ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2014

Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quadragésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. ATAS: Foram colocadas em votação as Atas da quadragésima terceira e quadragésima quarta Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. EXPEDIENTE: Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$12.380,93, para pagamento de piso estratégico - Gerenciamento de riscos de VS; Correspondências do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$16.100,00 e R$11.532,00; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa justificando sua ausência na 46ª Reunião Ordinária; Convite do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, para Rua de Lazer no Ginásio Poliesportivo em Santa Rita, no dia 31 de agosto, de 12 às 16 horas; O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa registrou a sua presença; Ofício nº 543/14, do senhor Marco Antônio de Freitas, encaminhando relatório referente prestação de contas do exercício de 2013, incluindo relatório de contratos terceirizados; Ofício nº 54/14, do Prefeito, informando que diversas Indicações e Requerimentos nºs 101 e 228/14 foram enviados aos Órgãos devidos para providências; Ofício nº 548/14, do Senhor Jarbas Avellar, Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, solicitando indicação de representante desta Casa para participar de reuniões da Semana do Aleijadinho e indicação de nome de um agraciado para receber a Medalha - Foi indicado o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para entrega de certificados do Telecentro Comunitário do Nata aos formandos dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Microcomputadores no dia 27 de agosto, as 19 horas, na Rua das Orquídeas, nº 01, Bairro Santa Cruz; Convite do Senhor Juarez Camilo Carlos, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, convidando para entrega da Medalha Mérito Escolar Professora Maria Geralda Lopes Carneiro, dia 29 de agosto, às 19 horas, no Cine Câmara Vitória, Rua João Mota, 81 - Centro. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Emenda nº 06/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, a Lei nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho de Transporte e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 38/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Título de Cidadania Honorária - Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque; Projeto de Resolução nº 39/14, de diversos Vereadores, que inclui o inciso VII no art. 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde - Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Nicodemos Martins de Matos e Carlos Eduardo Dias. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 219/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a retirada do poste da Rua Doutor Celso Machado nº 67, Bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 236/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando obras de contenção por toda a extensão da Avenida Lima Júnior, Curva do Vento, com barreiras de concreto tipo New Jersey. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurício Moreira e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 238/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de placas de sinalização e constante manutenção da estrada no trecho conhecido como Serrinha, que dá acesso à Lavras Novas. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; Neste momento foi registrada a presença do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 239/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando uniformes para práticas de esportes interescolares. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 240/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando rede pluvial e asfaltamento para a Rua Nazinha de São José, Bairro Saramenha. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira, ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 241/14, do José Geraldo Muniz, solicitando transporte para entregar o oxigênio de pacientes domiciliar em seus endereços. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira, ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque; 242/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências necessárias com relação as moradias desocupadas e a vulnerabilidade na Rua Randolfo José de Lemos, no bairro São Francisco, em Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir aos senhores Geraldo Calixto Barbosa e Josemar Barbosa que falaram sobre problemas referentes ao Bairro Morro Santana. O Vereador Leonardo Edson Barbosa solicitou ao Vereador Wander para assumir a condução dos trabalhos. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando doze. Retornando a ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 55/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao IGEO - Instituto Geotécnico e ao Chefe do escritório técnico do IPHAN Ouro Preto, senhor João Carlos Cruz de Oliveira, solicitando informações referentes a monitoramento da encosta ao longo da Rua XV de Agosto, bairro Morro Santana. Aprovada por dez votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque. Ficou acordado entre os Vereadores que na próxima terça-feira a Reunião será voltada para o Provedor da Santa Casa e o Secretário de Obras, não havendo assim a votação de matérias legislativas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa