ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia oito de setembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência da senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro - Casa dos Conselhos, informando, a pedido do Cabo Celino da Polícia Militar, que a Ação Social em Antônio Pereira está agendada para o dia 8 de novembro; Correspondência do senhor Willian Adeodato, convocando os Conselheiros para Reunião Ordinária do COMTUR dia 9 de setembro, no auditório da Secretaria de Turismo, às 17 horas - Titular Vereador Alysson Pedrosa Maia e Suplente Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Correspondência do senhor Talles Franco Giaretta - Toyo Sete Empreendimentos Ltda, em resposta à Representação nº 52/15 dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; Convite do senhor Caetano de Mello Etrusco Carneiro, Coordenador da TV Top Cultura, convidando para solenidade oficial comemorativa do aniversário de 20 anos da emissora, dia 11 de setembro, às 20 horas no Anexo do Museu da Inconfidência Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Correspondência do senhor Eduardo França, solicitando apoio desta Casa no sentido da continuidade ao projeto "Circo Arte Educação e Cidadania" e solicitando a mobilização de empresários e dirigentes das instituições locais para reunião no dia 23 de setembro, quarta-feira, às 14 horas, nesta Casa, com a finalidade de sensibilizá-los sobre a importância do projeto; Convite do senhor Marco Antônio de Almeida Costa, Presidente da ASSOPEC, para abertura solene do 7º Festival Cultural de Miguel Burnier a realizar-se no dia 11 de setembro, a partir das 19 horas na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, estendendo no dia 12 e 13 de setembro; Correspondência do Deputado Adalclever Lopes, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, informando que a partir do dia 6 de julho a emissão de declarações de comparecimento na Assembleia passou a ser competência do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, ficando vedada sua emissão pelos gabinetes parlamentares. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Complementar nº 04/15, do Prefeito, que altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 197/15, dos Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando o imediato reparo da iluminação pública com a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua dos Paulistas, próximo ao nº 296, atrás do Hotel Casa Grande, como forma de restaurar a segurança e a tranquilidade no local. Aprovada por treze votos -Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 208/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando revitalização urbanística da Praça Irmã Iraci, Bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 214/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando revitalização e paisagismo na pracinha do bairro São Sebastião, na rua Nossa Senhora da Saúde. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 216/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando providências para colocação de uma grade de proteção na beira do córrego da Rua Antônio Coelho, em Amarantina - Ouro Preto. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 217/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Bauxita, em frente ao imóvel onde funcionam as Secretarias de Agropecuária, Esportes, Meio Ambiente e Saúde. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 218/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de extensão de luz na Rua do Portela, em Glaura sentido à Soares. Aprovada por treze votos - ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 219/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando implantação de guarda-corpo na travessa Padre Rolim na altura do número 1076. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 220/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a execução de reparos emergenciais em toda infraestrutura da Creche Colmeia, no Bairro Vila Operária. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário a Vereadora Maria Regina Braga. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em especial para ouvir Gabriel Moura que falou sobre a Rua Valentim Policarpo de Lima. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 60/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando o envio ao Sr. Bruno Curtiss, Gestor do Correio - Unidade de Cachoeira do Campo, solicitando tomada de providências em relação a entrega de correspondências pela referida Agência. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 206/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de alteamento da Rua Águas Férreas ou colocação de bueiros para o escoamento das águas pluviais e também a troca de um poste de lugar que encontra-se em frente a casa de uma moradora na mesma rua. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias; 211/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa, dia 29 de setembro, terça-feira, na Reunião Ordinária, com início às 16 horas, o senhor Michel Fontes, do Instituto Geotécnico (IGEO), para que informe sobre os dados, estudos, laudos e/ou projetos apresentados ao município, assim como também esclarecer a situação contratual do IGEO com o Município. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 210/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa, no próximo dia 17 de setembro, quinta-feira, durante a Reunião Ordinária, com início às 9 horas, o senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, para que informe sobre a demora de respostas aos Requerimentos e Indicações dos Vereadores, aprovados pelo Plenário. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 207/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de construção de uma escada e colocação de corrimão na mesma, na Ladeira do Tassara, Bairro Alto da Cruz. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 208/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações do porquê das alterações sofridas no que se refere a orientação do trânsito dentro do distrito de Cachoeira do Campo. Mais especificamente entre as ruas Padre Afonso de Lemos e Rua Santo Antônio. Houveram estudos que justificam as mudanças? Caso afirmativo nos enviar cópias dos mesmos. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 209/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a reiteração do Requerimento 201/13 que solicita ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa, os estudos geológicos, geofísicos e de sondagens sobre a viabilidade do túnel viário, cuja dotação orçamentária possui rubrica n°.02.08.15.451.0078.1.052 -449051-FR 100, aprovado pela Câmara e encaminhado ao Prefeito. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma às senhoras Custódia dos Anjos Ferreira e Juvercina Fagundes a pedido do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Trouxe uma reclamação da cidade com relação a iluminação pública, em especial a Rua Doutor Albino Sartori. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Ressaltou que nenhum Governo faz tudo. Destacou que o povo é soberano. Disse ver que nos últimos anos a política vem sendo concentrada em dois grupos. Falou sobre a falta de diálogo entre Prefeitura e Vereadores. Comentou que as coisas não estão bem em diversos lugares, mas que é preciso priorizar as melhorias solicitadas pela comunidade. Disse que o Prefeito José Leandro foi quem mais fez benfeitorias nos Morros. Ressaltou que cada Prefeito fez sua parte. Falou que é preciso fazer reuniões sim e respeitar as lideranças, porque os Vereadores também são lideranças. Disse acreditar ainda que algo será feito, mas espera que o Governo repense e reúna com os Vereadores, pois podem contribuir. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que não se vê planejamento, comunicação e esperança nesse governo; que o Prefeito não escuta a sua base. Falou sobre denúncia que trouxe sobre gastos com coffee break. Comentou sobre as obras no Bairro Taquaral. Falou sobre a importância do requerimento que foi aprovado hoje sobre a vinda de um representante do IGEO a Casa. Destacou a falta de limpeza nos rios e córregos. Demonstrou sua preocupação com as áreas de risco. Ressaltou que Ouro Preto não está preparado para chuvas excessivas. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que existe o boato sobre a desestabilização SAMU e que existem médicos lá dentro que estão plantando para os médicos que estão trabalhando, que devem procurar outro lugar para trabalhar. Demonstrou sua preocupação com o assunto. Convidou a comunidade ouropretana para vir a Câmara na próxima terça-feira, as nove horas, pois discutirão o plano de reformulação da Política Municipal de Saúde. Lamentou que ainda continua vazando a água na Mina da Rua Águas Férreas com a Rua Maciel. Saudou as comunidades de Cachoeira do Campo, Lavras Novas e São Sebastião pelo dia de suas padroeiras. Solicitou que a Prefeitura olhe com carinho pela festa que acontecerá em Lavras Novas neste final de semana. Parabenizou a comunidade de Chapada pelo Festival Gastroarte que aconteceu neste final de semana. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa