ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2018

Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia vinte de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 185/18, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações: 386/17 - Luiz Gonzaga, 21/18 - Alysson Gugu, 23/18, Maurício Moreira, 25/18 - Vantuir Silva, 28/18 - Juliano Ferreira, 29/18 - Zé do Binga. Requerimentos: 19/18 - Vantuir Silva e 24/18 - Regina Braga; Ofício nº 7518/18, assinado eletronicamente pelo senhor Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete do DNIT/MG em resposta a representação 11/18 do Vereador Alysso Gugu e subscrita por outros Vereadores; Ofício nº 04/18, do Senhor Antônio Neto de Avelar, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta a Representação nº 18/18 do Vereador Chiquinho de Assis e outros; Ofício nº 31/18, do Senhor Rodrigo Bibiano da Silva, Coordenador Interino do COMDEC em resposta ao Requerimento 31/18 do Vereador Chiquinho de Assis. A indicação nº 55/18, do vereador Vander Luís Ferreira, foi retirada a pedido do autor. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Complementar nº 15/18, do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 171/17, que dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 7ª e 8ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira e ausente da reunião o vereador Maurício Moreira. Registrada a presença do vereador Maurício Moreira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu que falou sobre a Ocupação Chico Rei e Mauro Luiz Fonseca - Presidente do Sindsfop que expôs a situação de trabalho e reivindicações dos servidores municipais de Ouro Preto. A Reunião foi suspensa por cinco minutos. Retornando a Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereadora Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada