeiro vai falar agora". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Senhor Presidente, tem que tranquilizar o Vereador Chiquinho porque não viemos aqui nem tomar o império deles e nem a coroa". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor está errado de novo porque eu sou de Ouro Preto. O senhor é um rebelde querendo a coroa". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não sou não, sou não. Ouropretano da gema, de raiz. Não, não". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu nasci aqui". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Emancipado. Não. Educado. Não. Então, Presidente, eu vou convidar para na próxima quinta, não, na terça, para o técnico da Prefeitura, para que ele venha aqui, demonstrar como que funciona o Portal do Município, como que funciona a transparência, porque funciona. Ao contrário do que o Vereador Chiquinho vem falando". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu queria que as palavras do Vereador constasse em ata". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Funciona. Pode colocar". 98/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo cópias dos Projetos, Planilhas e Medições da obra que está sendo realizada no Bairro Metalúrgicos, em Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Edison Wander Ribeiro. EXPEDIENTE: MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 34/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, já cadastradas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 17/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que propõe o dia 10 de Maio como dia da Inconfidência Ouropretana. Concedido vistas ao Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pelo prazo regimental de setenta e duas horas. Projeto de Lei nº 23/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público de Travessa Caminho de Compazé, em Lavras Novas. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. Projeto de Lei nº 26/14, do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. Concedido vistas ao Vereador Alysson Pedrosa Maia pelo prazo regimental de setenta e duas horas. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 56/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, declara de utilidade pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores, do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. Neste momento o Vereador Alysson Pedrosa Maia assumiu a condução dos trabalhos. ORADORES: Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre o cadastro feito pela Secretaria Municipal de Educação para seleção de estudantes que cursam fora do Município e necessitam de ajuda de custo para o transporte escolar. Parabenizou sua mãe pelo trabalho que tem feito à frente da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto. Agradeceu a todos que colaboraram para a realização da Expoagro ocorrida em Santa Rita. Parabenizou a todos os professores das Redes Municipal e Estadual pelo trabalho feito com os alunos do Município e região. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre a morosidade no atendimento a pessoas com relação a realização de exames. Disse que os coveiros que trabalham no Cemitério Parque das Saudades queixaram por não ter sacos plásticos para a colocação de restos mortais. Destacou a situação das drogas em Ouro Preto e que é preciso ter Políticas Públicas sérias e compromissadas. Ressaltou que os Conselhos não estão funcionando. Comentou sobre ofício que enviou ao DER para a possível duplicação da MG 129, em Antônio Pereira. Leu a resposta encaminhada a sua Senhoria pelo senhor Élcio Monteze. Demonstrou sua tristeza com relação ao que lhe foi respondido. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre assuntos relacionados a atitudes dos Vereadores com relação a UPA de Ouro Preto. Defendeu o que os Vereadores fazem para ajudar aqueles que necessitam na área da saúde. Disse que respeita muito os Conselheiros. Ressaltou que a Santa Casa não pode vender um produto que não tem. Questionou atitudes da direção da Santa Casa. Agradeceu o Governo na questão das obras. Falou sobre denúncias. Durante a fala do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 48/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, encaminha a Superintendente Regional de Ensino, Senhora Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa, solicitando atendimento à reivindicação de alunos para abertura de nova turma do EJA - Educação de Jovens e Adultos, no 2º semestre de 2014. Aprovada por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurílio Zacarias Gomes. ORADORES: Vereador Alysson Pedrosa Maia: Falou que em dois mil e oito iniciou a sua caminhada política. Disse que seu mandato é pautado na verdade e responsabilidade. Falou ao Vereador Roberto Leandro ter ficado sentido quando o mesmo o chamou de mentiroso. Comentou que os anexos da resposta ao Requerimento não havia chegado à Casa. Disse que o Governo tem o seu apoio nas coisas boas. Destacou não ser mentiroso e nem injusto. Elogiou o trabalho do Secretário Marquinhos, mas pautou algumas ações necessárias. Destacou o seu compromisso com o povo. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Elogiou a fala do Vereador Alysson Pedrosa Maia. Falou sobre a Audiência Pública sobre o Fundo da Cultura e que não havia nenhum representante da Secretaria de Cultura do Município. Comentou sobre entidades culturais que não estão recebendo pelos seus trabalhos. Destacou os números do ICMS Cultural. Ressaltou a importância da Cultura. Falou sobre o cadastro de estudante para uma futura aquisição de ajuda de custo referente ao transporte escolar que estudam fora do Município. Disse que chegou à Casa outro Projeto sobre zoneamento e que o mesmo não passou em nenhum Conselho. Pediu ao Vereador Roberto a suspensão do projeto. Falou sobre adolescentes que estão morrendo tendo em vista o uso excessivo das drogas. Destacou a importância de se trabalhara prevenção das drogas. Convidou a todos para a Audiência Pública que acontecerá na segunda-feira, dia onze de agosto, nesta Casa. Falou sobre correspondência que chegou à Casa relacionada a denúncia feita anteriormente tratando dos serviços de hemodiálise na cidade de Mariana, ressaltou que o serviço foi suspenso e que é preciso se preocuparem, pois os pacientes do Município ficarão sem atendimento. Durante a fala do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva o Vereador Alysson Pedrosa Maia assumiu a condução dos trabalhos. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que a Reunião de hoje foi de crescimento para o Legislativo, mas também mostra a fragilidade do mesmo. Falou que os Partidos Políticos perderam a sua ideologia. Comentou sobre razão e emoção dentro da Casa Legislativa. Disse que na hora do debate será sempre firme, pois a Democracia nos dá a condição de produzir bons embates e também a capacidade de, quando excedemos, pedir desculpas. Pediu desculpas ao Vereador Gugu, mas disse que não se excedeu. Sugeriu que a Câmara promova uma Audiência para abraçar a liberação das drogas para que os adolescentes sejam libertos das mãos dos traficantes. Disse que é preciso abrir uma discussão para definir as prioridades. Ressaltou que estão tentando tirar a cultura da inércia, daquilo que não estava funcionando. Finalizou dizendo o que deseja continuará lutando para conseguir. Falou sobre sugestão que fez ao Secretário Jarbas da realização de Fóruns de Desenvolvimento nos distritos de Santa Rita, Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou a todos os pais pelo seu dia e destacou a importância da data. O Presidente, em exercício, Vereador Alysson Pedrosa Maia solicitou ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________
Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa