ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2016

Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia dez de maio de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a vigésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos e Maurício Moreira, totalizando seis. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 146/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio. Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 80/16 do Vereador Thiago Mapa; Ofício nº 148/16, do Senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio. Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 69/16 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício nº 77/16, da Senhora Adriana Santos, Interventora Judicial da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto prestando informações acerca dos problemas relatados pelos Vereadores na 22ª Reunião Ordinária desta Casa realizada no dia 28 de abril, a respeito transparência da atua, administração. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi solicitado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geralda José Gomes, Eva Gonzaga, Waldir Jacinto Dias, Jesualdo Machado de Lima, Oliveira e Isabel a pedido dos Vereadores José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente disse que concederia no momento oportuno. Retornaram ao Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 104/16 da Senhora Alcione Comonian, Secretária Geral Adjunta da Governadoria do Estado de Minas Gerais, em resposta a Representação 30/16 do vereador Thiago Mapa; E-mail da senhora Nísia Ribeiro - Casa dos Conselhos confirmando a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, dia 11 de maio, quarta-feira, às 16 horas na Casa acima referida. O Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das indicações. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu ao Vereador Leonardo Edson Barbosa que assumisse os trabalhos da Presidência. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 113/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o reparo do calçamento ou estude a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Rita no bairro Padre Faria. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o Vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 114/16, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando o asfaltamento na Rua Wilson Rodrigues, bairro Piedade. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu os trabalhos da Presidência; 115/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a execução de um novo recapeamento asfáltico em toda a Rua Maciel bairro Alto da Cruz. Aprovada por treze votos e ausente da reunião o Vereador Alysson Pedrosa Maia; O Presidente consultou o plenário com relação a transmissão ou não das tribunas livres e fala de oradores na Casa. Após consulta, a maioria dos Vereadores decidiram manter o que foi acordado em reunião anterior na Sala da Presidência; 118/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando capina, limpeza, poda de árvores, recolhimento de outros detritos, bem como a substituição das lâmpadas queimadas em todas as ruas do Bairro Alto das Dores. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira, Maurílio Zacarias Gomes e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 104/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo cópias dos valores de diárias pagas aos cargos comissionadas da PMOP nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Encaminhar cópia com relação discriminando, valor, destino, motivo e Servidor. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Nicodemos Martins de Matos. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 119/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando construção de uma rampa de acesso (com corrimão) no trecho compreendido entre as ruas Topázio Imperial e Ludovico Pinto da Rocha (+/- 50 metros), no Bairro Vila Santa Isabel, conforme fotos em anexo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e Nicodemos Martins de Matos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores as Representações nºs 36/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, ao Senhor representante da DETEL/MG para nos informar porque o sinal de telefonia ainda não chegou com qualidade no distrito de Glaura, sendo que já foi liberado pelo Governo Federal. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos e Maurílio Zacarias Gomes; 37/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao Sr. Fernando Pimentel, Governador do Estado, para que solicite ao Sr. Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do DER/MG - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais, tomada de providências em relação ao recapeamento do asfalto na Estrada Real, bem como a restauração das placas de sinalização em toda a extensão que corresponde ao Estado de Minas. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins Matos, Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em especial para ouvir a Secretária de Saúde - Sandra Brandão que esclareceu sobre o fechamento do laboratório da UPA no período noturno, dentre outros assuntos. Retornando a reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária e final a qual responderam os Vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Edison Wander Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada