ATA DA 45ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO, EM SANTO ANTÔNIO DO SALTO

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e quatorze, na Escola Municipal Aleijadinho, em Santo Antônio do Salto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima quinta Reunião Ordinária. O Presidente solicitou ao Secretário interino, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da 49ª Subseção da OAB/Ouro Preto para as festividades da Semana do Advogado, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de agosto; Ofício nº 52/2014 SMCC, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 198, 199, 201, 206, 210, 121, 214, 215, 216 e 217/14 foram remetidas aos Órgão devidos para as providências necessárias e encaminhando a resposta da Indicação nº 189/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Carta de agradecimento da senhora Joelma Guimarães - Responsável pelo Projeto Arte na Vila, agradecendo aos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzada da Silva, Leonardo Edson Barbosa e José Geraldo Muniz pela colaboração dos lanches/ materiais, para concretização dos trabalhos; Ofício nº 496/14, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, comunicando e convidando aos Vereadores para a realização de uma Rua de Lazer, em Soares, dia 17/08, de 12:00 às 16:00, no Campo de Futebol. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 40/14, do Prefeito, que autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade de Santa Rita e Região - AAFAPRE. ORDEM DO DIA: MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis as Moções de Aplauso nºs 09/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, concedida ao senhor Fernando Pedro Ferreira. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 11/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira, concedida ao Coral Cristo Rei de Ouro Preto. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 12/14, Vereador Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira, concedida ao Museu da Inconfidência. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 50/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando o envio à representantes da Companhia da Vale, para estudo de possibilidade da cessão do trevo de acesso à localidade da Serra do Siqueira, BR 356. A referida Representação foi suspensa pelo Presidente por não ser matéria relacionada ao distrito de Santo Antônio do Salto. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que assumisse a condução dos trabalhos da Secretaria. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 9/14, do Prefeito, que altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e dá outras providências. Foi retirado pelo Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 101/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação sobre o apoio dado à Banda do distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Vicente Xavier, José Domingos, Tereza Bernarda da Silva e Márcia Souza que reivindicaram melhorias para o distrito. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Citou frase do ex-Governador Eduardo Campos "Não vamos desistir do Brasil". Ironizou o ponto de ônibus, construído ao lado do cemitério, na Chapada. Disse que "Caminho de Minas" é uma ilusão. Mencionou as Indicações feitas no ano passado e perguntou a comunidade se foram atendidos ou não. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Lamentou a ausência do Governo e das melhorias prometidas para o distrito. Perguntou se o time do Alumina do Salto recebeu a subvenção destinada ao clube. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que está lutando para que as benfeitorias aconteçam. Comentou sobre reunião que acontecerá na porta da CEMIG para a cobrança de iluminação em todo Município e região. Falou da importância de unirem em prol de melhorias. Vereador José Maria Germano: Parabenizou a comunidade e explicou o papel da Câmara. Disse esperar que o Governo ouça os clamores do distrito e da Câmara para o atendimento das benfeitorias no local. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Destacou a responsabilidade do Governo. Citou algumas benfeitorias que não foram feitas. Comentou sobre a geração de empregos. Disse que é preciso lutar, ir em busca do que quer, que é preciso exigir, agir. Vereadora Solange Estevam Pereira: Ressaltou que as pessoas que estavam presentes pediram benfeitorias para a comunidade. Pediu ao Prefeito José Leandro atenção e dignidade para as pessoas do distrito. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 228/14, de diversos Vereadores, solicitando reivindicações para a comunidade de Santo Antônio do Salto. Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 51/14, de diversos Vereadores, enviada à SEPRES Engenharia para que a empresa solucione pendência relacionada ao fornecimento de cinco caminhões de pedras fornecidas pela senhora Tereza Bernarda da Silva, no final de dois mil e treze, à Empresa. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Senhor Presidente, acho que é uma coisa interessante embora não esteja na Representação, não precisa estar, mas deixar claro que a dona Terezinha deixou claro aqui pra gente que não foi o dono da empresa que prometeu para ela isso". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Sim". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Foi um trato feito por funcionários e eu acho que serve até para esclarecer ao dono da empresa com quem ele está andando, não tem aquele ditado "Diga-me com quem andas que direi quem és?". Então, para ficar ligado, só para constar em ata, Presidente. Eu gostaria que constasse em ata isso, que não foi o dono da empresa que prometeu, mas outras pessoas". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Foram encarregados". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Muito bem, a Secretária Beth fará um acréscimo nessa Representação sugerida pelo Vereador Chiquinho". Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Bem, estão aí as reivindicações, foi bem lembrado que não é mais os Vereadores que fizeram essa manifestação de pedido de algo para beneficiar a comunidade, que é uma obrigação do Município. Não adianta ter Prefeito bonzinho, o Prefeito tem a obrigação de atender a comunidade, independente de ter sido majoritário aqui ou não. E esperamos que, logicamente que domingo eu virei aqui no domingo, fomos convidados a estarmos na festa, mas ano que vem a Câmara Itinerante volta, espero que consigamos pelo menos trinta por cento dessas reivindicações aqui sendo atendida pelo Poder Executivo, porque senão passa a perder o sentido, porque eu não sou favorável a Câmara Itinerante, mas quando chegamos na Câmara tinha uma Lei que temos que cumprir. Sou favorável a Prefeitura Itinerante, que a Prefeitura vá a cada distrito uma vez por ano com seus Secretários, seus Diretores e seus Assessores, principalmente, o que é mais reivindicado no distrito que é obra. Então, pode vir com o Secretário de Obras, com o Adjunto de Obras que é o segundo Secretário, Secretário de Saúde, e também Secretário de Turismo também devido a característica que tem esse distrito do Salto, que tem o potencial natural, tem essa exploração com o turismo, que venham esses três ou quatro Secretários, então, que tenha uma Prefeitura Itinerante. As pessoas farão as suas reivindicações, o Prefeito, quase que automaticamente porque ele tem o orçamento na mão, ele poderá garantir o que será feito. Porque não adianta. Vamos fazer uma proposta para que a Reunião Itinerante não tenha mais, temos que mudar a Lei na verdade, para que não tenha, porque o que vem durante o dia aqui, a população vem em número maior, até o que faz aqui durante o dia, um exemplo, exame de vista, é função de Câmara? Não. É porque conseguimos uma parceria zero oitocentos e eles vêm, mas é função da Prefeitura. Fazer um mutirão da Saúde é função da Prefeitura. Saúde bucal é função da Prefeitura, não é da Câmara, mas a Câmara vem, faz, vocês podem observar que nessa legislatura não tem o ilusionismo que vinha nas outras reuniões, Vereador Luiz estava com a gente em outras Reuniões dos mandatos passados, tinha um ilusionismo danado, tinha muita foto, comentava, um Presidente gostava de aparecer em todas fotos. E nós levamos aqui de uma maneira natural, não viemos aqui para nos promover, viemos aqui na verdade para promover vocês, mas para promover vocês é preciso que tenha uma Prefeitura Itinerante. Ainda voltando com esse ilusionismo que tinha das Câmaras Itinerantes, pergunto para vocês, tem chegado para vocês cartão de natal, cartão de aniversário, nos últimos dois anos em suas casas? Acabou. Tudo isso acabou. Podemos ver que era a máquina pública que financiava esses cartões de Natal, esses cartões de aniversário. Saiu do mandato acabou tudo isso. Por quê acabou? Eu nunca mandei um cartão de aniversário para ninguém. Mas antes eram milhares de cartões de aniversário que vinham para pessoas do Salto, pessoas de Ouro Preto, cartão de Natal, acabou! Cadê? Cadê o Presidente que mandava? O Vereador que mandava? Sumiu! As pessoas morreram? As pessoas deixaram de ser gente? Porque quem é Líder está com a comunidade estando bom ou ruim. Quem é Líder não desiste não. Não desiste não. Ou bom ou ruim estou junto. Agora perde, some. Até os cartõezinhos de natal sumiram. Cadê? Lá em casa não chega mais também não. Na casa dos meus vizinhos também não. Nem reclamaram porque não estão fazendo falta. Então, não viemos aqui para enganar ninguém não, não viemos aqui para enganar, o Governo do Prefeito Ângelo Oswaldo foi omisso, poderia ter começado a construção da estrada para Santo Antônio do Salto, foi omisso, não fez. Agora, o Governo do Prefeito José Leandro está caminhando pela mesma omissão, está na mesma omissão, um ano e oito meses já se deu conta, porque nem cascalho estão tendo competência de se colocar na estrada. Nem cascalho. Sou considerado da pré-base, sou considerado, sou tido como chato, tem um grupo dentro da Prefeitura que faz um movimento para poder queimar a imagem da gente, não tenho temor deles e nem medo deles, em questão da língua deles em denegrir a minha imagem. Não tenho. Porque após um dia vem outro, caso Deus permita, porque Eduardo Campos ontem levantou vivo, o avião caiu e passou, e assim é a vida da gente também. Quem garante que vamos para Ouro Preto agora e não podemos cair também em algum lugar e falecer. Temos que procurar fazer o bem, isso é uma verdade, isso é uma verdade. Agora, não podemos ir embora daqui e enganar vocês com mentira não, tem quatorze anos que a Prefeitura de Ouro Preto arrecada em torno, desses quatorze anos para cá de Marisa, para Ângelo, Zé Leandro, em torno de vinte e oito a vinte e nove milhões de reais por mês, por mês. Aqui tem um potencial, volto a falar, natural, um potencial natural, de uma tendência enorme para o turismo, para todos aqui serem independentes. Para poder trabalhar é uma camareira, é um cozinheiro, é o dono de uma pousada, é o dono de um jipe, é o dono de uma moto, porque aqui tem água, mas a coisa está tão feia que até a própria água que tem aqui, está sendo má distribuída para a população. Tem gente que está com a torneira seca. Então, não estou aqui para puxar saco de Zé Leandro, também não. Santo Agostinho falava que preferia os seus opositores do que os seus bajuladores. Então, não estou aqui para puxar saco de Zé, Leandro não. Está pisando fora da bola sim, assim como Ângelo pisou, Marisa também pisou, poderia ter feito muito mais, agora, um ano e oito meses já se deu tempo, estamos vendo uma máquina trabalhando lá embaixo, parece que é UBS, mas sabemos que ela veio para cá semana passada também. Ela saiu de Santa Rita na semana passada, está vendo, não chegou aqui. Entendeu? Eu não estou aqui para enganar vocês. Vocês lembram muito bem que em dois mil e sete, quando eu levantei o problema dessa Escola aqui, que a Escola, vocês lembram, muitos de vocês que estão aqui vocês lembram que em dois mil e sete quando eu levantei o problema da Escola aqui, que olhamos os números que a reforma da Escola aqui estava sendo superfaturada, estava custando quase seiscentos mil, vieram aqui na frente e falaram que eu falei que o Salto não merecia a Escola. Vocês todos tiveram acesso depois as informações que era mentira. Eu disse que o Salto não merecia o que estavam falando com vocês aqui, uma obra que custaria trezentos e pouco mil reais, estava quase seiscentos mil reais. Hoje, a Diretora falou comigo ali, está faltando a parede para separar os dois banheiros, está com cortina. Espera aí! Seiscentos mil não deram para fazer isso? Roubaram os computadores aqui, parece em dois mil e dez, dois mil e onze, dois mil e doze, a Câmara veio e colocou outros computadores aqui, mas espera, uma reforma de quase seiscentos mil reais, não deu para colocar uma segurança boa ali para não poderem roubar os computadores? É porque a Escola foi roubada antes. Foi roubada antes, a Escola. A obra foi superfaturada mesmo, tinha gente com raiva de mim aqui no Salto, porque desviaram a conversa. Como que um cidadão que tem uma carreira política a seguir vai ser contrário a uma Escola? Porque na época o Governo Lula construiu um CEFET em Congonhas que custou um milhão e duzentos. E a reforma da Escola Aleijadinho custou seiscentos mil. Os cinquenta mil que a Novelis mandou até hoje não acharam ele. Até hoje, por quê? Enganaram vocês. Então, o tempo, tempo, os mais, os que já passaram dos sessenta aqui sabem que o tempo é o senhor da verdade, eu fui crucificado aqui, porque falaram que foi eu que falei que aqui não merecia, como? Porque realmente a Escola ficou bonita. Entendeu? Mas falaram que eu disse. Eu falei, o povo do Salto não merece o que estão fazendo com eles, porque a obra foi superfaturada, nós queríamos que o dinheiro sobrasse para que fossem feitos outros investimentos no distrito, como não foi feito. Tem alguns morros aqui que se chover demais, tem uma das meninas que falaram aqui "mas se chover não vamos", a Isabel falou assim: "o dia que choveu ficamos três dias sem poder ir para Ouro Preto". Então, os duzentos e pouco mil pagos a mais na reforma, se tivesse colocado lá areia, brita e cimento nos morros, não ficariam três dias sem ir a Ouro Preto, não. Entendeu? Então temos que estar vigilantes nas conversas e nas futricas, porque até os cartõezinhos de Natal sumiram. Por hoje é só, ninguém mais tem Natal, ninguém mais tem aniversário, acabou todo mundo. Então, o que a fala do Vereador Luiz Gonzaga, até mesmo como base também, ele acertou novamente, ele sabe que eu já falei isso na Câmara, para muitas ações da Prefeitura que não estão acontecendo, por enquanto mudou só o mosquito porque a "bosta" é a mesma. Peço que conste em ata a minha fala e mande uma cópia com a minha fala para o Prefeito José Leandro". HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Noraldino Loredo, Eduardo Campos e as demais vítimas do acidente ocorrido ontem, em Santos, a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada