ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NO ORATÓRIO DOM BOSCO, CACHOEIRA DO CAMPO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, no Oratório Dom Bosco, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a sexagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença da Vereadora Maria Regina Braga. EXPEDIENTE: Ofício nº 276/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 58/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros; Ofício nº 280/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 27/15 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 281/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 192/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 282/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 218/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Email da Casa dos Conselhos comunicando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Habitação será no dia 7 de outubro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos; Convite da Secretaria Municipal de Defesa Civil para lançamento do Plano de Contingência 2015/2016 da Defesa Civil, no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 7 de outubro, às 9 horas. ATAS: Foi colocada em votação a ata da quinquagésima nona Reunião Ordinária, aprovada por onze votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Leonardo Edson Barbosa - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. Foi registrada a presença do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 68/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. Carlos Evandro Coelho da Fonseca, Superintendente Regional do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre as intervenções a favor do pedestre na BR 356, no trecho urbano denominado Rodovia Pedro Aleixo no distrito de Cachoeira do Campo. Quais serão as intervenções? Há previsão para as mesmas?. Registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 235/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações de quais investimentos com seus respectivos valores foram feitos no CAIC Felipe dos Santos no distrito de Cachoeira do Campo na gestão 2013-2016. Aprovado por quatorze votos. Registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro. A reunião foi suspensa por cinco minutos para a apresentação do artista ouropretano Afonso Bretas. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em especial para ouvir Celso Ventura, Paulo César Padiola, William Castro, Francisco Xavier da Costa, Reinaldo Martins, Agnaldo Leite, Cleusa Lúcia, José Antônio Fernandes, Mercês, Aparecida Peixoto e Caio Bueno que reivindicaram benfeitorias para o distrito. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre matéria do Liberal cuja manchete era "José Leandro e Dr. Dimas se unem por Ouro Preto". Comentou sobre as reivindicações apresentadas pelos moradores que fizeram uso da palavra livre. Ressaltou que a Prefeitura não responde aos Requerimentos solicitados pelo Legislativo. Pontuou algumas falas que o antecederam. Destacou que Ouro Preto está vivendo um dos piores momentos de sua história. Defendeu a ideia da implantação da Prefeitura Itinerante. Citou os gastos desnecessários do Governo atual. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Pontuou a fala do professor Caio Bueno. Falou sobre os gastos com o transporte e lixo no Governo atual. Comentou sobre as reivindicações apresentadas pelos moradores. Disse que os Vereadores tem que fiscalizar. Vereador José Maria Germano: Disse saber das necessidades do distrito. Observou que o Poder Executivo precisa olhar mais por Cachoeira do Campo. Concordou com todas as reivindicações feitas pelos moradores. Ressaltou que tem cobrado, pessoalmente, do Poder Executivo. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que sempre está em Cachoeira do Campo e que sabe as deficiências do distrito; que poderia estar bem melhor. Concordou com tudo que foi dito durante a fala dos moradores, mas que a fala do Caio Bueno chamou atenção. O Vereador Edison Wander pediu licença para ausentar. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que hoje é Vereador e procura exercer o seu papel de legislador e fiscalizador. Falou sobre os gastos excessivos com transporte, lixo e coffee break no governo executivo atual. Destacou que os problemas se agravaram em todas as áreas. Comentou sobre ação que aconteceu hoje na Prefeitura comandada pelo Ministério Público. Falou sobre as obras que se iniciaram com licitações irregulares. Lamentou o que o Prefeito tem feito com o distrito. Disse que toda Ouro Preto está abandonada. Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Boa noite mais uma vez povo de Cachoeira, ficamos impressionado que quando viemos à Cachoeira, não só na Câmara Itinerante, toda eleição de Vereador, sou bem votado aqui também, os problemas continuamente são os mesmos, isso vem provar que, nos últimos anos, as pessoas de Cachoeira que votaram no Prefeito para administrar a acidade junto com o Vice-Prefeito, provou que o Vice-Prefeito de Cachoeira, realmente, não serve para nada, a não ser para ir lá e receber o salário dele em dia. Com todo esse caos que tem aqui de doze anos com o Vice-Prefeito daqui, até hoje nenhum desses, que não trabalhou para Cachoeira do Campo, devolveu o seu recurso, principalmente para os mais pobres, principalmente os que não tem rua calçada, rua pavimentada, que está cheio disso aí. Um governo que teve mais de dois bilhões em oito anos, fazer em Cachoeira do Campo apenas uma rodoviária inacabada e mal feita é muito pouco para um distrito do tamanho de Cachoeira, que é maior do que mais de quatrocentas cidades do estado de Minas Gerais. Oito anos, uma rodoviária. Porque havia um compromisso também, desde dois mil e quatro eu lembro que havia um compromisso de policlínica vinte e quatro horas, cadê a policlínica vinte e quatro horas? Veio policlínica vinte e quatro horas? Só no sonho. E os Vices continuaram. Que dia que os vices foram na casa do menos favorecido? Que dia que o Vice teve coragem de usar os meios de comunicação e criticar o Poder Executivo? Qual o Vice aqui que foi, seja a rádio que for, e falou "esse Governo de Ângelo não está sendo bom para Cachoeira do Campo". Não houve. Ficaram nas abas da Prefeitura e acomodou porque a situação deles é boa. Tem plano de saúde, não é verdade? Por que não tem a policlínica? Espera aí, falar que tem que ter número de pessoas para abrir UPA vinte e quatro horas. Não existe isso não. A própria estrutura da Prefeitura ela pode bancar a UPA vinte e quatro horas. Não existe nada que impeça isso, nada, Juridicamente nada. A Prefeitura pode bancar a UPA vinte e quatro horas. Por que não bancou? Por que não bancou? Não bancou, não bancou William, porque não houve vontade política, porque quem tem que fazer isso é o Prefeito e não o Vereador. Nós ficamos satisfeitos quando chegou a notícia que seria, aí a comunidade de Cachoeira foi fazer a parte dela e votar no Prefeito e nos Vices daqui. O que resolveu? Qual dos três vice resolveu? Quis estiveram em uma linha de frente, em uma manifestação para parar aqui a Rodovia Pedro Aleixo e outras aí? Qual o Vice-Prefeito que esteve a frente das pessoas que moram no Metalúrgico para melhorar a qualidade de vida deles, a questão do saneamento, da pavimentação? Nenhum. Nenhum. Ou teve? Não teve nenhum. Então, viu que foram pessoas postas por goela abaixo e as pessoas ludibriaram. Meu amigo Vicente foi até embora, ele sabe que participou de várias partes destas, de construir essa questão dessa escada para que os Vices fossem daqui, mas na hora que a coisa pega, não ajuda, vai embora. A Prefeitura está num caos administrativo, está já há muito tempo. Mas na hora que o carro da Saúde que leva gente como a gente para fazer consulta ou fazer uma quimio ou radioterapia em Belo Horizonte, que passa aqui cinco horas da manhã ou sai de Ouro Preto e passa aqui cinco e quinze ou cinco e vinte, às vezes, o carro da Saúde ele é impedido de abastecer porque a Prefeitura ou a Cooperativa atrasou. Mas espera aí, nas vacas gordas libera para a Prefeitura, quando as vacas estão magras proíbem os carros de abastecer. Então, não gosta de Cachoeira também não. Então não vem me enganar com essa história, porque não gosta também não. Há muitos anos está aí vendendo a Prefeitura para a Cooperativa, não tem concorrência aqui em Cachoeira não? Falei com ele ali agora, por quê? Porque dói em mim, Vereadora Regina Braga, Vereadora Solange e Vereador Wander. Pessoas que são meus semelhantes, chegam dez horas da noite em Ouro Preto, no outro dia tem que voltar para Belo Horizonte, passa no posto para abastecer cinco horas da manhã, não deixa, espera aí. Construiu essa cadeia de vício aqui também, ele ajudou e muito, ele sabe disso. Ele ajudou. Agora, a pessoa precisa fazer quimioterapia, tem que voltar com a van para trás, porque quem se beneficia também dessa estrutura do Poder Público, a hora que está pegando corta o abastecimento. Não é por aí também não. Peço que fiquem minhas palavras registradas em ata aqui, peço isso. Agora, essa situação de Cachoeira do Campo, infelizmente, ela não vem de agora, vem de muito tempo. Quantos anos que não se reforma o CAIC? Foi importante, o Papa quando esteve lá nos Estados Unidos ele falou: "O caminho para mudar o mundo, primeiro a educação, segundo educação, terceiro educação". Foi uma grande obra que o ex-Prefeito Ângelo Oswaldo fez para Cachoeira do Campo nos meados, se eu não me engano, de noventa e três, noventa e quatro se eu não me engano. Mas foi no Governo de Ângelo. Foi no governo de Ângelo. Mas, agora, pergunta a comunidade de Cachoeira do Campo, de noventa e quatro para cá, nós estamos em dois mil e quinze, tem vinte e um anos, quantas reformas já tiveram no CAIC? Pergunto a comunidade de Cachoeira do Campo, quantas reformas já tiveram no CAIC? Quantas povo de Cachoeira que está aqui presente? Estão falando que nenhuma. Estão falando que nenhuma reforma. Em vinte e um anos. A comunidade que teve que fazer a reforma, em vinte e um anos. A gente quando tem a casa da gente fazemos reforma de dois em dois anos. Agora, manutenção contínua sempre tem, uma privada que entope, uma torneira que quebra, uma fechadura que fica enguiçada, em vinte e um anos não tem reforma no CAIC, espera aí. Aí também não. É lamentável. Vinte e um anos sem reforma, mas foi uma grande obra, porque veja bem, com toda essa picaretagem seria ruim se não tivesse ele, mesmo caindo aos pedaços, mas é função, é dever do Poder Público reformar o CAIC sim. Tem que reformar o CAIC. E eu venho falando para os meus colegas Vereadores, para os próximos mandatos essa questão da Câmara Itinerante temos que pensar melhor. Tem que ser Prefeitura Itinerante, Prefeitura Itinerante. Não é Orçamento Participativo não, porque fomos enganados com esse tal de Orçamento Participativo desde dois mil e cinco. Dois mil e cinco, dois mil e seis, dois mil e sete por aí a fora. Fomos enganados com isso e vice nenhum defendeu o Orçamento Participativo. Então, tem que ser Prefeitura Itinerante. A Prefeitura vai com o Prefeito, seu Secretariado no bairro e ouve a comunidade. Essa que é a forma, não tem passe de mágica não. Quem são os donos da caneta, são eles. Então, agora, veja bem, se eu convido alguém para poder vir a minha casa, se esse alguém não veio, eu tenho que ir à casa dele nem que for para xingá-lo porque aqui não chegará nele não. Então, mas ele não veio, mas o Vice-Prefeito mora aqui também senhor. Mas o Vice-Prefeito mora aqui, então está errado. Está errado quem falou que vinha e não veio, o Prefeito está errado sim, o Prefeito está errado. O Vice-Prefeito não veio, se bem que vice-Prefeito em Cachoeira parece uma maldição, parece, quem achar que eu estou errado me contesta que a palavra está aberta. Entendeu? Então, veja bem o senhor, o senhor já esteve..., senhor Chico, senhor Chico, senhor Chico eu estou com a palavra. O senhor falou e eu fiquei calado. O senhor falou e eu fiquei calado. O senhor falou e eu fiquei calado. O senhor falou e eu fiquei calado. Eu votei no Prefeito José Leandro, mas não comungo com as coisas erradas do governo. O senhor sabe disso. Eu estou com a palavra senhor Chico, tenha educação. Me ajuda, me ajuda, me ajuda senhor Chico. Eu estou com a palavra, o problema dele é com Zé Maria, não é comigo não. Eu acho que o meu conhecido Chico a partir de hoje, ele está mal informado, porque o único Projeto para derrubar o Prefeito que chegou a esta Casa, que precisaria do voto de oito Vereadores, o único Projeto que era de interesse deles, porque os outros todos a oposição também votou, e o único que precisaria da situação toda, votei contra Wander, aquele das contas de dois mil e quatorze? O único projeto que vocês precisariam do meu voto. Votei contra seu Chico. Eu o reprovei em dois mil e quatorze. A Suplementação de um Recurso que já tinha sido gasto. O único que precisaria de oito votos. Não é Vereadores? Esse da Suplementação de dois mil e quatorze. Então, não apoio não seu Chico, não apoio. Estou independente, totalmente independente. Não apoio. Eles aqui sabem disso. Eu não apoio. Eu não votei. Outros Vereadores votaram a favor, eu não votei não, o único que precisaria. Estou independente. Eu sempre fui independente. Como Presidente de Câmara, fui o único Presidente da história de Ouro Preto que critica o Poder Executivo, Vereadores sabem disso aí. Quantas críticas já fiz? Muitas delas até mais ferrenhas que eles. Não. Estou falando dos que passaram, Vereador. O senhor está, o senhor está. Então, senhor Chico, o senhor informa mais, porque eu não comungo com essa situação do nosso distrito, porque aqui também é Ouro Preto. O senhor acha que eu fiquei feliz quando chegou essa notícia lá que vocês convidaram, mandaram uma pauta e não foi? Eu falei isso com o Prefeito, o senhor poderia ter ido, ele falou: "não fui", eu disse pra ele "não fui porque era de um tal grupo pró-Cachoeira", ele falou. Agora eu falo com o senhor, vai lá na Prefeitura, vai lá na Prefeitura, vai lá na Prefeitura, ou vai na casa do Vice, vai à Prefeitura, vai à Casa dele. Eu acho que o nosso Presidente consegue marcar, porque isso realmente foi um desrespeito. Agora, esse assunto tem que ser levado lá para a Prefeitura, trazer para a reunião itinerante não resolve. Reunião Itinerante é quase igual ao Vice-Prefeito de cachoeira resolve-se muito pouco ou quase nada, boa noite a todos". Vereadora Solange Estevam Pereira: Pontuou dois assuntos que abraçaria todos os distritos no entorno de Cachoeira que é a questão dos bancos e da UPA vinte e quatro horas. Falou sobre a situação da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. Disse que está precisando capinar a escola Oratório Dom Bosco. Ressaltou que indignação dos cachoeirenses é também de todos os Vereadores. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre os Vereadores de situação e oposição. Comentou sobre as eleições de dois mil e dezesseis. Disse que o Prefeito José Leandro fez algo sim pela sua comunidade. Falou sobre ação da polícia na Prefeitura de Ouro Preto. Ressaltou que todos esperam que os impostos pagos sejam revertidos em benfeitorias, mas que nem sempre isso acontece. Vereador Carlos Eduardo Dias: Disse que todas as reuniões da Câmara são lamentações. Comentou que falar de governos anteriores é muito fácil. Ressaltou que as pessoas não elegeram o sucessor do ex-Prefeito Ângelo Oswaldo e sim o Prefeito José Leandro, acreditando em melhorias. Destacou que as melhorias não chegaram. Disse que é preciso mesmo repensar os votos no ano de dois mil e dezesseis. Falou sobre as obras de saneamento básico. Ressaltou que Ouro Preto está abandonada assim como Cachoeira. Informou que a fisioterapia está sendo realizada em Itabirito. Deixou claro ser a favor incondicional do grupo Pró Cachoeira do Campo. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre a arrecadação de Ouro Preto. Destacou que Miguel Burnier e Antônio Pereira repassam cerca de cinquenta por cento para a arrecadação do Município. Disse que Cachoeira do Campo tem uma enorme força política. Falou sobre as benfeitorias necessárias para o distrito. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria da Assunção da Silva Teixeira e Nadir Bibiano a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Maria Regina Braga. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 249/15, de diversos Vereadores, solicitando o atendimento das reivindicações apresentadas na Reunião Itinerante de Cachoeira do Campo. Concedido vistas ao Vereador Leonardo Edson Barbosa pelo prazo regimental de setenta e duas horas. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 69/15, de diversos Vereadores, enviada ao Superintendente do Semae, solicitando o atendimento de reivindicações dos moradores do distrito de Cachoeira do Campo. Concedido vistas ao Vereador Leonardo Edson Barbosa pelo prazo regimental de setenta e duas horas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa