ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa iniciou-se a décima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência da senhora Geralda Berenice Esteves Lima e do senhores Wagner Henrique Pereira, Equipe local da Emater, encaminhando Relatório Anual de Atividades contendo resultados alcançados no ano de 2014, neste Município. Foram encaminhados ao Departamento de Finanças: Requerimento nº 66/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, justificando sua ausência na presente reunião em virtude de sua participação, juntamente com ex funcionários da Novelis nos Ministérios do trabalho e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Correspondência do Vereador Edison Wander Ribeiro, justificando sua ausência nas reuniões dos dias 14 e 16 de abril tendo em vista a sua participação com ex funcionários da Novelis nos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília; Ofício nº 50/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 67/15 da Vereadora Solange Estevam; Ofício nº 108/15 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do Semae, em resposta ao Requerimento nº 91/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Públicas sobre "Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Caps", a realizar-se no dia 15 de abril, quarta-feira, às 17h, no Plenário desta Casa; Foi encaminho ao Departamento de Finanças: Ofício nº 12/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, justificando sua ausência na presente reunião, tendo em vista a sua participação junto com o Sindicato dos Trabalhadores de São Julião em reunião com os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Trabalho, em Brasília; Correspondência do senhor Reinaldo Cotta, Proprietário da empresa Turim Transportes encaminhando resposta à Representação nº 16/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros; Convite do Diretor Geral desta Casa, senhor Rodrigo Ferreira Rocha, convidando todos os Vereadores, a pedido da Comissão de Servidores Efetivos, para uma reunião com a participação do Sindicato sobre a criação do Fundo Próprio dos Servidores Municipais, dia 16 de abril, quinta-feira, às 13 horas. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 70/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando Curso de Capacitação para a Guarda Municipal e se possível dar ordem para que os mesmos em vez de multar, educar os infratores. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e José Geraldo Muniz; O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos justificando o seu atraso e a ausência do Vereador José Geraldo Muniz; 72/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando colocação de guard rail para proteção da residência nº 11, na Rua Eugenia Gualberto Lemos, em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e José Geraldo Muniz; 73/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a troca de lâmpadas queimadas nos postes do distrito de Rodrigo Silva e nas localidades de Bocaina, Arrozal e Serra do Siqueira. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis as Moções de Aplauso nºs 10/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; Foi registrada a presença do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 08/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida ao senhor Gilberto Manoel do Nascimento. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; 07/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida ao senhor Geraldo Fernandes. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; 06/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida à Comissão dos Jovens de Ouro. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Kátia Shirlene Ferreira Gonçalves Dias que reclamou da situação da farmácia complementar e do transporte público de Ouro Preto e Sudário Bárbara Oliveira que falou sobre os problemas referentes ao Programa Moradia em Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 67/15, de diversos Vereadores requerendo informações sobre quem é o responsável pela eletrificação no Município e o prazo para implantação do Consórcio Ipiranga. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADORES: Vereador Carlos Eduardo Dias: Repudiou a ação das pessoas que vem ameaçando os parlamentares desta Casa ao longo dos últimos meses. Se solidarizou com os Vereadores. Falou sobre a fala das pessoas que utilizaram a Tribuna. Destacou a situação da cidade de Ouro Preto. Disse que a Secretária Sandra tem que tomar providências com relação a Clínica de Reabilitação que está na Rua Manganês. Citou os buracos que existem nas ruas do distrito de Cachoeira do Campo. Informou que a comunidade do Alto do Beleza avisou que se o Governo não tomar providências, fecharão a Rua Tombadouro. Comentou que no Bairro São Cristóvão acontecerá um Torneio que terá o nome de "Apagão", que depois saberão o motivo do nome. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Ressaltou que mais uma vez utiliza a tribuna para falar do mesmo assunto. Falou sobre a falta de limpeza no Município e o desserviço das empresas Octo e Império. Informou que felizmente as CPI'S na Casa serão abertas, mas lamentou que somente podem ter duas na Casa, pois na verdade é preciso mais, tendo em vista o que vem acontecendo no Município em vários setores. Falou sobre as ameaças direcionadas aos Vereadores. Demonstrou sua preocupação com relação as ameaças por ter família, mas disse que não se calará. Comentou as dificuldades que a Santa Casa de Misericórdia vem passando. Disse que as pessoas dos distritos precisam vir até o Município para serem atendidos na área da Saúde. Questionou sobre o local onde funciona a fisioterapia da Prefeitura. Pediu maior participação popular na Casa para reivindicar. Comentou que a comunidade de Santo Antônio do Leite também manifestará. Vereador Maurício Moreira: Parabenizou o Grupo Sambabem que esteve ontem no Programa do Ratinho. Informou que em breve acontecerá o Festival Hip-hop da Piedade que aguardam o apoio da Prefeitura. Pediu obras, prioridade na Saúde, mas que os eventos culturais precisam continuar. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Disse que o Caminho da Fábrica está ficando intransitável, pediu ao Governo que faça pelo menos um paliativo. Informou que no Bairro Metalúrgico as coisas também estão difíceis, que algo precisa ser feito. Comentou que em Santo Antônio do Leite na travessia da ponte para a Chapada é preciso saber o que será feito. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Falou sobre a crise em que se encontra o país. Citou as Licitações que ocorrerão no Município. Deixou clara a preocupação do Prefeito José Leandro com o bem da população ouropretana. Disse que as obras estão sendo planejadas para que haja o término das mesmas. Vereadora Solange Estevam Pereira: Lembrou que está chegando o dia do início da operação tapa buraco, segundo o Poder Executivo, através da fala do Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, Júlio. Falou sobre a colocação de uma guarita no Centro de Amarantina. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Falou sobre a situação do asfalto que vai para o distrito de Lavras Novas. Disse que o asfalto de Santa Rita de Ouro Preto foi a melhor coisa que o Prefeito Ângelo Oswaldo fez. Pediu ao Prefeito José Leandro que refaça o asfalto de Lavras Novas. Comentou sobre o Galpão da Fábrica de Tecidos. Ressaltou que nenhum Governo importou-se com a ginástica de trampolim. Destacou os aumentos que estão acontecendo no país. Disse que o PMDB quer o poder. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Neuza, Diego Duarte, Keule Lurdes a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 68/15, de diversos Vereadores, requerendo que informe se o nome do Senhor Sudário da Bárbara de Oliveira está inserido na listagem dos prováveis contemplados com a moradia popular e quando isso ocorrerá. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________
Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada