ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2014
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Neste momento registrou presença o Vereador José Maria Germano e José Geraldo Muniz. EXPEDIENTE: Convite do Museu da Inconfidência para exposição Dali A divina Comédia, na sala Manoel da Costa Athaíde, Anexo 1, no período de 22 de agosto a 5 de outubro; Ofício Compatri nº 28/14, do Presidente Flávio Andrade, informando que haverá reunião extraordinária, dia 18 de agosto, 9 horas, no auditório da FAOP; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto o Requerimento do Vereador Edison Wander Ribeiro justificando sua ausência na Reunião de Comissões e Ordinárias desta casa no período de sete dias. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 232/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando construção de calçamento, rede pluvial e colocação de dois postes com luminárias na rua São Geraldo, Bairro Morro Santana. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 233/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a reforma da quadra da Escola Municipal João Castilho Barbosa, no Bairro Barra. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausente do Plenário o Vereador José Maria Germano; 234/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para que sejam colocados três braços e três luminárias, na Rua Sítio Chalé dos Passos, no povoado de Arrozal, em Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 235/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando rede pluvial, rede de esgoto e capina para as Ruas Oito, Nove e do Café, em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 237/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando asfaltamento na Rua Vereador José Edmundo Vieira, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 105/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informação sobre o pagamento dos médicos e funcionários da Santa casa de Misericórdia de Ouro Preto. Suspendeu a votação do referido documento para a substituição por uma representação. Neste momento registrou presença o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. 106/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informação a respeito da distribuição de material escolar básico as escolas. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Edison Wander Ribeiro e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO e REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 09/14, do Prefeito, que altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e dá outras providências. Foram colocados em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação dos Projetos, em sua forma original. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. Foi registrada a presença do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 35/14, do Vereador José Geraldo Muniz, que institui a Comenda Genival Alves Ramalho. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, com emenda. Aprovado por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 12/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, com emenda. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro; Projeto de Lei nº 30/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 17/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouropretana. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 35/14, do Vereador José Geraldo Muniz, que institui a Comenda Genival Alves Ramalho. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, com emendas. Aprovado por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. Vereador José Geraldo Muniz: "Presidente, é chato o mesmo assunto, gostaria de pedir a Vossa Excelência que me ajudasse e pedisse a todos os Vereadores, fui pressionado ontem outra vez na UPA, até participei Chiquinho, no qual me falaram que Vereador não manda nada, não pude entrar lá para socorrer um primo meu que estava lá abandonado, alcoólatra e chamaram até o Subsecretário. Agora, eu gostaria que o senhor Presidente me ajudasse ou fizesse um Requerimento, porque eu gostaria de saber do salário do Subsecretário também, o qual aprovamos aqui o Subsecretário. E saber se tem também liberdade para carro transportar Subsecretário para Itabirito todos os dias, porque é com o dinheiro do povo, enquanto tem gente morrendo com câncer, nós lutando pela oncologia, carregando gente até em camionete, para vir até Ouro Preto porque não tem transporte e carro para levar Secretário com o salário alto. Se o salário dele não dá para ele andar no transporte dele, aumenta o salário dele. Agora, não vou ficar aceitando isso não, isso é um abuso, eu fui eleito pelo povo, eu não estou aqui para bajular Prefeito, não devo o Prefeito nada, não estou aqui para puxar saco de Prefeito, peço, respeito até a Secretária Regina que está aqui, eu sei que no meio de trigo tem joio também, então tem várias pessoas boas, não estou condenando todo mundo não, tem várias pessoas boas no Governo, mas é um pouca-vergonha isso está com o consentimento do Prefeito". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Isso está parecendo represália ao senhor". Vereador José Geraldo Muniz: "Não, mas eu gostaria que...". Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Perseguição". Vereador José Geraldo Muniz: "... o Prefeito levasse a UPA, levasse a Prefeitura para a casa dele ou para o terreno dele, porque aí fariam tudo particular ".Com aparte Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O Líder de Governo tem alguma notícia com relação a esse assunto? Porque é a segunda vez que um colega nosso que senta ao lado do senhor está trazendo esse assunto". Vereador José Geraldo Muniz: "Segunda não, mais de dez. Eu não estou lá fazendo bonitinho e nem passeando. É um local até de risco, de pegar até uma contaminação. Eu estou lá no meu trabalho, inclusive o Presidente é prova, já levei o senhor lá várias vezes, hoje do portão para fora. Com gente mandado lá dentro, que Prefeito mandou ficar lá, justamente para me barrar. Agora, a UPA é nossa. Procura esse cara que está mandando e vê se ele vota em Ouro Preto. Se ele tem residência em Ouro Preto. Então, porque ele vem mandar aqui? Então, leva a UPA, leva a Prefeitura e põe no terreno dele. Porque a Prefeitura não é de particular não, é Prefeitura Municipal e UPA Municipal. Já falei e torno a falar, não estou aqui para bajular Prefeito, não estou para bajular ninguém. Não estou para abrir discussão, tem hora que certos Vereadores querem até discutir isso com a gente, não estou aqui para representar Vereador também, estou aqui para fazer o meu papel, estou para trabalhar para a minha população e vou trabalhar até morrer. Eu não tenho medo, pode chamar Secretário, pode chamar Conselho Municipal que para mim não representa nada. Entendeu? Só representa diária para eles viajarem e ganharem dinheiro, eu não estou aqui por conta de dinheiro não, porque eu não preciso de dinheiro não. E pode constar em ata". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Que conste em ata as palavras do Vereador José do Binga a pedido do mesmo. A questão do Zangão que está barrando o senhor o Subsecretário de Saúde". Vereador José Geraldo Muniz: "Presidente, só um aparte, e foi Assessor de Planejamento do Município de Mariana e tem conhecimento muito grande porque não planejou nada. Ele que vai planejar na terra dele, Ouro Preto tem muita gente de qualidade e sabedoria para trabalhar e olhar a população de Ouro Preto. Não tem precisão de trazer bandido de fora, não". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Porque chegar, tem que ver como anda o funcionamento da Upa, porque Vereador ter que ir lá na Upa para poder salvar os outros, lá que é lugar de salvar, aí precisar do Vereador ir lá salvar, alguma coisa está indo na contramão. Tem um trem estranho aí. Agora, a entrada do Vereador em qualquer Órgão Público Municipal, ela não pode ser vetada não, ela tem que ser sempre liberada. E hoje eu conversei com o Leandro e ele só disse que na parte da enfermaria feminina, que o Vereador não poderia ir sem ordem, na parte da enfermaria feminina, mas que nas outras estaria liberado". Vereador José Geraldo Muniz: "Do portão para dentro". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Agora, se não está liberando, o senhor tem que buscar, realmente, os seus direitos, no Ministério Público e chamar a Polícia também. Se não liberou a entrada do Vereador tem que chamar a Polícia porque a UPA é municipal. Eu só não entendi essa questão que o senhor falou que entrou lá para poder salvar alguém. Essa é que eu não estou entendendo". Vereador José Geraldo Muniz: "Fui lá para olhar alguém, que é o primo meu". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "O senhor falou salvar". Vereador José Geraldo Muniz: "E outra coisa...". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, só que...". Vereador José Geraldo Muniz: "Presidente, morreu lá de domingo para segunda uma funcionária da Prefeitura, a Tereza, você deve conhecer, trabalhava na rodoviária, entrou lá, não morreu não, acharam morta, porque ninguém deu conta de saber nem o horário que ela morreu. Uma funcionária da Prefeitura. Então, quer dizer, está sendo bem olhada também? Não está sendo bem olhada, não. Às vezes, se eu estivesse lá ou o senhor veríamos que essa dona estava morrendo. Cadê a atenção que está tendo lá dentro?". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Vamos nomear uma Comissão Especial porque já não é a segunda, nem a terceira, nem a quarta vez que esse assunto é debatido aqui na Câmara. Vamos nomear uma Comissão Especial para que vá a UPA conversar com o Diretor e saber a questão das normas, porque tem normas também. Então, nomearemos uma Comissão composta pelo Vereador Thiago Mapa, Vereador Chiquinho, Vereador Wander e pelo Vereador Luiz Gonzaga". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu acho que isso tem um tom extremamente político, se o Zé do Binga, não, não, é só para pedir o senhor, porque quando o Zé do Binga contrariou o Governo, fecharam o portão para ele. Para eu e o Wander não devem nos deixar entrar da garagem". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Mas é uma Comissão da Câmara". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Gostaria de pedir ao senhor que nomeasse os Vereadores da base, pedi ao Líder de Governo que desse a opinião dele e ele não deu até agora. Para mim o Vereador Zé do Binga veio no primeiro lugar de direito que ele tem para recorrer que é a Câmara Municipal". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Já falei isso no microfone aqui, Vereador". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não é? A Câmara Municipal. Temos que ter aqui uma postura companheira, uma postura de quem é eleito pelo povo para fiscalizar, isso é um gesto tirano, um gesto déspota. Ele sabe que tem lugares que ele não pode adentrar, porque tem restrições clínicas, restrições médicas. Agora, essa denúncia que ele traz é muito séria, que não tem no prontuário de uma vítima que foi a óbito, o horário do falecimento dela. São questões seríssimas e que eu queria escutar o Líder de Governo, Presidente. Assim, estou na Comissão, vou com ele, se o senhor não quiser nomear o da base. Eu entendo que a questão não é técnica, não é por falta de desconhecimento constitucional, é questão política. Então, que pudesse ter os Vereadores da base amparando o colega neste momento". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Eu já estou nomeando uma Comissão composta por dois Vereadores de base e dois Vereadores oposicionistas para justamente não ter essa, porque se eu nomeasse aqui apenas Vereador de base, me questionariam: "Peraí, porque que são só os Vereadores de base?", não, eu estou nomeando uma Comissão composta por quatro Vereadores para ter o equilíbrio nisso aí. Inclusive, vocês marcarão coma Diretoria da UPA, não sei se é possível marcar já de uma vez, para sairmos com esse horário daqui já pronto". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Seria até bom, Presidente". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Faz isso para a gente fazendo o favor, Débora. E que vá também o Vereador Zé do Binga para não ter zebra. Porque eu também discordo de ficar vedando as idas e vindas do Vereador na UPA, eles sabem disso, da minha opinião e é pública, já estive com ele lá. O que o Leandro colocou é que ele não pode ficar entrando nas enfermarias femininas, mas sabemos que tem uma retaliação sim, mas para que esse assunto não fique prolongado demais, então, vai essa Comissão de cinco Vereadores, inclusive ele, que está se vendo como uma vítima de retaliação, e caso for preciso irei também com os senhores Vereadores. Ok, pode marcar". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Ótimo". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Seis Vereadores, mais uma Vereadora manifestou ali agora, Vereadora Solange, vamos sete Vereadores à UPA e vamos conversar com a Diretoria, vamos acertar isso lá e que convide também o subsecretário, o "Zangão" para que ele vá também, ou depois que sairmos da UPA iremos até a Secretaria de Saúde, porque segundo informação que tivemos do Vereador Wander, no dia que estivemos na terra da Vereadora Regina, que o "Zangão" era competente. Vereador Wander falou que ele era competente administrativo, então, espera aí, o Vereador Wander disse que ele era competente. Agora, se está entrando, está vendo, o Vereador Wander está confirmando. Agora, para finalizarmos esse assunto por hoje". Vereador José Geraldo Muniz: "O Presidente eu só queria deixar bem claro que por causa da votação minha não precisa ficar me detalhando não, porque eu vou votar aquilo que me convém, não me arrependo e votaria o que eu votei a qualquer hora. Não serei Vereador encabrestado, porque eu fui eleito pelo povo, não fui eleito por Prefeito nenhum e nem Vereador nenhum. Continuarei com a minha postura, dá o que der e perca o que perder, não tenho medo não". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "A partir do momento que o Vereador é eleito democraticamente e diplomado, assim como o Prefeito também, a partir do momento que é eleito democraticamente diplomado e empossado, não tem que ficar rendendo mais". Vereador José Geraldo Muniz: "E nem ficar perseguindo os outros também não". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Não tem que ficar rendendo mais e nem com boataria também, porque senão daqui uns dias, porque esse "zum zum zum" que está em Ouro Preto, daqui uns dias teremos que trazer os Ministros, lá de não sei aonde, para poder vir aqui votar no povo de Ouro Preto, porque na hora que acessa o facebook já deram até posse para outro Prefeito. Então, daqui a uns dias terão que trazer. Então, tem que respeitar o Vereador Zé do Binga, assim como também tem que respeitar o Prefeito José Leandro que ganhou as eleições". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Só completar, respeitar o servidor também, da Upa, porque, às vezes, está cumprindo ordens até contra a vontade deles, não sabemos, podemos ir lá para ver". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Tem que ser respeitado. Falamos a questão do Vereador e do próprio Prefeito com esse boatos que estão tendo horrorosamente na cidade". Vereador José Geraldo Muniz: "O Prefeito já era para ter tomado providência, um Vereador que já foi até ameaçado, já fui ameaçado de morte lá, Léo. Que Prefeito é esse também? Pelo amor de Deus". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "A Comissão não vai lá?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "As denúncias são sérias Presidente, não podemos tapar o sol com a peneira". Vereador José Geraldo Muniz: "O Prefeito já está sabendo disso há muito tempo. Que vergonha para Ouro Preto". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Gente, mas já nomeou a Comissão. Agora a Comissão vai lá buscar essa informação". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "A Comissão me desculpe, mas como estamos tendo as prestações de contas, estamos sendo vedados da palavra livre. Então, temos que ficar pedindo questão de ordem, ficar tentando porque não estamos...Na Reunião passada pôde porque tinha o Secretário de Esportes, hoje tem a Secretária de Desenvolvimento Social. Imagina Regina, na sua época você ficar aqui caladinha sem poder falar o que realmente o povo está esperando você falar? Então, Presidente, senhor me desculpe, mas são os caminhos que achamos para trazer esses esquemas à tona que são importante". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Mas eu nunca impedi palavras de nenhum dos senhores, não". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não estou falando que o senhor está impedindo, mas é porque o senhor está meio ansioso para acabar com o assunto e o mesmo é importante". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Foi proposto aqui, inclusive pelo Vereador Wander, se eu não me engano, de fazer as Audiências Públicas logo após a Reunião e tirar as palavras dos oradores e eu concordei, porque dessa forma que estamos fazendo, Vereador Chiquinho, porque para quem quisesse alguma coisa oculta seria até ruim. Então, estamos fazendo, Secretária Regina, todas as Audiências Públicas, a senhora sabe porque já está nessa Casa aqui há mais de cinquenta anos, mais ou menos, então, a senhora sabe que já tiveram Audiências Públicas aqui que vieram um Vereador ou dois. Então, hoje a forma que, sabiamente, foi sugerida pelo Vereador Wander, está funcionando melhor e está dando grande audiência ainda. Chega mensagem para o Vereador Chiquinho, chega mensagem para o nosso telefone, aqui da Câmara também toca, as pessoas fazendo perguntas. Até que a primeira, vários funcionários não queriam que fosse dessa maneira, acatamos o Vereador e está nesse mesmo modelo. Mas acaso queira algum Vereador, por exemplo, o senhor hoje fez essa colocação sobre a obra da XV de Agosto, perguntei já para o Secretário também, porque aquilo me causa preocupação. O Secretário falou: "Léo, foi feito um estudo, não me mostrou, mas ele garantiu, mas aquilo causa um grande temor. Hoje mesmo estive naquela obra com o competente Assessor Carlinhos, da Treze de Maio, estivemos lá, subimos a Rua Mestre Joaquim e fomos lá. Ele falou: "Léo, já foi feito um estudo e o Secretário, também já estive com ele lá, disse que não tem perigo. Agora, eu não acredito. Deu um certo temor". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "O senhor não passa com o seu menino lá quando estiver chovendo, no passeio. Nem eu". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Concordo com o senhor". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente, só para dizer, o Vereador Wander quando ele falou, eu fui contrário a esse ponto. O senhor sabe, os Vereadores sabem, eu sempre defendo aqui a palavra de orador, porque é onde estamos livres para falar. Alguns Vereadores não gostam não, mas a maioria gosta. Tens uns que estão até suspirando agora que estamos falando disso, mas a maioria gosta. Então, estou falando o seguinte: é dosar, Presidente, foi bonito aquele dia, um exercício de democracia. O Secretário de Esportes prestando contas e as pessoas mandando mensagens, questionando o dinheiro disso, daquilo, acho que é isso o nosso verdadeiro dever. Mas é só a gente dosar porque essa palavra o senhor já teve muito para falar, tem até hoje e o senhor sabe que, às vezes, não podemos dormir engasgado, tem que botar para fora". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então, o senhor sabe que jamais teve uma aqui uma Audiência Pública que foi transmitida. Hoje todas são transmitidas pelas rádios, todas, então, não estamos segurando palavra de ninguém. Agora, houve um acordo e o que prevalece aqui é a maioria. A maioria concordou. Tem uns que nem ficam, mas a maioria fica. E se for preciso também Vereador, podemos aproveitar essa mesma Comissão que vai à UPA, já desce da UPA, vai na Secretaria de Obras e vamos conversar com o Secretário de Obras sobre aqueles projetos". ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 56/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, encaminhada ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, solicitando informação sobre o pagamento dos médicos e funcionários. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Maurício Moreira
Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereador Roberto Leandro R. Júnior
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa